PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 039/2024

CARONA N.º 028-001-2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 26/2023 SÃO BENTO DO NORTE – P.A 00837/2024, 00753/2025, 00386/2026;

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

CONTRATADO: J H N DE MELO EIRELI, CNPJ N.º 21.597.589/0001-27;

VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.855,75 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS);

OBJETO DO TERMO: REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, NO PERCENTUAL DE 4,391720%, CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR – IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INICIAL, BEM COMO NOS TERMOS DO 55 E 58 DA LEI Nº 8.666/93;

OBJETO DA CARONA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, DESTINADO A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • UNIDADE GESTORA: 3 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • ÓRGÃO: 2000 – PODER EXECUTIVO • UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 – FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FUNÇÃO: 10 - SAÚDE • SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL • PROGRAMA: 75 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE • PROJETO/ATIVIDADE: 2.45 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS REPASSE DO FNS/SUS • ELEMENTO DA DESPESA 336: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 75 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE AÇÃO: 2.26 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPESA: 321: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;

VIGÊNCIA: 29/05/2026 ATÉ 28/05/2027;

FUNDAMENTAÇÃO: 55 E 58 DA LEI Nº 8.666/93;

DATA DE ASSINATURA: 17/06/2026;

 

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, NA QUALIDADE DE PREFEITA MUNICIPAL, E LUIS MARCOS ALVES DA COSTA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. COMO FISCAL DO CONTRATO, A SRA. VANESCA LUCENA DA SILVA. PELA CONTRATADA, J H N DE MELO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.597.589/0001-27, REPRESENTADA PELO SR. JUSTINO HENRIQUE NUNES DE MELO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 012.364.304-09.