ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 474/2017

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN

LEI Nº 474/2017. Ruy Barbosa-RN, 27 de novembro de 2017.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Es- tado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Bar- bosa para o exercício financeiro de 2018, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2018, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;

2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;

3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;

4. Receita segundo as Categorias Econômicas;

5. Demonstrativo da Legislação da Receita;

6. Programas de Trabalho;

7. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;

8. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;

9. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;

10.Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;

11.Relação de Projetos/Atividades;

12.Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;

13.Cronograma de Desembolso;

14.Evolução da Receita e Despesa;

15.Projeção da Receita Corrente Líquida;

16.Projeção das Despesas com Pessoal;

17.Projeção da Aplicação na Saúde;

18.Projeção da Aplicação na Educação;

19.Projeção do Repasse para o Legislativo;

20.Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;

21.Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;

22.Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;

23.Receitas por Fonte de Recurso;

24.Totais por Fontes de Recurso;

25.Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;

26.Receitas por Tipo de Receita;

27.Metas Bimestrais de Arrecadação;

 

CAPÍTULO II

 

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Barbosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicasde que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 16.437.546,00 (Dezesseis milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 16.437.546,00 (Dezesseis milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I. Orçamento fiscal, em R$ 11.223.419,00 (Onze milhões, duzentos vinte e três mil, quatrocentos e dezenove reais); e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.214.127,00 (Cinco milhões, duzentos e quatorze mil, cento e vinte e sete reais).

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

 

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far- se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

 

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:

I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Até o limite de quarenta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos inciso I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal

nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 9º - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

 

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

FONTES

VALOR (R$)

1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL

16.437.546,00

1.1. RECEITAS CORRENTES

16.084.706,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

299.478,00

Contribuições

15.500,00

Receita Patrimonial

179.543,00

Receita de Serviços

32.000,00

Transferências Correntes

15.528.185,00

Outras Receitas Correntes

30.000,00

(Deduções do FUNDEB)

-1.966.660,00

1.2. RECEITAS DE CAPITAL

2.319.500,00

Operações de crédito

60.000,00

Alienação de Bens

52.000,00

Transferências de Capital

2.207.500,00

TOTAL GERAL

16.437.546,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

ÓRGÃOS

VALOR (R$)

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Câmara Municipal

850.000,00

Gabinete do Prefeito

637.600,00

Secretaria Municipal de Administração

1.550.488,00

Secretaria Municipal de Finanças

321.000,00

Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

1.653.293,00

Secretaria Municipal de Saúde

4.621.334,00

Secretaria Municipal de Obras

823.316,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

4.361.515,00

Secretaria Municipal de Agricultura

738.000,00

Secretaria Municipal de Transporte

187.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

100.000,00

Secretaria Municipal de Planejamento

143.000,00

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

351.000,00

Reserva de Contingência

100.000,00

TOTAL

16.437.546,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

ANEXO III

TABELA DE FONTES DE RECURSOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO

VALOR

01000

Recursos Ordinários

6.596.754,00

01001

Receita de Impostos e de Transf. de Impostos - Educação

689.605,00

01002

Receita de Impostos e de Transf. de Impostos – Saúde

1.593.759,00

01014

Transferências de Recursos do SUS – União

150.000,00

01015

Transferência de Recursos do FNDE

150.000,00

01016

Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

6.762,00

01017

Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

15.500,00

01018

Transferência do FUNDEB 60%

1.948.808,00

01019

Transferência do FUNDEB 40%

487.202,00

01029

Transferência de Recursos do FNAS

436.093,00

01058

Transferência do Salário-Educação

100.000,00

01060

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

160.000,00

01061

Programa Nac.de Apoio ao Transp. Escolar – PNATE

61.000,00

01064

Atenção Básica

1.450.143,00

01065

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

193.927,00

01066

Vigilância em Saúde

95.760,00

01067

Assistência Farmacêutica Básica

30.745,00

01092

Alienação de Bens

52.000,00

01121

Royalties/Fundo Especial do Petróleo

115.988,00

41090

Operações de Crédito Internas

60.000,00

51022

Transferências de Convênio - Educação

263.000,00

51023

Transferências de Convênio - Saúde

150.000,00

51024

Transferências de Convênio - Outros

1.530.000,00

61024

Transferências de Convênio - Outros

100.000,00

TOTAL

16.437.546,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

 

16.084.706,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

299.478,00

Legislativa

850.000,00

Contribuições

15.500,00

Administração

1.833.000,00

Receita Patrimonial

179.543,00

Assistência Social

1.194.793,00

Receita de Serviços

32.000,00

Saúde

3.854.334,00

Transferências Correntes

15.528.185,00

Trabalho

85.000,00

Outras Receitas Correntes

30.000,00

Educação

3.889.615,00

Receitas de Capital

2.319.500,00

Cultura

120.500,00

 

 

Urbanismo

1.184.316,00

Operações de Crédito

60.000,00

Habitação

308.500,00

Alienações de Bens

52.000,00

Saneamento

527.000,00

Transferências de Capital

2.207.500,00

Gestão Ambiental

350.000,00

 

 

Agricultura

738.000,00

Deduções de Receita

-1.966.660,00

Energia

126.488,00

 

 

Transporte

187.000,00

Deduções do FUNDEB

-1.966.660,00

Desporto e Lazer

346.000,00

 

 

Encargos Especiais

663.000,00

 

 

Reserva de Contingência

180.000,00

TOTAL GERAL

16.437.546,00

TOTAL GERAL

16.437.546,00

FONTES

 

USOS

 

Receitas Correntes

16.084.706,00

 

 

Impostos, taxas e contribuções de melhor

299.478,00

Câmara Municipal

850.000,00

Contribuições

15.500,00

Gabinete do Prefeito

637.600,00

Receita Patrimonial

179.543,00

Sec. Municipal de Administração

1.560.488,00

Receita de Serviços

32.000,00

Sec. Municipal de Finanças

361.000,00

Transferências Correntes

15.528.185,00

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

1.503.293,00

Outras Receitas Correntes

30.000,00

Sec. Municipal de Saúde

4.631.334,00

Receitas de Capital

2.319.500,00

Sec. Munic. de Obras

833.316,00

 

 

Sec. Municipal de Educação e Cultura

4.361.515,00

Operações de Crédito

60.000,00

Sec. Municipal de Agricultura

738.000,00

Alienações de Bens

52.000,00

Secretaria Municipal de Transporte

187.000,00

Transferências de Capital

2.207.500,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

100.000,00

 

 

Secretaria Municipal de Planejamento

143.000,00

Deduções de Receita

-1.966.660,00

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

351.000,00

 

 

Reserva de Contingência

180.000,00

Deduções do FUNDEB

-1.966.660,00

 

 

TOTAL GERAL

16.437.546,00

TOTAL GERAL

16.437.546,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

Despesas correntes

Impostos, taxas e contribuções de m

299.478,00

Pessoal e encargos sociais

7.482.788,00

Contribuições

15.500,00

Juros e encargos da dívida

16.000,00

Receita Patrimonial

179.543,00

Outras despesas correntes

4.909.158,00

Receita de Serviços

32.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

1.710.100,00

Transferências Correntes

15.528.185,00

 

 

Outras Receitas Correntes

30.000,00

T O T A L

14.118.046,00

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

-1.966.660,00

 

 

 

 

Despesas de capital

 

T O T A L

14.118.046,00

Investimentos

3.042.600,00

 

 

Inversões financeiras

127.000,00

 

 

Amortização da dívida

680.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

1.710.100,00

SUPERÁVIT

180.000,00

Receitas de Capital

 

 

 

Operações de Crédito

60.000,00

T O T A L

4.029.600,00

Alienações de Bens

52.000,00

 

 

Transferências de Capital

2.207.500,00

 

 

T O T A L

4.029.600,00

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

14.118.046,00

DESPESAS CORRENTES......

12.407.946,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

2.319.500,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

3.849.600,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

180.000,00

TOTAL...................

16.437.546,00

TOTAL...................

16.437.546,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

16.084.706,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

299.478,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

291.760,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

216.600,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

216.600,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

211.800,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

01000

127.080,00

 

 

 

 

01001

52.950,00

 

 

 

 

01002

31.770,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

4.800,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

01000

2.880,00

 

 

 

 

01001

1.200,00

 

 

 

 

01002

720,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

75.160,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

7.160,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

2.920,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

01000

972,00

 

 

 

 

01001

405,00

 

 

 

 

01002

243,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

01000

120,00

 

 

 

 

01001

50,00

 

 

 

 

01002

30,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

01000

600,00

 

 

 

 

01001

250,00

 

 

 

 

01002

150,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

01000

60,00

 

 

 

 

01001

25,00

 

 

 

 

01002

15,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

 

4.240,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

01000

2.364,00

 

 

 

 

01001

985,00

 

 

 

 

01002

591,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.

