ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

SETOR CONTABIL

SETOR CONTABIL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023

Lei nº 297/2022, em 07 de novembro de 2022.

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tenente Ananias /RN para o exercício de 2023.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

TITULO - I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Tenente Ananias-RN para o exercício de 2023, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal;

II - O Orçamento da Seguridade Social.

TITULO - II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais).

Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos, outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.

CAPÍTULO II

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa total no valor de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais).

I - No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$ R$ 35.646.385,00 (trinta e cinco milhões seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais).

II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 29.298.615,00 (vinte e nove milhões duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e quinze reais).

 

III – A diferença no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingência.

Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal e apresentada, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.

CAPÍTULO III

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 50% (cinquenta) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43 da Lei 4.320/64.

TITULO - III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Tenente Ananias /RN, em 07 de novembro de 2022.

 

LEI Nº 297/2022

ORÇAMENTO DE 2023

ANEXO I

RECEITA – 2023

 

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

RECEITAS CORRENTES

R$ 61.830.000,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

R$ 2.645.900,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO

R$ 3.970.136,00

RECEITA PATRIMONIAL

R$ 1.154.900,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

R$ 59.402.400,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

R$ 415.864,00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

(5.759.200,00)

RECEITAS DE CAPITAL

R$ 3.170.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

R$ 20.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

R$ 3.150.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

R$ 0,00

TOTAL DA RECEITA

R$ 65.000.000,00

 

LEI N° 297/2022

ORÇAMENTO DE 2023

ANEXO II

DESPESA – 2023

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

I - PODER LEGISLATIVO

 

R$ 1.800.000,00

Câmara Municipal

R$ 1.800.000,00

 

II - PODER EXECUTIVO

 

R$ 58.940.000,00

Gabinete Do Prefeito

R$ 620.000,00

 

Secretaria Municipal De Administração

R$ 2.389.000,00

 

Secretaria Municipal De Finanças

R$ 1.691.000,00

 

Sec. Mun. Agri., Abast., Rec. Hídricos e Meio Ambiente

R$ 1.242.000,00

 

Secretaria Municipal De Educação Cultura e Esporte

R$ 20.565.725,00

 

Secretaria Municipal De Saúde

R$ 22.731.315,00

 

Secretaria Municipal De Assistência Social

R$ 2.362.300,00

 

Secretaria Municipal De Obras e Serviços Urbanos

R$ 7.338.660,00

 

III – INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

R$ 4.205.000,00

Previdência Social

R$ 4.205.000,00

 

TOTAL DA DESPESA

R$

64.945.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$

55.000,00

TOTAL GERAL

R$

65.000.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Page 1

Lei: 297, Data: 07/11/2022

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

2.645.900,00

 

 

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

32.443.242,90

 

CONTRIBUIÇÕES

3.970.136,00

 

 

 

 

 

 

 

 

52.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

1.154.900,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

59.402.400,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

23.163.425,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

415.864,00

 

 

 

 

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-5.759.200,00

 

SUB TOTAL

 

55.658.667,90

 

 

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

6.171.332,10

SUB TOTAL

 

61.830.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

61.830.000,00

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

61.830.000,00

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

6.171.332,10

 

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

8.864.332,10

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

21.000,00

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20.000,00

 

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

401.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.150.000,00

 

 

 

 

SUB TOTAL

 

3.170.000,00

SUB TOTAL

 

9.286.332,10

TOTAL

 

9.341.332,10

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

55.000,00

RESUMO

 

 

TOTAL

 

9.341.332,10

RECEITAS CORRENTES.

67.589.200,00

 

 

 

 

 

 

 

RESUMO

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-5.759.200,00

 

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

3.170.000,00

 

DESPESAS CORRENTES

55.658.667,90

 

TOTAL DE RECEITAS

 

65.000.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

9.286.332,10

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

55.000,00

 

TOTAL

 

65.000.000,00

TOTAL DE DESPESA

 

65.000.000,00

 

 

 

TOTAL

 

65.000.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: 297, Data: 07/11/2022

 

LARISSA LISIANE DA C. R. JACOME

Prefeita

068.841.774-46

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES.

0.000.000

 

 

67.589.200,00

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0.000.000

 

2.645.900,00

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

0.000.000

 

2.476.100,00

 

1112.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

0.000.000

334.600,00

 

 

1112.50.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

0.000.000

330.900,00

 

 

1112.50.0.1

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P

1.500.0000

195.000,00

 

 

1112.50.0.1

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P

1.500.1001

81.250,00

 

 

1112.50.0.1

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P

1.500.1002

48.750,00

 

 

1112.50.0.2

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M

1.500.0000

5.700,00

 

 

1112.50.0.3

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D

1.500.0000

200,00

 

 

1112.53.0.0

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

0.000.000

3.700,00

 

 

1112.53.0.1

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

1.500.0000

2.160,00

 

 

1112.53.0.1

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

1.500.1001

900,00

 

 

1112.53.0.1

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

1.500.1002

540,00

 

 

1112.53.0.2

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

1.500.0000

100,00

 

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

0.000.000

552.000,00

 

 

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

0.000.000

552.000,00

 

 

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

0.000.000

552.000,00

 

 

1113.03.1.1

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

1.500.0000

331.200,00

 

 

1113.03.1.1

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

1.500.1001

138.000,00

 

 

1113.03.1.1

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP

1.500.1002

82.800,00

 

 

1114.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV

0.000.000

1.589.500,00

 

 

1114.51.0.0

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

0.000.000

1.589.500,00

 

 

1114.51.1.0

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

0.000.000

1.589.500,00

 

 

1114.51.1.1

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

1.500.0000

944.700,00

 

 

1114.51.1.1

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

1.500.1001

393.625,00

 

 

1114.51.1.1

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI

1.500.1002

236.175,00

 

 

1114.51.1.2

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

1.500.0000

14.800,00

 

 

1114.51.1.3

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA

1.500.0000

200,00

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

0.000.000

 

169.800,00

 

1121.00.0.0

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

0.000.000

169.800,00

 

 

1121.01.0.0

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

0.000.000

169.800,00

 

 

1121.01.0.1

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

1.500.0000

169.800,00

 

 

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

0.000.000

 

3.970.136,00

 

1210.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0.000.000

 

3.620.136,00

 

1215.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM

0.000.000

3.620.136,00

 

 

1215.01.0.0

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

0.000.000

1.020.136,00

 

 

1215.01.1.0

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

0.000.000

1.020.136,00

 

 

1215.01.1.1

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

1.800.0000

1.020.136,00

 

 

1215.02.0.0

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL

0.000.000

2.600.000,00

 

 

1215.02.1.0

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO

0.000.000

2.600.000,00

 

 

1215.02.1.1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

1.800.0000

2.600.000,00

 

 

1240.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0.000.000

 

350.000,00

 

1241.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0.000.000

350.000,00

 

 

1241.50.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0.000.000

350.000,00

 

 

1241.50.0.1

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

1.751.0000

350.000,00

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

0.000.000

 

1.154.900,00

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

0.000.000

 

1.154.900,00

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

0.000.000

1.154.900,00

 

 

