PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0107202402/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, destinados a suprir as necessidades de abastecimento dos veículos da frota oficial do Município de Lagoa de Velhos/RN e da frota terceirizada (locada).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ: 08.159.162/0001-89

CONTRATADO: FRANCISCO DE SALES DANTAS

CNPJ: 08.534.562/0010-18

ENDEREÇO: Rua Manoel Basílio, 278, Nossa Senhora da Conceição, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000.

DESCRIÇÃO DO ITEM:

 

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR TOTAL	DESCONTO MÍNIMO
1	DIESEL COMUM	600.000,00	2 %
VALOR TOTAL ESTIMADO			R$ 600.000,00

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de agosto de 2024 à 13 de agosto de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01 – GABINETE DO PREFEITO; PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0001.2006 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0001.2005 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança;

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Administração; PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0001.2009 – Manutenção Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura; PROJETO ATIVIDADE: 20.122.0001.2067 – Manutenção da Secretaria de Agricultura;

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01 – Secretaria Municipal de Obras e Transportes; PROJETO ATIVIDADE: 15.122.0001.2070 – Manutenção da Secretaria de Obras e Transportes; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02 – Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0001.2045 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0006.2039 – Manutenção do Programa Saúde Familiar; 10.302.0006.2047 – Média Complexidade;

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.02 – Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0001.2057 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0009.2117 – Manutenção do Programa Criança Feliz; 08.244.0009.2056 – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil;

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 12.122.0001.2012 – Manutenção das Ações da Sec. Mun. de Educação; 12.782.0007.2022 – Programa de Transporte Escolar – PNATE; 12.782.0007.2115 – Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN;

NATUREZA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos; 15530000 – Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); 15760000 – Transferência de Recursos dos Estados para Programas de educação; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal; 16003110 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Emenda Individual; 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

 

Lagoa de Velhos/RN, 13 de agosto de 2024.

 

Assinam pelas partes:

 

P/ CONTRATANTE: Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira

P/ CONTRATADA: Juliana Leonardo