ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI 970
Lei 970/2023 Santana do Matos, 09 de Março de 2023.
EMENTA: Denomina Praça no Distrito de São José da Passagem e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVOU E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de JOSÉ MARIANO DA SILVA, a praça localizada no Distrito de São José da Passagem, zona rural deste município de Santana do Matos/RN.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Matos, 09 de Março de 2023.
MARIA ALICE SILVA
Prefeita
*Republicado por incorreção
Publicado por:
Maria Elisa Fernandes dos Santos
Código Identificador:9873D216