ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
ANEXO 08 LEI 777/2021

Secretaria de Administração e Planejamento

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos

 

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

12

Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos do gabinete civil.

3

88.423,00

91.297,00

94.034,00

96.857,00

370.611,00

04

ADMINISTRACAO

2

79.423,00

82.004,00

84.463,00

86.998,00

332.888,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

40.000,00

41.300,00

42.539,00

43.815,00

167.654,00

0001

MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL

 

40.000,00

41.300,00

42.539,00

43.815,00

167.654,00

181

POLICIAMENTO

1

39.423,00

40.704,00

41.924,00

43.183,00

165.234,00

0001

MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL

 

39.423,00

40.704,00

41.924,00

43.183,00

165.234,00

10

SAUDE

1

9.000,00

9.293,00

9.571,00

9.859,00

37.723,00

302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1

9.000,00

9.293,00

9.571,00

9.859,00

37.723,00

0001

MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL

 

9.000,00

9.293,00

9.571,00

9.859,00

37.723,00

13

Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos da Procuradoria Jurídica do município.

1

219.264,00

226.390,00

233.182,00

240.178,00

919.014,00

04

ADMINISTRACAO

1

219.264,00

226.390,00

233.182,00

240.178,00

919.014,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

219.264,00

226.390,00

233.182,00

240.178,00

919.014,00

0002

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

219.264,00

226.390,00

233.182,00

240.178,00

919.014,00

16

Necessidade de dotar a secretaria municipal da fazenda de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho de suas atividades.

1

278.087,00

287.003,00

295.742,00

304.604,00

1.165.436,00

04

ADMINISTRACAO

1

278.087,00

287.003,00

295.742,00

304.604,00

1.165.436,00

123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

1

278.087,00

287.003,00

295.742,00

304.604,00

1.165.436,00

0005

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

 

278.087,00

287.003,00

295.742,00

304.604,00

1.165.436,00

17

Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.

10

7.515.793,00

7.760.072,00

7.992.864,00

8.232.649,00

31.501.378,00

02

JUDICIARIA

1

57.362,00

59.227,00

61.003,00

62.833,00

240.425,00

062

DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO

1

57.362,00

59.227,00

61.003,00

62.833,00

240.425,00

0040

APOIO ADMINISTRATIVO

 

57.362,00

59.227,00

61.003,00

62.833,00

240.425,00

04

ADMINISTRACAO

2

1.768.463,00

1.825.946,00

1.880.717,00

1.937.142,00

7.412.268,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

1.658.513,00

1.712.419,00

1.763.790,00

1.816.703,00

6.951.425,00

0040

APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.658.513,00

1.712.419,00

1.763.790,00

1.816.703,00

6.951.425,00

124

CONTROLE EXTERNO

1

109.950,00

113.527,00

116.927,00

120.439,00

460.843,00

0040

APOIO ADMINISTRATIVO

 

109.950,00

113.527,00

116.927,00

120.439,00

460.843,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1

278.239,00

287.286,00

295.903,00

304.776,00

1.166.204,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

278.239,00

287.286,00

295.903,00

304.776,00

1.166.204,00

0040

APOIO ADMINISTRATIVO

 

278.239,00

287.286,00

295.903,00

304.776,00

1.166.204,00

10

SAUDE

1

268.229,00

276.949,00

285.255,00

293.814,00

1.124.247,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

268.229,00

276.949,00

285.255,00

293.814,00

1.124.247,00

0040

APOIO ADMINISTRATIVO

 

268.229,00

276.949,00

285.255,00

293.814,00

1.124.247,00

12

EDUCACAO

1

92.636,00

95.649,00

98.518,00

101.472,00

388.275,00

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

17

Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.

