ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI 906-2020 - ANEXO 6

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Nadja Ozinely da Silva

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

2076-0231-627

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

Unidade Gestora: 1-Câmara Municipal de São Miguel

Unidade Orçamentária: 1001-Câmara Municipal

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

1

 

Legislativa

 

 

167.000,00

1.894.509,00

2.061.509,00

1 31

 

Ação Legislativa

 

 

167.000,00

1.894.509,00

2.061.509,00

1 31 1

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

167.000,00

1.894.509,00

2.061.509,00

1 31 1 1.1

 

Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

 

 

120.000,00

 

120.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

100.000,00

 

100.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

20.000,00

 

20.000,00

1 31 1 1.2

 

Aquisição de Veículos

 

 

47.000,00

 

47.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

47.000,00

 

47.000,00

1 31 1 2.1

 

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

 

 

1.894.509,00

1.894.509,00

 

3.1.90.03

Pensões do RPPS e do militar

 

 

 

15.860,00

15.860,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.152.556,00

1.152.556,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

258.260,00

258.260,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

6.711,00

6.711,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.205,00

2.205,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

24.200,00

24.200,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

22.040,00

22.040,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

82.300,00

82.300,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

22.040,00

22.040,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

26.448,00

26.448,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

33.238,00

33.238,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

200.000,00

200.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.205,00

2.205,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.406,00

4.406,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

22.040,00

22.040,00

Total da Unidade Orçamentária

167.000,00

1.894.509,00

2.061.509,00

Total da Unidade Gestora

167.000,00

1.894.509,00

2.061.509,00

Unidade Gestora: 2-Prefeitura Municipal de São Miguel

Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

Administração

 

 

 

716.735,30

716.735,30

4 122

 

Administração Geral

 

 

 

716.735,30

716.735,30

4 122 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

716.735,30

716.735,30

4 122 35 2.245

 

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

716.735,30

716.735,30

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.091,02

5.091,02

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

390.000,00

390.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.910,16

50.910,16

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.021,48

1.021,48

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

509,10

509,10

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

4.350,00

4.350,00

Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.182,03

11.182,03

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

7.036,41

7.036,41

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.980,00

5.980,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

1.400,25

1.400,25

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

14.000,00

14.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

191.000,00

191.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.036,41

2.036,41

6

 

Segurança Pública

 

 

 

554.964,19

554.964,19

6 181

 

Policiamento

 

 

 

554.964,19

554.964,19

6 181 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

554.964,19

554.964,19

6 181 35 2.247

 

Manutenção da Guarda Municipal

 

 

 

554.964,19

554.964,19

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

250.000,00

250.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

509,10

509,10

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

509,10

509,10

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

151.000,00

151.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.000,00

11.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

42.000,00

42.000,00

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

509,10

509,10

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

8.145,63

8.145,63

14

 

Direitos da Cidadania

 

 

 

127.982,97

127.982,97

14 422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

127.982,97

127.982,97

14 422 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

127.982,97

127.982,97

14 422 35 2.281

 

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

127.982,97

127.982,97

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

73.000,00

73.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

509,10

509,10

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

509,10

509,10

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.182,03

10.182,03

Total da Unidade Orçamentária

1.399.682,46

1.399.682,46

Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

Administração

 

 

 

3.814.002,36

3.814.002,36

4 122

 

Administração Geral

 

 

 

3.814.002,36

3.814.002,36

4 122 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

3.814.002,36

3.814.002,36

4 122 35 2.248

 

Contribuição para Formação do PASEP

 

 

 

418.509,10

418.509,10

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

418.000,00

418.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

509,10

509,10

4 122 35 2.249

 

Contribuição a Associação e Entidades

 

 

 

50.145,63

50.145,63

 

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

40.000,00

40.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4 122 35 2.250

 

Amortização da Dívida Contratada

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

4 122 35 2.297

 

Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

 

 

 

2.137.711,11

2.137.711,11

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

705.000,00

705.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

58.000,00

58.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

60.000,00

60.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

110.000,00

110.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.1.90.95

Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

191.000,00

191.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

12.109,22

12.109,22

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

101.000,00

101.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

651.000,00

651.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.3.90.59

Pensões Especiais

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

40.000,00

40.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

4.5.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

40.000,00

40.000,00

4 122 35 2.368

 

Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

 

 

 

207.636,52

207.636,52

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

3.563,71

3.563,71

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

100.000,00

100.000,00

Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

28

 

Encargos Especiais

 

 

 

130.451,40

130.451,40

28 843

 

Serviço da Dívida Interna

 

 

 

130.451,40

130.451,40

28 843 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

130.451,40

130.451,40

28 843 35 2.250

 

Amortização da Dívida Contratada

 

 

 

130.451,40

130.451,40

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

29.433,20

29.433,20

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

Total da Unidade Orçamentária

3.944.453,76

3.944.453,76

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

Administração

 

 

23.540,86

 

23.540,86

4 122

 

Administração Geral

 

 

23.540,86

 

23.540,86

4 122 33

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

 

 

23.540,86

 

23.540,86

4 122 33 1.90

 

Contrução, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer

 

 

23.540,86

 

23.540,86

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

23.540,86

 

23.540,86

12

 

Educação

 

 

611.310,92

21.024.670,99

21.635.981,91

12 122

 

Administração Geral

 

 

611.310,92

1.468.272,45

2.079.583,37

12 122 6

 

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

9.765,93

9.765,93

12 122 6 2.124

 

Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

 

 

 