1321.01.0.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

0.000.000

934.900,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000

270.500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.1002

5.400,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.540.1001

176.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.550.1001

1.800,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.551.1001

100,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.552.1001

1.600,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.553.1001

2.700,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.569.1001

1.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.570.3110

2.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.600.1002

195.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.601.1002

100.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.631.3110

2.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.660.0000

34.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.661.0000

100,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.665.3110

200,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.700.3110

55.500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.701.0000

4.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.704.0000

4.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.750.0000

12.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.751.0000

5.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.799.3110

62.000,00

 

 

1321.04.0.0

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO

0.000.000

220.000,00

 

 

1321.04.0.1

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO

1.800.0000

220.000,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0.000.000

 

59.402.400,00

 

1710.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

 

44.901.400,00

 

1711.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

0.000.000

26.671.000,00

 

 

1711.51.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

0.000.000

26.670.000,00

 

 

1711.51.1.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

0.000.000

24.770.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

1.500.0000

15.000.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

1.500.1001

5.106.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

1.500.1002

4.664.000,00

 

 

1711.51.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

0.000.000

1.900.000,00

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

1.500.0000

1.900.000,00

 

 

1711.52.0.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

0.000.000

1.000,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

1.500.0000

600,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

1.500.1001

250,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

1.500.1002

150,00

 

 

1712.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO

0.000.000

576.000,00

 

 

1712.52.0.0

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

0.000.000

576.000,00

 

 

1712.52.1.0

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

0.000.000

90.000,00

 

 

1712.52.1.1

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

1.704.0000

54.000,00

 

 

1712.52.1.1

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

1.704.1001

22.500,00

 

 

1712.52.1.1

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

1.704.1002

13.500,00

 

 

1712.52.4.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

0.000.000

486.000,00

 

 

1712.52.4.1

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL

1.704.0000

342.000,00

 

 

1712.52.4.1

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL

1.704.1001

77.500,00

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1712.52.4.1

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL

1.704.1002

66.500,00

 

 

1713.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

15.112.750,00

 

 

1713.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –

0.000.000

14.962.750,00

 

 

1713.50.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

10.732.250,00

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

10.623.250,00

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.602.1002

109.000,00

 

 

1713.50.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

3.800.000,00

 

 

1713.50.2.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

3.800.000,00

 

 

1713.50.3.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

100.000,00

 

 

1713.50.3.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

100.000,00

 

 

1713.50.4.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

125.000,00

 

 

1713.50.4.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

125.000,00

 

 

1713.50.5.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

5.500,00

 

 

1713.50.5.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE

1.600.1002

5.500,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

 

 

 

1713.50.9.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

200.000,00

 

 

1713.50.9.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.1002

200.000,00

 

 

1713.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

0.000.000

150.000,00

 

 

1713.51.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

50.000,00

 

 

1713.51.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

1.601.1002

30.000,00

 

 

1713.51.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

1.603.1002

20.000,00

 

 

1713.51.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

50.000,00

 

 

1713.51.2.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

1.601.1002

50.000,00

 

 

1713.51.9.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

50.000,00

 

 

1713.51.9.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

1.601.1002

50.000,00

 

 

1714.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

0.000.000

622.650,00

 

 

1714.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0.000.000

265.000,00

 

 

1714.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1.550.1001

265.000,00

 

 

1714.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

0.000.000

9.000,00

 

 

1714.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

1.551.1001

9.000,00

 

 

1714.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

0.000.000

229.400,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

1.552.1001

229.400,00

 

 

1714.53.0.0

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0.000.000

69.250,00

 

 

1714.53.0.1

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

1.553.1001

69.250,00

 

 

1714.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

0.000.000

50.000,00

 

 

1714.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

1.569.1001

33.000,00

 

 

1714.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

1.569.1070

17.000,00

 

 

1715.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

0.000.000

900.000,00

 

 

1715.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

0.000.000

800.000,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1.542.1001

240.000,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1.542.1070

560.000,00

 

 

1715.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE

 

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

0.000.000

100.000,00

 

 

1715.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1.541.1001

30.000,00

 

 

1715.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1.541.1070

70.000,00

 

 

1716.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

519.000,00

 

 

1716.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

519.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

1.660.0000

519.000,00

 

 

1717.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

500.000,00

 

 

1717.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

0.000.000

500.000,00

 

 

1717.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

1.700.3110

500.000,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

0.000.000

 

4.301.000,00

 

1721.00.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

0.000.000

4.051.000,00

 

 

1721.50.0.0

COTA-PARTE DO ICMS

0.000.000

4.000.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.500.0000

2.400.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.500.1001

1.000.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.500.1002

600.000,00

 

 

1721.51.0.0

COTA-PARTE DO IPVA

0.000.000

20.000,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.500.0000

12.000,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.500.1001

5.000,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.500.1002

3.000,00

 

 

1721.52.0.0

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

0.000.000

5.000,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1.500.0000

3.000,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1.500.1001

1.250,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1.500.1002

750,00

 

 

1721.53.0.0

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI

0.000.000

26.000,00

 

 

1721.53.0.1

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI

1.750.0000

26.000,00

 

 

1723.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

100.000,00

 

 

1723.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

100.000,00

 

 

1723.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

1.659.1002

100.000,00

 

 

1724.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

0.000.000

100.000,00

 

 

1724.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA

0.000.000

100.000,00

 

 

1724.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA

1.659.1002

100.000,00

 

 

1729.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

0.000.000

50.000,00

 

 

1729.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.000.000

50.000,00

 

 

1729.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -

1.669.0000

50.000,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

0.000.000

 

10.200.000,00

 

1751.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

0.000.000

10.200.000,00

 

 

1751.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

0.000.000

10.200.000,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

1.540.1001

2.936.800,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

1.540.1070

7.263.200,00

 

 

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

415.864,00

 

1920.00.0.0

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

0.000.000

 

51.000,00

 

1921.00.0.0

INDENIZAÇÕES

0.000.000

1.000,00

 

 

1921.99.0.0

OUTRAS INDENIZAÇÕES

0.000.000

1.000,00

 

 

1921.99.0.1

OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL

1.500.0000

1.000,00

 

 

1922.00.0.0

RESTITUIÇÕES

0.000.000

50.000,00

 

 

1922.99.0.0

OUTRAS RESTITUIÇÕES

0.000.000

50.000,00

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

1.500.0000

50.000,00

 

 

1990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

364.864,00

 

1999.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0.000.000

364.864,00

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 297, Data:07/11/2022

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1999.03.0.0

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0.000.000

364.864,00

 

 

1999.03.0.1

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - P

1.800.0000

364.864,00

 

 

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

3.170.000,00

2100.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0.000.000

 

20.000,00

 

2110.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0.000.000

 

20.000,00

 

2119.00.0.0

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0.000.000

20.000,00

 

 

2119.99.0.0

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0.000.000

20.000,00

 

 

2119.99.0.1

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL

1.754.0000

20.000,00

 

 

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0.000.000

 

3.150.000,00

 

2410.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

 

2.700.000,00

 

2411.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0.000.000

900.000,00

 

 

2411.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

0.000.000

900.000,00

 

 

2411.51.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

200.000,00

 

 

2411.51.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

1.601.3110

200.000,00

 

 

2411.51.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

150.000,00

 

 

2411.51.2.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

1.601.1002

150.000,00

 

 

2411.51.3.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

100.000,00

 

