ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PLANO DE AÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ /RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS

 

PLANO DE AÇÃO

 

RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

 

Ano de referência: 2026

 

Município: Jundiá – Rio Grande do Norte

 

Órgão responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos– SMECD

 

Público-alvo: Escolas, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores alfabetizadores e demais profissionais da educação.

 

1. APRESENTAÇÃO

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Jundiá/RN, por meio da Política Municipal de Alfabetização Alfabetiza Jundiá: Compromisso com a Alfabetização na Idade Certa, apresenta o Plano de Ação para Reconhecimento e Certificação de Boas Práticas de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, destinado a valorizar as experiências pedagógicas e as ações de gestão desenvolvidas pelos profissionais da Rede Municipal de Ensino.

 

A iniciativa constitui uma estratégia de fortalecimento da política municipal de alfabetização, com o propósito de identificar, reconhecer, certificar e disseminar práticas que contribuam para a aprendizagem das crianças, especialmente no desenvolvimento da leitura, da escrita, da compreensão textual e das habilidades matemáticas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

 

O plano busca reconhecer o compromisso dos gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores alfabetizadores que desenvolvem ações planejadas, inovadoras e fundamentadas nas necessidades de aprendizagem dos estudantes.

A proposta também pretende estimular a troca de experiências entre as unidades escolares, promover a valorização profissional e fortalecer uma cultura institucional de acompanhamento dos resultados educacionais, planejamento pedagógico e garantia do direito de aprender.

 

2. JUSTIFICATIVA

 

A garantia da alfabetização na idade certa exige o desenvolvimento de ações permanentes, articuladas e intencionais, envolvendo a Secretaria Municipal de Educação, as equipes gestoras, os coordenadores pedagógicos e os professores alfabetizadores.

 

Nesse contexto, o reconhecimento institucional das boas práticas representa uma importante estratégia para valorizar os profissionais que contribuem para a melhoria da aprendizagem e para o enfrentamento das dificuldades apresentadas pelos estudantes.

 

A Rede Municipal de Ensino de Jundiá/RN vem desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento da alfabetização, à formação continuada, ao acompanhamento pedagógico e à utilização dos resultados das avaliações para orientar o planejamento das intervenções.

 

Os resultados educacionais apresentados pela rede, incluindo a evolução do IDEB dos Anos Iniciais, de 4,4 em 2021 para 5,5 em 2025, e o crescimento da participação no SIMAIS Alfa, de 70% em 2023 para 93% em 2025, reforçam a importância de manter e ampliar estratégias que valorizem o trabalho pedagógico e fortaleçam a aprendizagem.

 

Dessa forma, o município propõe instituir um processo de reconhecimento e certificação das experiências exitosas, considerando não apenas os resultados alcançados, mas também o esforço coletivo, a qualidade das práticas, o acompanhamento dos estudantes e a contribuição das ações para a redução das desigualdades educacionais.

 

3. OBJETIVOS

 

3.1 Objetivo geral

 

Instituir uma ação municipal de reconhecimento e certificação de boas práticas desenvolvidas pelas escolas, gestores, coordenadores pedagógicos e professores da Rede Municipal de Ensino de Jundiá/RN, valorizando iniciativas que contribuam para a alfabetização e a recomposição das aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino

Fundamental.

 

3.2 Objetivos específicos

 

 Reconhecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação;

 

 Identificar experiências pedagógicas exitosas no processo de alfabetização;

 

 Incentivar práticas de recomposição das aprendizagens;

 

 Estimular o uso dos resultados das avaliações para orientar o planejamento pedagógico;

 

 Valorizar a atuação dos gestores e coordenadores no acompanhamento da aprendizagem;

 

 Promover o compartilhamento de experiências entre as unidades escolares;

 

 Incentivar estratégias pedagógicas inclusivas e equitativas;

 

 Fortalecer o protagonismo dos professores alfabetizadores;

 

 Contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais da rede municipal;

 

 Consolidar uma cultura de valorização, colaboração e compromisso com a alfabetização.

 

4. PÚBLICO-ALVO E ABRANGÊNCIA

 

O plano será desenvolvido no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jundiá/RN, contemplando os profissionais que atuam diretamente na gestão, no acompanhamento pedagógico e na execução das ações de alfabetização.

 

Unidades escolares participantes:

 

1. Escola Municipal Paulino Francisco de Souza;

 

2. Escola Municipal Menino Jesus;

 

3. Escola Municipal Iberê Ferreira de Souza;

 

4. Escola Municipal Manoel Martins de Meireles;

 

5. Escola Municipal João Batista da Cruz.

 

Público contemplado:

Gestores escolares;
Coordenadores pedagógicos;
Professores alfabetizadores;
Formadores municipais;
Equipes técnicas e pedagógicas;
Demais profissionais envolvidos nas ações de alfabetização.

