ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
DECRETO MUNICIPAL Nº 665.2024- DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 510.2023

AVENIDA CAMILA DE LELLIS, 285 - CENTRO

Riacho da Cruz - RN

C.N.P.J.: 08.153.454/0001-04

JUNHO/2024

665/2024

 

Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.535.219,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS ) e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de RIACHO DA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 510 / 2023,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

 

2011

SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC

 

2192

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

5.000,00

 

Soma da Ação:

5.000,00

 

Soma da Unidade:

5.000,00

2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:

 

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

4.000,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

5.100,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

140,00

Soma da Ação:

9.240,00

2024

LOCACÃO DE VEÍCULOS

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.000,00

Soma da Ação:

3.000,00

2025

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

5.000,00

Soma da Ação:

5.000,00

Soma da Unidade:

17.240,00

2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.000,00

Soma da Ação:

1.000,00

Soma da Unidade:

1.000,00

2015

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

1002

CONSTRUÇÃO DE SILOS

 

33903000 - 15993110

Material de consumo

100,00

Soma da Ação:

100,00

2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

360,00

 

Soma da Ação:

360,00

2047

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

50.100,00

Soma da Ação:

50.100,00

Soma da Unidade:

50.560,00

2016

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

1018

CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS

 

44905100 - 17000000

Obras e instalações

1.325.790,07

Soma da Ação:

1.325.790,07

2048

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

18.000,00

Soma da Ação:

18.000,00

2049

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

59.000,00

Soma da Ação:

59.000,00

2051

LOCACÃO DE VEÍCULOS

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.000,00

Soma da Ação:

6.000,00

2057

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

33903700 - 15000000

Locação de mão de obra

66.006,88

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

20.000,00

Soma da Ação:

86.006,88

Soma da Unidade:

1.494.796,95

3011

SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

2068

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.600,00

Soma da Ação:

1.600,00

2070

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

5.000,00

Soma da Ação:

5.000,00

2080

ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

7.200,00

Soma da Ação:

7.200,00

Soma da Unidade:

13.800,00

3012

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

 

2085

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

 

33903000 - 16600000

Material de consumo

1.200,00

Soma da Ação:

1.200,00

2089

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA

 

 

GOMES DE OLIVEIRA

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

3.300,00

33903000 - 16600000

Material de consumo

6.338,09

Soma da Ação:

9.638,09

2091

APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

 

33903900 - 16600000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.000,00

Soma da Ação:

2.000,00

2095

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

4.000,00

Soma da Ação:

4.000,00

Soma da Unidade:

16.838,09

4011

FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

 

2109

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

 

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.000,00

Soma da Ação:

6.000,00

2112

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

 

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

25.000,00

Soma da Ação:

25.000,00

Soma da Unidade:

31.000,00

4012

SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2113

MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

 

33903000 - 15001001

Material de consumo

2.000,00

33903000 - 15500000

Material de consumo

5.000,00

Soma da Ação:

7.000,00

2117

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

 

33903000 - 15520000

Material de consumo

1.064,28

Soma da Ação:

1.064,28

2118

MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

37.999,00

Soma da Ação:

37.999,00

2123

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

33901400 - 15001001

Diárias - civil

5.000,00

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

12.520,00

Soma da Ação:

17.520,00

2130

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

 

33903000 - 15520000

Material de consumo

2.282,73

Soma da Ação:

2.282,73

2136

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.000,00

Soma da Ação:

2.000,00

2138

DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

 

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

11.070,12

Soma da Ação:

11.070,12

Soma da Unidade:

78.936,13

4013

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

2142

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

 

33903900 - 17010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

171.434,00

Soma da Ação:

171.434,00

2144

APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

5.600,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

398.822,38

Soma da Ação:

404.422,38

Soma da Unidade:

575.856,38

5011

SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS

 

2156

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

2163

MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

10.000,00

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

Soma da Ação:

20.000,00

2164

MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

 

33903000 - 17010000

Material de consumo

22.999,28

Soma da Ação:

22.999,28

2167

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

1.000,00

33901400 - 15001002

Diárias - civil

10.000,00

33903600 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa física

4.200,00

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

20.000,00

Soma da Ação:

35.200,00

Soma da Unidade:

88.199,28

5012

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

2169

REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

 

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

4.803,32

Soma da Ação:

4.803,32

2174

MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

56.000,00

Soma da Ação:

56.000,00

2182

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E

 

 

HOSPITALAR - MAC

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

11.188,85

Soma da Ação:

11.188,85

2184

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (PAP)

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

30.000,00

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

50.000,00

Soma da Ação:

80.000,00

2202

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

10.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

Soma da Unidade:

