ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO 92/2026. PE - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3537/2026

EXTRATO DO CONTRATO 92/2026.

PE - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3537/2026

 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS

Contratada: R C F SILVA - CNPJ: 24.594.640/0002-16

 

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis na bomba, compreendendo gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios, locados e demais equipamentos motorizados pertencentes e/ou a serviço do Município de Janduís/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência..

 

Base legal: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.

 

Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal a partir da data de sua assinatura..

 

Valor global do contrato: R$ 2.094.885,90 (dois milhões, noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).

 

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do que trata o objeto deste Pregão serão custeadas com recursos consignados no orçamento geral do município no Exercício de 2026, através das seguintes Dotações Orçamentárias:

 

Unidade Orçamentária:

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

 

Projeto/Atividade:

 

02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02.040 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

02.060 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

02.061 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

02.071 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO

02.072 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.081 - SEC. MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABIT. E PROM. HUM

02.082 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02.083 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

02.090 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E REC HIDRICOS

02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

02.140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

Cuja Dotação Orçamentária/Natureza da despesa, refere-se a:

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

Janduís, 20 de outubro de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Janduís

CNPJ: 08.349.003/0001-47

ELVÉCIO GURGEL DE SALES

Prefeito Municipal

Contratante

 

R C F Silva

CNPJ: 24.594.640/0002-16

RONNIE CEZAR FERNANDES SILVA

Representante legal

Contratada


Publicado por:
Ozaias Praxedes Dos Santos
Código Identificador:97069C00