 

A iniciativa terá como foco prioritário os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, sem desconsiderar a articulação com as demais etapas e ações da política municipal de alfabetização.

 

5. EIXOS DE RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO

 

O reconhecimento institucional será organizado em cinco modalidades:

 

Eixo I – Escola que Alfabetiza

 

Destinado às unidades escolares que desenvolvem ações coletivas e sistemáticas para fortalecer a alfabetização, o acompanhamento da aprendizagem e a recomposição das habilidades não consolidadas.

 

Aspectos observados:

 

Organização de projetos e ações de leitura e escrita;
Acompanhamento dos resultados de aprendizagem;
Desenvolvimento de intervenções pedagógicas;
Participação dos profissionais e das famílias;
Promoção de ambientes alfabetizadores.

 

Eixo II – Gestão Escolar Comprometida com a Alfabetização

 

Destinado aos gestores escolares que demonstram compromisso com a organização do trabalho pedagógico e com o acompanhamento dos resultados de aprendizagem.

 

Aspectos observados:

 

 Planejamento e acompanhamento das ações de alfabetização;

Organização de reuniões pedagógicas;
Monitoramento dos indicadores educacionais;
Apoio ao trabalho dos professores;
Mobilização da comunidade escolar.

 

Eixo III – Coordenação Pedagógica que Fortalece a Aprendizagem

 

Destinado aos coordenadores pedagógicos que desenvolvem ações de orientação, acompanhamento e formação junto aos professores.

 

Aspectos observados:

 

Acompanhamento dos planejamentos docentes;
Análise dos resultados das avaliações;
Orientação de intervenções pedagógicas;
Organização de momentos de estudo e planejamento;
Monitoramento da evolução dos estudantes.

 

Eixo IV – Professor(a) Alfabetizador(a) Destaque

 

Destinado aos professores que desenvolvem práticas pedagógicas significativas para o avanço da alfabetização e da aprendizagem dos estudantes.

 

Aspectos observados:

 

Desenvolvimento de práticas de leitura e escrita;
Utilização de estratégias diversificadas de ensino;
Acompanhamento individual e coletivo dos estudantes;
Desenvolvimento de intervenções pedagógicas;
Utilização de materiais e recursos didáticos;

 

 Valorização da participação e do protagonismo dos estudantes.

 

Eixo V – Práticas Exitosas de Recomposição das Aprendizagens

 

Destinado às equipes e aos profissionais que desenvolvem estratégias para atender às necessidades de aprendizagem dos estudantes, especialmente aqueles que apresentam dificuldades em leitura, escrita e Matemática.

Aspectos observados:

 

Identificação das dificuldades de aprendizagem;
Elaboração de planos de intervenção;
Desenvolvimento de atividades diferenciadas;
Acompanhamento dos avanços dos estudantes;
Registro dos resultados alcançados.

 

6. CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

 

A avaliação das experiências será realizada com base em critérios previamente definidos, considerando a relevância pedagógica, a organização das ações, as evidências apresentadas e os resultados observados.

 

6.1 Matriz de avaliação das boas práticas

 

Pontuação

Critério máxima
Planejamento e intencionalidade pedagógica15 pontos
Contribuição para a alfabetização e o desenvolvimento da leitura e
da escrita
20 pontos
Estratégias de recomposição das aprendizagens20 pontos
Acompanhamento e evidências da evolução dos estudantes15 pontos
Criatividade e diversificação das práticas pedagógicas10 pontos
Inclusão, equidade e participação dos estudantes10 pontos
Possibilidade de compartilhamento e disseminação da experiência10 pontos
TOTAL100 pontos

 

6.2 Classificação para certificação

 

Pontuação alcançada Reconhecimento

 

90 a 100 pontos Certificação Destaque – Boas Práticas de Excelência

 

80 a 89 pontos Certificação de Reconhecimento – Prática Exitosa

70 a 79 pontos Certificação de Mérito Pedagógico
Abaixo de 70 pontos Devolutiva pedagógica e orientação para aprimoramento
A certificação deverá considerar a documentação apresentada e a avaliação da comissão
responsável. A pontuação não deverá ser utilizada para estabelecer comparações
descontextualizadas entre escolas com condições e públicos diferentes.
7. METODOLOGIA E ETAPAS DE EXECUÇÃO