10

7.515.793,00

7.760.072,00

7.992.864,00

8.232.649,00

31.501.378,00

12

EDUCACAO

1

92.636,00

95.649,00

98.518,00

101.472,00

388.275,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

92.636,00

95.649,00

98.518,00

101.472,00

388.275,00

0040

APOIO ADMINISTRATIVO

 

92.636,00

95.649,00

98.518,00

101.472,00

388.275,00

15

URBANISMO

1

2.929.011,00

3.024.206,00

3.114.930,00

3.208.378,00

12.276.525,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

2.929.011,00

3.024.206,00

3.114.930,00

3.208.378,00

12.276.525,00

0040

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.929.011,00

3.024.206,00

3.114.930,00

3.208.378,00

12.276.525,00

17

SANEAMENTO

1

1.036.794,00

1.070.489,00

1.102.604,00

1.135.683,00

4.345.570,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

1.036.794,00

1.070.489,00

1.102.604,00

1.135.683,00

4.345.570,00

0040

APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.036.794,00

1.070.489,00

1.102.604,00

1.135.683,00

4.345.570,00

20

AGRICULTURA

1

911.021,00

940.628,00

968.848,00

997.915,00

3.818.412,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

911.021,00

940.628,00

968.848,00

997.915,00

3.818.412,00

0040

APOIO ADMINISTRATIVO

 

911.021,00

940.628,00

968.848,00

997.915,00

3.818.412,00

27

DESPORTO E LAZER

1

174.038,00

179.692,00

185.086,00

190.636,00

729.452,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

174.038,00

179.692,00

185.086,00

190.636,00

729.452,00

0040

APOIO ADMINISTRATIVO

 

174.038,00

179.692,00

185.086,00

190.636,00

729.452,00

18

Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias.

1

14.150,00

14.616,00

15.043,00

15.495,00

59.304,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1

14.150,00

14.616,00

15.043,00

15.495,00

59.304,00

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1

14.150,00

14.616,00

15.043,00

15.495,00

59.304,00

0007

GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

14.150,00

14.616,00

15.043,00

15.495,00

59.304,00

19

Incrementar a Política de Assistência Social através da execução de Programas Socioassistenciais específicos.

3

94.375,00

97.450,00

100.364,00

103.375,00

395.564,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

3

94.375,00

97.450,00

100.364,00

103.375,00

395.564,00

242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

1

3.000,00

3.099,00

3.189,00

3.285,00

12.573,00

0008

GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

 

3.000,00

3.099,00

3.189,00

3.285,00

12.573,00

243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

1

69.826,00

72.099,00

74.258,00

76.486,00

292.669,00

0008

GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

 

69.826,00

72.099,00

74.258,00

76.486,00

292.669,00

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1

21.549,00

22.252,00

22.917,00

23.604,00

90.322,00

0008

GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

 

21.549,00

22.252,00

22.917,00

23.604,00

90.322,00

20

A execução deste programa se faz em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e o Decreto Federal 6.307/2007.

1

95.400,00

98.503,00

101.453,00

104.499,00

399.855,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1

95.400,00

98.503,00

101.453,00

104.499,00

399.855,00

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1

95.400,00

98.503,00

101.453,00

104.499,00

399.855,00

0009

GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

95.400,00

98.503,00

101.453,00

104.499,00

399.855,00

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

21

Faz-se necessário oferecer uma educação com nível de eficiência e eficácia, reduzindo a participação de docentes e dirigentes desqualificados.

