PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27050001.1/2026 - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Contratante: Município de Pedra Grande – Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.955.011/0001-96.

Contratada: Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte - ISSERN - CNPJ: 10.335.101/0001-77

Objeto: Termo de Colaboração de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços da saúde do município de Pedra Grande/RN.

Valor Total do Contrato R$ 3.960.238,08 (três milhões, novecentos e sessenta mil, duzentos e trinta e oito reais e oito centavos).

Fundamentação: Lei nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Prazo do Contrato: 22/06/2026 a 22/06/2027.

 

Pedra Grande/RN, 22 de junho de 2026.

 

Assinaturas: Lorena Francisca Lima de Oliveira – CPF: **2. ***. **4-02 Pela Contratante, e Roberval Marinho de Almeida – CPF: **0. ***. **4-31 Pela Contratada.