ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MARÇO/2025

O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de março de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:

 

Portaria

Nº

Beneficiário

Cargo

Destino

Objetivo

Período

Nº de

Diárias

Valor

(R$)

009/2025

Ray Ramos de Araujo

Diretor-Geral de Tesouraria

Natal/RN

Participar do I Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras; e participar da Capacitação em temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal, realizado pela CEF em parceria com a FEMURN.

13/03

1

500,00

010/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Participar do I Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras; e participar da Capacitação em temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal, realizado pela CEF em parceria com a FEMURN.

13/03

1

700,00

011/2025

Tex Willer Sena de Araujo

Secretário Municipal de Administração

Natal/RN

Participar do I Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras; e participar da Capacitação em temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal, realizado pela CEF em parceria com a FEMURN.

13/03

1

500,00

012/2025

Antônio Carlos Lucena da Silva

Veterinário

Currais Novos/RN

Participar da Apresentação do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios (ConSIM).

18/03

30% da diária

60,00

013/2025

Genilson Jerônimo de Oliveira

Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Currais Novos/RN

Participar da Apresentação do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios (ConSIM).

18/03

30% da diária

150,00

014/2025

Romualdo José de Azevedo Martins

Chefe da Junta de Serviço Militar

Natal/RN

Participar do evento Ouvidoria Day, promovido pelo TCE/RN.

20/03

1/2

150,00

015/2025

Scarlett Ohara Esmeraldina Nóbrega de Lucena

Gerente de Ações e Programas de Saúde

Natal/RN

Participar do evento Ouvidoria Day, promovido pelo TCE/RN.

20/03

1/2

150,00

016/2025

Francisco Fábio Araújo dos Santos

Conselheiro Tutelar

Natal/RN

Participar da cerimônia de entrega de certificado da 1ª fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte.

26/03

1/2

100,00

017/2025

Willis Araújo Costa

Conselheiro Tutelar

Natal/RN

Participar da cerimônia de entrega de certificado da 1ª fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte.

26/03

1/2

100,00

018/2025

Givanaldo de Souto Lucena

Conselheiro Tutelar

Natal/RN

Participar da cerimônia de entrega de certificado da 1ª fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte.

26/03

1/2

100,00

 

Nota Explicativa:

As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.

 

Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.

 

ELIZEU GOMES MARTINS

Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:960A4953