5.192,83

5.192,83

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

882,78

882,78

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.298,21

1.298,21

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.453,99

1.453,99

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.557,85

1.557,85

12 122 6 2.125

 

Realização do Censo Escolar

 

 

 

4.573,10

4.573,10

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.129,43

1.129,43

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.143,27

1.143,27

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.148,47

1.148,47

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.151,93

1.151,93

12 122 9

 

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

197.821,51

438.646,46

636.467,97

12 122 9 1.42

 

Aquisição de Ônibus Escolar

 

 

101.018,20

 

101.018,20

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

100.000,00

 

100.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.018,20

 

1.018,20

12 122 9 1.43

 

Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

 

 

51.820,33

 

51.820,33

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

50.802,13

 

50.802,13

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.018,20

 

1.018,20

12 122 9 1.44

 

Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e

 

 

44.982,98

 

44.982,98

 

 

de Fardamento Escolar

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

8.145,63

 

8.145,63

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

10.182,03

 

10.182,03

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

8.327,66

 

8.327,66

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

18.327,66

 

18.327,66

12 122 9 2.133

 

Ampliação do Programa Transporte Escolar

 

 

 

158.058,88

158.058,88

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

77.512,79

77.512,79

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

60.182,03

60.182,03

12 122 9 2.134

 

Distribuição de Kit Escolar

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

50.000,00

50.000,00

12 122 9 2.136

 

Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

 

 

 

31.055,21

31.055,21

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.618,32

6.618,32

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.145,63

8.145,63

12 122 9 2.137

 

Implantação do Programa Professor do Ano

 

 

 

34.618,92

34.618,92

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,22

5.885,22

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

8.654,73

8.654,73

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

9.693,30

9.693,30

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

10.385,67

10.385,67

12 122 9 2.138

 

Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

 

 

 

40.328,56

40.328,56

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.855,85

6.855,85

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.082,14

10.082,14

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.292,00

11.292,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

12.098,57

12.098,57

12 122 9 2.139

 

Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

 

 

 

41.092,21

41.092,21

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.364,07

10.364,07

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.364,07

10.364,07

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.364,07

10.364,07

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 122 9 2.144

 

Reestruturação do Programa Escola Aberta

 

 

 

34.618,92

34.618,92

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

14.254,85

14.254,85

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.364,07

20.364,07

12 122 9 2.314

 

Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

 

 

 

48.873,76

48.873,76

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

30.546,10

30.546,10

12 122 10

 

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

172.585,47

172.585,47

12 122 10 2.145

 

Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental

 

 

 

17.309,46

17.309,46

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.942,61

2.942,61

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.327,36

4.327,36

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.846,65

4.846,65

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.192,84

5.192,84

12 122 10 2.149

 

Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

 

 

 

40.728,14

40.728,14

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.145,63

8.145,63

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

18.327,66

18.327,66

12 122 10 2.150

 

Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

 

 

 

51.928,36

51.928,36

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.827,82

8.827,82

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

12.982,09

12.982,09

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

14.539,94

14.539,94

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.578,51

15.578,51

12 122 10 2.151

 

Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político

 

 

 

54.982,98

54.982,98

 

 

Pedagógico

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

12.218,44

12.218,44

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

12.218,44

12.218,44

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.364,07

20.364,07

12 122 10 2.152

 

Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado

 

 

 

7.636,53

7.636,53

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.730,95

1.730,95

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.850,97

2.850,97

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.054,61

3.054,61

12 122 11

 

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

413.489,41

 

413.489,41

12 122 11 1.45

 

Construção de Creches

 

 

110.000,00

 

110.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

110.000,00

 

110.000,00

12 122 11 1.46

 

Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

 

 

173.094,56

 

173.094,56

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

173.094,56

 

173.094,56

12 122 11 1.47

 

Construção do Centro Municipal de Alfabetização

 

 

20.000,00

 

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

20.000,00

 

20.000,00

12 122 11 1.50

 

Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

 

 

10.000,00

 

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

10.000,00

12 122 11 1.51

 

Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

 

 

100.394,85

 

100.394,85

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

51.928,37

 

51.928,37

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

48.466,48

 

48.466,48

12 122 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

847.274,59

847.274,59

12 122 35 2.251

 

Manutenção da Secretaria de Educação

 

 

 

847.274,59

847.274,59

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.182,03

5.182,03

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

310.000,00

310.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

70.000,00

70.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

74.550,82

74.550,82

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

6.000,00

6.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

68.410,16

68.410,16

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

 

 

 

5.091,02

5.091,02

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

 

 

52.036,41

52.036,41

 

3.3.90.59

Pensões Especiais

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

18.145,63

18.145,63

 

3.3.90.95

Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

509,10

509,10

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

51.820,33

51.820,33

12 361

 

Ensino Fundamental

 

 

 

15.065.179,63

15.065.179,63

12 361 9

 

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

51.755,28

51.755,28

12 361 9 2.140

 

Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental

 

 

 

34.618,92

34.618,92

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

14.254,85

14.254,85

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.364,07

20.364,07

12 361 9 2.141

 

Programa Brasil Alfabetizado

 

 

 

17.136,36

17.136,36

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.140,91

5.140,91

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.798,18

4.798,18

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.284,09

4.284,09

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.913,18

2.913,18

12 361 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

15.013.424,35

15.013.424,35

12 361 35 2.252

 

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

 

 

 

550.509,10

550.509,10

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

540.000,00

540.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.509,10

10.509,10

12 361 35 2.253

 

Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

403.886,51

403.886,51

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.364,07

5.364,07

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

10.728,13

10.728,13

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.810,16

8.810,16

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

500,00

500,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

190.000,00

190.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

62.000,00

62.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

8.364,07

8.364,07

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

29.455,08

29.455,08

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

22.000,00

22.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.910,16

50.910,16

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.054,61

3.054,61

12 361 35 2.254

 

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.182,03

4.182,03

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.273,05

5.273,05

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.364,07

4.364,07

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.162,65

5.162,65

12 361 35 2.255

 

Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental

 

 

 

5.446.382,93

5.446.382,93

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.956.268,98

1.956.268,98

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

200.000,00

200.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

200.000,00

200.000,00

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

503.640,66

503.640,66

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

530.364,07

530.364,07

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

200.000,00

200.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

750.000,00

750.000,00

12 361 35 2.256

 

Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental

 

 

 

7.618.351,00

7.618.351,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

16.182,03

16.182,03

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

6.041.986,94

6.041.986,94

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.500.000,00

1.500.000,00

12 361 35 2.257

 

Manutenção das Ações Financiadas com QSE

 

 

 

572.292,44

572.292,44

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

350.000,00

350.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

40.364,07

40.364,07

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

150.364,07

150.364,07

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

30.546,10

30.546,10

12 361 35 2.258

 

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

 

 

 

340.546,10

340.546,10

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.364,07

30.364,07

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

300.000,00

300.000,00

12 361 35 2.259

 

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

 

 

 

61.456,27

61.456,27

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.546,10

20.546,10

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.546,10

20.546,10

12 362

 

Ensino Médio

 

 

 

142.184,41

142.184,41

12 362 6

 

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

81.456,28

81.456,28

12 362 6 2.119

 

Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

 

 

 

81.456,28

81.456,28

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.364,07

20.364,07

12 362 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

60.728,13

60.728,13

12 362 35 2.260

 

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

 

 

 

60.728,13

60.728,13

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.728,13

20.728,13

12 363

 

Ensino Profissional

 

 

 

82.600,00

82.600,00

12 363 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

82.600,00

82.600,00

12 363 35 2.371

 

Manutenção do Ensino Supeior e Técnico

 

 

 

82.600,00

82.600,00

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

64.800,00

64.800,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.500,00

10.500,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

 

 

7.300,00

7.300,00

12 364

 

Ensino Superior

 

 

 

17.309,46

17.309,46

12 364 9

 

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

17.309,46

17.309,46

12 364 9 2.142

 

Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

 

 

 

17.309,46

17.309,46

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.942,61

2.942,61

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.327,36

4.327,36

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.846,65

4.846,65

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.192,84

5.192,84

12 365

 

Educação Infantil

 

 

 

3.721.505,44

3.721.505,44

12 365 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

3.721.505,44

3.721.505,44

12 365 35 2.261

 

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

 

 

 

60.000,00

60.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

12 365 35 2.262

 

Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40%

 

 

 

799.547,29

799.547,29

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

40.000,00

40.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.000,00

4.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.000,00

4.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

260.000,00

260.000,00

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

35.637,12

35.637,12

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

150.910,17

150.910,17

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

200.000,00

200.000,00

12 365 35 2.263

 

Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60%

 

 

 

2.122.218,44

2.122.218,44

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

260.000,00

260.000,00

12 365 35 2.264

 

Manutenção ao Ensino Infantil

 

 

 

503.912,53

503.912,53

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.910,16

50.910,16

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

300.000,00

300.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.091,02

1.091,02

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

22.000,00

22.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

15.273,05

15.273,05

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

22.364,07

22.364,07

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

40.728,13

40.728,13

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.091,02

5.091,02

12 365 35 2.265

 

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE

 

 

 

235.827,18

235.827,18

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

234.308,98

234.308,98

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.518,20

1.518,20

12 366

 

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

491.982,48

491.982,48

12 366 9

 

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

30.831,21

30.831,21

12 366 9 2.135

 

Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

 

 

 

30.831,21

30.831,21

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.885,22

5.885,22

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.654,73

8.654,73

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

8.145,63

8.145,63

12 366 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

461.151,27

461.151,27

12 366 35 2.266

 

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

 

 

 

7.700,12

7.700,12

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

7.091,02

7.091,02

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

609,10

609,10

12 366 35 2.267

 

Manutenção do EJA FUNDEB 40%

 

 

 

263.662,96

263.662,96

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

20.910,16

20.910,16

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.400,00

6.400,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.221,84

1.221,84

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.546,10

30.546,10

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.910,16

50.910,16

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

108.873,75

108.873,75

12 366 35 2.268

 

Manutenção do EJA FUNDEB 60%

 

 

 

23.820,33

23.820,33

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

11.820,33

11.820,33

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 366 35 2.269

 

Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

 

 

 

165.967,86

165.967,86

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

10.910,16

10.910,16

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.400,00

6.400,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

40.728,13

40.728,13

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.036,41

2.036,41

12 368

 

Educação Básica

 

 

 

35.637,12

35.637,12

12 368 6

 

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

 

 

35.637,12

35.637,12

12 368 6 2.118

 

Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

 

 

 

35.637,12

35.637,12

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.273,05

15.273,05

13

 

Cultura

 

 

243.759,50

156.803,33

400.562,83

13 122

 

Administração Geral

 

 

243.759,50

 

243.759,50

13 122 31

 

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

 

 

243.759,50

 

243.759,50

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13 122 31 1.87

 

Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.

 

 

81.456,26

 

81.456,26

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

81.456,26

 

81.456,26

13 122 31 1.88

 

Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

 

 

162.303,24

 

162.303,24

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

20.364,07

 

20.364,07

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

18.327,66

 

18.327,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

82.701,34

 

82.701,34

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

10.364,07

 

10.364,07

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

30.546,10

 

30.546,10

13 392

 

Difusão Cultural

 

 

 

156.803,33

156.803,33

13 392 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

156.803,33

156.803,33

13 392 35 2.285

 

Manutenção das Atividades Culturais

 

 

 

156.803,33

156.803,33

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

30.546,10

30.546,10

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

3.054,61

3.054,61

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.091,02

5.091,02

23

 

Comércio e Serviços

 

 

61.092,20

198.032,19

259.124,39

23 695

 

Turismo

 

 

61.092,20

198.032,19

259.124,39

23 695 32

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

61.092,20

52.238,57

113.330,77

23 695 32 1.89

 

Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas

 

 

61.092,20

 

61.092,20

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

61.092,20

 

61.092,20

23 695 32 2.316

 

Promoção de eventos Turísticos

 

 

 

52.238,57

52.238,57

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

13.059,64

13.059,64

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

8.880,56

8.880,56

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

14.626,80

14.626,80

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.671,57

15.671,57

23 695 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

145.793,62

145.793,62

23 695 35 2.283

 

Manutenção do Turismo Municipal

 

 

 

145.793,62

145.793,62

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

40.728,13

40.728,13

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

27.682,03

27.682,03

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.054,61

3.054,61

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.036,41

2.036,41

27

 

Desporto e Lazer

 

 

 

153.939,24

153.939,24

27 812

 

Desporto Comunitário

 

 

 

153.939,24

153.939,24

27 812 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

153.939,24

153.939,24

27 812 35 2.286

 

Manutenção das Atividades Esportivas

 

 

 

153.939,24

153.939,24

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

40.728,13

40.728,13

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

32.773,05

32.773,05

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.036,41

2.036,41

Total da Unidade Orçamentária

939.703,48

21.533.445,75

22.473.149,23

Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

 

Urbanismo

 

 

3.093.311,53

4.132.323,83

7.225.635,36

15 122

 

Administração Geral

 

 

159.702,46

155.677,07

315.379,53

15 122 20

 

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

 

103.856,74

103.856,74

15 122 20 2.313

 

Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

 

 

 

103.856,74

103.856,74

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

19.732,78

19.732,78

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

21.809,91

21.809,91

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

24.925,62

24.925,62

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

37.388,43

37.388,43

15 122 21

 

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

159.702,46

 

159.702,46

15 122 21 1.32

 

Aquisição de veículos

 

 

53.471,06

 

53.471,06

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

53.471,06

 

53.471,06

Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15 122 21 1.34

 

Reforma e ampliação das instalações físicas

 

 

106.231,40

 

106.231,40

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

106.231,40

 

106.231,40

15 122 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

51.820,33

51.820,33

15 122 35 2.291

 

Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

 

 

 

51.820,33

51.820,33

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

51.820,33

51.820,33

15 451

 

Infra-Estrutura Urbana

 

 

2.933.609,07

 

2.933.609,07

15 451 20

 

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

2.933.609,07

 

2.933.609,07

15 451 20 1.10

 

Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

 

 

160.000,00

 

160.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

160.000,00

 

160.000,00

15 451 20 1.11

 

Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

 

 

103.046,46

 

103.046,46

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

103.046,46

 

103.046,46

15 451 20 1.12

 

Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

 

 

148.466,48

 

148.466,48

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

148.466,48

 

148.466,48

15 451 20 1.13

 

Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

 

 

106.923,78

 

106.923,78

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

106.923,78

 

106.923,78

15 451 20 1.14

 

Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

 

 

141.542,69

 

141.542,69

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

141.542,69

 

141.542,69

15 451 20 1.15

 

Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

 

 

149.851,23

 

149.851,23

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

149.851,23

 

149.851,23

15 451 20 1.16

 

Construção de mirante

 

 

113.847,56

 

113.847,56

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

113.847,56

 

113.847,56

15 451 20 1.19

 

Construção do Memorial da Coluna Preste

 

 

71.060,38

 

71.060,38

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

71.060,38

 

71.060,38

15 451 20 1.20

 

Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

 

 

122.156,10

 

122.156,10

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

122.156,10

 

122.156,10

15 451 20 1.21

 

Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

 

 

116.617,08

 

116.617,08

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

116.617,08

 

116.617,08

15 451 20 1.22

 

Construção, melhorias e restauração de praças

 

 

123.540,86

 

123.540,86

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

123.540,86

 

123.540,86

15 451 20 1.23

 

Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos

 

 

248.852,15

 

248.852,15

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

248.852,15

 

248.852,15

15 451 20 1.26

 

Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana

 

 

1.040.000,00

 

1.040.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.040.000,00

 

1.040.000,00

15 451 20 1.28

 

Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

 

 

114.713,04

 

114.713,04

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

114.713,04

 

114.713,04

15 451 20 1.85

 

Aquisição e desapropriação de imóveis

 

 

59.237,82

 

59.237,82

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

50.000,00

 

50.000,00

 

4.5.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

9.237,82

 

9.237,82

15 451 20 1.86

 

Saneamento Básico

 

 

113.753,44

 

113.753,44

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

113.753,44

 

113.753,44

15 452

 

Serviços Urbanos

 

 

 

3.976.646,76

3.976.646,76

Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15 452 20

 

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

 

1.763.103,73

1.763.103,73

15 452 20 2.315

 

Realização da limpeza urbana

 

 

 

