ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA J. Q. DE ARAÚJO – PRODUÇÕES – ME.
Processo Administrativo n° 1166/07-2026
Licitação nº 101/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: J. Q. DE ARAÚJO – PRODUÇÕES – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.982.912/0001-71, sediado na Av. José Silveira, 70, Centro, Itabaiana/PB, CEP:58360000, neste ato representado por Vitor Rodrigues Quirino, inscrito no CPF nº 046.XXX.114-XX.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO POETA JESSIER QUIRINO PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA EXPOLAJES 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 (SÁBADO), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H:30min.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 46/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.014 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 1209 - RECURSOS PARA POLÍTICAS CULTURAIS
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0117 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
Região: 0001 - Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 31 de julho de 2026 a 30 de janeiro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 28 de julho de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
J. Q. De Araújo – Produções – ME
CNPJ: 18.982.912/0001-71
VITOR RODRIGUES QUIRINO
CPF: 046.XXX.114-XX
Contratada
Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:96DF7F78