 

2411.51.3.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

1.601.3110

100.000,00

 

 

2411.51.4.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

100.000,00

 

 

2411.51.4.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

1.601.3110

100.000,00

 

 

2411.51.5.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

50.000,00

 

 

2411.51.5.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

1.601.3110

50.000,00

 

 

2411.51.9.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

300.000,00

 

 

2411.51.9.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

1.601.3110

300.000,00

 

 

2413.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

200.000,00

 

 

2413.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

200.000,00

 

 

2413.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

1.665.3110

200.000,00

 

 

2414.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

1.600.000,00

 

 

2414.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

0.000.000

300.000,00

 

 

2414.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

1.631.3110

300.000,00

 

 

2414.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

200.000,00

 

 

2414.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

1.570.3110

200.000,00

 

 

2414.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

400.000,00

 

 

2414.52.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

1.749.3110

400.000,00

 

 

2414.53.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

100.000,00

 

 

2414.53.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

1.749.3110

100.000,00

 

 

2414.54.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

100.000,00

 

 

2414.54.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

1.749.3110

100.000,00

 

 

2414.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

0.000.000

500.000,00

 

 

2414.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

1.700.3110

500.000,00

 

 

2420.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

0.000.000

 

450.000,00

 

2421.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO

0.000.000

150.000,00

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

DE SAÚDE – SUS D

 

 

 

 

2421.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

150.000,00

 

 

2421.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

1.632.1002

150.000,00

 

 

2422.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

0.000.000

300.000,00

 

 

2422.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

0.000.000

50.000,00

 

 

2422.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

1.571.1001

50.000,00

 

 

2422.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

0.000.000

250.000,00

 

 

2422.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

1.701.0000

250.000,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

0.000.000

 

 

-5.759.200,00

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-5.759.200,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

-5.759.200,00

 

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-5.759.200,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1.500.0000

-5.759.200,00

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

65.000.000,00

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITACORRENTE

61.830.000,00

RECEITA DE CAPITAL

3.170.000,00

Total Geral das Receitas

65.000.000,00

 

LARISSA LISIANE DA C. R. JACOME

Prefeita

068.841.774-46

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Código

Especificação

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.658.667,90

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

32.443.242,90

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

30.190.242,90

 

 

.31. 90. 01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

3.900.000,00

 

 

 

.31. 90. 03

PENSÕES

125.000,00

 

 

 

.31. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

8.447.200,00

 

 

 

.31. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

11.904.198,00

 

 

 

.31. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.422.744,90

 

 

 

.31. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

13.100,00

 

 

 

.31. 90. 67

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

155.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

216.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 96

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

3.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

2.253.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.253.000,00

 

 

 

3. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

52.000,00

 

.32. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

52.000,00

 

 

.32. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

25.000,00

 

 

 

.32. 90. 22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

25.000,00

 

 

 

.32. 90. 23

JUROS, DESÁGIOS E DESCONTOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA

1.000,00

 

 

 

.32. 90. 25

ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI

1.000,00

 

 

 

.33. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

23.163.425,00

 

.33. 30. 00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

10.000,00

 

 

3. 3. 30. 41

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

 

 

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

2.278.040,00

 

 

.33. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

2.263.040,00

 

 

 

.33. 50. 43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

15.000,00

 

 

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

200.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

200.000,00

 

 

 

.33. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.675.385,00

 

 

.33. 90. 08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

6.000,00

 

 

 

.33. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

225.000,00

 

 

 

.33. 90. 18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

26.000,00

 

 

 

.33. 90. 19

AUXÍLIO FARDAMENTO

1.000,00

 

 

 

.33. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

7.588.275,00

 

 

 

.33. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

88.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

270.100,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

261.800,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

432.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.674.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.849.410,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

122.800,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

110.500,00

 

 

 

.33. 90. 45

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

1.000,00

 

 

 

.33. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

5.000,00

 

 

 

.33. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

503.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

236.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

56.500,00

 

 

 

.33. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

218.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.286.332,10

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

8.864.332,10

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

8.864.332,10

 

 

4. 4. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

 

 

 

.44. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

 

. . .

 

4.753.522,10

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Código

Especificação

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

44 90 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.974.100,00

 

 

 

4. 4. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

111.710,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

21.000,00

 

.45. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

21.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

21.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

401.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

401.000,00

 

 

.46. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

400.000,00

 

 

 

.46. 90. 77

PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCIADO

1.000,00

 

 

 

.90. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

55.000,00

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

55.000,00

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

55.000,00

 

 

.99. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

55.000,00

 

 

 

T OTAL

65.000.000,00

 

LARISSA LISIANE DA C. R. JACOME

Prefeita

068.841.774-46

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

PREVISÃO DA RECEITA

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES.

0.000.000

 

 

67.589.200,00

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0.000.000

 

2.645.900,00

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

0.000.000

 

2.476.100,00

 

1112.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

0.000.000

334.600,00

 

 

1112.50.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

0.000.000

330.900,00

 

 

1112.53.0.0

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

0.000.000

3.700,00

 

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

0.000.000

552.000,00

 

 

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

0.000.000

552.000,00

 

 

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

0.000.000

552.000,00

 

 

1114.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV

0.000.000

1.589.500,00

 

 

1114.51.0.0

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

0.000.000

1.589.500,00

 

 

1114.51.1.0

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

0.000.000

1.589.500,00

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

0.000.000

 

169.800,00

 

1121.00.0.0

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

0.000.000

169.800,00

 

 

1121.01.0.0

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

0.000.000

169.800,00

 

 

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

0.000.000

 

3.970.136,00

 

1210.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0.000.000

 

3.620.136,00

 

1215.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM

0.000.000

3.620.136,00

 

 

1215.01.0.0

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

0.000.000

1.020.136,00

 

 

1215.01.1.0

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

0.000.000

1.020.136,00

 

 

1215.02.0.0

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL

0.000.000

2.600.000,00

 

 

1215.02.1.0

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO

0.000.000

2.600.000,00

 

 

1240.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0.000.000

 

350.000,00

 

1241.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0.000.000

350.000,00

 

 

1241.50.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0.000.000

350.000,00

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

0.000.000

 

1.154.900,00

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

0.000.000

 

1.154.900,00

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

0.000.000

1.154.900,00

 

 

1321.01.0.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

0.000.000

934.900,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

0.000.000

934.900,00

 

 

1321.04.0.0

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO

0.000.000

220.000,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0.000.000

 

59.402.400,00

 

1710.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

 

44.901.400,00

 

1711.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

0.000.000

26.671.000,00

 

 

1711.51.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

0.000.000

26.670.000,00

 

 

1711.51.1.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

0.000.000

24.770.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

0.000.000

24.770.000,00

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

PREVISÃO DA RECEITA

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1711.51.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

0.000.000

1.900.000,00

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

0.000.000

1.900.000,00

 

 

1711.52.0.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

0.000.000

1.000,00

 

 

1712.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO

0.000.000

576.000,00

 

 

1712.52.0.0

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

0.000.000

576.000,00

 

 

1712.52.1.0

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

0.000.000

90.000,00

 

 

1712.52.4.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

0.000.000

486.000,00

 

 

1713.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

15.112.750,00

 

 

1713.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –

0.000.000

14.962.750,00

 

