ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 473/2021-GP/PMSN
”Dispõe sobre a ciração do símbolo que identifica o Município de Sítio Novo/RN, na divulgação de suas Pontencialidades Turísticas”, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica criado o símbolo que identifica o Município de Sítio Novo/RN na divulgação de suas pontencialidades turísticas, identificada pela logomarca em que engloba recortes dos pontos turísticos do Município e a expressão: SÍTIO NOVO, Nosso Amor, Seu Destino!
Artigo 2º - A partir da aprovação desta Lei, a Secretaria Municipal de Tursimo e Meio Ambiente passará a usar o símbolo do anexo I deste projeto, juntamento com a logomarca oficial do Município, em seus documentos oficiais, nas mídias sociais e outros produtos relacionados ao Turismo;
Artigo 3º - As despesas com a execução desta Lei, correrão a conta da dotação específica do orçamento vigente, suplementado se necessário;
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sítio Novo /RN, em 06 de outubro de 2021.
ANDREZZA BRASIL SOUTO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Jose Genilson da Silva
Código Identificador:992593DA