ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 232/2019

Água Nova/RN, 20 de março de 2019.

 

“DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O Prefeito Municipal de Água Nova/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e com a Constituição da República Federativa do Brasil, faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º. A praça pública, localizada na Rua Ângelo Martins do Monte, passa a se chamar “Praça Prefeita Maria Vanda de Souza Pereira”.

 

Art. 2º. No prazo de trinta dias, o Poder Executivo providenciará placa indicativa no local.

 

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ÁGUA NOVA, Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 dias do mês de março de 2019.

 

FRANCISCO RONALDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

Nesta data, 20/03/2019 – Eu, Francisco Ronaldo de Souza – Prefeito Municipal de Água Nova, supridas as formalidades legais, sanciono a presente Lei, para que surta seus legais efeitos.

 

FRANCISCO RONALDO DE SOUZA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Francisco das Chagas lau Júnior
Código Identificador:95860504