 

1713.50.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

10.732.250,00

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

10.732.250,00

 

 

1713.50.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

3.800.000,00

 

 

1713.50.2.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

3.800.000,00

 

 

1713.50.3.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

100.000,00

 

 

1713.50.3.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

100.000,00

 

 

1713.50.4.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

125.000,00

 

 

1713.50.4.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

125.000,00

 

 

1713.50.5.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

5.500,00

 

 

1713.50.5.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

5.500,00

 

 

1713.50.9.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

200.000,00

 

 

1713.50.9.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

200.000,00

 

 

1713.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

0.000.000

150.000,00

 

 

1713.51.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

50.000,00

 

 

1713.51.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

50.000,00

 

 

1713.51.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

50.000,00

 

 

1713.51.2.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

50.000,00

 

 

1713.51.9.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

50.000,00

 

 

1713.51.9.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

50.000,00

 

 

1714.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

0.000.000

622.650,00

 

 

1714.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0.000.000

265.000,00

 

 

1714.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

0.000.000

9.000,00

 

 

1714.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

0.000.000

229.400,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

0.000.000

229.400,00

 

 

1714.53.0.0

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0.000.000

69.250,00

 

 

1714.53.0.1

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0.000.000

69.250,00

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

PREVISÃO DA RECEITA

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1714.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

0.000.000

50.000,00

 

 

1715.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

0.000.000

900.000,00

 

 

1715.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

0.000.000

800.000,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

0.000.000

800.000,00

 

 

1715.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

0.000.000

100.000,00

 

 

1715.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

0.000.000

100.000,00

 

 

1716.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

519.000,00

 

 

1716.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

519.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

419.000,00

 

 

1717.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

500.000,00

 

 

1717.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

0.000.000

500.000,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

0.000.000

 

4.301.000,00

 

1721.00.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

0.000.000

4.051.000,00

 

 

1721.50.0.0

COTA-PARTE DO ICMS

0.000.000

4.000.000,00

 

 

1721.51.0.0

COTA-PARTE DO IPVA

0.000.000

20.000,00

 

 

1721.52.0.0

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

0.000.000

5.000,00

 

 

1721.53.0.0

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI

0.000.000

26.000,00

 

 

1723.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

100.000,00

 

 

1723.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

100.000,00

 

 

1723.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

0.000.000

100.000,00

 

 

1724.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

0.000.000

100.000,00

 

 

1724.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA

0.000.000

100.000,00

 

 

1724.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA

0.000.000

100.000,00

 

 

1729.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

0.000.000

50.000,00

 

 

1729.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.000.000

50.000,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

0.000.000

 

10.200.000,00

 

1751.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

0.000.000

10.200.000,00

 

 

1751.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

0.000.000

10.200.000,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

0.000.000

10.200.000,00

 

 

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

415.864,00

 

1920.00.0.0

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

0.000.000

 

51.000,00

 

1921.00.0.0

INDENIZAÇÕES

0.000.000

1.000,00

 

 

1921.99.0.0

OUTRAS INDENIZAÇÕES

0.000.000

1.000,00

 

 

1922.00.0.0

RESTITUIÇÕES

0.000.000

50.000,00

 

 

1922.99.0.0

OUTRAS RESTITUIÇÕES

0.000.000

50.000,00

 

 

1990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

364.864,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

PREVISÃO DA RECEITA

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1999.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0.000.000

364.864,00

 

 

1999.03.0.0

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0.000.000

364.864,00

 

 

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

3.170.000,00

2100.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0.000.000

 

20.000,00

 

2110.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0.000.000

 

20.000,00

 

2119.00.0.0

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0.000.000

20.000,00

 

 

2119.99.0.0

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0.000.000

20.000,00

 

 

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0.000.000

 

3.150.000,00

 

2410.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

 

2.700.000,00

 

2411.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0.000.000

900.000,00

 

 

2411.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

0.000.000

900.000,00

 

 

2411.51.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

200.000,00

 

 

2411.51.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

200.000,00

 

 

2411.51.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

150.000,00

 

 

2411.51.2.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

150.000,00

 

 

2411.51.3.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

100.000,00

 

 

2411.51.3.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

100.000,00

 

 

2411.51.4.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

100.000,00

 

 

2411.51.4.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

100.000,00

 

 

2411.51.5.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

50.000,00

 

 

2411.51.5.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

50.000,00

 

 

2411.51.9.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

300.000,00

 

 

2411.51.9.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

300.000,00

 

 

2413.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

200.000,00

 

 

2413.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

200.000,00

 

 

2413.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

200.000,00

 

 

2414.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

1.600.000,00

 

 

2414.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

0.000.000

300.000,00

 

 

2414.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

0.000.000

300.000,00

 

 

2414.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

200.000,00

 

 

2414.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

200.000,00

 

 

2414.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

400.000,00

 

 

2414.52.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

400.000,00

 

 

2414.53.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

100.000,00

 

 

2414.53.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

100.000,00

 

 

2414.54.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

0.000.000

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

PREVISÃO DA RECEITA

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

DESTINADAS A PROGRAMAS

 

100.000,00

 

 

2414.54.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

100.000,00

 

 

2414.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

0.000.000

500.000,00

 

 

2420.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

0.000.000

 

450.000,00

 

2421.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D

0.000.000

150.000,00

 

 

2421.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

150.000,00

 

 

2421.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

0.000.000

150.000,00

 

 

2422.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

0.000.000

300.000,00

 

 

2422.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

0.000.000

50.000,00

 

 

2422.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

0.000.000

50.000,00

 

 

2422.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

0.000.000

250.000,00

 

 

2422.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

0.000.000

250.000,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

0.000.000

 

 

-5.759.200,00

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-5.759.200,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-5.759.200,00

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

65.000.000,00

Total Geral das Receitas

65.000.000,00

 

LARISSA LISIANE DA C. R. JACOME

Prefeita

068.841.774-46

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 297, Data: 07/11/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01

PODER LEGISLATIVO

01

CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

 

 

Legislativa

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

01

031

 

Ação Legislativa

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

01

031

0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

TOTAL

0,00

0,00

1.800.000,00

1.800.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 297, Data: 07/11/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

02

GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

620.000,00

620.000,00

04 122

Administração Geral

 

 

620.000,00

620.000,00

04 122 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

620.000,00

620.000,00

04.122.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

620.000,00

620.000,00

TOTAL

0,00

0,00

620.000,00

620.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58 Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 297, Data: 07/11/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

03

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

2.389.000,00

2.389.000,00

04 122

Administração Geral

 

 

2.389.000,00

2.389.000,00

04 122 0003

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

2.389.000,00

2.389.000,00

04.122.0003.2004.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

1.826.000,00

1.826.000,00

04.122.0003.2010.0000

CONTRIBUICAO À FEMURN, CNM E OUTRAS ASSOCIACAO

 

 

62.000,00

62.000,00

04.122.0003.2011.0000

CONTRIBUICAO À FORMAÇÃO DO PASEP

 

 

501.000,00

501.000,00

TOTAL

0,00

0,00

2.389.000,00

2.389.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 297, Data: 07/11/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

04

SECRETARIA DE FINANCAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

763.000,00

 

928.000,00

1.691.000,00

04 123

Administração Financeira

763.000,00

 