1

10.168,00

10.499,00

10.813,00

11.138,00

42.618,00

12

EDUCACAO

1

10.168,00

10.499,00

10.813,00

11.138,00

42.618,00

361

ENSINO FUNDAMENTAL

1

10.168,00

10.499,00

10.813,00

11.138,00

42.618,00

0010

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

10.168,00

10.499,00

10.813,00

11.138,00

42.618,00

22

Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

5

7.702.956,00

7.953.326,00

8.191.905,00

8.437.658,00

32.285.845,00

12

EDUCACAO

5

7.702.956,00

7.953.326,00

8.191.905,00

8.437.658,00

32.285.845,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

10.983,00

11.340,00

11.680,00

12.030,00

46.033,00

0011

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

10.983,00

11.340,00

11.680,00

12.030,00

46.033,00

306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

1

215.600,00

222.607,00

229.286,00

236.165,00

903.658,00

0011

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

215.600,00

222.607,00

229.286,00

236.165,00

903.658,00

361

ENSINO FUNDAMENTAL

1

5.483.385,00

5.661.600,00

5.831.446,00

6.006.389,00

22.982.820,00

0011

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

5.483.385,00

5.661.600,00

5.831.446,00

6.006.389,00

22.982.820,00

365

EDUCACAO INFANTIL

1

1.869.730,00

1.930.507,00

1.988.415,00

2.048.060,00

7.836.712,00

0011

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

1.869.730,00

1.930.507,00

1.988.415,00

2.048.060,00

7.836.712,00

367

EDUCACAO ESPECIAL

1

123.258,00

127.272,00

131.078,00

135.014,00

516.622,00

0011

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

123.258,00

127.272,00

131.078,00

135.014,00

516.622,00

23

Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.

6

2.172.313,00

2.242.917,00

2.310.201,00

2.379.509,00

9.104.940,00

04

ADMINISTRACAO

1

5.500,00

5.679,00

5.849,00

6.025,00

23.053,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

5.500,00

5.679,00

5.849,00

6.025,00

23.053,00

0012

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

 

5.500,00

5.679,00

5.849,00

6.025,00

23.053,00

12

EDUCACAO

2

324.156,00

334.695,00

344.730,00

355.074,00

1.358.655,00

361

ENSINO FUNDAMENTAL

1

312.156,00

322.303,00

331.970,00

341.930,00

1.308.359,00

0012

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

 

312.156,00

322.303,00

331.970,00

341.930,00

1.308.359,00

365

EDUCACAO INFANTIL

1

12.000,00

12.392,00

12.760,00

13.144,00

50.296,00

0012

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

 

12.000,00

12.392,00

12.760,00

13.144,00

50.296,00

15

URBANISMO

1

1.582.800,00

1.634.240,00

1.683.270,00

1.733.767,00

6.634.077,00

451

INFRAESTRUTURA URBANA

1

1.582.800,00

1.634.240,00

1.683.270,00

1.733.767,00

6.634.077,00

0012

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

 

1.582.800,00

1.634.240,00

1.683.270,00

1.733.767,00

6.634.077,00

18

GESTAO AMBIENTAL

1

14.997,00

15.484,00

15.949,00

16.427,00

62.857,00

451

INFRAESTRUTURA URBANA

1

14.997,00

15.484,00

15.949,00

16.427,00

62.857,00

0012

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

 

14.997,00

15.484,00

15.949,00

16.427,00

62.857,00

25

ENERGIA

1

244.860,00

252.819,00

260.403,00

268.216,00

1.026.298,00

752

ENERGIA ELETRICA

1

244.860,00

252.819,00

260.403,00

268.216,00

1.026.298,00

0012

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

 

244.860,00

252.819,00

260.403,00

268.216,00

1.026.298,00

24

O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e

3

856.606,00

884.449,00

910.981,00

938.308,00

3.590.344,00

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

 

equipamentos.

 

 

 

 

 

 

12

EDUCACAO

1

20.300,00

20.960,00

21.589,00

22.236,00

85.085,00

361

ENSINO FUNDAMENTAL

1

20.300,00

20.960,00

21.589,00

22.236,00

85.085,00

0013

EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL

 

20.300,00

20.960,00

21.589,00

22.236,00

85.085,00

13

CULTURA

1

110.506,00

114.101,00

117.521,00

121.045,00

463.173,00

392

DIFUSAO CULTURAL

1

110.506,00

114.101,00

117.521,00

121.045,00

463.173,00

0013

EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL

 

110.506,00

114.101,00

117.521,00

121.045,00

463.173,00

22

INDUSTRIA

1

725.800,00

749.388,00

771.871,00

795.027,00

3.042.086,00

662

PRODUCAO INDUSTRIAL

1

725.800,00

749.388,00

771.871,00

795.027,00

3.042.086,00

0004

IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PRODUTIVA

 

725.800,00

749.388,00

771.871,00

795.027,00

3.042.086,00

25

Diante do potencial turístico do município e necessário impulsionar e desenvolvê-lo, da mesma forma que há necessidade de equipamentos de desporto e lazer.