A execução do plano ocorrerá de maneira participativa, envolvendo a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a equipe técnica e pedagógica, os gestores escolares,
os coordenadores pedagógicos e os professores alfabetizadores.
Etapa 1 – Institucionalização da iniciativa
Apresentação do plano à Secretaria Municipal de Educação;
Aprovação da proposta pela gestão municipal;
Elaboração de regulamento ou instrumento administrativo;
Definição da comissão responsável pela avaliação;
Organização dos critérios e instrumentos de inscrição.
Etapa 2 – Mobilização das unidades escolares
Divulgação da iniciativa às escolas;
Apresentação dos objetivos e critérios de reconhecimento;
Orientação aos gestores e coordenadores pedagógicos;
Mobilização dos professores alfabetizadores;
Incentivo à identificação e ao registro das práticas desenvolvidas.
Etapa 3 – Inscrição e apresentação das boas práticas
Cada unidade escolar poderá apresentar experiências desenvolvidas por suas equipes,
gestores, coordenadores ou professores.
A apresentação deverá conter:
Nome da prática ou projeto;
Objetivos da experiência;
Público participante;
Descrição das atividades realizadas;
Estratégias pedagógicas utilizadas;
Resultados observados;
Registros fotográficos e produções dos estudantes, quando autorizados;
Evidências de aprendizagem e acompanhamento.

 Identificação da escola e dos profissionais envolvidos;

 

Etapa 4 – Avaliação das experiências

 

A comissão responsável analisará as experiências inscritas, considerando os critérios estabelecidos neste plano.

 

A avaliação deverá verificar a coerência entre os objetivos, as estratégias utilizadas, as evidências apresentadas e as contribuições da prática para a aprendizagem dos estudantes.

 

Etapa 5 – Reconhecimento e certificação

 

Após a análise das experiências, serão definidos os profissionais e as unidades escolares contemplados com o reconhecimento institucional.

 

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizará a entrega dos certificados em momento institucional, valorizando o trabalho desenvolvido e o compromisso dos profissionais com a alfabetização.

 

Etapa 6 – Socialização e disseminação

 

As experiências reconhecidas serão apresentadas em encontro pedagógico, mostra municipal ou seminário de boas práticas, possibilitando a troca de experiências entre as escolas e a disseminação de estratégias que possam ser incorporadas por outros profissionais da rede.

 

8. COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO

A avaliação das experiências será realizada por uma comissão instituída pela Secretaria

 

Municipal de Educação e Cultura, com a finalidade de assegurar transparência, organização e critérios objetivos no processo de reconhecimento.

 

Composição:

 

 Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos;

 

 Representante da Coordenação Geral da Política Municipal de Alfabetização;

 

Articulação Municipal do CNCA;
Articulação Municipal do Pró-Alfa/RN;
Representante da equipe técnica e pedagógica;
Representante dos formadores municipais.

 

Atribuições da comissão:

 

1. Organizar o processo de avaliação;

 

2. Analisar as experiências inscritas;

 

3. Verificar as evidências apresentadas;

 

4. Aplicar a matriz de avaliação;

 

5. Registrar os resultados em instrumento próprio;

 

6. Elaborar ata ou relatório de avaliação;

 

7. Apresentar à Secretaria a relação das experiências reconhecidas;

 

8. Acompanhar a organização da certificação e da socialização das práticas.

 

Os integrantes da comissão deverão declarar eventual conflito de interesse e não avaliar experiências nas quais tenham participação direta.

 

9. CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

 

A certificação será concedida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jundiá/RN aos profissionais e às unidades escolares que atenderem aos critérios estabelecidos neste plano.

 

Os certificados poderão contemplar as seguintes categorias:

 

Certificado Escola que Alfabetiza;
Certificado Professor(a) Alfabetizador(a) Destaque;
Certificado Prática Exitosa de Recomposição das Aprendizagens.

 

 Certificado Gestão Escolar Comprometida com a Alfabetização;

 Certificado Coordenação Pedagógica que Fortalece a Aprendizagem;

 

Cada certificado deverá conter:

 

Identificação da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN;
Identificação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Nome da iniciativa;
Nome da escola ou do profissional reconhecido;
Categoria de reconhecimento;
Ano de referência;
Local e data da certificação;
Assinatura do(a) Dirigente Municipal de Educação.

 

A certificação terá caráter institucional, pedagógico e honorífico, podendo ser acompanhada de bonificação financeira ou premiação aos profissionais e/ou às unidades escolares reconhecidas, disponibilidade orçamentária e financeira e observância das normas legais aplicáveis.

 

A concessão de eventual incentivo financeiro deverá estar vinculada aos critérios de avaliação e reconhecimento estabelecidos neste Plano de Ação, garantindo transparência, equidade e publicidade no processo de seleção. A bonificação terá como finalidade valorizar o compromisso, a dedicação e os resultados alcançados pelos profissionais da educação no desenvolvimento de práticas exitosas de alfabetização e recomposição das aprendizagens, não sendo concedida automaticamente pela emissão do certificado.