01000

180,00

 

 

 

 

01001

75,00

 

 

 

 

01002

45,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

68.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

68.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

01000

40.800,00

 

 

 

 

01001

17.000,00

 

 

 

 

01002

10.200,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

7.718,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

01000

5.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

2.718,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

2.718,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

2.718,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

01000

2.718,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

15.500,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

15.500,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

15.500,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

01017

15.500,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

179.543,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.000,00

 

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

01000

1.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

178.543,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

28.543,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

28.543,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

28.543,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

28.043,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

01121

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

01018

4.640,00

 

 

 

 

01019

1.160,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

14.143,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

01064

13.143,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro -

01065

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -

01066

250,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -

01067

250,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

2.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

01015

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

01015

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

01015

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

01015

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

01029

3.400,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

51022

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

51023

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

01016

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

01000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

01000

500,00

 

 

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

150.000,00

 

 

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

150.000,00

 

 

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

01000

150.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

32.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

30.000,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

30.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

30.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

01000

30.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

2.000,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

2.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

2.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

01000

2.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

15.528.185,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

11.762.578,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

11.762.578,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

9.035.400,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

8.531.900,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

01000

5.119.140,00

 

 

 

 

01001

426.595,00

 

 

 

 

01002

1.279.785,00

 

 

 

 

01018

1.023.828,00

 

 

 

 

01019

682.552,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

01000

150.000,00

 

 

 

 

01001

62.500,00

 

 

 

 

01002

37.500,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

01000

150.000,00

 

 

 

 

01001

62.500,00

 

 

 

 

01002

37.500,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

3.500,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

01000

2.100,00

 

 

 

 

01001

175,00

 

 

 

 

01002

525,00

 

 

 

 

01018

420,00

 

 

 

 

01019

280,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

82.553,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

82.553,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

01121

82.553,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

1.756.432,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

1.756.432,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal

 

1.756.432,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Atenção Básica - Principal

 

1.437.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

01064

120.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

860.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

Saúde da Família - Principal

01064

300.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

01064

150.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

Saúde Bucal - Principal

01064

110.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

01064

120.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd

01064

180.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

01064

457.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.00.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal

 

193.427,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

 

193.427,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -

01065

193.427,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.40.00.00

Vigilância em Saúde - Principal

 

95.510,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

Vigilância Sanitária - Principal

01066

55.510,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

01066

40.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.50.00.00

Assistência Farmacêutica - Principal

 

30.495,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

01067

20.495,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.50.11.00

Programa Nacional QUALIFAR-SUS

01067

10.000,00

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

432.693,00

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS

 

432.693,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS - Principal

 

432.693,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

01029

22.493,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

01029

20.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

01029

82.200,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

01029

50.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00

Programa ACESSUAS TRABALHO

01029

20.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00

Piso Básico Fíxo - BF

01029

72.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

01029

166.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

341.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências doSalário-Educação

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

01058

100.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

160.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

160.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental

01060

108.892,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche

01060

27.334,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola

01060

12.950,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA

01060

10.824,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

61.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

61.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental

01061

38.213,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil

01061

3.738,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio

01061

19.049,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

20.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

20.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

01015

20.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

2.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência FinanceiraI CMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

2.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

01000

1.200,00

 

 

 

 

01001

100,00

 

 

 

 

01002

300,00

 

 

 

 

01018

240,00

 

 

 

 

01019

160,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

112.500,00

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

112.500,00

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação -

51022

112.500,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

1.335.397,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

1.335.397,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.302.462,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.255.800,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

01000

753.480,00

 

 

 

 

01001

62.790,00

 

 

 

 

01002

188.370,00

 

 

 

 

01018

150.696,00

 

 

 

 

01019

100.464,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

38.900,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

01000

23.340,00

 

 

 

 

01001

1.945,00

 

 

 

 

01002

5.835,00

 

 

 

 

01018

4.668,00

 

 

 

 

01019

3.112,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.200,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

01000

720,00

 

 

 

 

01001

60,00

 

 

 

 

01002

180,00

 

 

 

 

01018

144,00

 

 

 

 

01019

96,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

6.562,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico -

01016

6.562,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

32.935,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

32.935,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

01121

32.935,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.430.210,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

2.430.210,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -

 

2.430.210,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

2.430.210,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

01018

1.944.168,00

 

 

 

 

01019

486.042,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

30.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

10.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

01000

10.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

20.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

20.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

20.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

01000

20.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

2.319.500,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

 

 

60.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Internas

 

60.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

60.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

60.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

41090

60.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

52.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

32.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

32.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

32.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

01092

32.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

01092

20.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

2.207.500,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.107.500,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

2.107.500,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

150.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS

 

150.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS -

01014

150.000,00

 

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de

 

127.500,00

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação

 

127.500,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação

01015

127.500,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.830.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

 

150.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

51023

150.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

150.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -

51022

150.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

 

400.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -

51024

400.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

1.130.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

51024

1.130.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

61024

100.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-1.966.660,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-1.966.660,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-1.966.660,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-1.966.660,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-1.707.480,00

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-1.707.480,00

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-1.707.080,00

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-1.706.380,00

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

01018

-1.023.828,00

 

 

 

 

01019

-682.552,00

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-700,00

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

01018

-420,00

 

 

 

 

01019

-280,00

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-400,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-400,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

01018

-240,00

 

 

 

 

01019

-160,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

-259.180,00

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-259.180,00

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-259.180,00

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-251.160,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

01018

-150.696,00

 

 

 

 

01019

-100.464,00

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-7.780,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

01018

-4.668,00

 

 

 

 

01019

-3.112,00

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-240,00

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

01018

-144,00

 

 

 

 

01019

-96,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

16.437.546,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -

 

 

Principal

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos- Princ.

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Mul.ju

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dív.at

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Mj.da.

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

Art. 164, § 3º da Constituição Federal e

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

Constituição Federal, art. 173;

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Atenção Básica - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

Saúde da Família - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

Saúde Bucal - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd

 

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.20.00.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

1.7.1.8.03.1.1.40.00.00

Vigilância em Saúde - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

Vigilância Sanitária - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.50.00.00

Assistência Farmacêutica - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.50.11.00

Programa Nacional QUALIFAR-SUS

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen. Assis. Soc.- FNAS

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS - Principal

 

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

 

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

 

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

 

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

 

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00

Programa ACESSUAS TRABALHO

 

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00

Piso Básico Fíxo - BF

 

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental

 

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche

 

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola

 

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental

 

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil

 

1.7.1.8.05.4.1.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/ M

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Internas

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ.

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

 

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

 

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados, Distr. Feder. Suas Entidades

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

40.000,00

597.600,00

637.600,00

04 122

Administração Geral

40.000,00

528.600,00

568.600,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

40.000,00

528.600,00

568.600,00

04 122 0009 1.003

Aquisição de Veículos

40.000,00

 

40.000,00

04 122 0009 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

528.600,00

528.600,00

04 124

Controle Interno

0,00

69.000,00

69.000,00

04 124 0007

Administração

0,00

69.000,00

69.000,00

04 124 0007 2.003

Manutenção do Controle Interno

 

69.000,00

69.000,00

TOTAL

40.000,00

597.600,00

637.600,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

20.000,00

666.000,00

686.000,00

04 122

Administração Geral

20.000,00

666.000,00

686.000,00

04 122 0007

Administração

20.000,00

666.000,00

686.000,00

04 122 0007 1.005

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

20.000,00

 

20.000,00

04 122 0007 2.004

Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

605.000,00

605.000,00

04 122 0007 2.005

Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM

 

23.000,00

23.000,00

04 122 0007 2.073

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

18.000,00

18.000,00

04 122 0007 2.074

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

 

20.000,00

20.000,00

11

Trabalho

0,00

85.000,00

85.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

85.000,00

85.000,00

11 331 0081

Assistência

0,00

85.000,00

85.000,00

11 331 0081 2.006

Pagamento de Contribuição ao PASEP

 

85.000,00

85.000,00

25

Energia

0,00

126.488,00

126.488,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

126.488,00

126.488,00

25 752 0007

Administração

0,00

126.488,00

126.488,00

25 752 0007 2.007

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

126.488,00

126.488,00

28

Encargos Especiais

663.000,00

0,00

663.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

663.000,00

0,00

663.000,00

28 843 0007

Administração

663.000,00

0,00

663.000,00

28 843 0007 1.006

Amortização da Divida Junto ao INSS

210.000,00

 