1

73.476,00

75.864,00

78.141,00

80.484,00

307.965,00

27

DESPORTO E LAZER

1

73.476,00

75.864,00

78.141,00

80.484,00

307.965,00

812

DESPORTO COMUNITARIO

1

73.476,00

75.864,00

78.141,00

80.484,00

307.965,00

0014

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER

 

73.476,00

75.864,00

78.141,00

80.484,00

307.965,00

26

Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte.

2

260.072,00

268.524,00

276.581,00

284.878,00

1.090.055,00

27

DESPORTO E LAZER

2

260.072,00

268.524,00

276.581,00

284.878,00

1.090.055,00

812

DESPORTO COMUNITARIO

1

250.072,00

258.199,00

265.946,00

273.924,00

1.048.141,00

0015

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER

 

250.072,00

258.199,00

265.946,00

273.924,00

1.048.141,00

813

LAZER

1

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

0015

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER

 

10.000,00

10.325,00

10.635,00

10.954,00

41.914,00

28

Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde.

4

1.135.000,00

1.171.889,00

1.207.048,00

1.243.260,00

4.757.197,00

10

SAUDE

4

1.135.000,00

1.171.889,00

1.207.048,00

1.243.260,00

4.757.197,00

301

ATENCAO BASICA

1

337.000,00

347.953,00

358.394,00

369.144,00

1.412.491,00

0017

GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE

 

337.000,00

347.953,00

358.394,00

369.144,00

1.412.491,00

305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

1

20.000,00

20.651,00

21.269,00

21.909,00

83.829,00

0017

GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE

 

20.000,00

20.651,00

21.269,00

21.909,00

83.829,00

482

HABITACAO URBANA

1

276.000,00

284.970,00

293.520,00

302.326,00

1.156.816,00

0017

GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE

 

276.000,00

284.970,00

293.520,00

302.326,00

1.156.816,00

512

SANEAMENTO BASICO URBANO

1

502.000,00

518.315,00

533.865,00

549.881,00

2.104.061,00

0017

GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE

 

502.000,00

518.315,00

533.865,00

549.881,00

2.104.061,00

29

Elevar os níveis de planejamento, formulação e execução de políticas e programas voltados à promoção da qualidade de vida da poulação.

1

3.394.166,00

3.504.481,00

3.609.607,00

3.717.903,00

14.226.157,00

10

SAUDE

1

3.394.166,00

3.504.481,00

3.609.607,00

3.717.903,00

14.226.157,00

301

ATENCAO BASICA

1

3.394.166,00

3.504.481,00

3.609.607,00

3.717.903,00

14.226.157,00

0018

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

3.394.166,00

3.504.481,00

3.609.607,00

3.717.903,00

14.226.157,00

 

Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de

 

 

 

 

 

 

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

30

abastecimento e saneamento ambiental.

5

3.626.066,00

3.743.913,00

3.856.234,00

3.971.919,00

15.198.132,00

10

SAUDE

1

3.425.000,00

3.536.312,00

3.642.403,00

3.751.675,00

14.355.390,00

512

SANEAMENTO BASICO URBANO

1

3.425.000,00

3.536.312,00

3.642.403,00

3.751.675,00

14.355.390,00

0019

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

 

3.425.000,00

3.536.312,00

3.642.403,00

3.751.675,00

14.355.390,00

17

SANEAMENTO

4

201.066,00

207.601,00

213.831,00

220.244,00

842.742,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

60.300,00

62.261,00

64.127,00

66.051,00

252.739,00

0019

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

 