 

10. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO – 2026

 

Etapa/Ação Período Responsáveis Produto/Evidência

 

Apresentação e

aprovação do planoNovembroSMECPlano aprovado

Elaboração do

regulamentoNovembroEquipe técnicaRegulamento
Instituição daPortaria ou ato
comissãoNovembroSMECadministrativo, se
avaliadoraadotado

 

Divulgação da

iniciativaNovembroSMEC e gestores Comunicados e registros
Mobilização dasGestores e
escolasNovembrocoordenadoresAtas e registros
Inscrição dasEscolas e
experiênciasNovembroprofissionaisFichas de inscrição
Organização dosProfissionais
portfóliosNovembroparticipantesPortfólios e relatos
Avaliação dasNovembro/DezembroComissãoFichas e ata de avaliação
práticasavaliadora

 

Divulgação dos

resultadosDezembroSMECRelação dos reconhecidos

 

Entrega dos

certificadosDezembroSMECCertificados e registros

 

Mostra e

 

socialização dasDezembroSMEC e escolasRelatório e fotografias

 

práticas

 

Elaboração do

relatório finalDezembroEquipe técnicaRelatório de execução

 

O cronograma poderá ser ajustado conforme o calendário escolar e as condições administrativas da Secretaria Municipal de Educação.

 

11. RECURSOS NECESSÁRIOS

 

Para a execução do plano, serão utilizados recursos humanos, materiais e institucionais disponíveis na Secretaria Municipal de Educação e nas unidades escolares.

Recursos humanos:

 

Equipe técnica e pedagógica da SMECD;
Gestores escolares;
Coordenadores pedagógicos;
Professores alfabetizadores;
Formadores municipais;
Comissão avaliadora.

 

Recursos materiais:

 

Computadores e equipamentos de impressão;
Papel, pastas e materiais de expediente;
Materiais para organização dos portfólios;
Certificados impressos;

 

 Recursos audiovisuais para apresentação das experiências;

 

 Materiais para realização da mostra ou encontro pedagógico.

 

Recursos financeiros:

 

As despesas necessárias deverão ser planejadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, observadas as normas de execução dos recursos públicos. A proposta não estabelece premiação financeira.

 

12. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO

 

O monitoramento será realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da equipe técnica e pedagógica e da comissão responsável.

 

Serão utilizados os seguintes indicadores:

 

Indicador Forma de acompanhamento
Número de escolas participantesFichas de inscrição
Número de profissionais participantesRelação nominal
Número de práticas inscritasRegistro das inscrições
Número de práticas avaliadasFichas da comissão
Número de práticas certificadasRelação de certificados
Número de experiências socializadasAtas e registros dos eventos
Participação dos profissionaisListas de presença
Evidências de aprendizagemAvaliações e registros pedagógicos

 

Ao final da execução, será elaborado relatório técnico contendo as ações realizadas, os participantes, as experiências reconhecidas, os resultados observados e as recomendações para continuidade da iniciativa.

 

13. RESULTADOS ESPERADOS

 

Com a implementação do Plano de Ação, espera-se:

 

 Reconhecer e certificar boas práticas desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino;

 

 Valorizar os profissionais comprometidos com a alfabetização;

 

 Fortalecer a atuação dos gestores e coordenadores pedagógicos;

 

 Incentivar o desenvolvimento de estratégias de recomposição das aprendizagens;

 

 Ampliar a utilização de evidências no planejamento pedagógico;

 

 Promover a troca de experiências entre as unidades escolares;

 

 Fortalecer a identidade da Política Municipal Alfabetiza Jundiá;

 

 Contribuir para a melhoria dos resultados educacionais;

 

 Consolidar uma cultura de reconhecimento, colaboração e valorização profissional.

 

14. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

O Plano de Ação para Reconhecimento e Certificação de Boas Práticas de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens representa uma iniciativa de valorização do trabalho desenvolvido pelos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Jundiá/RN.

 

Por meio desta ação, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos,reafirma seu compromisso com a alfabetização na idade certa, a recomposição das aprendizagens e a melhoria da qualidade da educação pública.

O reconhecimento das experiências exitosas constitui uma oportunidade de dar visibilidade ao trabalho pedagógico, fortalecer o protagonismo dos profissionais e incentivar a construção coletiva de estratégias que assegurem a aprendizagem de todas as crianças.

 

A iniciativa integra a Política Municipal Alfabetiza Jundiá: Compromisso com a Alfabetização na Idade Certa, contribuindo para a consolidação de uma rede de ensino comprometida com a equidade, a inclusão e o direito de aprender.

 

Jundiá/RN, de14 de setembro de 2026.

 

Gildeane Cortez da Silva Fernandes
Dirigente Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos

 

Iraní Saraiva do Nascimento

 

Articulação Municipal do CNCA e do Pró-Alfa/RN


Publicado por:
João André Ferreira Filho
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