928.000,00

1.691.000,00

04 123 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

763.000,00

 

928.000,00

1.691.000,00

04.123.0002.1001.0000

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

453.000,00

 

 

453.000,00

04.123.0002.1003.0000

RPV E PRECATORIOS

310.000,00

 

 

310.000,00

04.123.0002.2006.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS

 

 

928.000,00

928.000,00

TOTAL

763.000,00

0,00

928.000,00

1.691.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

Page 5

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 297, Data: 07/11/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

05

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

269.000,00

973.000,00

1.242.000,00

20 122

Administração Geral

 

 

678.000,00

678.000,00

20 122 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

678.000,00

678.000,00

20.122.0002.2008.0000

MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E MEIO AMBIENTE

 

 

678.000,00

678.000,00

20 544

Recursos Hídricos

 

187.000,00

 

187.000,00

20 544 0020

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

187.000,00

 

187.000,00

20.544.0020.1011.0000

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

39.000,00

 

39.000,00

20.544.0020.1012.0000

CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS

 

39.000,00

 

39.000,00

20.544.0020.1188.0000

IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE RAPIDO

 

109.000,00

 

109.000,00

20 606

Extensão Rural

 

82.000,00

295.000,00

377.000,00

20 606 0020

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

82.000,00

295.000,00

377.000,00

20.606.0020.1009.0000

AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZADA

 

41.000,00

 

41.000,00

20.606.0020.1010.0000

CONSTRUÇÃO CISTERNAS

 

41.000,00

 

41.000,00

20.606.0020.2072.0000

APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL

 

 

295.000,00

295.000,00

TOTAL

0,00

269.000,00

973.000,00

1.242.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 297, Data: 07/11/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

593.275,00

18.390.850,00

18.984.125,00

12 122

Administração Geral

 

11.000,00

1.839.000,00

1.850.000,00

12 122 0008

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

11.000,00

1.839.000,00

1.850.000,00

12.122.0008.1037.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

11.000,00

 

11.000,00

12.122.0008.2013.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

1.839.000,00

1.839.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

540.275,00

12.143.300,00

12.683.575,00

12 361 0008

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

540.275,00

12.143.300,00

12.683.575,00

12.361.0008.1014.0000

AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE ESCOLAS

 

40.000,00

 

40.000,00

12.361.0008.1015.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

 

40.000,00

 

40.000,00

12.361.0008.1021.0000

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

 

40.000,00

 

40.000,00

12.361.0008.1078.0000

CONST. REC. REF. QUADRA POLIE. EM UNID ESCOLA

 

83.275,00

 

83.275,00

12.361.0008.1079.0000.

CONST. REC. REF. GINASIO POLIE. EM UNID. ESC

 

65.000,00

 

65.000,00

12.361.0008.1083.0000

APOIO AO FORNECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA

 

55.000,00

 

55.000,00

12.361.0008.1085.0000

CONST. ADEQUAR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS E PREDIOS PUBLICOS

 

40.000,00

 

40.000,00

12.361.0008.1103.0000

AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS

 

42.000,00

 

42.000,00

12.361.0008.1104.0000

A QUISIÇÃO DE BIBICLETAS ESCOLARES

 

45.000,00

 

45.000,00

12.361.0008.1105.0000

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

 

45.000,00

 

45.000,00

12.361.0008.1106.0000

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

 

45.000,00

 

45.000,00

12.361.0008.2017.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

 

9.616.000,00

9.616.000,00

12.361.0008.2032.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

831.000,00

831.000,00

12.361.0008.2050.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - FUNDAMENTAL

 

 

4.500,00

4.500,00

12.361.0008.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PETERN

 

 

50.000,00

50.000,00

12.361.0008.2091.0000

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS

 

 

240.000,00

240.000,00

12.361.0008.2094.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - FUNDAMENTAL

 

 

194.000,00

194.000,00

12.361.0008.2095.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

266.800,00

266.800,00

12.361.0008.2096.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL

 

 

313.000,00

313.000,00

12.361.0008.2161.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO

 

 

177.000,00

177.000,00

12.361.0008.2189.0000

MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT

 

 

370.000,00

370.000,00

12.361.0008.2194.0000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAF

 

 

81.000,00

81.000,00

12 365

Educação Infantil

 

42.000,00

3.415.550,00

3.457.550,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 297, Data: 07/11/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 365 0008

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

42.000,00

3.415.550,00

3.457.550,00

12.365.0008.1049.0000

CONSTRUÇAO E REFORMA DE UNIDADE INFANTIL

 

42.000,00

 

42.000,00

12.365.0008.2018.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE

 

 

356.000,00

356.000,00

12.365.0008.2019.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRE ESCOLA

 

 

255.000,00

255.000,00

12.365.0008.2026.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - CRECHE

 

 

37.000,00

37.000,00

12.365.0008.2027.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - PRE ESCOLA

 

 

31.000,00

31.000,00

12.365.0008.2048.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

 

 

1.078.000,00

1.078.000,00

12.365.0008.2049.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA

 

 

1.040.000,00

1.040.000,00

12.365.0008.2052.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - INFANTIL

 

 

4.600,00

4.600,00

12.365.0008.2090.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - INFANTIL

 

 

37.950,00

37.950,00

12.365.0008.2160.0000

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO - ENSINO INFANTIL

 

 

127.000,00

127.000,00

12.365.0008.2190.0000

MANUTENCAO DO INSINO INFANTIL- VAAT

 

 

430.000,00

430.000,00

12.365.0008.2195.0000

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAF

 

 

19.000,00

19.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

829.000,00

829.000,00

12 366 0008

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

829.000,00

829.000,00

12.366.0008.2020.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

 

 

14.000,00

14.000,00

12.366.0008.2023.0000

MANUTENCAO DAS ACOES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

794.000,00

794.000,00

12.366.0008.2028.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EJA

 

 

21.000,00

21.000,00

12 367

Educação Especial

 

 

164.000,00

164.000,00

12 367 0008

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

164.000,00

164.000,00

12.367.0008.2021.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL - AEE

 

 

135.000,00

135.000,00

12.367.0008.2024.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - AEE

 

 

24.000,00

24.000,00

12.367.0008.2031.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EDUCACAO INTEGRAL

 

 

5.000,00

5.000,00

13

Cultura

 

35.000,00

715.500,00

750.500,00

13 392

Difusão Cultural

 

35.000,00

715.500,00

750.500,00

13 392 0022

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

 

35.000,00

715.500,00

750.500,00

13.392.0022.1019.0000

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA

 

35.000,00

 

35.000,00

13.392.0022.2016.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

335.000,00

335.000,00

13.392.0022.2025.0000

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

380.500,00

380.500,00

27

Desporto e Lazer

 

280.000,00

551.100,00

831.100,00

27 812

Desporto Comunitário

 

280.000,00

551.100,00

831.100,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 297, Data: 07/11/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

27 812 0013

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

280.000,00

551.100,00

831.100,00

27.812.0013.1027.0000

CONST. REC. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE

 

35.000,00

 

35.000,00

27.812.0013.1028.0000

CONST. REC. E REF. DE CAMPO DE FUTEBOL

 

35.000,00

 

35.000,00

27.812.0013.1071.0000

CONST. REC. E REF DE GINASIO POLI-ESPORTIVA

 

