ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 185/2026

Ementa: “Nomeia o Conselho Deliberativo do MONTEPREV”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a realização de reunião para escolha dos membros do Conselho Deliberativo;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 64 e seguintes da Lei 729/2014;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear os membros efetivos e suplentes, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência de Monte Alegre.

 

Parágrafo único. A composição mencionada no caput, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução para o mandato subsequente, se dará da seguinte forma:

 

I - Representantes do quadro efetivo do Poder Executivo:

 

a) 1º Titular: Luzenir de Assis Rocha, inscrita no CPF sob o nº 053.***.***-88;

 

b) 1º Suplente: Sávio Domingos Fidelis, inscrito no CPF sob o nº 672.***.***-68

 

II - Representantes do quadro efetivo do Poder Legislativo:

 

a) 1º Titular: Mauricio Lira do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 008***.***-32;

 

b) 1° Suplente: Karla Vanusia Soares Gomes, inscrita no CPF sob o nº 340.***.***-87.

 

III - Representantes do quadro efetivo, indicados por assembleia dos servidores ou vinculados a sindicato ou associação de servidores municipais:

 

a) 1º Titular: Iarandir Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 027.***.***-77;

 

b) 1º Suplente: Francisca Vicente de Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 838.***.***-87.

 

IV – Representante dos inativos e pensionistas, indicado pelo sindicato ou associação de classe, se houver.

 

c) 1º Titular: Maria de Fátima Pontes da Silva, inscrita no CPF sob o nº 442.***.***-72;

 

d) 1º Suplente: Maria Paulino Pinheiro de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº852.* **.***-72.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Monte Alegre/RN, 06 de maio de 2026.

 

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Daniela Caroline Tiburtino de Moura
Código Identificador:99790F9A