ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 013/2026

PSeveriano Melo/RN, 05 de Março de 2026.

 

Concede Licença-Prêmio

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora municipal ao Sr. JOAO MARIA GOMES PINTO, AGENTE ENDEMIAS, Matrícula nº 259, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido em 02 de Maio de 2001, pelo período 90 (noventa) dias;

O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 05 de março de 2026 à de 03 junho de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:9A9E5BA8