35.000,00

 

35.000,00

27.812.0013.1074.0000

PAVIM. ESTAC DE CAMPO E GINASIO POLIESPORTIVA

 

35.000,00

 

35.000,00

27.812.0013.1107.0000

CONST. REC. REF. QUDRAS POLIESPORTIVA

 

35.000,00

 

35.000,00

27.812.0013.1108.0000

CONST. REC. REF. GINASIO POLIESPORTIVO

 

35.000,00

 

35.000,00

27.812.0013.1142.0000

RECUPERACAO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL

 

35.000,00

 

35.000,00

27.812.0013.1185.0000

CONSTRUCAO DE UMCOMPLEXO ESPORTIVO - VILA DO ESPORTE

 

35.000,00

 

35.000,00

27.812.0013.2029.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

 

 

191.100,00

191.100,00

27.812.0013.2030.0000

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

 

 

360.000,00

360.000,00

TOTAL

0,00

908.275,00

19.657.450,00

20.565.725,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 297, Data: 07/11/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

2.332.000,00

20.399.315,00

22.731.315,00

10 301

Atenção Básica

 

1.657.000,00

13.667.565,00

15.324.565,00

10 301 0006

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

12.067.565,00

12.067.565,00

10.301.0006.2033.0000 -

MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA ESF

 

 

6.015.000,00

6.015.000,00

10.301.0006.2086.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE

 

 

148.000,00

148.000,00

10.301.0006.2098.0000

MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

 

 

1.709.000,00

1.709.000,00

10.301.0006.2130.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

 

 

473.000,00

473.000,00

10.301.0006.2147.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA BASICA - AFB

 

 

1.887.565,00

1.887.565,00

10.301.0006.2153.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

1.835.000,00

1.835.000,00

10 301 0007

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

1.657.000,00

 

1.657.000,00

10.301.0007.1004.0000

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE

 

600.000,00

 

600.000,00

10.301.0007.1031.0000

CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - UBS

 

877.000,00

 

877.000,00

10.301.0007.1036.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

180.000,00

 

180.000,00

10 301 0015

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

869.000,00

869.000,00

10.301.0015.2034.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE

 

 

869.000,00

869.000,00

10 301 0016

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

731.000,00

731.000,00

10.301.0016.2149.0000

MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ESTRATÉGIA DA SAUDE BUCAL - SB

 

 

731.000,00

731.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

675.000,00

5.932.750,00

6.607.750,00

10 302 0007

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

675.000,00

 

675.000,00

10.302.0007.1035.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO E AMBULANCIA

 

400.000,00

 

400.000,00

10.302.0007.1084.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

 

275.000,00

 

275.000,00

10 302 0015

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

5.932.750,00

5.932.750,00

10.302.0015.2092.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

5.932.750,00

5.932.750,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

290.000,00

290.000,00

10 304 0007

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

 

290.000,00

290.000,00

10.304.0007.2097.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

290.000,00

290.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

509.000,00

509.000,00

10 305 0007

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

 

509.000,00

509.000,00

10.305.0007.2038.0000

MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA

 

 

233.000,00

233.000,00

10.305.0007.2187.0000

MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS

 

 

276.000,00

276.000,00

TOTAL

0,00

2.332.000,00

20.399.315,00

22.731.315,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 297, Data: 07/11/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

523.300,00

1.839.000,00

2.362.300,00

08 122

Administração Geral

 

 

574.000,00

574.000,00

08 122 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

574.000,00

574.000,00

08.122.0002.2101.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS

 

 

574.000,00

574.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

444.000,00

444.000,00

08 243 0009

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

444.000,00

444.000,00

08.243.0009.2051.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

248.000,00

248.000,00

08.243.0009.2156.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

 

196.000,00

196.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

491.300,00

821.000,00

1.312.300,00

08 244 0009

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

491.300,00

821.000,00

1.312.300,00

08.244.0009.1016.0000

ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E CALAMIDADE

 

38.000,00

 

38.000,00

08.244.0009.1163. 0000

CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS

 

141.200,00

 

141.200,00

08.244.0009.1166.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

 

161.100,00

 

161.100,00

08.244.0009.1175.0000

ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL

 

151.000,00

 

151.000,00

08.244.0009.2045.0000

APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

 

 

73.000,00

73.000,00

08.244.0009.2046.0000

CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

232.000,00

232.000,00

08.244.0009.2047.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADO A ASSISTENCIAS SOCIAL

 

 

76.000,00

76.000,00

08.244.0009.2100.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS/SCFV

 

 

182.000,00

182.000,00

08.244.0009.2140.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS

 

 

58.000,00

58.000,00

08.244.0009.2154.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

08.244.0009.2157.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO - IGDPAB

 

 

146.000,00

146.000,00

08.244.0009.2176.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

 

34.000,00

34.000,00

08 481

Habitação Rural

 

32.000,00

 

32.000,00

08 481 0009

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

32.000,00

 

32.000,00

08.481.0009.1044.0000

CONST. E REF. DA CASA PROPRIA

 

32.000,00

 

32.000,00

TOTAL

0,00

523.300,00

1.839.000,00

2.362.300,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 297, Data: 07/11/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

09

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

1.786.500,00

5.388.160,00

7.174.660,00

15 122

Administração Geral

 

 

4.661.160,00

4.661.160,00

15 122 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

4.661.160,00

4.661.160,00

15.122.0002.2053.0000

MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

4.661.160,00

4.661.160,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

1.714.500,00

 

1.714.500,00

15 451 0010

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

1.714.500,00

 

1.714.500,00

15.451.0010.1056.0000

CONST. REC. DRENAEM DE CALÇAMENTOS M. FIO.

 

30.000,00

 

30.000,00

15.451.0010.1057.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

84.000,00

 

84.000,00

15.451.0010.1060.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

 

26.000,00

 

26.000,00

15.451.0010.1061.0000

CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS, PONTES, BOEIROS

 

26.000,00

 

26.000,00

15.451.0010.1063.0000

CONST. REC. REF. DE PREDIOS PUBLICOS

 

35.000,00

 

35.000,00

15.451.0010.1065.0000

CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇA

 

50.000,00

 

50.000,00

15.451.0010.1066.0000

CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO

 

35.000,00

 

35.000,00

15.451.0010.1076.0000

CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE

 

26.000,00

 

26.000,00

15.451.0010.1093.0000

CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO

 

250.000,00

 

250.000,00

15.451.0010.1182.0000

PAVIMENTACAO ASFALTICA

 

70.000,00

 

70.000,00

15.451.0010.1183.0000

PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO BRIPAR

 

682.500,00

 

682.500,00

15.451.0010.1184.0000

PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO CONVENCIONAL

 

400.000,00

 

400.000,00

15 452

Serviços Urbanos

 

72.000,00

727.000,00

799.000,00

15 452 0010

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

72.000,00

727.000,00

799.000,00

15.452.0010.1073.0000

ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS

 

72.000,00

 

72.000,00

15.452.0010.2145.0000

COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS

 

 

727.000,00

727.000,00

16

Habitação

 

113.000,00

 

113.000,00

16 482

Habitação Urbana

 

113.000,00

 

113.000,00

16 482 0018

HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

 

113.000,00

 

113.000,00

16.482.0018.1055.0000

CONST. REC. E REFORMA DE CASAS

 

113.000,00

 

113.000,00

25

Energia

 

51.000,00

 

51.000,00

25 752

Energia Elétrica

 

51.000,00

 

51.000,00

25 752 0010

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

1.000,00

 

1.000,00

25.752.0010.1059.0000

ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

 

1.000,00

 

1.000,00

25 752 0017

SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

50.000,00

 

50.000,00

25.752.0017.1059.0000

ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

 

50.000,00

 

50.000,00

TOTAL

0,00

1.950.500,00

5.388.160,00

7.338.660,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa -Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 297, Data: 07/11/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

15

IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

09

Previdência Social

 

 

4.205.000,00

4.205.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

4.205.000,00

4.205.000,00

09 272 0011

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

 

4.205.000,00

4.205.000,00

09.272.0011.2155.0000

MAN. DO IPSTA - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN. DE TENENTE AN.