210.000,00

28 843 0007 1.008

Amortização da Divida Junto a CAERN

53.000,00

 

53.000,00

28 843 0007 1.010

Amortização da Divida com Precatorios

400.000,00

 

400.000,00

TOTAL

683.000,00

877.488,00

1.560.488,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças

PROGRAM DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

33.000,00

328.000,00

361.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

328.000,00

328.000,00

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

328.000,00

328.000,00

04 123 0008 2.008

Manutenção da Sec. Municipal de Finanças

 

328.000,00

328.000,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

33.000,00

0,00

33.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

33.000,00

0,00

33.000,00

04 843 0008 1.011

Amortização da Divida Pública

33.000,00

 

33.000,00

TOTAL

33.000,00

328.000,00

361.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

255.000,00

53.500,00

308.500,00

16 481

Habitação Rural

130.000,00

20.000,00

150.000,00

16 481 0057

Habitação

130.000,00

20.000,00

150.000,00

16 481 0057 1.013

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural

130.000,00

 

130.000,00

16 481 0057 2.019

Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

 

10.000,00

10.000,00

16 481 0057 2.077

Conselho Mun. de habitação e Interesse Social

 

3.000,00

3.000,00

16 481 0057 2.078

Plano Local de habitação e Interesse Soc ial

 

3.000,00

3.000,00

16 481 0057 2.079

Fundo Municipal de Habitação

 

4.000,00

4.000,00

16 482

Habitação Urbana

125.000,00

33.500,00

158.500,00

16 482 0057

Habitação

125.000,00

33.500,00

158.500,00

16 482 0057 1.014

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana

120.000,00

 

120.000,00

16 482 0057 1.015

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

 

5.000,00

16 482 0057 2.020

Manutenção do Setor de Moradia Popular

 

33.500,00

33.500,00

TOTAL

255.000,00

53.500,00

308.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

500.000,00

27.000,00

527.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

500.000,00

27.000,00

527.000,00

17 512 0076

Saneamento

500.000,00

27.000,00

527.000,00

17 512 0076 1.017

Construção do Sistema de Saneamento Básico

430.000,00

 

430.000,00

17 512 0076 1.018

Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas

70.000,00

 

70.000,00

17 512 0076 2.031

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

 

27.000,00

27.000,00

18

Gestão Ambiental

250.000,00

0,00

250.000,00

18 544

Recursos Hídricos

250.000,00

0,00

250.000,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

250.000,00

0,00

250.000,00

18 544 0054 1.019

Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua

120.000,00

 

120.000,00

18 544 0054 1.020

Construção e Instalação de Poço Tubular

120.000,00

 

120.000,00

18 544 0054 1.021

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

 

10.000,00

TOTAL

750.000,00

27.000,00

777.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

432.000,00

401.316,00

833.316,00

15 452

Serviços Urbanos

432.000,00

401.316,00

833.316,00

15 452 0058

Urbanismo

432.000,00

401.316,00

833.316,00

15 452 0058 1.023

Construção de Um Calçadao

120.000,00

 

120.000,00

15 452 0058 1.024

Extensão de Rede Elétrica Urbana

20.000,00

 

20.000,00

15 452 0058 1.025

Pavimentação e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas

230.000,00

 

230.000,00

15 452 0058 1.029

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

62.000,00

 

62.000,00

15 452 0058 2.044

Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras

 

401.316,00

401.316,00

TOTAL

432.000,00

401.316,00

833.316,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

5.400,00

5.400,00

04 122

Administração Geral

0,00

5.400,00

5.400,00

04 122 0007

Administração

0,00

5.400,00

5.400,00

04 122 0007 2.045

Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar

 

5.400,00

5.400,00

12

Educação

265.000,00

1.188.605,00

1.453.605,00

12 361

Ensino Fundamental

145.000,00

942.105,00

1.087.105,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

145.000,00

942.105,00

1.087.105,00

12 361 0042 1.036

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino

100.000,00

 

100.000,00

12 361 0042 1.038

Aquisição de Veiculos

35.000,00

 

35.000,00

12 361 0042 1.039

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

 

10.000,00

12 361 0042 2.046

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL

 

150.000,00

150.000,00

12 361 0042 2.047

Manutenção do Ensino Fundamental

 

277.105,00

277.105,00

12 361 0042 2.048

Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

 

4.000,00

4.000,00

12 361 0042 2.049

Manutenção do Ensino Fundamental - Qse

 

100.000,00

100.000,00

12 361 0042 2.050

Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE

 

61.000,00

61.000,00

12 361 0042 2.051

Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN

 

33.000,00

33.000,00

12 361 0042 2.052

Manutenção da Sec. Mun. de Educação

 

97.000,00

97.000,00

12 361 0042 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

 

50.000,00

50.000,00

12 361 0042 2.089

Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

 

23.000,00

23.000,00

12 361 0042 2.090

Programa Novo Mais Educação

 

78.000,00

78.000,00

12 361 0042 2.091

Programa de Alfabetização

 

34.000,00

34.000,00

12 361 0042 2.092

Plano Municipal de Educação - PME

 

35.000,00

35.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

22.000,00

22.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

0,00

22.000,00

22.000,00

12 362 0043 2.054

Manutenção do Ensino Médio

 

22.000,00

22.000,00

12 365

Educação Infantil

120.000,00

197.000,00

317.000,00

12 365 0041

Educação da Infantil

120.000,00

197.000,00

317.000,00

12 365 0041 1.040

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino

120.000,00

 

120.000,00

12 365 0041 2.055

Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE

 

59.000,00

59.000,00

12 365 0041 2.093

Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ CRECHE

 

35.000,00

35.000,00

12 365 0041 2.094

Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ PRE-ESCOLA

 

25.000,00

25.000,00

12 365 0041 2.095

Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA

 

78.000,00

78.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

23.000,00

23.000,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

23.000,00

23.000,00

12 366 0042 2.056

Programa do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA

 

9.000,00

9.000,00

12 366 0042 2.057

Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF

 

4.000,00

4.000,00

12 366 0042 2.096

Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ EJA

 

10.000,00

10.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

4.500,00

4.500,00

12 367 0049

Educação Especial

0,00

4.500,00

4.500,00

12 367 0049 2.058

Manutenção do Ensino Especial

 

4.500,00

4.500,00

13

Cultura

0,00

120.500,00

120.500,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

120.500,00

120.500,00

13 392 0048

Cultura

0,00

120.500,00

120.500,00

13 392 0048 2.059

Manutenção dos Serviços Culturais

 

107.500,00

107.500,00

13 392 0048 2.060

Manutenção da Biblioteca Pública

 

13.000,00

13.000,00

27

Desporto e Lazer

265.000,00

81.000,00

346.000,00

27 812

Desporto Comunitário

265.000,00

81.000,00

346.000,00

27 812 0050

Desporto Amador

265.000,00

81.000,00

346.000,00

27 812 0050 1.044

Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio

110.000,00

 

110.000,00

27 812 0050 1.045

Construção de Quadra de Esporte/Ginásio

85.000,00

 

85.000,00

27 812 0050 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de Campo

 

 

 

 

de Futebol

70.000,00

 

70.000,00

27 812 0050 2.061

Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local

 

20.000,00

20.000,00

27 812 0050 2.097

Promoção de Eventos Esportivos

 

32.000,00

32.000,00

27 812 0050 2.098

Manutenção das Atividades Esportivas

 

29.000,00

29.000,00

TOTAL

530.000,00

1.395.505,00

1.925.505,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

390.000,00

348.000,00

738.000,00

20 606

Extensão Rural

390.000,00

348.000,00

738.000,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

390.000,00

348.000,00

738.000,00

20 606 0018 1.049

Extensão de Rede Elétrica Rural

30.000,00

 

30.000,00

20 606 0018 1.050

Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro

120.000,00

 

120.000,00

20 606 0018 1.051

Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

110.000,00

 

110.000,00

20 606 0018 1.053

Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

110.000,00

 

110.000,00

20 606 0018 1.054

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

20.000,00

 

20.000,00

20 606 0018 2.067

Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura

 

343.000,00

343.000,00

20 606 0018 2.068

Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

390.000,00

348.000,00

738.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

20.000,00

167.000,00

187.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

20.000,00

167.000,00

187.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

20.000,00

167.000,00

187.000,00

26 782 0088 1.057

Construção e Melhoramento de Estradas

20.000,00

 

20.000,00

26 782 0088 2.069

Manutenção da Sec. Munic. de Transportes

 

