PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATONº 07110001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO:05110001/2024 – FMS

CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN

CONTRATADO:Guthembergue Tavares Ferreira

CPF:022.378.463-08

OBJETO:Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para funcionamento do Centro de Fisioterapia, Farmácia Básica, CAF e Consultórios especializados.

VIGÊNCIA:12(doze) meses, com início em 07de novembrode 2025.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE-FMS – 02 PODER EXECUTIVO – 02 06 SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO-SESAB – 020600 SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO-SESAB – 10 SAÚDE – 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL – 10 302 0004 123 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA – 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 51 da Lei 8.245/1991, C/C inciso I do art. 136 da Lei 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE – CONTRATANTE

GUTHEMBERGUE TAVARES FERREIRA – CONVENENTE

 

Data de assinatura: 07 de novembrode 2025.