60.300,00

62.261,00

64.127,00

66.051,00

252.739,00

511

SANEAMENTO BASICO RURAL

1

65.479,00

67.607,00

69.637,00

71.724,00

274.447,00

0019

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

 

65.479,00

67.607,00

69.637,00

71.724,00

274.447,00

512

SANEAMENTO BASICO URBANO

1

8.000,00

8.260,00

8.508,00

8.764,00

33.532,00

0019

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

 

8.000,00

8.260,00

8.508,00

8.764,00

33.532,00

605

ABASTECIMENTO

1

67.287,00

69.473,00

71.559,00

73.705,00

282.024,00

0019

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

 

67.287,00

69.473,00

71.559,00

73.705,00

282.024,00

31

Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de melhorar a situação socioeconômico da população.

4

671.916,00

693.756,00

714.570,00

736.005,00

2.816.247,00

18

GESTAO AMBIENTAL

1

108.500,00

112.026,00

115.388,00

118.850,00

454.764,00

541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

1

108.500,00

112.026,00

115.388,00

118.850,00

454.764,00

0020

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO

 

108.500,00

112.026,00

115.388,00

118.850,00

454.764,00

20

AGRICULTURA

3

563.416,00

581.730,00

599.182,00

617.155,00

2.361.483,00

544

RECURSOS HIDRICOS

1

15.004,00

15.492,00

15.957,00

16.435,00

62.888,00

0020

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO

 

15.004,00

15.492,00

15.957,00

16.435,00

62.888,00

606

EXTENSAO RURAL

1

412.547,00

425.955,00

438.734,00

451.896,00

1.729.132,00

0020

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO

 

412.547,00

425.955,00

438.734,00

451.896,00

1.729.132,00

608

Promoção da Produção Agropecuária

1

135.865,00

140.283,00

144.491,00

148.824,00

569.463,00

0020

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO

 

135.865,00

140.283,00

144.491,00

148.824,00

569.463,00

32

Assegurar a conservação do meio ambiente e promover as práticas sustentáveis de educação ambiental.

2

7.968,00

8.227,00

8.474,00

8.729,00

33.398,00

20

AGRICULTURA

2

7.968,00

8.227,00

8.474,00

8.729,00

33.398,00

541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

1

2.311,00

2.386,00

2.458,00

2.532,00

9.687,00

0021

PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

 

2.311,00

2.386,00

2.458,00

2.532,00

9.687,00

609

Defesa Agropecuária

1

5.657,00

5.841,00

6.016,00

6.197,00

23.711,00

0021

PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

 

5.657,00

5.841,00

6.016,00

6.197,00

23.711,00

33

Necessidade de adequar o sistema de transporte e trânsito ao modelo de ocupação do solo do município, determinado por fatores geográficos, sociais, econômicos e políticos e culturais.

4

71.375,00

73.694,00

75.906,00

78.184,00

299.159,00

15

URBANISMO

3

60.601,00

62.570,00

64.448,00

66.382,00

254.001,00

451

INFRAESTRUTURA URBANA

1

26.536,00

27.398,00

28.221,00

29.068,00

111.223,00

0022

MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

26.536,00

27.398,00

28.221,00

29.068,00

111.223,00

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

33

Necessidade de adequar o sistema de transporte e trânsito ao modelo de ocupação do solo do município, determinado por fatores geográficos, sociais, econômicos e políticos e culturais.

4

71.375,00

73.694,00

75.906,00

78.184,00

299.159,00

15

URBANISMO

3

60.601,00

62.570,00

64.448,00

66.382,00

254.001,00

452

SERVICOS URBANOS

1

25.000,00

25.813,00

26.587,00

27.384,00

104.784,00

0022

MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

25.000,00

25.813,00

26.587,00

27.384,00

104.784,00

541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

1

9.065,00

9.359,00

9.640,00

9.930,00

37.994,00

0022

MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

9.065,00

9.359,00

9.640,00

9.930,00

37.994,00

17

SANEAMENTO

1

10.774,00

11.124,00

11.458,00

11.802,00

45.158,00

512

SANEAMENTO BASICO URBANO

1

10.774,00

11.124,00

11.458,00

11.802,00

45.158,00

0022

MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

10.774,00

11.124,00

11.458,00

11.802,00

45.158,00

34

População necessita de uma infraestrutura capaz de garantir fluidez, segurança e conforto, de forma a permitir uma melhor qualidade de vida.

