PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 2489

 

Dispensa nº 2489/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de tratamento fisioterapêutico, em caráter de urgência, destinado a paciente Luzineide Lima dos Santos, 58 anos de idade (21/02/1967).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2489/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar R F DE VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ 56.267.421/0001-38 no valor de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 29 de dezembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude