PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

Processo Administrativo nº Dispensa 226/2025

 

Dispensa nº 226/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio de equipe medica para realização de procedimento, desbridamento e fasciotomia do pé esquerdo urgente, para o paciente Joao Maria de Andrade, paciente de 50 anos (DN:17/09/1974)

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 226/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa ANGIONEURO SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ 31.812.103/0001-80 no valor de R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 03 de julho de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude