ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2025

 

A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN (Órgão Gerenciador), com sede na Rua Manoel Joaquim de Souza Nº 136 - Centro, Serrinha/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.144.792/0001-80, por intermédio de sua representante legal o PREFEITO CONSTITUCIONAL, KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, CPF: 125.277.584-95, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica nº. 010/2025, processo administrativo nº. 100022/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada ena quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as pArt.es às normas constantes na Lei nº 14133/21 e suas alterações, e no Decreto Municipal n.º 01/2025, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

DO OBJETO.

A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE

LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, com especificação no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº. 010/2025, que é parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: I DA SILVA MATIAS COMERCIO LTDA

CNPJ: 34.310.563/0001-06

ENDEREÇO: R EX VEREADOR MANOEL BARRETO DE LIMA, 32, CENTRO, PASSAGEM/RN, CEP: 59259-000

IRILENE DA SILVA MATIAS

CPF: 070.425.714-95

E-MAIL: atacarejjotudoumpouco@gmail.com

TELEFONE CELULAR: 84 98627-9070

 

Item

Descrição

Marca

Qtd

Und

Valor Unitário

Valor Total

1

Ácido muriático aspecto físico líquido

Limpa Facil

360

UND

R$ 7,89

R$ 2.840,40

2

Água sanitária

Clorito

20400

UND

R$ 2,80

R$ 57.120,00

3

Álcool etílico hidratado

Santa Cruz

14400

UND

R$ 9,50

R$ 136.800,00

4

Álcool etílico hidratado. Com teor alcoolico 70%

em gel

Topclear

2400

UND

R$ 12,00

R$ 28.800,00

5

Álcool etílico hidratado. Com teor alcoolico 96%

Santa Cruz

1680

UND

R$ 14,00

R$ 23.520,00

6

Amaciante de roupa aspecto físico líquido viscoso

concentrado

Guarani

840

UND

R$ 9,29

R$ 7.803,60

7

Avental, material napa, cores variadas

Ilana

600

UND

R$ 9,00

R$ 5.400,00

8

Balde plástico 100 litros, diversas cores, aprovado

pelo inmetro (cestão)

Topplast

400

UND

R$ 90,00

R$ 36.000,00

9

Balde plástico 12 litros - plástico resistente com alça

Plastex

300

UND

R$ 13,50

R$ 4.050,00

10

Balde plástico 15 litros - plástico resistente com

alça

Igual

360

UND

R$ 16,80

R$ 6.048,00

11

Bandeja descartavel laminada nº 7 42x51cm

C&P

1000

UND

R$ 4,29

R$ 4.290,00

12

Bandeja descartavel, medindo aproximadamente

235x180x16m com capacidade de 500g

Copobras

6000

UND

R$ 2,81

R$ 16.860,00

13

Bandeja descatável, medindo aproximadamente 275x150x29m com capacidade de 500g, pacite

com 100 unidades

Copobras

60

UND

R$ 7,83

R$ 469,80

14

Carrinho limpeza multifunção

Goerdet

60

UND

R$ 1.624,00

R$ 97.440,00

15

Cera liquida para piso - princípio ativo solvente de

petróleo

Polylar

600

UND

R$ 6,72

R$ 4.032,00

16

Cesto de lixo telado, em plástico de polipropileno,

com reforço no fundo, com capacidade 10 litros.

Jaguar

150

UND

R$ 7,87

R$ 1.180,50

17

Colher descartável reforçada em plástico pct com

50 unidades, para refeição.

Strawplast

400

UND

R$ 3,92

R$ 1.568,00

18

Colher descartável reforçada em plástico pct com 50 unidades, para sobremesa.

Strawplast

400

UND

R$ 3,36

R$ 1.344,00

19

Colonia infantil, embalagem de 200ml

Gasparato

1000

UND

R$ 16,66

R$ 16.660,00

20

Combuca descartavel palstica capacidade 450g

Copobras

2000

UND

R$ 2,44

R$ 4.880,00

21

Condicionador infantil, embalagem aproximada de 200ml

Nazca

1000

UND

R$ 10,53

R$ 10.530,00

22

Copo descartável com resistência e transparencia,

para café 50 ml, pacote com 100 unidades.

Copobras

3000

UND

R$ 3,80

R$ 11.400,00

23

Copo descartável, resistência e transparencia 150 ml,

pacote com 100 unidades.

Copobras

3500

UND

R$ 5,90

R$ 20.650,00

24

Copo descartável, resistência e transparencia 180 ml,

pacote com 100 unidades.

Copobras

1000

UND

R$ 6,20

R$ 6.200,00

25

Copo descartável, resistência e transparencia 200 ml,

pacote com 100 unidades.

Copobras

3000

UND

R$ 6,20

R$ 18.600,00

26

Copo descartável, resistência e transparencia 300 ml, pacote com 100 unidades.

Copobras

1000

UND

R$ 8,90

R$ 8.900,00

27

Copo descartável, resistência e transparencia 400

ml, pacote com 50 unidades.

Copobras

1000

UND

R$ 10,08

R$ 10.080,00

28

Desinfetante líquido hospitalar para uso, 05 litros

Becker

400

UND

R$ 74,48

R$ 29.792,00

29

Desinfetante líquido para uso geral, 01 litros

Guarani

1200

UND

R$ 3,92

R$ 4.704,00

30

Desinfetante líquido para uso geral, 02 litros

Guarani

1200

UND

R$ 7,50

R$ 9.000,00

31

Desodorizador de ambiente, aerossol, sem cfc

Lady

1200

UND

R$ 14,00

R$ 16.800,00

32

Desodorizador sanitário em adesivo com 03

unidades.

Desoflor

800

UND

R$ 5,20

R$ 4.160,00

33

Detergente líquido – 500ml

Absoluto

4000

UND

R$ 2,70

R$ 10.800,00

34

Dispenser p/ sabao liquido 800ml.

Deofort

300

UND

R$ 37,00

R$ 11.100,00

35

Dispenser p/alcool em gel cap. 800ml

Deofort

200

UND

R$ 39,20

R$ 7.840,00

36

Dispenser p/papel higiênico, entre os tamanhos 200 metros e 500 metros.

Deofort

200

UND

R$ 42,00

R$ 8.400,00

37

Dispenser p/papel toalha interfolhado,

capacidade de no minimo 500 folhas.

Goedert

200

UND

R$ 35,00

R$ 7.000,00

38

Escova e pincel sanitário de piaçava

Arts

400

UND

R$ 16,80

R$ 6.720,00

39

Escova para limpeza com cerdas em nylo

Betannin

480

UND

R$ 15,00

R$ 7.200,00

40

Escova para vaso sanitário

Condor

200

UND

R$ 11,50

R$ 2.300,00

41

Esponja de fibra sintetica, dupla face, para uso geral de limpeza (lavar louça) medindo

aproximadamente 7x

Alklin

2000

UND

R$ 1,68

R$ 3.360,00

42

Esponja de lã de aço

Assolan

600

UND

R$ 2,10

R$ 1.260,00

43

Essência para desinfetante diversos aromas 100

ml.

Luazul

480

UND

R$ 13,20

R$ 6.336,00

44

Flanela em 100% algodão flanela em 100% de algodão para o uso geral, dimensões de 40x60 cm

na cores diversas.

Mc Flanelas

1600

UND

R$ 4,50

R$ 7.200,00

45

Fósforo – maço com 10 caixas

Queluz

2000

UND

R$ 4,00

R$ 8.000,00

46

Fralda descatavel tamanho exg, pacote com no

minimo 24 fraldas

Pompom

2000

UND

R$ 23,00

R$ 46.000,00

47

Fralda descatavel tamanho g, pacote com no

minimo 24 fraldas

Pompom

2000

UND

R$ 23,00

R$ 46.000,00

48

Fralda descatavel tamanho gg, pacote com no minimo 24 fraldas

Pompom

2000

UND

R$ 23,00

R$ 46.000,00

49

Fralda descatavel tamanho m, pacote com no

minimo 24 fraldas.

Pompom

2

UND

R$ 27,00

R$ 54,00

50

Touca descartável tnt sanfonada pct c/100 und.

Goerdet

220

UND

R$ 12,00

R$ 2.640,00

51

Fralda descatavel tamanho p, pacote com no

minimo 24 fraldas

Pompom

2000

UND

R$ 20,00

R$ 40.000,00

52

Fralda descatavel tamanho rn, pacote com no

minimo 24 fraldas

Pompom

200

UND

R$ 25,00

R$ 5.000,00

53

Fralda geriatrica, pacote com no minimo 24

fraldas

Megafral

200

UND

R$ 39,00

R$ 7.800,00

54

Garfo descartável reforçada em plástico pct com 50 unidades, para refeição.

Strawplast

600

UND

R$ 4,50

R$ 2.700,00

55

Garfo descartável reforçada em plástico pct com

50 unidades, para sobremesa.

Strawplast

400

UND

R$ 4,50

R$ 1.800,00

56

Guardanapo 100% fibras naturais tamanho 22 x

23 pct c/50 folhas.

Malu

1000

UND

R$ 2,20

R$ 2.200,00

57

Inseticida sem odor, tipo spray (aerosol) uso domestico

Proinset

240

UND

R$ 12,50

R$ 3.000,00

58

Limpa vidro com alcool, desengordura, limpa e dá

brilho

Dragao

600

UND

R$ 4,48

R$ 2.688,00

59

Limpador de aluminio 500ml

Limpa Facil

720

UND

R$ 3,50

R$ 2.520,00

60

Lixeira em inox com pedal 12 litros (cesto de lixo)

Brinox

200

UND

R$ 140,00

R$ 28.000,00

61

Lixeira em inox com pedal 15 litros (cesto de lixo)

Brinox

200

UND

R$ 160,00

R$ 32.000,00

62

Lixeira plástica (cesto de lixo), em plástico de

polipropileno, tipo balde com tampa

Topplast

200

UND

R$ 120,00

R$ 24.000,00

63

Lixeira plástica (cesto de lixo), em plástico de polipropileno, tipo balde com tampa, com reforço no fundo, com capacidade aproximadamente 72

litros

Topplast

200

UND

R$ 100,00

R$ 20.000,00

64

Lustra móveis - embalagem de 200ml

Peroba

480

UND

R$ 7,00

R$ 3.360,00

65

Luva reutilizável confeccionado em latex 30 cm. Pacote com 02 unidades.

Vabene

400

UND

R$ 8,00

R$ 3.200,00

66

Marmita descatavel plastico medidas 187x72mm

com capacidade 1100ml

Topplast

200

UND

R$ 2,00

R$ 400,00

67

Naftalina (hidrocarboneto odorifero, extraido do alcatrãoda hulha) pacote com 50g

(aproximadamente)

Guarani

1000

UND

R$ 2,30

R$ 2.300,00

68

Oculos de proteção transparente haste fixa..

Ovd

100

UND

R$ 13,00

R$ 1.300,00

69

Pá coletora seletiva com cabo em aluminio 0,80 x

1,00.

Condor

100

UND

R$ 33,60

R$ 3.360,00

70

Pá de lixo, material plástico 24x16, 5x7 com cabo

longo de madeira revestida (80cm).

Arts

200

UND

R$ 8,00

R$ 1.600,00

71

Palito de madeira (picole), pacote com 1000unid

Theoto

400

UND

R$ 44,00

R$ 17.600,00

72

Palito de madeira aplicão churrasco comprimento

25cm

Parana

1000

UND

R$ 5,00

R$ 5.000,00

73

Palito roliço de madeira (dente) com 100uni

Parana

1000

UND

R$ 1,12

R$ 1.120,00

74

Pano de chão tamanho, medidas 40 x 70cm, saco

duplo alvejado e costurado

Alklin

1000

UND

R$ 7,00

R$ 7.000,00

75

Pano p/prato tamanho: 100% algodão exceto

efeitos decorativostamanho: 45cm x 70cm.

Algobom

1000

UND

R$ 5,60

R$ 5.600,00

76

Papel aluminio, rolo de 30cm x7,5m

Vabene

2000

UND

R$ 6,16

R$ 12.320,00

77

Papel filme, material: pvc- cloreto de polivinila, comprimento: 30 m, largura: 29 cm,

apresentação: rolo, aplicação: doméstica.

Alpes

400

UND

R$ 8,70

R$ 3.480,00

78

PAPEL HIGIENICO MATERIAL CELULOSE VIRGEM,

COMPRIMENTO 30m

Pimpo

800

UND

R$ 50,00

R$ 40.000,00

79

Papel toalha descartável - interfolha - 02 dobras -

100% celulose virgem - 23cmx21cm.

Reserva

1200

UND

R$ 18,00

R$ 21.600,00

80

Papel toalha interfolhas, 100%

Caprice

1000

UND

R$ 6,72

R$ 6.720,00

81

Pastilha sanitária fragrâncias diversas

Brisa

1600

UND

R$ 3,30

R$ 5.280,00

82

Pote com tampa descatavel capacidade

aproximada de 250ml

Galvanotek

6000

UND

R$ 2,07

R$ 12.420,00

83

Prato descartável fundo em poliestireno, cor branca nº 15 pct c/10und

Copobras

2000

UND

R$ 2,80

R$ 5.600,00

84

Prato descartável fundo em poliestireno, cor

branca nº 18 pct c/10und

Totalplast

2000

UND

R$ 4,30

R$ 8.600,00

85

Prato descartável fundo em poliestireno, cor

branca nº 21 pct c/10und

Ultracopos

2000

UND

R$ 4,30

R$ 8.600,00

86

Prato descartável fundo em poliestireno, cor

branca nº 23 pct c/10und

Copobras

2000

UND

R$ 4,70

R$ 9.400,00

87

Prato descartável raso em poliestireno, cor branca nº 15 pct c/10und

Totalplast

2000

UND

R$ 4,00

R$ 8.000,00

88

Prato descartável raso em poliestireno, cor branca

nº 18 pct c/10und

Totalplast

2000

UND

R$ 4,70

R$ 9.400,00

89

Prato descartável raso em poliestireno, cor branca

nº 21 pct c/10und

Totalplast

2000

UND

R$ 4,20

R$ 8.400,00

90

Pulverizador manual

Vonder

200

UND

R$ 25,00

R$ 5.000,00

91

Querosene diluente de tintas e parafinas

King

240

UND

R$ 7,28

R$ 1.747,20

92

Rodo, limpeza 40cm

Algobom

300

UND

R$ 8,00

R$ 2.400,00

93

Rodo, limpeza 30cm

Artsa

200

UND

R$ 6,72

R$ 1.344,00

94

Sabão em barra

Absoluto

2000

UND

R$ 9,50

R$ 19.000,00

95

Sabao em pó, biodegradável, embalagem com

500g

Guarani

2400

UND

R$ 5,00

R$ 12.000,00

96

Sabonete – em tablete, com ph entre 5,5 a 8,5,

comum, para higiene corporal, com 85g

Flor De Ypê

2000

UND

R$ 3,30

R$ 6.600,00

97

Sabonete líquido aspecto físico líquido viscoso cremoso

Mineirinha

1000

UND

R$ 19,00

R$ 19.000,00

98

Sabonete liquido suave infantil 200ml

Phisalia

1000

UND

R$ 12,00

R$ 12.000,00

99

Saco para lixo infectante na capacidade de 100l

Totalind

600

UND

R$ 65,00

R$ 39.000,00

100

Saco plástico lixo, capacidade 100 litros

Implarn

600

UND

R$ 35,00

R$ 21.000,00

101

Saco plástico para acondicionamento de resíduo

comum 30 litros

Implarn

400

UND

R$ 14,00

R$ 5.600,00

102

Saco plástico para lixo 60 litros

Implarn

600

UND

R$ 20,00

R$ 12.000,00

103

SACOLA PLASTICA COM ALÇA 45x60mm

Cvs

2000

UND

R$ 16,80

R$ 33.600,00

104

Sacos de lixo plásticos (polietileno de alta

densidade)

