ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MARÇO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de março de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
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Portaria Nº |
Beneficiário |
Cargo |
Destino |
Objetivo |
Período |
Nº de Diárias |
Valor (R$) |
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009/2025 |
Ray Ramos de Araujo |
Diretor-Geral de Tesouraria |
Natal/RN |
Participar do I Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras; e participar da Capacitação em temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal, realizado pela CEF em parceria com a FEMURN. |
13/03 |
1 |
500,00 |
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010/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Participar do I Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras; e participar da Capacitação em temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal, realizado pela CEF em parceria com a FEMURN. |
13/03 |
1 |
700,00 |
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011/2025 |
Tex Willer Sena de Araujo |
Secretário Municipal de Administração |
Natal/RN |
Participar do I Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras; e participar da Capacitação em temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal, realizado pela CEF em parceria com a FEMURN. |
13/03 |
1 |
500,00 |
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012/2025 |
Antônio Carlos Lucena da Silva |
Veterinário |
Currais Novos/RN |
Participar da Apresentação do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios (ConSIM). |
18/03 |
30% da diária |
60,00 |
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013/2025 |
Genilson Jerônimo de Oliveira |
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Currais Novos/RN |
Participar da Apresentação do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios (ConSIM). |
18/03 |
30% da diária |
150,00 |
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014/2025 |
Romualdo José de Azevedo Martins |
Chefe da Junta de Serviço Militar |
Natal/RN |
Participar do evento Ouvidoria Day, promovido pelo TCE/RN. |
20/03 |
1/2 |
150,00 |
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015/2025 |
Scarlett Ohara Esmeraldina Nóbrega de Lucena |
Gerente de Ações e Programas de Saúde |
Natal/RN |
Participar do evento Ouvidoria Day, promovido pelo TCE/RN. |
20/03 |
1/2 |
150,00 |
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016/2025 |
Francisco Fábio Araújo dos Santos |
Conselheiro Tutelar |
Natal/RN |
Participar da cerimônia de entrega de certificado da 1ª fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte. |
26/03 |
1/2 |
100,00 |
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017/2025 |
Willis Araújo Costa |
Conselheiro Tutelar |
Natal/RN |
Participar da cerimônia de entrega de certificado da 1ª fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte. |
26/03 |
1/2 |
100,00 |
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018/2025 |
Givanaldo de Souto Lucena |
Conselheiro Tutelar |
Natal/RN |
Participar da cerimônia de entrega de certificado da 1ª fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte. |
26/03 |
1/2 |
100,00 |
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:960A4953