1.763.103,73

1.763.103,73

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

65.775,93

65.775,93

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

72.699,72

72.699,72

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.500.000,00

1.500.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

124.628,08

124.628,08

15 452 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

2.213.543,03

2.213.543,03

15 452 35 2.291

 

Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

 

 

 

2.213.543,03

2.213.543,03

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

709.101,65

709.101,65

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

101.820,33

101.820,33

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

50.910,16

50.910,16

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

40.000,00

40.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

326.500,00

326.500,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

60.000,00

60.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

452.500,00

452.500,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

30.546,10

30.546,10

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

3.054,61

3.054,61

 

3.3.90.95

Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

259.690,30

259.690,30

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.036,41

2.036,41

25

 

Energia

 

 

 

683.214,40

683.214,40

25 752

 

Energia Elétrica

 

 

 

683.214,40

683.214,40

25 752 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

683.214,40

683.214,40

25 752 35 2.307

 

Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

 

 

 

683.214,40

683.214,40

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.910,16

50.910,16

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

40.728,13

40.728,13

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

509.101,65

509.101,65

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

30.546,10

30.546,10

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.910,16

50.910,16

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

Total da Unidade Orçamentária

3.093.311,53

4.815.538,23

7.908.849,76

Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

Administração

 

 

255.169,28

282.443,33

537.612,61

4 122

 

Administração Geral

 

 

255.169,28

282.443,33

537.612,61

4 122 17

 

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

 

 

172.007,56

220.722,16

392.729,72

4 122 17 1.4

 

Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

 

 

21.000,00

 

21.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

21.000,00

 

21.000,00

4 122 17 1.5

 

Ampliação do Programa de Cisternas

 

 

80.641,70

 

80.641,70

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

6.109,22

 

6.109,22

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

6.109,22

 

6.109,22

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

6.109,22

 

6.109,22

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

62.314,04

 

62.314,04

4 122 17 1.6

 

Construção de Matadouro Público

 

 

25.539,94

 

25.539,94

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

25.539,94

 

25.539,94

4 122 17 1.7

 

Construção e ampliação de açudes e barragens

 

 

40.412,01

 

40.412,01

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

40.412,01

 

40.412,01

4 122 17 1.105

 

Ampliação da rede elétrica rural

 

 

4.413,91

 

4.413,91

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

4.413,91

 

4.413,91

4 122 17 2.323

 

Apoio às campanhas contra a febre aftosa

 

 

 

20.173,14

20.173,14

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.631,17

3.631,17

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.841,56

4.841,56

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.648,47

5.648,47

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.051,94

6.051,94

4 122 17 2.324

 

Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

 

 

 

3.115,71

3.115,71

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

560,83

560,83

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

747,77

747,77

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

872,40

872,40

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

934,71

934,71

4 122 17 2.325

 

Apoio e incentivo à agricultura familiar

 

 

 

4.154,27

4.154,27

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

747,77

747,77

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

997,02

997,02

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.163,20

1.163,20

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.246,28

1.246,28

4 122 17 2.326

 

Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento

 

 

 

5.815,97

5.815,97

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.046,88

1.046,88

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.395,83

1.395,83

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.628,47

1.628,47

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.744,79

1.744,79

4 122 17 2.335

 

Distribuição sementes e mudas

 

 

 

17.309,46

17.309,46

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.115,70

3.115,70

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.154,27

4.154,27

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.846,65

4.846,65

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.192,84

5.192,84

4 122 17 2.343

 

Perfuração de poços

 

 

 

50.630,16

50.630,16

Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

22.783,57

22.783,57

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

27.846,59

27.846,59

4 122 17 2.344

 

Programa Carro Pipa

 

 

 

45.258,13

45.258,13

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.364,07

10.364,07

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.619,83

3.619,83

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.910,16

10.910,16

4 122 17 2.346

 

Programa Seguro Safra

 

 

 

31.763,03

31.763,03

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

31.763,03

31.763,03

4 122 17 2.351

 

Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

 

 

 

19.502,29

19.502,29

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.050,41

1.050,41

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.400,55

5.400,55

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.300,64

6.300,64

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.750,69

6.750,69

4 122 17 2.353

 

Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

 

 

 

23.000,00

23.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

23.000,00

23.000,00

4 122 18

 

PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

 

 

41.631,95

61.721,17

103.353,12

4 122 18 1.8

 

Construção de aterro sanitário

 

 

41.631,95

 

41.631,95

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

41.631,95

 

41.631,95

4 122 18 2.355

 

Conservação de áreas ambientais

 

 

 

5.881,00

5.881,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.178,58

1.178,58

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.571,44

1.571,44

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.166,68

1.166,68

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.964,30

1.964,30

4 122 18 2.357

 

Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

 

 

 

15.405,41

15.405,41

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.772,97

2.772,97

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.697,30

3.697,30

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.313,52

4.313,52

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

4.621,62

4.621,62

4 122 18 2.359

 

Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

 

 

 

32.043,23

32.043,23

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.987,78

1.987,78

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

14.650,38

14.650,38

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.092,10

7.092,10

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.312,97

8.312,97

4 122 18 2.360

 

Implantação de ecopontos

 

 

 

8.391,53

8.391,53

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.990,47

1.990,47

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

653,97

653,97

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.429,63

2.429,63

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.317,46

3.317,46

4 122 19

 

MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

41.529,77

 

41.529,77

4 122 19 1.9

 

Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

 

41.529,77

 

41.529,77

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

41.529,77

 

41.529,77

Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18

 

Gestão Ambiental

 

 

 

