ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

CPL - Comissão Permanente de Licitação

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 089/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2026

PROCESSO Nº: 3062/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.318/0001-24

CONTRATADO: V BARRETO DA SILVA PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.775.108/0001-24.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando à realização de show artístico-musical, com a apresentação da banda VÊ BARRETO, para a festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2026, na Comunidade de São Miguel, no Município de Ipanguaçu/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DO VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão

02

Poder Executivo

Unidade

013

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Função

13

Cultura

Subfunção

392

Difusão cultural

Programa

0036

Nossa Cultura, Nossa Identidade

Ação

2050

Apoio aos Eventos Cultrais e Festivos

Natureza da Despesa

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos

1500.3110 – Recursos não Vinculados de Impostos

1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e [...]

 

DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Ipanguaçu/RN, 07 de outubro de 2026.

 

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS

VERLANIA BARRETO DA SILVA

Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN

Representante Legal

Contratante

Contratado


Publicado por:
Paulo Ricardo Felipe Dos Santos
Código Identificador:96D607CC