PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N º 006/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.

 

CONTRATADO – GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA. CNPJ Nº: 41.845.458/0001-29.

 

O valor do presente contrato é da importância de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

 

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em suporte e assessoramento para profissionais das equipes da estratégia saúde da família, equipe de saúde bucal, e-multi e sistemas de informações como PEC, E-SUS TERRITÓRIO E E-GESTOR, qualificando os novos indicadores de saúde da APS com foco nas boas práticas da APS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Seridó/RN.

 

DISPENSA Nº. 024/2026

PROCESSO Nº. 629/2026

 

Prazo de Vigência: 17/03/2026 até 17/09/2026.

 

Fundamentado legalmente de acordo com a Lei Federal 14.133/2021.

 

Santana do Seridó, 16 de março de 2026.

 

As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0096.2061 – Manutenção das ações e Serviços públicos em Saúde (custeio) Atenção Básica. FONTE DE RECURSOS: 16000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de

terceiros pessoa jurídica

 

TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

CPF N° ***.290.854-**

Prefeita Municipal