97.702,59

97.702,59

18 541

 

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

97.702,59

97.702,59

18 541 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

97.702,59

97.702,59

18 541 35 2.295

 

Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

 

 

 

97.702,59

97.702,59

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.182,03

5.182,03

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

8.910,16

8.910,16

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.182,03

4.182,03

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

500,00

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

22.682,03

22.682,03

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.145,63

4.145,63

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

27.682,03

27.682,03

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

20

 

Agricultura

 

 

 

359.684,39

359.684,39

20 606

 

Extensão Rural

 

 

 

359.684,39

359.684,39

20 606 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

359.684,39

359.684,39

20 606 35 2.293

 

Manutenção do Desenvolvimento Rural

 

 

 

359.684,39

359.684,39

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.182,03

5.182,03

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

180.000,00

180.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.182,03

25.182,03

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

37.864,07

37.864,07

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

40.728,13

40.728,13

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.072,81

4.072,81

Total da Unidade Orçamentária

255.169,28

739.830,31

994.999,59

Unidade Orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

Administração

 

 

 

206.946,69

206.946,69

4 124

 

Controle Interno

 

 

 

206.946,69

206.946,69

4 124 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

206.946,69

206.946,69

4 124 35 2.246

 

Manutenção do Controle Interno

 

 

 

206.946,69

206.946,69

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

4.182,03

4.182,03

Unidade Orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

120.000,00

120.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.036,41

1.036,41

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

771,97

771,97

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.036,41

1.036,41

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.364,07

10.364,07

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.364,07

10.364,07

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.182,03

8.182,03

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Total da Unidade Orçamentária

206.946,69

206.946,69

Unidade Orçamentária: 2009-Procuradoria Geral do Municipio

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

2

 

Judiciária

 

 

 

181.961,04

181.961,04

2 61

 

Ação Judiciária

 

 

 

181.961,04

181.961,04

2 61 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

181.961,04

181.961,04

2 61 35 2.282

 

Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

 

 

 

181.961,04

181.961,04

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

4.072,81

4.072,81

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

68.705,00

68.705,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

22.000,00

22.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

14.000,00

14.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

12.218,44

12.218,44

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

7.000,00

7.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

15.273,05

15.273,05

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.364,07

20.364,07

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.036,41

1.036,41

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.036,41

2.036,41

4

 

Administração

 

 

40.728,13

 

40.728,13

4 122

 

Administração Geral

 

 

40.728,13

 

40.728,13

4 122 28

 

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

40.728,13

 

40.728,13

4 122 28 1.39

 

Aquisição de Veículo

 

 

40.728,13

 

40.728,13

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

39.709,93

 

39.709,93

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.018,20

 

1.018,20

Total da Unidade Orçamentária

40.728,13

181.961,04

222.689,17

Unidade Orçamentária: 2999-Reserva de Contingência

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

Administração

 

 

137.878,31

 

137.878,31

4 122

 

Administração Geral

 

 

137.878,31

 

137.878,31

4 122 99

 

Reserva de Contingência

 

 

137.878,31

 

137.878,31

4 122 99 1.9999

 

Reserva de Contingência

 

 

137.878,31

 

137.878,31

 

9.9.90.99

A Classificar

 

 

137.878,31

 

137.878,31

Total da Unidade Orçamentária

137.878,31

 

137.878,31

Total da Unidade Gestora

4.466.790,73

32.821.858,24

37.288.648,97

Unidade Gestora: 3-Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

 

Saúde

 

 

533.944,20

10.838.243,37

11.372.187,57

10 122

 

Administração Geral

 

 

533.944,20

4.009.867,62

4.543.811,82

10 122 4

 

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

 

465.587,68

 

465.587,68

10 122 4 1.60

 

Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

 

 

62.314,04

 

62.314,04

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

62.314,04

 

62.314,04

10 122 4 1.61

 

Construção de Polos de Academias da Saúde

 

 

30.000,00

 

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

30.000,00

 

30.000,00

10 122 4 1.65

 

Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

 

 

300.000,00

 

300.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

300.000,00

 

300.000,00

10 122 4 1.66

 

Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

 

 

43.273,64

 

43.273,64

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

43.273,64

 

43.273,64

10 122 4 1.68

 

Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,

 

 

30.000,00

 

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

30.000,00

 

30.000,00

10 122 5

 

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

 

68.356,52

56.192,83

124.549,35

10 122 5 1.71

 

Aquisição de Veículos utilitários

 

 

68.356,52

 

68.356,52

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

67.356,52

 

67.356,52

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

 

1.000,00

10 122 5 2.214

 

Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

 

 

 

51.000,00

51.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 122 5 2.221

 

Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD

 

 

 

5.192,83

5.192,83

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

882,78

882,78

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.298,21

1.298,21

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.453,99

1.453,99

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.557,85

1.557,85

10 122 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

3.455.674,79

3.455.674,79

10 122 35 2.280

 

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

3.356.945,48

3.356.945,48

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

75.000,00

75.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

850.000,00

850.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

62.300,00

62.300,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

250.000,00

250.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

18.000,00

18.000,00

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

270.000,00

270.000,00

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

200.000,00

200.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

342.000,00

342.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

895.463,45

895.463,45

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

110.000,00

110.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.59

Pensões Especiais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

50.000,00

50.000,00

10 122 35 2.305

 

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

98.729,31

98.729,31

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.910,16

50.910,16

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.145,63

8.145,63

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.364,07

20.364,07

10 122 38

 

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

498.000,00

498.000,00

10 122 38 2.372

 