 

 

4.205.000,00

4.205.000,00

TOTAL

0,00

0,00

4.205.000,00

4.205.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58 Orçamento Programa -

Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 297, Data: 07/11/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

90 Reserva de Contingência

99 RESERVA DE COTINGÊNCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

55.000,00

 

 

55.000,00

99 999

Reserva de Contingência

55.000,00

 

 

55.000,00

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

55.000,00

 

 

55.000,00

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

55.000,00

 

 

55.000,00

TOTAL

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

TOTAL GERAL

818.000,00

5.983.075,00

58.198.925,00

65.000.000,00

 

LARISSA LISIANE DA C. R. JACOME

Prefeita

068.841.774-46

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 297, Data: 07/11/2022

Orgão:

01

01

CAMARA MUNICIPAL

Valor

Função

01

Legislativa

1.800.000,00

Orgão:

02

02

GABINETEDOPREFEITO

Valor

Função

04

Administração

620.000,00

Orgão:

02

03

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Valor

Função

04

Administração

2.389.000,00

Orgão:

02

04

SECRETARIA DE FINANCAS

Valor

Função

04

Administração

1.691.000,00

Orgão:

02

05

SEC M DEAGRI.,ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS EMEIO AMBIENTE

Valor

Função

20

Agricultura

1.242.000,00

Orgão:

02

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE

Valor

Função

12

Educação

18.984.125,00

Função

13

Cultura

750.500,00

Função

27

Desporto e Lazer

831.100,00

Orgão:

02

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor

Função

10

Saúde

22.731.315,00

Orgão:

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor

Função

08

Assistência Social

2.362.300,00

Orgão:

02

09

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Valor

Função

15

Urbanismo

7.174.660,00

Função

16

Habitação

113.000,00

Função

25

Energia

51.000,00

Orgão:

02

15

IPSTA - INST.DEPREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

Valor

Função

09

Previdência Social

4.205.000,00

Orgão:

90

99

RESERVADE COTINGÊNCIA

Valor

Função

99

Reserva de Contingência

55.000,00

TOTAL GERAL

65.000.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Quadro 19C

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Cod.

Descrição

RECEITA PREVISTA

DESPESA PREVISTA

1

Recursos do Exercício Corrente

65.000.000,00

65.000.000,00

500

Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)

27.909.600,00

27.909.600,00

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)

10.376.000,00

10.376.000,00

541

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente)

100.000,00

100.000,00

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)

800.000,00

800.000,00

550

Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente)

266.800,00

266.800,00

551

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

9.100,00

9.100,00

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

231.000,00

231.000,00

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

71.950,00

71.950,00

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente)

51.000,00

51.000,00

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

202.000,00

202.000,00

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

50.000,00

50.000,00

600

Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

15.048.750,00

15.048.750,00

601

Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

1.130.000,00

1.130.000,00

602

Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco

109.000,00

109.000,00

603

Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco

20.000,00

20.000,00

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

302.000,00

302.000,00

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

150.000,00

150.000,00

659

Outros Recursos Vinculados à Saúde (Exerc.Corrente)

200.000,00

200.000,00

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

553.000,00

553.000,00

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

100,00

100,00

665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência

200.200,00

200.200,00

669

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente)

50.000,00

50.000,00

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.055.500,00

1.055.500,00

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

254.000,00

254.000,00

704

Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de

580.000,00

580.000,00

749

Outras vinculações de transferências (Exerc.Corrente)

600.000,00

600.000,00

750

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente)

38.000,00

38.000,00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

355.000,00

355.000,00

754

 

20.000,00

20.000,00

 

LARISSA LISIANE DA C. R. JACOME

Prefeita

068.841.774-46

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Quadro 19C

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Cod.

Descrição

RECEITA PREVISTA

DESPESA PREVISTA

 

Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente)

 

 

799

Outras Vinculações Legais (Exerc.Corrente)

62.000,00

62.000,00

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

4.205.000,00

4.205.000,00

TOTAL

65.000.000,00

65.000.000,00

 

LARISSA LISIANE DA C. R. JACOME

Prefeita

068.841.774-46

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2023

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

08

Assistência Social

 

2.362.300,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

163.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

289.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

106.000,00

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

45.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

39.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

271.000,00

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,

5.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

166.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

36.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

10.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

182.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

217.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação –

10.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

3.000,00

 

3.3.90.46.00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

134.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

9.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

355.200,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

309.100,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2023

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

09

Previdência Social

 

4.205.000,00

3.1.90.01.00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.900.000,00

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

80.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.000,00

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

5.000,00

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

5.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

30.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

160.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2023

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

10

Saúde

 

22.731.315,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.950.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.825.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.464.000,00

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

768.000,00

 

3.3.30.41.00

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

2.249.040,00

 

3.3.50.43.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

10.000,00

 

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

200.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

29.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.132.565,00

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,

3.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

8.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

50.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

34.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

691.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.430.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação –

27.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

3.000,00

 

3.3.90.46.00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

12.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.055.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.689.000,00

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

61.710,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2023

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 297, Data: 07/11/2022

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

TOTAL

29.298.615,00

 

LARISSA LISIANE DA C. R. JACOME

Prefeita

068.841.774-46

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 297, Data: 07/11/2022

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Valor Previsto

Obrig.(25%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

2.476.100,00

619.025,00

1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

330.900,00

82.725,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

3.700,00

925,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.589.500,00

397.375,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

552.000,00

138.000,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

30.696.000,00

7.674.000,00

2.1 - Cota-Parte FPM

26.670.000,00

6.667.500,00

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b

24.770.000,00

6.192.500,00

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e"

1.900.000,00

475.000,00

2.2 - Cota-Parte ICMS

4.000.000,00

1.000.000,00

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação

5.000,00

1.250,00

2.4 - Cota-Parte ITR

1.000,00

250,00

2.5 - Cota-Parte IPVA

20.000,00

5.000,00

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

33.172.100,00

 

RECEITAS DO FUNDEB

 

 

4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

5.759.200,00

 

4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

4.954.000,00

 

4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

800.000,00

 

4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

1.000,00

 

4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

200,00

 

4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

4.000,00

 

5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

11.276.000,00

 

5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.376.000,00

 

5.1.1 - Principal

10.200.000,00

 

5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

176.000,00

 

5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

100.000,00

 

5.2.1 - Principal

100.000,00

 

