ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

PROCESSO: 3/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade: 3/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN

CNPJ nº 08.077.273/0001-46

CONTRATADA: VALENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ nº 58.648.349/0001-14

ENDEREÇO: AV ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 771 ED EMPRESARIAL TORRE DO PARQUE SALA 708, ITAIGARA, SALVADOR/BA CEP:41825000

OBJETO: Apresentação do Artista Levi Alvim no tradicional evento comemorativo do Carnaval de Grossos que acontecerá entre os dias 14 de Fevereiro a 18 de Fevereiro de 2026 no Município de Grossos/RN.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ).

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 06 de fevereiro de 2026

VIGENCIA: 06/02/2026 a 06/04/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

Ação: 2169 - Realização e apoio aos festivais de música e carnaval de rua do município

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

Sub-Função: 695 - TURISMO

Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

Ação: 2169 - Realização e apoio aos festivais de música e carnaval de rua do município

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

Sub-Função: 695 - TURISMO

Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 art. 74, inciso II.

 

Grossos/RN, 06 de fevereiro de 2026

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

LEVI ALVIM MACHADO

Valente Producoes Artisticas LTDA

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:93703F2B