ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 518/2024 - CONTRATO Nº 040/2024
CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.311.904/0001-40, com sede na Av. Manoel Rodrigues da Silva, nº 156, Centro, Poço Branco/RN, CEP 59.560-000.
CONTRATADA: E I DO N SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.477.721/0001-53, com sede na Rua Maria de Lourdes Fonseca Alves, nº 510, Bairro São José, Macaíba/RN – CEP 59.280-682.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2024 por 08 (oito) meses, compreendido de 02/10/2025 a 02/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), conforme cláusulas contratuais originais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 107.
DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/06/2026.
SIGNATÁRIOS:
Pelo Contratante: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, Prefeito Municipal.
Pela Contratada: Ester Isabelle do Nascimento Paiva Santos, Sócia-administradora.
Poço Branco/RN, 18 de setembro de 2025.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:96ACF4DC