ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 800/2023.

Altera o nome da praça da Matriz e denomina ORLANDO JALES DANTAS município de Baraúna/RN e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTE PROJETO DE LEI.

Art. 1° - Fica alterado o nome da praça da Matriz que tem no projeto de lei municipal n°28/84 o nome JOÃO BATISTA DANTAS e altera e denomina para ORLANDO JALES DANTAS.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Baraúna- RN, 22 de agosto de 2023.

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Maria Camila Carvalho de Oliveira
Código Identificador:95B31A57