PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa 63.194.638 ROZANGELA ALVES GUEDES DE MOURA, inscrita no CNPJ nº. 63.194.638/0001-20, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN no importe global de R$ 21.825,00 (vinte e um mil e oitocentos e vinte e cinco reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

 

Vera Cruz/RN, 02 de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Gabinete do Prefeito Municipal