ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 293/2026

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA 293, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 286/2026, Nº 287/2026 E Nº 288/2026, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Tornar sem efeito, em sua integralidade, as seguintes Portarias:

I – Portaria nº 286/2026;

II – Portaria nº 287/2026;

III – Portaria nº 288/2026.

 

Art. 2º As portarias mencionadas no artigo anterior dispõem sobre a concessão de diárias para cumprimento de agenda institucional.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Lagoa de Pedras – RN, 06 de novembro de 2026.

 

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Prefeita Municipal


Publicado por:
Ruzem Raimundo Modesto da Silva
Código Identificador:98C97BF4