1

22.742,00

23.481,00

24.185,00

24.911,00

95.319,00

15

URBANISMO

1

22.742,00

23.481,00

24.185,00

24.911,00

95.319,00

451

INFRAESTRUTURA URBANA

1

22.742,00

23.481,00

24.185,00

24.911,00

95.319,00

0023

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

 

22.742,00

23.481,00

24.185,00

24.911,00

95.319,00

35

Necessidade de adequar às vias de maior tráfego em nosso município requer a viabilização de obras.

1

10.500,00

10.842,00

11.167,00

11.502,00

44.011,00

15

URBANISMO

1

10.500,00

10.842,00

11.167,00

11.502,00

44.011,00

451

INFRAESTRUTURA URBANA

1

10.500,00

10.842,00

11.167,00

11.502,00

44.011,00

0024

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA

 

10.500,00

10.842,00

11.167,00

11.502,00

44.011,00

36

Diante dos níveis de ocupação e renda de grande parte da população, faz-se necessários intervir com ações que proporcionem a geração de emprego e renda e por fim o desenvolvimento do município.

5

92.611,00

95.623,00

98.487,00

101.445,00

388.166,00

15

URBANISMO

1

2.503,00

2.584,00

2.662,00

2.742,00

10.491,00

695

TURISMO

1

2.503,00

2.584,00

2.662,00

2.742,00

10.491,00

0025

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA

 

2.503,00

2.584,00

2.662,00

2.742,00

10.491,00

22

INDUSTRIA

1

30.000,00

30.975,00

31.905,00

32.862,00

125.742,00

691

PROMOCAO COMERCIAL

1

30.000,00

30.975,00

31.905,00

32.862,00

125.742,00

0025

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA

 

30.000,00

30.975,00

31.905,00

32.862,00

125.742,00

23

COMERCIO E SERVICOS

3

60.108,00

62.064,00

63.920,00

65.841,00

251.933,00

333

EMPREGABILIDADE

1

18.900,00

19.516,00

20.099,00

20.702,00

79.217,00

0025

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA

 

18.900,00

19.516,00

20.099,00

20.702,00

79.217,00

692

COMERCIALIZACAO

1

8.557,00

8.835,00

9.099,00

9.374,00

35.865,00

0025

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA

 

8.557,00

8.835,00

9.099,00

9.374,00

35.865,00

695

TURISMO

1

32.651,00

33.713,00

34.722,00

35.765,00

136.851,00

0025

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA

 

32.651,00

33.713,00

34.722,00

35.765,00

136.851,00

37

Trabalho de ação continuada que tem como finalidade o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Possui ação preventiva.

1

325.761,00

336.355,00

346.437,00

356.834,00

1.365.387,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1

325.761,00

336.355,00

346.437,00

356.834,00

1.365.387,00

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

37

Trabalho de ação continuada que tem como finalidade o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Possui ação preventiva.

1

325.761,00

336.355,00

346.437,00

356.834,00

1.365.387,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1

325.761,00

336.355,00

346.437,00

356.834,00

1.365.387,00

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1

325.761,00

336.355,00

346.437,00

356.834,00

1.365.387,00

0027

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

325.761,00

336.355,00

346.437,00

356.834,00

1.365.387,00

38

Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à Proteção Integral à Famílias e Indivíduos com direitos violados e/ou fragilizados.

