ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
RESOLUÇÃO 002/2025 - CMAS DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a posse da vice-presidente que assumirá a interinamente a função de Presidente.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Serrinha/RN no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor; a Lei 174 de 28 de dezembro de 1998.
Considerando a vacância, a pedido, do cargo de presidente do CMAS.
Considerando, o regimento interno, em seu Capitulo III, seção I, em seu 1º , o qual assevera que “em caso de vacância do cargo de presidente (a), o vice Presidente assumirá interinamente, convocando uma nova eleição para eleger o (a) Presidente afim complementação do respectivo mandato”.
Considerando, as deliberações proferidas pelos membros do CMAS presentes na reunião do dia 01 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Empossar a vice-presidente, Srª Alzira Quirino da Rocha, como presidente deste Conselho, a partir do dia 01 de abril, até a data da nova composição dos membros do CMAS que encerra em julho de 2025.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
SERRINHA - RN, 01 de abril 2025
ALZIRA QUIRINO DA ROCHA
Presidente
Publicado por:
Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira
Código Identificador:986E65FE