Totalind

600

UND

R$ 45,00

R$ 27.000,00

105

Sapólio em pó 300g

Bombril

400

UND

R$ 10,00

R$ 4.000,00

106

Shampoo infantil, embalagem aproximada de

200ml

Totalind

1000

UND

R$ 11,20

R$ 11.200,00

107

Soda cáustica para aplicação em limpeza geral

Limpa Facil

400

UND

R$ 12,00

R$ 4.800,00

108

Toalha de papel interfolhado 3 dobras

Reserva

600

UND

R$ 56,00

R$ 33.600,00

109

Vassoura de nylon

Schwanke

600

UND

R$ 10,00

R$ 6.000,00

110

Vassoura, material cerdas: piaçava

Oderich

600

UND

R$ 12,00

R$ 7.200,00

111

Vassourão tuipo rua em madeira e pancava 60cm x 1,2m

Arts

200

UND

R$ 35,50

R$ 7.100,00

112

Balde de cloro 10 kg

Hidroazul

80

UND

R$ 308,00

R$ 24.640,00

113

Sulfato de aluminio pacote com 02 kg.

Genco

1000

UND

R$ 29,12

R$ 29.120,00

114

Sulfato de cobre pacote com 01 kg.

Tog

400

UND

R$ 26,32

R$ 10.528,00

115

Carboneto de potassio

Neon

1000

UND

R$ 21,28

R$ 21.280,00

116

Clarificante liquido 01 litro

Hth

800

UND

R$ 25,00

R$ 20.000,00

117

Algicida de choque

Hth

400

UND

R$ 40,00

R$ 16.000,00

118

Pastilha de cloro 200g

Hcl

800

UND

R$ 16,00

R$ 12.800,00

119

Escova de nylon reta 30 cm

Brustec

20

UND

R$ 33,60

R$ 672,00

120

Escova curva de nylon 30 cm

Brustec

20

UND

R$ 36,40

R$ 728,00

121

Magueira em silicone n° 40

Plastman

100

UND

R$ 99,12

R$ 9.912,00

122

Limpa bordas de piscina com 01 Litro

Hcl

400

UND

R$ 22,40

R$ 8.960,00

123

Areia para manutenção de filtro físico de piscina

saco com 20 kg

Erga

40

UND

R$ 39,20

R$ 1.568,00

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14133/21 e no Decreto Municipal nº 01/2022.

A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaramdoregistrodepreços,quedemonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública.

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços parao órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

 

VALIDADE DA ATA.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada conforme Lei nº. 14133/21.

 

REVISÃO E CANCELAMENTO.

A Administração poderá realizar pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registra do, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

 

O registro do fornecedor será cancelado quando:

Descumprir as condições da ata de registro de preços;

Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

Por razão de interesse público; ou

A pedido do fornecedor.

DAS PENALIDADES.

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeitoàs contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata a Lei nº 14133/21.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei nº. 14133/21.

CASOS OMISSOS.

8.1 Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos das Leis nº. 14133/21 e, Decreto Municipal nº. 01/2025.

FORO.

Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de Santo Antônio/RN.

 

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pela Excelentíssima PREFEITO Municipal de Serrinha/RN e pelo detentor da presente ata.

 

Serrinha/RN, 14 de novembro de 2025.

 

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

CPF: 125.277.584-95

Prefeito Municipal

Pelo Órgão Gerenciador

 

I Da Silva Matias Comercio LTDA

CNPJ: 34.310.563/0001-06

IRILENE DA SILVA MATIAS

CPF: 070.425.714-95

Pela Detentora Da Ata


Publicado por:
Samuel Duarte de Souza
Código Identificador:978DAFAD