167.000,00

167.000,00

TOTAL

20.000,00

167.000,00

187.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROGRAM A DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

100.000,00

100.000,00

18 122

Administração Geral

0,00

100.000,00

100.000,00

18 122 0007

Administração

0,00

100.000,00

100.000,00

18 122 0007 2.070

Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente

 

100.000,00

100.000,00

TOTAL

0,00

100.000,00

100.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

143.000,00

143.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

143.000,00

143.000,00

04 122 0007

Administração

0,00

143.000,00

143.000,00

04 122 0007 2.071

Manut. da Sec.Municipal de Planejamento

 

143.000,00

143.000,00

TOTAL

0,00

143.000,00

143.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

0,00

351.000,00

351.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

351.000,00

351.000,00

15 452 0058

Urbanismo

0,00

351.000,00

351.000,00

15 452 0058 2.072

Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos

 

351.000,00

351.000,00

TOTAL

0,00

351.000,00

351.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

180.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

180.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

180.000,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

 

 

180.000,00

TOTAL

0,00

0,00

180.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Câmara Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

55.000,00

795.000,00

850.000,00

01 031

Ação Legislativa

55.000,00

795.000,00

850.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

55.000,00

795.000,00

850.000,00

01 031 0001 1.001

Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara

15.000,00

 

15.000,00

01 031 0001 1.002

Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes

40.000,00

 

40.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

 

795.000,00

795.000,00

TOTAL

55.000,00

795.000,00

850.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

20.000,00

2.416.010,00

2.436.010,00

12 361

Ensino Fundamental

20.000,00

2.057.959,00

2.077.959,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

20.000,00

2.057.959,00

2.077.959,00

12 361 0042 1.048

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%

20.000,00

 

20.000,00

12 361 0042 2.062

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%

 

281.283,00

281.283,00

12 361 0042 2.063

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%

 

1.776.676,00

1.776.676,00

12 365

Educação Infantil

0,00

341.051,00

341.051,00

12 365 0041

Educação da Infantil

0,00

341.051,00

341.051,00

12 365 0041 2.064

Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%

 

185.919,00

185.919,00

12 365 0041 2.065

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - F EB-60%

 

85.132,00

85.132,00

12 365 0041 2.099

Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%

 

70.000,00

70.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

17.000,00

17.000,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

17.000,00

17.000,00

12 366 0042 2.066

Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%

 

17.000,00

17.000,00

TOTAL

20.000,00

2.416.010,00

2.436.010,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

22.000,00

22.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

17.000,00

17.000,00

08 241 0081

Assistência

0,00

17.000,00

17.000,00

08 241 0081 2.009

Fundo Municipal de Direitos do Idoso

 

8.000,00

8.000,00

08 241 0081 2.082

Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa

 

9.000,00

9.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242 0081

Assistência

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242 0081 2.010

Proteção Social a Pessoa com Deficiência

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

0,00

22.000,00

22.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

189.500,00

189.500,00

10 301

Atenção Básica

0,00

189.500,00

189.500,00

10 301 0075

Saúde

0,00

189.500,00

189.500,00

10 301 0075 2.027

Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS

 

5.500,00

5.500,00

10 301 0075 2.028

Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde

 

184.000,00

184.000,00

TOTAL

0,00

189.500,00

189.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

412.500,00

3.252.334,00

3.664.834,00

10 301

Atenção Básica

412.500,00

2.931.902,00

3.344.402,00

10 301 0075

Saúde

412.500,00

2.931.902,00

3.344.402,00

10 301 0075 1.065

Construção de Polo de Academia da Saúde

60.000,00

 

60.000,00

10 301 0075 1.066

Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar

250.000,00

 

250.000,00

10 301 0075 1.067

Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva

102.500,00

 

102.500,00

10 301 0075 2.029

Contribuição a Consórcio Publico de Saud e

 

30.000,00

30.000,00

10 301 0075 2.030

Programa Saúde na Escola - PSE

 

10.500,00

10.500,00

10 301 0075 2.032

Compensação de Especificidades Regionais

 

17.143,00

17.143,00

10 301 0075 2.033

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

1.551.759,00

1.551.759,00

10 301 0075 2.034

Manutenção do Prog. Agentes Comunitários

 

221.000,00

221.000,00

10 301 0075 2.035

Programa Saúde da Família - PSF

 

608.000,00

608.000,00

10 301 0075 2.036

Programa Saúde Bucal - PSB

 

142.000,00

142.000,00

10 301 0075 2.037

Manutenção do PAB - Fixo

 

92.000,00

92.000,00

10 301 0075 2.039

Manutenção do Programa PMAQ FMS

 

95.000,00

95.000,00

10 301 0075 2.040

Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família

 

107.500,00

107.500,00

10 301 0075 2.086

Programa Brasil Sorridente

 

32.000,00

32.000,00

10 301 0075 2.087

Programa PROVAB Mais Médico

 

25.000,00

25.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

193.927,00

193.927,00

10 302 0075

Saúde

0,00

193.927,00

193.927,00

10 302 0075 2.038

Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC

 

193.927,00

193.927,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

30.745,00

30.745,00

10 303 0075

Saúde

0,00

30.745,00

30.745,00

10 303 0075 2.041

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

 

30.745,00

30.745,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

17.000,00

17.000,00

10 304 0075

Saúde

0,00

17.000,00

17.000,00

10 304 0075 2.042

Programa de Vigilância Sanitária

 

17.000,00

17.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

78.760,00

78.760,00

10 305 0075

Saúde

0,00

78.760,00

78.760,00

10 305 0075 2.043

Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças

 

78.760,00

78.760,00

TOTAL

412.500,00

3.252.334,00

3.664.834,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

1.172.793,00

1.172.793,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

165.000,00

165.000,00

08 243 0081

Assistência

0,00

165.000,00

165.000,00

08 243 0081 2.011

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

86.000,00

86.000,00

08 243 0081 2.012

Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

 

12.000,00

12.000,00

08 243 0081 2.013

Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA

 

60.000,00

60.000,00

08 243 0081 2.083

Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente

 

7.000,00

7.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

1.007.793,00

1.007.793,00

08 244 0081

Assistência

0,00

1.007.793,00

1.007.793,00

08 244 0081 2.015

Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social

 

237.000,00

237.000,00

08 244 0081 2.016

Manutenção do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS

 

10.500,00

10.500,00

08 244 0081 2.017

Assistência Social a Pessoa em Vulnerabilidade de Risco Social Atr.de Ajuda Fina

 

5.000,00

5.000,00

08 244 0081 2.018

Programa Auxílio-Desemprego

 

150.000,00

150.000,00

08 244 0081 2.021

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

 

165.793,00

165.793,00

08 244 0081 2.022

Fundo Municipal de Assistência Social

 

169.200,00

169.200,00

08 244 0081 2.023

Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF

 

37.000,00

37.000,00

08 244 0081 2.024

Piso Básico Fixo - PBF

 

88.400,00

88.400,00

08 244 0081 2.025

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

 

18.900,00

18.900,00

08 244 0081 2.026

Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho

 

60.000,00

60.000,00

08 244 0081 2.084

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

 

60.000,00

60.000,00

08 244 0081 2.085

Manutenção das Atividades do BPC na Escola

 

6.000,00

6.000,00

TOTAL

0,00

1.172.793,00

1.172.793,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Câmara Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

795.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

662.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

662.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

133.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

133.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

55.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

850.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

589.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

494.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

494.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

95.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

95.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

48.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

48.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

48.600,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

637.600,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

872.488,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

420.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

420.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

13.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

01000

13.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

439.488,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

01000

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

338.000,00

 

 

 

 

01017

15.500,00

 

 

 

 

01121

65.988,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

688.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

18.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

18.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

20.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01000

20.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

650.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

01000

650.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.560.488,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

321.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

192.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

192.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

3.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

01000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

126.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

126.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

30.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

01000

30.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

361.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

53.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

53.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

53.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

255.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

250.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

50.000,00

 

 

 

 

51024

200.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

308.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

23.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

23.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

752.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

742.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

82.000,00

 

 

 

 

41090

60.000,00

 

 

 

 

51024

600.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

777.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

381.316,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

226.554,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

226.554,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

154.762,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

98.000,00

 

 

 

 

01016

6.762,00

 

 

 

 

01121

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

452.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

390.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

90.000,00

 

 

 

 

51024

200.000,00

 

 

 

 

61024

100.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

62.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01000

10.000,00

 

 

 

 

01092

52.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

833.316,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.351.305,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

380.105,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

37.000,00

 

 

 

 

01001

343.105,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

971.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

161.700,00

 