1

134.582,00

138.968,00

143.117,00

147.413,00

564.080,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1

134.582,00

138.968,00

143.117,00

147.413,00

564.080,00

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1

134.582,00

138.968,00

143.117,00

147.413,00

564.080,00

0028

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC

 

134.582,00

138.968,00

143.117,00

147.413,00

564.080,00

39

Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à ressocialização de indivíduos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

1

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

1

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

0029

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

40

Programa articulado com as políticas de assistência social, saúde e educação destinados as famílias de baixa renda com vistas a independência e a superação da pobreza.

1

83.450,00

86.167,00

88.745,00

91.409,00

349.771,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1

83.450,00

86.167,00

88.745,00

91.409,00

349.771,00

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1

83.450,00

86.167,00

88.745,00

91.409,00

349.771,00

0030

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

 

83.450,00

86.167,00

88.745,00

91.409,00

349.771,00

41

Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.

1

7.201,00

7.436,00

7.658,00

7.888,00

30.183,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1

7.201,00

7.436,00

7.658,00

7.888,00

30.183,00

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1

7.201,00

7.436,00

7.658,00

7.888,00

30.183,00

0031

APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

7.201,00

7.436,00

7.658,00

7.888,00

30.183,00

42

Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias.

1

10.047,00

10.377,00

10.683,00

11.004,00

42.111,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1

10.047,00

10.377,00

10.683,00

11.004,00

42.111,00

243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

1

10.047,00

10.377,00

10.683,00

11.004,00

42.111,00

0032

GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

 

10.047,00

10.377,00

10.683,00

11.004,00

42.111,00

43

Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.

4

208.713,00

215.501,00

221.961,00

228.618,00

874.793,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

4

208.713,00

215.501,00

221.961,00

228.618,00

874.793,00

241

ASSISTENCIA AO IDOSO

1

6.159,00

6.360,00

6.550,00

6.746,00

25.815,00

0033

APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

6.159,00

6.360,00

6.550,00

6.746,00

25.815,00

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

43

Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.

4

208.713,00

215.501,00

221.961,00

228.618,00

874.793,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

4

208.713,00

215.501,00

221.961,00

228.618,00

874.793,00

242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

1

5.118,00

5.285,00

5.443,00

5.606,00

21.452,00

0033

APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

5.118,00

5.285,00

5.443,00

5.606,00

21.452,00

243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

1

188.097,00

194.212,00

200.036,00

206.037,00

788.382,00

0033

APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

188.097,00

194.212,00

200.036,00

206.037,00

788.382,00

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1

9.339,00

9.644,00

9.932,00

10.229,00

39.144,00

0033

APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

9.339,00

9.644,00

9.932,00

10.229,00

39.144,00

44

Oferecer a população de baixa renda uma moradia digna conforme assegurado na Constituição Federal de 1988.

1

7.000,00

7.227,00

7.445,00

7.668,00

29.340,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1

7.000,00

7.227,00

7.445,00

7.668,00

29.340,00

482

HABITACAO URBANA

1

7.000,00

7.227,00

7.445,00

7.668,00

29.340,00

0034

PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

 

7.000,00

7.227,00

7.445,00

7.668,00

29.340,00

45

os investimentos neste programa se justifica pela necessidade da qualificação profissional, aliada a educação e a inclusão produtiva.

