ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN

Usuário: Edilton Carneiro

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503

2117-3138-970

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

Unidade Gestora: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.755.805,88

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.233.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.233.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

835.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

193.000,00

 

 

3.1.90.46

Auxílio-Alimentação

203.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

522.805,88

 

3.3.90

Aplicações Diretas

522.805,88

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

40.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

80.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

1.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

28.305,88

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

370.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

500,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

160.000,00

4.4

Investimentos

 

160.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

160.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

150.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.915.805,88

Total da Unidade Gestora:

1.915.805,88

Unidade Gestora: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Unidade Orçamentária: 1101 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.527.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.308.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.308.500,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

500.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

219.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

219.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

70.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

25.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

40.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

1.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

5.000,00

4.4

Investimentos

 

5.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.532.500,00

Unidade Orçamentária: 11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

148.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

129.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

129.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

7.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

500,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

19.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

19.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

15.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

500,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

2.000,00

4.4

Investimentos

 

2.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

150.000,00

Unidade Orçamentária: 12101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

134.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

116.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

116.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

12.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

18.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

18.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

5.000,00

4.4

Investimentos

 

5.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

139.000,00

Unidade Orçamentária: 15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

6.877.625,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.779.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.779.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

7.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.700.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

70.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

5.098.625,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

5.098.625,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

15.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.938.625,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

62.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

7.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

30.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

458.250,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.401.750,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

150.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

36.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

307.000,00

4.4

Investimentos

 

307.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

307.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

26.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

281.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

7.184.625,00

Unidade Orçamentária: 15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

10.778.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

7.680.650,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

7.680.650,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

27.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.559.650,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.083.500,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

7.500,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

3.097.850,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

3.097.850,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.052.350,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

9.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

500,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

320.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.711.500,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

541.500,00

4.4

Investimentos

 

541.500,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

541.500,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

541.500,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

11.320.000,00

Unidade Orçamentária: 3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

418.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

233.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

233.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

30.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

185.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

185.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

5.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

80.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

10.000,00

4.4

Investimentos

 

10.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

4.4.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

428.000,00

Unidade Orçamentária: 4101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

2.464.600,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

652.600,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

652.600,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

450.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

170.600,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

15.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

15.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

10.000,00

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

5.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.797.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.797.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

11.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

173.500,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

4.500,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

100.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

244.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

739.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

300.000,00

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

20.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

200.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

163.000,00

4.4

Investimentos

 

13.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

13.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

11.000,00

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

150.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

150.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

150.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

2.627.600,00

Unidade Orçamentária: 5101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.371.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

420.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

420.500,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

405.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

10.500,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

951.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

5.000,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

5.000,00

 

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

150.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

150.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

796.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

15.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

161.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

166.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

2.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

60.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

359.000,00

 

 

3.3.90.41

Contribuições

20.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

11.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

352.000,00

4.4

Investimentos

 

352.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

352.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

330.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

22.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.723.500,00

Unidade Orçamentária: 6101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

623.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

307.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

307.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

280.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

18.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

316.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

316.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

8.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

2.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

250.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

5.000,00

4.4

Investimentos

 

5.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

628.000,00

Unidade Orçamentária: 7101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.979.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

175.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

175.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

150.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.804.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.804.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

8.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

817.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

1.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

137.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

835.500,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

689.000,00

4.4

Investimentos

 

689.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

689.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

537.500,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

21.500,00

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

130.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

2.668.000,00

Unidade Orçamentária: 8101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

235.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

205.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

205.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.500,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

500,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

30.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

30.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

4.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

6.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

500,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

8.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.500,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

2.000,00

4.4

Investimentos

 

2.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

237.000,00

Unidade Orçamentária: 9101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

240.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

124.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

124.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

500,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

116.500,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

116.500,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

500,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

95.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.000,00

4.4

Investimentos

 

1.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

241.500,00

Unidade Orçamentária: 9901 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

879.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

12.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

12.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

4.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

867.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

4.000,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

4.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

863.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

19.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

51.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

736.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

11.500,00

4.4

Investimentos

 

11.500,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

11.500,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

4.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

7.500,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

890.500,00

Unidade Orçamentária: 9902 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

4

Despesas de Capital

 

 

1.000,00

4.4

Investimentos

 

1.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.000,00

Unidade Orçamentária: 99099 - Reserva de Contingencia

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

9

Reserva de Contingência

 

 

250.000,00

9.9

Reserva de Contingência

 

250.000,00

 

9.9.99

A Definir

250.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar

250.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

250.000,00

Total da Unidade Gestora:

30.021.225,00

Unidade Gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Unidade Orçamentária: 13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

3.875.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

2.419.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

2.419.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

15.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.000.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

400.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.456.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.456.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

120.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

385.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

112.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

829.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

8.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

25.000,00

4.4

Investimentos

 

25.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

25.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

3.900.000,00

Unidade Orçamentária: 13904 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

6.380.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

2.615.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

2.615.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

45.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.270.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

298.500,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

500,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

3.765.500,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

170.000,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

170.000,00

 

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

550.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

550.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

3.045.500,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.394.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

41.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

130.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.479.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

849.000,00

4.4

Investimentos

 

849.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

849.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

41.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

808.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

7.229.500,00

Total da Unidade Gestora:

11.129.500,00

Unidade Gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

Unidade Orçamentária: 14101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

939.700,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

480.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

480.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

400.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

70.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

459.700,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

459.700,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

186.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

50.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.200,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

48.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

160.500,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

8.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

174.000,00

4.4

Investimentos

 

174.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

174.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

160.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

14.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.113.700,00

Unidade Orçamentária: 14905 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

648.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

268.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

268.500,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

21.500,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

203.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

44.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

379.500,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

379.500,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

12.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

260.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

7.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

48.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

48.000,00

4.4

Investimentos

 

48.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

48.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

48.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

696.000,00

Total da Unidade Gestora:

1.809.700,00

Total Geral:

44.876.230,88

Resumo

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

20.157.750,00

 

 

Juros e Encargos da Dívida

 

15.000,00

 

 

Outras Despesas Correntes

 

21.102.480,88

 

 

Total das Despesas Correntes

41.275.230,88

 

 

 

Investimentos

 

3.201.000,00

 

 

Amortização da Dívida

 

150.000,00

 

 

Total das Despesas de Capital

3.351.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

250.000,00

 

 

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

 

 

TOTAL GERAL

44.876.230,88

 

 

Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:97ECAE61