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

 

 

 

498.000,00

498.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

32.000,00

32.000,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

6.000,00

6.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.000,00

20.000,00

10 301

 

Atenção Básica

 

 

 

3.506.820,58

3.506.820,58

10 301 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

3.506.820,58

3.506.820,58

Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10 301 35 2.289

 

Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

 

 

1.472.592,20

1.472.592,20

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

790.000,00

790.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

320.000,00

320.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

47.000,00

47.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

47.000,00

47.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

160.000,00

160.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.500,00

3.500,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

30.364,07

30.364,07

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.182,03

20.182,03

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.95

Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

40.546,10

40.546,10

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 301 35 2.292

 

Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

 

 

 

672.383,45

672.383,45

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

360.000,00

360.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

18.000,00

18.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

37.000,00

37.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

60.000,00

60.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.536,41

2.536,41

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

110.364,07

110.364,07

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.072,81

5.072,81

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

14.182,03

14.182,03

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

14.182,03

14.182,03

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.95

Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

32.546,10

32.546,10

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 301 35 2.294

 

Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

 

 

 

34.602,00

34.602,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.500,00

3.500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.500,00

5.500,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

7.002,00

7.002,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

600,00

600,00

Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10 301 35 2.300

 

Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

 

 

 

84.100,47

84.100,47

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

4.000,00

4.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

18.000,00

18.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.000,00

6.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

12.000,00

12.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

6.072,81

6.072,81

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.145,63

10.145,63

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

12.000,00

12.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

12.182,03

12.182,03

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

700,00

700,00

10 301 35 2.304

 

Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

 

 

 

1.243.142,46

1.243.142,46

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

51.000,00

51.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

600.921,98

600.921,98

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

111.820,00

111.820,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.536,41

2.536,41

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

190.000,00

190.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

120.000,00

120.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

125.000,00

125.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

22.364,07

22.364,07

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

10 302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

2.077.743,12

2.077.743,12

10 302 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

2.077.743,12

2.077.743,12

10 302 35 2.298

 

Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

 

 

 

1.793.968,96

1.793.968,96

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

82.000,00

82.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

510.000,00

510.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

21.000,00

21.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

30.500,00

30.500,00

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

338.000,00

338.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

500.000,00

500.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

7.109,22

7.109,22

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

52.182,03

52.182,03

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

198.631,61

198.631,61

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

40.546,10

40.546,10

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 302 35 2.299

 

Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

 

 

 

283.774,16

283.774,16

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

6.000,00

6.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

160.000,00

160.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

34.364,00

34.364,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

12.182,03

12.182,03

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

12.182,03

12.182,03

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

32.546,10

32.546,10

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

294.475,64

294.475,64

10 303 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

294.475,64

294.475,64

10 303 35 2.301

 

Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

 

 

 

294.475,64

294.475,64

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

4.000,00

4.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

12.000,00

12.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

141.456,26

141.456,26

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

60.000,00

60.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

12.182,03

12.182,03

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

16.291,25

16.291,25

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.182,03

15.182,03

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

22.364,07

22.364,07

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 304

 

Vigilância Sanitária

 

 

 

62.600,00

62.600,00

10 304 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

62.600,00

62.600,00

10 304 35 2.302

 

Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

 

 

 

62.600,00

62.600,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

4.000,00

4.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

12.000,00

12.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.000,00

6.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

600,00

600,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.000,00

6.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.000,00

6.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.95

Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

7.000,00

7.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 305

 

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

886.736,41

886.736,41

10 305 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

786.736,41

786.736,41

10 305 35 2.303

 

Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

 

 

 

786.736,41

786.736,41

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.500,00

3.500,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

148.500,00

148.500,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

9.000,00

9.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

492.000,00

492.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.536,41

2.536,41

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

52.000,00

52.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

41.000,00

41.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.200,00

6.200,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.500,00

10.500,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.95

Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

12.500,00

12.500,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 305 38

 

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

 

 

100.000,00

100.000,00

10 305 38 2.372

 

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

Total da Unidade Orçamentária

533.944,20

10.838.243,37

11.372.187,57

Total da Unidade Gestora

533.944,20

10.838.243,37

11.372.187,57

Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8

 

Assistência Social

 

 

103.847,26

2.071.997,75

2.175.845,01

8 122

 

Administração Geral

 

 

103.847,26

101.000,00

204.847,26

8 122 14

 

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

 

 

103.847,26

 

103.847,26

8 122 14 1.54

 

Aquisição de veículos

 

 

47.445,12

 

47.445,12

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

45.445,12

 

45.445,12

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

2.000,00

 

2.000,00

8 122 14 1.56

 

Construção de CRAS

 

 

30.771,55

 

30.771,55

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

30.771,55

 

30.771,55

Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8 122 14 1.57

 

Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

 

 

25.630,59

 

25.630,59

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

25.630,59

 

25.630,59

8 122 16

 

HABITAÇÃO BEM MELHOR

 

 

 

101.000,00

101.000,00

8 122 16 2.195

 

Cartão Reforma/Cartão Moradia

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

4.4.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

50.000,00

50.000,00

8 122 16 2.199

 

Moradia Cidadã

 

 

 

51.000,00

51.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

51.000,00

51.000,00

8 243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

23.500,00

23.500,00

8 243 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

23.500,00

23.500,00

8 243 35 2.271

 

Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

 

 

4.000,00

4.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

4.000,00

4.000,00

8 243 35 2.310

 

Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

 

 

 

19.500,00

19.500,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.000,00

6.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

4.000,00

4.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

4.000,00

4.000,00

8 244

 