5

33.680,00

34.776,00

35.818,00

36.892,00

141.166,00

04

ADMINISTRACAO

1

12.541,00

12.949,00

13.337,00

13.737,00

52.564,00

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1

12.541,00

12.949,00

13.337,00

13.737,00

52.564,00

0035

GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

12.541,00

12.949,00

13.337,00

13.737,00

52.564,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

2

15.525,00

16.031,00

16.510,00

17.005,00

65.071,00

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1

6.312,00

6.518,00

6.712,00

6.913,00

26.455,00

0035

GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

6.312,00

6.518,00

6.712,00

6.913,00

26.455,00

334

FOMENTO AO TRABALHO

1

9.213,00

9.513,00

9.798,00

10.092,00

38.616,00

0035

GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

9.213,00

9.513,00

9.798,00

10.092,00

38.616,00

12

EDUCACAO

1

2.120,00

2.189,00

2.255,00

2.322,00

8.886,00

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1

2.120,00

2.189,00

2.255,00

2.322,00

8.886,00

0035

GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

2.120,00

2.189,00

2.255,00

2.322,00

8.886,00

27

DESPORTO E LAZER

1

3.494,00

3.607,00

3.716,00

3.828,00

14.645,00

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1

3.494,00

3.607,00

3.716,00

3.828,00

14.645,00

0035

GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

3.494,00

3.607,00

3.716,00

3.828,00

14.645,00

46

Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

1

909.433,00

938.993,00

967.161,00

996.177,00

3.811.764,00

10

SAUDE

1

909.433,00

938.993,00

967.161,00

996.177,00

3.811.764,00

302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1

909.433,00

938.993,00

967.161,00

996.177,00

3.811.764,00

0037

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE

 

909.433,00

938.993,00

967.161,00

996.177,00

3.811.764,00

47

Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços

3

1.476.086,00

1.524.074,00

1.569.774,00

1.616.872,00

6.186.806,00

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

 

fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

 

 

 

 

 

 

10

SAUDE

3

1.476.086,00

1.524.074,00

1.569.774,00

1.616.872,00

6.186.806,00

302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1

60.000,00

61.950,00

63.810,00

65.724,00

251.484,00

0038

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

60.000,00

61.950,00

63.810,00

65.724,00

251.484,00

304

VIGILANCIA SANITARIA

1

38.014,00

39.253,00

40.424,00

41.638,00

159.329,00

0038

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

38.014,00

39.253,00

40.424,00

41.638,00

159.329,00

305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

1

1.378.072,00

1.422.871,00

1.465.540,00

1.509.510,00

5.775.993,00

0038

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

1.378.072,00

1.422.871,00

1.465.540,00

1.509.510,00

5.775.993,00

48

Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

1

478.111,00

493.651,00

508.460,00

523.713,00

2.003.935,00

10

SAUDE

1

478.111,00

493.651,00

508.460,00

523.713,00

2.003.935,00

303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

1

478.111,00

493.651,00

508.460,00

523.713,00

2.003.935,00

0039

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

478.111,00

493.651,00

508.460,00

523.713,00

2.003.935,00

49

Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

1

7.818,00

8.074,00

8.315,00

8.564,00

32.771,00

10

SAUDE

1

7.818,00

8.074,00

8.315,00

8.564,00

32.771,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

7.818,00

8.074,00

8.315,00

8.564,00

32.771,00

0041

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

7.818,00

8.074,00

8.315,00

8.564,00

32.771,00

50

Atender passivos contingentes.

1

257.723,00

266.099,00

274.082,00

282.304,00

1.080.208,00

04

ADMINISTRACAO

1

257.723,00

266.099,00

274.082,00

282.304,00

1.080.208,00

122

ADMINISTRACAO GERAL

1

257.723,00

266.099,00

274.082,00

282.304,00

1.080.208,00

0099

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

257.723,00

266.099,00

274.082,00

282.304,00

1.080.208,00

51

Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos.

1

1.163.000,00

1.200.799,00

1.236.824,00

1.273.927,00

4.874.550,00

01

LEGISLATIVA

1

1.163.000,00

1.200.799,00

1.236.824,00

1.273.927,00

4.874.550,00

031

ACAO LEGISLATIVA

1

1.163.000,00

1.200.799,00

1.236.824,00

1.273.927,00

4.874.550,00

0036

PROCESSO LEGISLATIVO

 

1.163.000,00

1.200.799,00

1.236.824,00

1.273.927,00

4.874.550,00

Total Geral:

89

33.576.032,00

34.667.263,00

35.707.271,00

36.778.496,00

140.729.062,00

 

Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero

JANUSA CRISTINA G.SOTERO

Diretora - CT CRC-PB N. 5.481

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito


Publicado por:
Jessica Karen Gomes de Lima
Código Identificador:9AB32608