161.992,17

Total Geral:

2.535.219,00

 

Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:

 

2011

SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC

 

2005

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

500,00

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

29.000,00

Soma da Ação:

29.500,00

2006

LOCACÃO DE VEÍCULOS

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

5.100,00

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

5.000,00

Soma da Ação:

10.100,00

2007

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

 

33900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

7.500,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

5.000,00

33903000 - 15993110

Material de consumo

1.000,00

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

30.000,00

33903600 - 15993110

Outros serviços de terceiros - pessoa física

6.000,00

Soma da Ação:

49.500,00

2008

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

5.000,00

33903500 - 15000000

Serviços de consultoria

5.000,00

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

4.000,00

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

5.000,00

Soma da Ação:

19.000,00

2010

AQUISICÃO DE VEÍCULO

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

10.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

2011

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

5.000,00

Soma da Ação:

5.000,00

2192

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

5.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

Soma da Ação:

15.000,00

Soma da Unidade:

138.100,00

2012

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

 

2012

MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

9.500,00

Soma da Ação:

9.500,00

Soma da Unidade:

9.500,00

2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:

 

2013

MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

30.000,00

Soma da Ação:

30.000,00

2014

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

5.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

2018

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

5.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

2019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

 

33903500 - 15000000

Serviços de consultoria

11.000,00

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

5.000,00

Soma da Ação:

16.000,00

2022

DESPESAS COM PASEP

 

32909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

18.300,00

Soma da Ação:

18.300,00

2023

AQUISICÃO DE VEÍCULO

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

11.000,00

Soma da Ação:

11.000,00

2024

LOCACÃO DE VEÍCULOS

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

6.200,00

Soma da Ação:

6.200,00

2025

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

22.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

Soma da Ação:

27.000,00

Soma da Unidade:

128.500,00

2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

15.000,00

33903500 - 15000000

Serviços de consultoria

30.000,00

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

5.000,00

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

5.000,00

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

5.000,00

Soma da Ação:

60.000,00

Soma da Unidade:

60.000,00

2015

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

1003

AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

9.000,00

Soma da Ação:

9.000,00

1005

CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

 

44905100 - 17000000

Obras e instalações

13.000,00

Soma da Ação:

13.000,00

1006

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

 

44905100 - 15993110

Obras e instalações

10.000,00

44905100 - 16593110

Obras e instalações

10.000,00

44905100 - 17000000

Obras e instalações

10.000,00

Soma da Ação:

30.000,00

2030

LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

16.320,00

Soma da Ação:

16.320,00

2031

INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

12.000,00

Soma da Ação:

12.000,00

2032

AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

16.000,00

Soma da Ação:

16.000,00

2033

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU

 

 

SIMILAR

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

8.000,00

Soma da Ação:

8.000,00

2037

CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

7.500,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

17.000,00

Soma da Ação:

24.500,00

2038

APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

20.000,00

Soma da Ação:

20.000,00

2039

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

30.000,00

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

15.000,00

Soma da Ação:

45.000,00

2040

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

10.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

Soma da Ação:

20.000,00

2046

LOCAÇÃO DE MAQUINAS

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

4.319,00

Soma da Ação:

4.319,00

Soma da Unidade:

218.139,00

2016

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

1011

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

5.000,00

Soma da Ação:

5.000,00

1012

CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A

 

 

ECONÔMIA MUNICIPAL

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

10.000,00

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

12.000,00

Soma da Ação:

22.000,00

1014

CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

28.000,00

Soma da Ação:

28.000,00

1015

EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

13.000,00

44905100 - 17000000

Obras e instalações

300.000,00

Soma da Ação:

313.000,00

1019

CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

12.500,00

Soma da Ação:

12.500,00

1020

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

14.500,00

44905100 - 17000000

Obras e instalações

69.770,00

Soma da Ação:

84.270,00

1022

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

10.800,00

Soma da Ação:

10.800,00

1023

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

40.000,00

33903900 - 17510000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

40.000,00

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

9.500,00

Soma da Ação:

89.500,00

2054

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

15.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

25.000,00

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

9.500,00

Soma da Ação:

49.500,00

2055

DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

500,00

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

58.000,00

Soma da Ação:

58.500,00

2056

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

44905100 - 15000000

Obras e instalações

10.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

2058

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

12.500,00

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

15.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

18.000,00

Soma da Ação:

45.500,00

2059

LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

3.500,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

25.000,00

Soma da Ação:

28.500,00

2061

MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

Soma da Unidade:

767.070,00

2017

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

2062

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

33903500 - 15000000

Serviços de consultoria

17.000,00

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

15.000,00

Soma da Ação:

32.000,00

2063

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

30.000,00

Soma da Ação:

30.000,00

2194

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

Soma da Unidade:

72.000,00

2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

2066

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

33903700 - 15000000

Locação de mão de obra

50.000,00

Soma da Ação:

50.000,00

Soma da Unidade:

50.000,00

3011

SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

2067

IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

5.000,00

Soma da Ação:

5.000,00

2074

LOCACÃO DE VEÍCULOS

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

15.900,00

Soma da Ação:

15.900,00

2076

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

30.000,00

Soma da Ação:

30.000,00

2081

DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

 

33903000 - 16600000

Material de consumo

30.000,00

Soma da Ação:

30.000,00

2083

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA

 

 

SOLIDÁRIA)

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

100.000,00

Soma da Ação:

100.000,00

Soma da Unidade:

180.900,00

3012

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

 

2085

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

10.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

2091

APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

 

33903000 - 16600000

Material de consumo

25.000,00

Soma da Ação:

25.000,00

2092

PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

12.450,00

Soma da Ação:

12.450,00

2093

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV ADOLESCENTE

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

10.260,00

Soma da Ação:

10.260,00

2096

ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

10.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

Soma da Unidade:

67.710,00

3013

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

2099

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

21.000,00

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

13.500,00

Soma da Ação:

34.500,00

2101

SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

13.200,00

Soma da Ação:

13.200,00

Soma da Unidade:

47.700,00

3014

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

 

2102

MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

14.200,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

13.000,00

Soma da Ação:

27.200,00

Soma da Unidade:

27.200,00

3015

SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

 

2103

RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

35.000,00

Soma da Ação:

35.000,00

2197

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

Soma da Unidade:

45.000,00

4011

FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

 

2105

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

 

44905100 - 15400001

Obras e instalações

12.000,00

44905200 - 15420000

Equipamentos e material permanente

15.000,00

Soma da Ação:

27.000,00

2109

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

 

33903000 - 15400001

Material de consumo

12.000,00

Soma da Ação:

12.000,00

2112

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

 

44905100 - 15400001

Obras e instalações

10.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

2190

LOCACÃO DE VEÍCULOS

 

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

2198

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

44905200 - 15400001

Equipamentos e material permanente

80.000,00

Soma da Ação:

80.000,00

Soma da Unidade:

139.000,00

4012

SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1035

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (INFANTIL)

 

33903900 - 25690000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

30.000,00

44905200 - 25690000

Equipamentos e material permanente

15.000,00

Soma da Ação:

45.000,00

1037

CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

 

44905100 - 15700000

Obras e instalações

30.000,00

Soma da Ação:

30.000,00

1038

OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

 

44905200 - 17100000

Equipamentos e material permanente

10.000,00

Soma da Ação:

10.000,00

1039

MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

 

33903600 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa física

10.000,00

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

Soma da Ação:

20.000,00

2113

MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

 

33903200 - 15500000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

30.000,00

33903300 - 15500000

Passagens e despesas com locomoção

10.000,00

44905200 - 15500000

Equipamentos e material permanente

20.000,00

Soma da Ação:

60.000,00

2114

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

 

33903600 - 17010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

15.000,00

33903900 - 17010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

14.000,00

Soma da Ação:

29.000,00

2119

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)

 

33903900 - 25690000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

30.000,00

Soma da Ação:

30.000,00

2131

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

 

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

30.000,00

Soma da Ação:

30.000,00

Soma da Unidade:

254.000,00

4013

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

1043

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

13.000,00

Soma da Ação:

13.000,00

Soma da Unidade:

13.000,00

5012

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

2171

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

 

44905200 - 16000000

Equipamentos e material permanente

30.000,00

Soma da Ação:

30.000,00

2172

PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

33903500 - 16000000

Serviços de consultoria

10.000,00

33903600 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

14.000,00

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

30.400,00

Soma da Ação:

54.400,00

2174

MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

38.000,00

Soma da Ação:

38.000,00

2177

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)

 

33903900 - 16020000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

140.000,00

44905200 - 16020000

Equipamentos e material permanente

30.000,00

Soma da Ação:

170.000,00

2178

APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

 

44905200 - 16000000

Equipamentos e material permanente

25.000,00

Soma da Ação:

25.000,00

Soma da Unidade:

317.400,00

Total Geral:

2.535.219,00

 

Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Riacho Da Cruz, Estado Do Rio Grande Do Norte 3 de junho de 2024.

 

03/06/2024

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal

Mat.130000029

 

MARIA EDILEUZA BARRETO

Controladora Geral Do Município

Mat.1201697


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Sueldo Lino de Andrade
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