5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

800.000,00

 

5.3.1 - Principal

800.000,00

 

5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)

4.440.800,00

 

6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

4.440.800,00

 

6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

 

DESPESAS DO FUNDEB

 

 

7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.893.200,00

 

7.1 - Educação Infantil

764.000,00

 

7.1.1 - Creche

512.000,00

 

7.1.2 - Pré-Escola

252.000,00

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 297,

7.2 - Ensino Fundamental

7.129.200,00

 

8. OUTRAS DESPESAS

3.382.800,00

 

8.1 - Educação Infantil

296.000,00

 

8.1.1 - Creche

275.000,00

 

8.1.2 - Pré-Escola

21.000,00

 

8.2 - Ensino Fundamental

3.086.800,00

 

9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)

11.276.000,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO

10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

7.893.200,00

 

11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.376.000,00

 

12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

100.000,00

 

13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

800.000,00

 

14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil

430.000,00

 

15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital

122.000,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal

16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

70,00

 

17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

53,75

 

18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital

15,25

 

DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

19. EDUCAÇÃO INFANTIL

2.238.000,00

 

19.1 - Creche

1.098.000,00

 

19.2 - Pré-escola

1.140.000,00

 

20. ENSINO FUNDAMENTAL

4.488.275,00

 

21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20)

6.726.275,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

 

 

22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)

17.102.275,00

 

23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

4.440.800,00

 

24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23)

12.661.475,00

 

25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

38,17

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)

 

 

26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

629.850,00

 

26.1 - Salário-Educação

266.800,00

 

26.2 - PDDE

9.100,00

 

26.3 - PNAE

231.000,00

 

26.4 - PNATE

71.950,00

 

26.5 - Outras Transferências do FNDE

51.000,00

 

27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

250.000,00

 

28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

 

29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 297

30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

 

31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 )

879.850,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

 

32. EDUCAÇÃO INFANTIL

159.550,00

 

32.1 - Creche

59.000,00

 

32.2 - Pré-Escola

100.550,00

 

33. ENSINO FUNDAMENTAL

722.300,00

 

34. ENSINO MÉDIO

0,00

 

35. ENSINO SUPERIOR

0,00

 

36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

 

37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36)

881.850,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Quadro 16

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 297

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Previsão

Obrig.(15%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

2.476.100,00

371.415,00

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

330.900,00

49.635,00

1.1.1 - IPTU

325.000,00

48.750,00

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

5.900,00

885,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

3.700,00

555,00

1.2.1 - ITBI

3.600,00

540,00

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

100,00

15,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.589.500,00

238.425,00

1.3.1 - ISS

1.574.500,00

236.175,00

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

15.000,00

2.250,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

552.000,00

82.800,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

28.796.000,00

4.319.400,00

2.1 - Cota-Parte FPM

24.770.000,00

3.715.500,00

2.2 - Cota-Parte ITR

1.000,00

150,00

2.3 - Cota-Parte IPVA

20.000,00

3.000,00

2.4 - Cota-Parte ICMS

4.000.000,00

600.000,00

2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação

5.000,00

750,00

2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

0,00

2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)

0,00

0,00

2.6.2 - Outras

0,00

0,00

3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)

31.272.100,00

4.690.815,00

4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

Fixado

 

4.1 - ATENÇÃO BÁSICA

4.214.565,00

 

4.1.1 - Despesas Correntes

4.014.565,00

 

4.1.2 - Despesas de Capital

200.000,00

 

4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.252.000,00

 

4.2.1 - Despesas Correntes

1.052.000,00

 

4.2.2 - Despesas de Capital

200.000,00

 

4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

 

4.3.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.3.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

14.000,00

 

4.4.1 - Despesas Correntes

14.000,00

 

4.4.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

161.000,00

 

4.5.1 - Despesas Correntes

161.000,00

 

4.5.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

 

4.6.1 - Despesas Correntes

0,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Quadro 16

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 297

4.6.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

 

4.7.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.7.2 - Despesas de Capital

0,00

 

5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)

5.641.565,00

 

6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

 

 

6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)

950.750,00

 

6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 1

18,04

 

7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE

16.759.750,00

 

7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo

16.609.750,00

 

7.1.2 - Proveniente dos Estados

150.000,00

 

7.1.3 - Proveniente de outros Municípios

0,00

 

7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE

0,00

 

7.3 - OUTRAS RECEITAS

0,00

 

8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)

16.759.750,00

 

9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

9.1 - ATENÇÃO BÁSICA

11.005.000,00

 

9.1.1 - Despesas Correntes

9.313.000,00

 

9.1.2 - Despesas de Capital

1.692.000,00

 

9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

5.330.750,00

 

9.2.1 - Despesas Correntes

4.779.040,00

 

9.2.2 - Despesas de Capital

551.710,00

 

9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

 

9.3.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.3.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

276.000,00

 

9.4.1 - Despesas Correntes

226.000,00

 

9.4.2 - Despesas de Capital

50.000,00

 

9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

348.000,00

 

9.5.1 - Despesas Correntes

286.000,00

 

9.5.2 - Despesas de Capital

62.000,00

 

9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

 

9.6.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.6.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES

0,00

 

9.7.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.7.2 - Despesas de Capital

0,00

 

PM TENENTE ANANIAS

 

 

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Quadro 16

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 297

10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)

16.959.750,00

 

19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)

 

 

20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)

15.219.565,00

 

21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)

6.582.750,00

 

22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)

0,00

 

23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)

290.000,00

 

24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)

509.000,00

 

25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)

0,00

 

26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)

0,00

 

27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)

22.601.315,00

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Quadro 20

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV

Lei: 297

Código

Especificação

Previsão

1000.00.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES.

 

1100.00.0.0.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

2.645.900,00

1200.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES

3.970.136,00

1300.00.0.0.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

1.154.900,00

1700.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

59.402.400,00

1900.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

415.864,00

9500.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-5.759.200,00

1215.01.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

-1.020.136,00

1321.04.0.0.00.00

GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS

-220.000,00

1999.03.0.0.00.00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-364.864,00

TOTAL

60.225.000,00

 

Percentual de Gastos com Pessoal

Legislativo

Despesa com Pessoal

1.211.042,90

Deduções

Categoria

Tipo

Valor

Descrição da Dedução

3.1.90.92.00

NV

10.000,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total Deduções

10.000,00

Despesa Líquida:

1.201.042,90

Percentual Aplicado:

1,99 %

Executivo

Despesa com Pessoal

31.232.200,00

Deduções

Categoria

Tipo

Valor

Descrição da Dedução

3.1.90.01.00

NV

3.900.000,00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.1.90.03.00

NV

80.000,00

Pensões do RPPS e do Militar

3.1.90.91.00

NV

155.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.1.90.92.00

NV

206.000,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.1.90.94.00

NV

3.000,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Total Deduções

4.344.000,00

Despesa Líquida:

26.888.200,00

Percentual Aplicado:

44,65 %

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Quadro 20

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV

Lei: 297

Código

Especificação

Previsão

 

 

 

 

LARISSA LISIANE DA C. R. JACOME

Prefeita

068.841.774-46


Publicado por:
Rummenigge Araujo Peixoto Marinheiro de Souza Lima
Código Identificador:95FDF920