 

 

 

01001

321.500,00

 

 

 

 

01015

144.000,00

 

 

 

 

01058

90.000,00

 

 

 

 

01060

160.000,00

 

 

 

 

01061

61.000,00

 

 

 

 

51022

33.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

574.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

564.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

63.200,00

 

 

 

 

01001

25.000,00

 

 

 

 

01015

6.000,00

 

 

 

 

01058

10.000,00

 

 

 

 

51022

230.000,00

 

 

 

 

51024

230.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.925.505,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.408.010,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.385.010,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01018

1.948.808,00

 

 

 

 

01019

436.202,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

23.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01019

23.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

28.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

28.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01019

28.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.436.010,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

348.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

85.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

85.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

263.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

263.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

390.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

370.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

70.000,00

 

 

 

 

51024

300.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

20.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01000

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

738.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

162.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

100.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

100.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

62.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

62.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

25.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

187.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

95.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

64.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

64.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

31.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

31.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

100.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

138.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

112.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

112.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

26.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

26.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

143.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

346.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

237.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

237.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

109.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

109.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

351.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

180.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

180.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

01000

180.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

180.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

22.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

22.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

22.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.132.493,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

375.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

287.200,00

 

 

 

 

01029

88.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

756.893,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

420.500,00

 

 

 

 

01029

336.393,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

40.300,00

40.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

29.000,00

 

 

 

 

01029

11.300,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.172.793,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

168.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

67.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

67.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

101.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

101.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

21.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

21.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

21.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

189.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.199.334,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.680.519,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01002

971.759,00

 

 

 

 

01064

635.000,00

 

 

 

 

01066

73.760,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.518.815,00

 

3.3.70.00.00

Transf. a inst. multigovernamentais

01002

30.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01002

560.000,00

 

 

 

 

01064

692.143,00

 

 

 

 

01065

183.927,00

 

 

 

 

01066

22.000,00

 

 

 

 

01067

30.745,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

465.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

465.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01002

32.000,00

 

 

 

 

01014

150.000,00

 

 

 

 

01064

123.000,00

 

 

 

 

01065

10.000,00

 

 

 

 

51023

150.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.664.834,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.885.619,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.359.669,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

2.631.554,00

 

 

 

 

01001

343.105,00

 

 

 

 

01018

1.948.808,00

 

 

 

 

01019

436.202,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

16.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

01000

16.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.509.950,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

01000

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

1.519.200,00

 

 

 

 

01001

321.500,00

 

 

 

 

01015

144.000,00

 

 

 

 

01016

6.762,00

 

 

 

 

01017

15.500,00

 

 

 

 

01019

23.000,00

 

 

 

 

01058

90.000,00

 

 

 

 

01060

160.000,00

 

 

 

 

01061

61.000,00

 

 

 

 

01121

115.988,00

 

 

 

 

51022

33.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.322.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.515.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

526.800,00

 

 

 

 

01001

25.000,00

 

 

 

 

01015

6.000,00

 

 

 

 

01019

28.000,00

 

 

 

 

01058

10.000,00

 

 

 

 

41090

60.000,00

 

 

 

 

51022

230.000,00

 

 

 

 

51024

1.530.000,00

 

 

 

 

61024

100.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

127.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01000

75.000,00

 

 

 

 

01092

52.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

680.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

01000

680.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

180.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

180.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

01000

180.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

11.388.419,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.522.327,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.123.119,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

354.200,00

 

 

 

 

01002

971.759,00

 

 

 

 

01029

88.400,00

 

 

 

 

01064

635.000,00

 

 

 

 

01066

73.760,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.399.208,00

 

3.3.70.00.00

Transf. a inst. multigovernamentais

01002

30.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

544.000,00

 

 

 

 

01002

560.000,00

 

 

 

 

01029

336.393,00

 

 

 

 

01064

692.143,00

 

 

 

 

01065

183.927,00

 

 

 

 

01066

22.000,00

 

 

 

 

01067

30.745,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

526.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

526.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

50.000,00

 

 

 

 

01002

32.000,00

 

 

 

 

01014

150.000,00

 

 

 

 

01029

11.300,00

 

 

 

 

01064

123.000,00

 

 

 

 

01065

10.000,00

 

 

 

 

51023

150.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.049.127,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.407.946,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.482.788,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

01000

2.985.754,00

 

 

 

 

01001

343.105,00

 

 

 

 

01002

971.759,00

 

 

 

 

01018

1.948.808,00

 

 

 

 

01019

436.202,00

 

 

 

 

01029

88.400,00

 

 

 

 

01064

635.000,00

 

 

 

 

01066

73.760,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

16.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

01000

16.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.909.158,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

01000

20.000,00

 

 

3.3.70.00.00

Transf. a inst. multigovernamentais

01002

30.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

01000

2.063.200,00

 

 

 

 

01001

321.500,00

 

 

 

 

01002

560.000,00

 

 

 

 

01015

144.000,00

 

 

 

 

01016

6.762,00

 

 

 

 

01017

15.500,00

 

 

 

 

01019

23.000,00

 

 

 

 

01029

336.393,00

 

 

 

 

01058

90.000,00

 

 

 

 

01060

160.000,00

 

 

 

 

01061

61.000,00

 

 

 

 

01064

692.143,00

 

 

 

 

01065

183.927,00

 

 

 

 

01066

22.000,00

 

 

 

 

01067

30.745,00

 

 

 

 

01121

115.988,00

 

 

 

 

51022

33.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.849.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.042.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

01000

576.800,00

 

 

 

 

01001

25.000,00

 

 

 

 

01002

32.000,00

 

 

 

 

01014

150.000,00

 

 

 

 

01015

6.000,00

 

 

 

 

01019

28.000,00

 

 

 

 

01029

11.300,00

 

 

 

 

01058

10.000,00

 

 

 

 

01064

123.000,00

 

 

 

 

01065

10.000,00

 

 

 

 

41090

60.000,00

 

 

 

 

51022

230.000,00

 

 

 

 

51023

150.500,00

 

 

 

 

51024

1.530.000,00

 

 

 

 

61024

100.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

127.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

01000

75.000,00

 

 

 

 

