PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 262

 

Dispensa nº 262/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de ecocardiograma trans esofágico, em caráter de urgência, destinado ao paciente Agenor Paulo da Silva, 67 anos de idade (07/11/1958).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 262/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa HC CARDIO LTDA, inscrita no CNPJ 24.528.770/0001-70 no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 11 de março de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude