ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 207/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, “a” da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 102, da Lei Municipal nº 048, de 20 de junho de 1997;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses a servidora pública municipal, SANDRA SUELI DE OLIVEIRA SANTOS BORGES, Professora, Matrícula n° 218, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento protocolado, com início no dia 05/10/2026 e termino 02/01/2027.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Jaçanã-RN, 30 de setembro de 2026.

 

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Jaçanã-RN 


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:959FB996