01092

52.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

680.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

01000

680.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

180.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

180.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

01000

180.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

16.437.546,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

55.000,00

795.000,00

850.000,00

01 031

Ação Legislativa

55.000,00

795.000,00

850.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

55.000,00

795.000,00

850.000,00

04

Administração

93.000,00

1.740.000,00

1.833.000,00

04 122

Administração Geral

60.000,00

1.343.000,00

1.403.000,00

04 122 0007

Administração

20.000,00

814.400,00

834.400,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

40.000,00

528.600,00

568.600,00

04 123

Administração Financeira

0,00

328.000,00

328.000,00

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

328.000,00

328.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

69.000,00

69.000,00

04 124 0007

Administração

0,00

69.000,00

69.000,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

33.000,00

0,00

33.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

33.000,00

0,00

33.000,00

11

Trabalho

0,00

85.000,00

85.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

85.000,00

85.000,00

11 331 0081

Assistência

0,00

85.000,00

85.000,00

12

Educação

285.000,00

3.604.615,00

3.889.615,00

12 361

Ensino Fundamental

165.000,00

3.000.064,00

3.165.064,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

165.000,00

3.000.064,00

3.165.064,00

12 362

Ensino Médio

0,00

22.000,00

22.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

0,00

22.000,00

22.000,00

12 365

Educação Infantil

120.000,00

538.051,00

658.051,00

12 365 0041

Educação da Infantil

120.000,00

538.051,00

658.051,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

40.000,00

40.000,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

40.000,00

40.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

4.500,00

4.500,00

12 367 0049

Educação Especial

0,00

4.500,00

4.500,00

13

Cultura

0,00

120.500,00

120.500,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

120.500,00

120.500,00

13 392 0048

Cultura

0,00

120.500,00

120.500,00

15

Urbanismo

432.000,00

752.316,00

1.184.316,00

15 452

Serviços Urbanos

432.000,00

752.316,00

1.184.316,00

15 452 0058

Urbanismo

432.000,00

752.316,00

1.184.316,00

16

Habitação

255.000,00

53.500,00

308.500,00

16 481

Habitação Rural

130.000,00

20.000,00

150.000,00

16 481 0057

Habitação

130.000,00

20.000,00

150.000,00

16 482

Habitação Urbana

125.000,00

33.500,00

158.500,00

16 482 0057

Habitação

125.000,00

33.500,00

158.500,00

17

Saneamento

500.000,00

27.000,00

527.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

500.000,00

27.000,00

527.000,00

17 512 0076

Saneamento

500.000,00

27.000,00

527.000,00

18

Gestão Ambiental

250.000,00

100.000,00

350.000,00

18 122

Administração Geral

0,00

100.000,00

100.000,00

18 122 0007

Administração

0,00

100.000,00

100.000,00

18 544

Recursos Hídricos

250.000,00

0,00

250.000,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

250.000,00

0,00

250.000,00

20

Agricultura

390.000,00

348.000,00

738.000,00

20 606

Extensão Rural

390.000,00

348.000,00

738.000,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

390.000,00

348.000,00

738.000,00

25

Energia

0,00

126.488,00

126.488,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

126.488,00

126.488,00

25 752 0007

Administração

0,00

126.488,00

126.488,00

26

Transporte

20.000,00

167.000,00

187.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

20.000,00

167.000,00

187.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

20.000,00

167.000,00

187.000,00

27

Desporto e Lazer

265.000,00

81.000,00

346.000,00

27 812

Desporto Comunitário

265.000,00

81.000,00

346.000,00

27 812 0050

Desporto Amador

265.000,00

81.000,00

346.000,00

28

Encargos Especiais

663.000,00

0,00

663.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

663.000,00

0,00

663.000,00

28 843 0007

Administração

663.000,00

0,00

663.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

180.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

180.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

180.000,00

TOTAL

3.208.000,00

8.000.419,00

11.388.419,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

1.194.793,00

1.194.793,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

17.000,00

17.000,00

08 241 0081

Assistência

0,00

17.000,00

17.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242 0081

Assistência

0,00

5.000,00

5.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

165.000,00

165.000,00

08 243 0081

Assistência

0,00

165.000,00

165.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

1.007.793,00

1.007.793,00

08 244 0081

Assistência

0,00

1.007.793,00

1.007.793,00

10

Saúde

412.500,00

3.441.834,00

3.854.334,00

10 301

Atenção Básica

412.500,00

3.121.402,00

3.533.902,00

10 301 0075

Saúde

412.500,00

3.121.402,00

3.533.902,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

193.927,00

193.927,00

10 302 0075

Saúde

0,00

193.927,00

193.927,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

30.745,00

30.745,00

10 303 0075

Saúde

0,00

30.745,00

30.745,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

17.000,00

17.000,00

10 304 0075

Saúde

0,00

17.000,00

17.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

78.760,00

78.760,00

10 305 0075

Saúde

0,00

78.760,00

78.760,00

TOTAL

412.500,00

4.636.627,00

5.049.127,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

850.000,00

850.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

850.000,00

850.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

0,00

850.000,00

850.000,00

04

Administração

0,00

1.833.000,00

1.833.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

1.403.000,00

1.403.000,00

04 122 0007

Administração

0,00

834.400,00

834.400,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

0,00

568.600,00

568.600,00

04 123

Administração Financeira

0,00

328.000,00

328.000,00

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

328.000,00

328.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

69.000,00

69.000,00

04 124 0007

Administração

0,00

69.000,00

69.000,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

33.000,00

33.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

0,00

33.000,00

33.000,00

11

Trabalho

0,00

85.000,00

85.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

85.000,00

85.000,00

11 331 0081

Assistência

0,00

85.000,00

85.000,00

12

Educação

3.859.615,00

30.000,00

3.889.615,00

12 361

Ensino Fundamental

3.155.064,00

10.000,00

3.165.064,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

3.155.064,00

10.000,00

3.165.064,00

12 362

Ensino Médio

22.000,00

0,00

22.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

22.000,00

0,00

22.000,00

12 365

Educação Infantil

638.051,00

20.000,00

658.051,00

12 365 0041

Educação da Infantil

638.051,00

20.000,00

658.051,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

40.000,00

0,00

40.000,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

40.000,00

0,00

40.000,00

12 367

Educação Especial

4.500,00

0,00

4.500,00

12 367 0049

Educação Especial

4.500,00

0,00

4.500,00

13

Cultura

0,00

120.500,00

120.500,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

120.500,00

120.500,00

13 392 0048

Cultura

0,00

120.500,00

120.500,00

15

Urbanismo

408.762,00

775.554,00

1.184.316,00

15 452

Serviços Urbanos

408.762,00

775.554,00

1.184.316,00

15 452 0058

Urbanismo

408.762,00

775.554,00

1.184.316,00

16

Habitação

200.000,00

108.500,00

308.500,00

16 481

Habitação Rural

100.000,00

50.000,00

150.000,00

16 481 0057

Habitação

100.000,00

50.000,00

150.000,00

16 482

Habitação Urbana

100.000,00

58.500,00

158.500,00

16 482 0057

Habitação

100.000,00

58.500,00

158.500,00

17

Saneamento

450.000,00

77.000,00

527.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

450.000,00

77.000,00

527.000,00

17 512 0076

Saneamento

450.000,00

77.000,00

527.000,00

18

Gestão Ambiental

210.000,00

140.000,00

350.000,00

18 122

Administração Geral

0,00

100.000,00

100.000,00

18 122 0007

Administração

0,00

100.000,00

100.000,00

18 544

Recursos Hídricos

210.000,00

40.000,00

250.000,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

210.000,00

40.000,00

250.000,00

20

Agricultura

300.000,00

438.000,00

738.000,00

20 606

Extensão Rural

300.000,00

438.000,00

738.000,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

300.000,00

438.000,00

738.000,00

25

Energia

81.488,00

45.000,00

126.488,00

25 752

Energia Elétrica

81.488,00

45.000,00

126.488,00

25 752 0007

Administração

81.488,00

45.000,00

126.488,00

26

Transporte

0,00

187.000,00

187.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

187.000,00

187.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

0,00

187.000,00

187.000,00

27

Desporto e Lazer

230.000,00

116.000,00

346.000,00

27 812

Desporto Comunitário

230.000,00

116.000,00

346.000,00

27 812 0050

Desporto Amador

230.000,00

116.000,00

346.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

663.000,00

663.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

663.000,00

663.000,00

28 843 0007

Administração

0,00

663.000,00

663.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

180.000,00

180.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

180.000,00

180.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

180.000,00

180.000,00

TOTAL

5.739.865,00

5.648.554,00

11.388.419,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

436.093,00

758.700,00

1.194.793,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

17.000,00

17.000,00

08 241 0081

Assistência

0,00

17.000,00

17.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242 0081

Assistência

0,00

5.000,00

5.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

165.000,00

165.000,00

08 243 0081

Assistência

0,00

165.000,00

165.000,00

08 244

Assistência Comunitária

436.093,00

571.700,00

1.007.793,00

08 244 0081

Assistência

436.093,00

571.700,00

1.007.793,00

10

Saúde

3.664.834,00

189.500,00

3.854.334,00

10 301

Atenção Básica

3.344.402,00

189.500,00

3.533.902,00

10 301 0075

Saúde

3.344.402,00

189.500,00

3.533.902,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

193.927,00

0,00

193.927,00

10 302 0075

Saúde

193.927,00

0,00

193.927,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

30.745,00

0,00

30.745,00

10 303 0075

Saúde

30.745,00

0,00

30.745,00

10 304

Vigilância Sanitária

17.000,00

0,00

17.000,00

10 304 0075

Saúde

17.000,00

0,00

17.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

78.760,00

0,00

78.760,00

10 305 0075

Saúde

78.760,00

0,00

78.760,00

TOTAL

4.100.927,00

948.200,00

5.049.127,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Legislativa

 

Judiciária

 

Essencial à Justiça

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

850.000,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06 Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07 Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09 Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

850.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Administração

 

Defesa Nacional

 

Segurança Pública

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

637.600,00

0,00

0,00

03 Sec. Municipal de Administração

686.000,00

0,00

0,00

04 Sec. Municipal de Finanças

361.000,00

0,00

0,00

05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06 Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07 Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

5.400,00

0,00

0,00

09 Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

143.000,00

0,00

0,00

13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.833.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Relações Exteriores

 

Assistência Social

 

Previdência Social

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

1.194.793,00

0,00

06 Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07 Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09 Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.194.793,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Saúde

 

Trabalho

 

Educação

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Sec. Municipal de Administração

0,00

85.000,00

0,00

04 Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06 Sec. Municipal de Saúde

3.854.334,00

0,00

0,00

07 Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

3.889.615,00

09 Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

3.854.334,00

85.000,00

3.889.615,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06 Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07 Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

833.316,00

08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

120.500,00

0,00

0,00

09 Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

351.000,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

120.500,00

0,00

1.184.316,00

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

308.500,00

0,00

0,00

06 Sec. Municipal de Saúde

0,00

527.000,00

250.000,00

07 Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09 Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