Assistência Comunitária

 

 

 

1.947.497,75

1.947.497,75

8 244 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

1.947.497,75

1.947.497,75

8 244 35 2.270

 

Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

 

 

 

12.536,41

12.536,41

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

8 244 35 2.271

 

Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

 

 

233.027,30

233.027,30

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

60.000,00

60.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

16.000,00

16.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

509,10

509,10

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

500,00

500,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

509,10

509,10

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

70.000,00

70.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

509,10

509,10

8 244 35 2.272

 

Concessão de Benefícios Evetuais

 

 

 

37.673,52

37.673,52

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

30.546,10

30.546,10

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.072,81

4.072,81

http://www.saomiguel.rn.gov.br

 

 

 

Usuário:

Nadja Ozinely da Silva

2076-0231-627 27

/ 30

Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

2.036,41

2.036,41

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

8 244 35 2.273

 

Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

 

 

 

630.200,83

630.200,83

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

105.000,00

105.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

190.000,00

190.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

41.000,00

41.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.009,10

1.009,10

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

22.000,00

22.000,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

85.000,00

85.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

6.109,22

6.109,22

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.536,41

2.536,41

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

12.182,03

12.182,03

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

140.364,07

140.364,07

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

8 244 35 2.275

 

Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

 

 

 

317.547,39

317.547,39

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

77.000,00

77.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

27.000,00

27.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

709,10

709,10

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

700,00

700,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

27.000,00

27.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.182,03

10.182,03

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

45.000,00

45.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

50.910,16

50.910,16

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

30.546,10

30.546,10

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 35 2.276

 

Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

 

 

 

328.482,03

328.482,03

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

110.000,00

110.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

32.682,03

32.682,03

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

49.800,00

49.800,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

40.000,00

40.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

4.4.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 35 2.277

 

Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

 

 

 

72.436,88

72.436,88

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

14.436,88

14.436,88

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 35 2.278

 

Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

 

 

 

45.138,31

45.138,31

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.364,07

8.364,07

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.145,63

2.145,63

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.546,10

8.546,10

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.546,10

8.546,10

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.036,41

1.036,41

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

8 244 35 2.279

 

Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

 

 

 

255.000,00

255.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

44.000,00

44.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

52.000,00

52.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

21.000,00

21.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

7.000,00

7.000,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

40.000,00

40.000,00

Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

8 244 35 2.288

 

Manutenção das Ações de Trabalho

 

 

 

15.455,08

15.455,08

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.455,08

5.455,08

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

11

 

Trabalho

 

 

 

41.036,40

41.036,40

11 244

 

Assistência Comunitária

 

 

 

41.036,40

41.036,40

11 244 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

41.036,40

41.036,40

11 244 35 2.288

 

Manutenção das Ações de Trabalho

 

 

 

41.036,40

41.036,40

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.000,00

4.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.018,20

1.018,20

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

16

 

Habitação

 

 

 

60.773,05

60.773,05

16 244

 

Assistência Comunitária

 

 

 

60.773,05

60.773,05

16 244 35

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

60.773,05

60.773,05

16 244 35 2.290

 

Manutenção das Ações de Habitação

 

 

 

60.773,05

60.773,05

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.000,00

4.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.273,05

5.273,05

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

Total da Unidade Orçamentária

103.847,26

2.173.807,20

2.277.654,46

Total da Unidade Gestora

103.847,26

2.173.807,20

2.277.654,46

Unidade Gestora: 5-Instituto de Previdência Social dos Servidores

Unidade Orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

Unidade Orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

9

 

Previdência Social

 

 

4.341.000,00

4.659.000,00

9.000.000,00

9 122

 

Administração Geral

 

 

4.341.000,00

 

4.341.000,00

9 122 27

 

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

 

 

4.341.000,00

 

4.341.000,00

9 122 27 1.37

 

Aquisição de Veiculo

 

 

50.000,00

 

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

50.000,00

 

50.000,00

9 122 27 1.107

 

Construção da Sede Próprio do Instituto de Previdência

 

 

500.000,00

 

500.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

500.000,00

 

500.000,00

9 122 27 1.10000

 

Reserva de Contigência

 

 

3.791.000,00

 

3.791.000,00

 

9.9.99.99

A Classificar

 

 

3.791.000,00

 

3.791.000,00

9 271

 

Previdência Básica

 

 

 

4.659.000,00

4.659.000,00

9 271 37

 

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

 

 

 

4.659.000,00

4.659.000,00

9 271 37 2.369

 

Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

 

 

 

4.134.200,00

4.134.200,00

 

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

 

 

3.230.000,00

3.230.000,00

 

3.1.90.03

Pensões do RPPS e do militar

 

 

 

163.200,00

163.200,00

 

3.1.90.05

Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

 

 

 

730.000,00

730.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

11.000,00

11.000,00

9 271 37 2.370

 

Manutenção do RPPS

 

 

 

524.800,00

524.800,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

12.000,00

12.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

105.000,00

105.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

25.000,00

25.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.500,00

5.500,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

6.000,00

6.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

49.000,00

49.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

4.600,00

4.600,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

78.000,00

78.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

45.000,00

45.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

160.000,00

160.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.200,00

3.200,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

6.500,00

6.500,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

25.000,00

25.000,00

Total da Unidade Orçamentária

4.341.000,00

4.659.000,00

9.000.000,00

Total da Unidade Gestora

4.341.000,00

4.659.000,00

9.000.000,00

TOTAL GERAL

9.612.582,19

52.387.417,81

62.000.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:98414843