ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/2026
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Magnus Kelly de Oliveira Pinheiro e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, consoante com a Lei Complementar nº 00508/2021, publicada em 16 de junho de 2021:
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR MAGNUS KELLY DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN
Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:975AC98A