100.000,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

308.500,00

527.000,00

350.000,00

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06 Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07 Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09 Sec. Municipal de Agricultura

0,00

738.000,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

738.000,00

0,00

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Sec. Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06 Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07 Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09 Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Sec. Municipal de Administração

126.488,00

0,00

0,00

04 Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

0,00

06 Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07 Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

0,00

08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

346.000,00

09 Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

187.000,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

126.488,00

187.000,00

346.000,00

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

ÓRGÃOS

 

 

 

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

850.000,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

637.600,00

03 Sec. Municipal de Administração

663.000,00

0,00

1.560.488,00

04 Sec. Municipal de Finanças

0,00

0,00

361.000,00

05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

0,00

0,00

1.503.293,00

06 Sec. Municipal de Saúde

0,00

0,00

4.631.334,00

07 Sec. Munic. de Obras

0,00

0,00

833.316,00

08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

0,00

0,00

4.361.515,00

09 Sec. Municipal de Agricultura

0,00

0,00

738.000,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

187.000,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

100.000,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

143.000,00

13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

351.000,00

99 Reserva de Contingência

0,00

180.000,00

180.000,00

TOTAL

663.000,00

180.000,00

16.437.546,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara

15.000,00

01 01. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes

40.000,00

02 01. 04 122 0009 1.003

Aquisição de Veículos

40.000,00

03 01. 04 122 0007 1.005

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

20.000,00

03 01. 28 843 0007 1.006

Amortização da Divida Junto ao INSS

210.000,00

03 01. 28 843 0007 1.008

Amortização da Divida Junto a CAERN

53.000,00

03 01. 28 843 0007 1.010

Amortização da Divida com Precatorios

400.000,00

04 01. 04 843 0008 1.011

Amortização da Divida Pública

33.000,00

05 01. 16 481 0057 1.013

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural

130.000,00

05 01. 16 482 0057 1.014

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana

120.000,00

05 01. 16 482 0057 1.015

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

06 01. 17 512 0076 1.017

Construção do Sistema de Saneamento Básico

430.000,00

06 01. 17 512 0076 1.018

Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas

70.000,00

06 01. 18 544 0054 1.019

Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua

120.000,00

06 01. 18 544 0054 1.020

Construção e Instalação de Poço Tubular

120.000,00

06 01. 18 544 0054 1.021

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

06 02. 10 301 0075 1.065

Construção de Polo de Academia da Saúde

60.000,00

06 02. 10 301 0075 1.066

Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar

250.000,00

06 02. 10 301 0075 1.067

Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva

102.500,00

07 01. 15 452 0058 1.023

Construção de Um Calçadao

120.000,00

07 01. 15 452 0058 1.024

Extensão de Rede Elétrica Urbana

20.000,00

07 01. 15 452 0058 1.025

Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas

230.000,00

07 01. 15 452 0058 1.029

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

62.000,00

08 01. 12 361 0042 1.036

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino

100.000,00

08 01. 12 361 0042 1.038

Aquisição de Veiculos

35.000,00

08 01. 12 361 0042 1.039

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

08 01. 12 365 0041 1.040

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino

120.000,00

08 01. 27 812 0050 1.044

Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio

110.000,00

08 01. 27 812 0050 1.045

Construção de Quadra de Esporte/Ginásio

85.000,00

08 01. 27 812 0050 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

70.000,00

08 02. 12 361 0042 1.048

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%

20.000,00

09 01. 20 606 0018 1.049

Extensão de Rede Elétrica Rural

30.000,00

09 01. 20 606 0018 1.050

Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro

120.000,00

09 01. 20 606 0018 1.051

Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

110.000,00

09 01. 20 606 0018 1.053

Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

110.000,00

09 01. 20 606 0018 1.054

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

20.000,00

10 01. 26 782 0088 1.057

Construção e Melhoramento de Estradas

20.000,00

TOTAL

3.620.500,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

795.000,00

02 01. 04 122 0009 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

528.600,00

02 01. 04 124 0007 2.003

Manutenção do Controle Interno

69.000,00

03 01. 04 122 0007 2.004

Manutenção da Sec. Municipal de Administração

605.000,00

03 01. 04 122 0007 2.005

Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM

23.000,00

03 01. 04 122 0007 2.073

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimôn io e Almoxarifado

18.000,00

03 01. 04 122 0007 2.074

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

20.000,00

03 01. 11 331 0081 2.006

Pagamento de Contribuição ao PASEP

85.000,00

03 01. 25 752 0007 2.007

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pú blica

126.488,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

04 01. 04 123 0008 2.008

Manutenção da Sec. Municipal de Finanças

328.000,00

05 01. 08 241 0081 2.009

Fundo Municipal de Direitos do Idoso

8.000,00

05 01. 08 241 0081 2.082

Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa

9.000,00

05 01. 08 242 0081 2.010

Proteção Social a Pessoa com Deficiência

5.000,00

05 01. 16 481 0057 2.019

Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

10.000,00

05 01. 16 481 0057 2.077

Conselho Mun. de habitação e Interesse Social

3.000,00

05 01. 16 481 0057 2.078

Plano Local de habitação e Interesse Soc ial

3.000,00

05 01. 16 481 0057 2.079

Fundo Municipal de Habitação

4.000,00

05 01. 16 482 0057 2.020

Manutenção do Setor de Moradia Popular

33.500,00

05 02. 08 243 0081 2.011

Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente

86.000,00

05 02. 08 243 0081 2.012

Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

12.000,00

05 02. 08 243 0081 2.013

Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA

60.000,00

05 02. 08 243 0081 2.083

Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente

7.000,00

05 02. 08 244 0081 2.015

Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social

237.000,00

05 02. 08 244 0081 2.016

Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS

10.500,00

05 02. 08 244 0081 2.017

Assistência Social a Pessoa em Vulnerabi lidade de Risco Social Atr.de Ajuda

5.000,00

05 02. 08 244 0081 2.018

Programa Auxílio-Desemprego

150.000,00

05 02. 08 244 0081 2.021

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

165.793,00

05 02. 08 244 0081 2.022

Fundo Municipal de Assistência Social

169.200,00

05 02. 08 244 0081 2.023

Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF

37.000,00

05 02. 08 244 0081 2.024

Piso Básico Fixo - PBF

88.400,00

05 02. 08 244 0081 2.025

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

18.900,00

05 02. 08 244 0081 2.026

Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho

60.000,00

05 02. 08 244 0081 2.084

Programa Primeira Infância - Criança Fel iz

60.000,00

05 02. 08 244 0081 2.085

Manutenção das Atividades do BPC na Escola

6.000,00

06 01. 10 301 0075 2.027

Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS

5.500,00

06 01. 10 301 0075 2.028

Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde

184.000,00

06 01. 17 512 0076 2.031

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

27.000,00

06 02. 10 301 0075 2.029

Contribuição a Consórcio Publico de Saud e

30.000,00

06 02. 10 301 0075 2.030

Programa Saúde na Escola - PSE

10.500,00

06 02. 10 301 0075 2.032

Compensação de Especificidades Regionais

17.143,00

06 02. 10 301 0075 2.033

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

1.551.759,00

06 02. 10 301 0075 2.034

Manutenção do Prog. Agentes Comunitários

221.000,00

06 02. 10 301 0075 2.035

Programa Saúde da Família - PSF

608.000,00

06 02. 10 301 0075 2.036

Programa Saúde Bucal - PSB

142.000,00

06 02. 10 301 0075 2.037

Manutenção do PAB - Fixo

92.000,00

06 02. 10 301 0075 2.039

Manutenção do Programa PMAQ

95.000,00

06 02. 10 301 0075 2.040

Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família

107.500,00

06 02. 10 301 0075 2.086

Programa Brasil Sorridente

32.000,00

06 02. 10 301 0075 2.087

Programa PROVAB Mais Médico

25.000,00

06 02. 10 302 0075 2.038

Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC

193.927,00

06 02. 10 303 0075 2.041

Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica

30.745,00

06 02. 10 304 0075 2.042

Programa de Vigilância Sanitária

17.000,00

06 02. 10 305 0075 2.043

Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças

78.760,00

07 01. 15 452 0058 2.044

Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras

401.316,00

08 01. 04 122 0007 2.045

Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar

5.400,00

08 01. 12 361 0042 2.046

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL

150.000,00

08 01. 12 361 0042 2.047

Manutenção do Ensino Fundamental

277.105,00

08 01. 12 361 0042 2.048

Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

4.000,00

08 01. 12 361 0042 2.049

Manutenção do Ensino Fundamental - Qse

100.000,00

08 01. 12 361 0042 2.050

Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE

61.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

08 01. 12 361 0042 2.051

Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN

33.000,00

08 01. 12 361 0042 2.052

Manutenção da Sec. Mun. de Educação

97.000,00

08 01. 12 361 0042 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

50.000,00

08 01. 12 361 0042 2.089

Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

23.000,00

08 01. 12 361 0042 2.090

Programa Novo Mais Educação

78.000,00

08 01. 12 361 0042 2.091

Programa de Alfabetização

34.000,00

08 01. 12 361 0042 2.092

Plano Municipal de Educação - PME

35.000,00

08 01. 12 362 0043 2.054

Manutenção do Ensino Médio

22.000,00

08 01. 12 365 0041 2.055

Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE

59.000,00

08 01. 12 365 0041 2.093

Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ CRECHE

35.000,00

08 01. 12 365 0041 2.094

Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ PRE-ESCOLA

25.000,00

08 01. 12 365 0041 2.095

Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA

78.000,00

08 01. 12 366 0042 2.056

Programa do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA

9.000,00

08 01. 12 366 0042 2.057

Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF

4.000,00

08 01. 12 366 0042 2.096

Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ EJA

10.000,00

08 01. 12 367 0049 2.058

Manutenção do Ensino Especial

4.500,00

08 01. 13 392 0048 2.059

Manutenção dos Serviços Culturais

107.500,00

08 01. 13 392 0048 2.060

Manutenção da Biblioteca Pública

13.000,00

08 01. 27 812 0050 2.061

Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local

20.000,00

08 01. 27 812 0050 2.097

Promoção de Eventos Esportivos

32.000,00

08 01. 27 812 0050 2.098

Manutenção das Atividades Esportivas

29.000,00

08 02. 12 361 0042 2.062

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%

281.283,00

08 02. 12 361 0042 2.063

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%

1.776.676,00

08 02. 12 365 0041 2.064

Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%

185.919,00

08 02. 12 365 0041 2.065

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - F EB-60%

85.132,00

08 02. 12 365 0041 2.099

Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%

70.000,00

08 02. 12 366 0042 2.066

Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%

17.000,00

09 01. 20 606 0018 2.067

Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura

343.000,00

09 01. 20 606 0018 2.068

Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais

5.000,00

10 01. 26 782 0088 2.069

Manutenção da Sec. Munic. de Transportes

167.000,00

11 01. 18 122 0007 2.070

Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente

100.000,00

12 01. 04 122 0007 2.071

Manut. da Sec.Municipal de Planejamento

143.000,00

13 01. 15 452 0058 2.072

Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos

351.000,00

TOTAL

12.637.046,00

99 99. 99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

180.000,00

TOTAL

180.000,00

TOTAL

16.437.546,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................ 11.388.419,00

Orçamento Seguridade social............. 5.049.127,00

TOTAL................................... 16.437.546,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

ÓRGÃO

1º MÊS

2º MÊS

3º MÊS

4º MÊS

5º MÊS

6º MÊS

01 Câmara Municipal

68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

02 Gabinete do Prefeito

51.000,00

51.000,00

51.000,00

51.000,00

51.000,00

51.000,00

03 Sec. Municipal de Administração

124.800,00

124.800,00

124.800,00

124.800,00

124.800,00

124.800,00

04 Sec. Municipal de Finanças

28.900,00

28.900,00

28.900,00

28.900,00

28.900,00

28.900,00

05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

120.300,00

120.300,00

120.300,00

120.300,00

120.300,00

120.300,00

06 Sec. Municipal de Saúde

370.500,00

370.500,00

370.500,00

370.500,00

370.500,00

370.500,00

07 Sec. Munic. de Obras

66.700,00

66.700,00

66.700,00

66.700,00

66.700,00

66.700,00

08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

348.900,00

348.900,00

348.900,00

348.900,00

348.900,00

348.900,00

09 Sec. Municipal de Agricultura

59.000,00

59.000,00

59.000,00

59.000,00

59.000,00

59.000,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

11.400,00

11.400,00

11.400,00

11.400,00

11.400,00

11.400,00

13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

28.100,00

28.100,00

28.100,00

28.100,00

28.100,00

28.100,00

99 Reserva de Contingência

14.400,00

14.400,00

14.400,00

14.400,00

14.400,00

14.400,00

TOTAL GERAL

1.315.000,00

1.315.000,00

1.315.000,00

1.315.000,00

1.315.000,00

1.315.000,00

ÓRGÃO

7º MÊS

8º MÊS

9º MÊS

10º MÊS

11º MÊS

12º MÊS

01 Câmara Municipal

68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

102.000,00

02 Gabinete do Prefeito

51.000,00

51.000,00

51.000,00

51.000,00

51.000,00

76.600,00

03 Sec. Municipal de Administração

124.800,00

124.800,00

124.800,00

124.800,00

124.800,00

187.688,00

04 Sec. Municipal de Finanças

28.900,00

28.900,00

28.900,00

28.900,00

28.900,00

43.100,00

05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

120.300,00

120.300,00

120.300,00

120.300,00

120.300,00

179.993,00

06 Sec. Municipal de Saúde

370.500,00

370.500,00

370.500,00

370.500,00

370.500,00

555.834,00

07 Sec. Munic. de Obras

66.700,00

66.700,00

66.700,00

66.700,00

66.700,00

99.616,00

08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

348.900,00

348.900,00

348.900,00

348.900,00

348.900,00

523.615,00

09 Sec. Municipal de Agricultura

59.000,00

59.000,00

59.000,00

59.000,00

59.000,00

89.000,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

22.000,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

12.000,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

11.400,00

11.400,00

11.400,00

11.400,00

11.400,00

17.600,00

13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

28.100,00

28.100,00

28.100,00

28.100,00

28.100,00

41.900,00

99 Reserva de Contingência

14.400,00

14.400,00

14.400,00

14.400,00

14.400,00

21.600,00

TOTAL GERAL

1.315.000,00

1.315.000,00

1.315.000,00

1.315.000,00

1.315.000,00

1.972.546,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ARRECADADA

ARRECADADA

ESTIMADA

PROPOSTA

2014

2015

2016

2017

2018

Receitas Correntes

13.133.325,08

13.840.408,69

16.272.363,57

19.251.426,95

16.084.706,00

Impostos, taxas e contribu

283.617,56

266.286,87

328.777,98

405.000,00

299.478,00

Contribuições

0,00

0,00

12.384,83

15.000,00

15.500,00

Receita Patrimonial

64.649,62

89.557,37

99.285,16

188.000,00

179.543,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

50.000,00

32.000,00

Transferências Correntes

12.741.281,51

13.374.189,07

15.479.616,35

18.468.426,95

15.528.185,00

Outras Receitas Correntes

43.776,39

110.375,38

352.299,25

125.000,00

30.000,00

Receitas de Capital

197.175,37

440.323,58

0,00

2.601.000,00

2.319.500,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.000,00

Transferências de Capital

197.175,37

437.749,50

0,00

2.341.000,00

2.207.500,00

Outras Receitas de Capital

0,00

2.574,08

0,00

150.000,00

0,00

Receitas Correntes

-1.571.319,43

-1.649.923,16

-1.858.354,49

-2.486.625,39

-1.966.660,00

Transferências Correntes

-1.571.319,43

- 1.649.923,16

-1.858.354,49

-2.486.625,39

-1.966.660,00

TOTAL GERAL

11.759.181,02

12.630.809,11

14.414.009,08

19.365.801,56

16.437.546,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

REALIZADA

REALIZADA

ESTIMADA

PROPOSTA

2014

2015

2016

2017

2018

Despesas correntes

10.589.028,64

11.037.254,92

12.742.014,35

13.244.594,04

12.517.946,00

Pessoal e encargos sociais

7.515.953,02

7.910.062,66

8.939.189,08

8.155.319,04

7.482.788,00

Juros e encargos da dívida

84.810,64

99.024,51

69.755,87

102.000,00

16.000,00

Outras despesas correntes

2.988.264,98

3.028.167,75

3.733.069,40

4.987.275,00

5.019.158,00

Despesas de capital

2.011.201,34

1.712.064,72

1.278.170,92

5.921.207,52

3.819.600,00

Investimentos

1.682.539,18

1.268.694,71

556.152,57

4.776.207,52

3.022.600,00

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

80.000,00

117.000,00

Amortização da dívida

328.662,16

443.370,01

722.018,35

1.065.000,00

680.000,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

TOTAL GERAL

12.600.229,98

12.749.319,64

14.020.185,27

19.365.801,56

16.437.546,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

211.800,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

4.800,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.620,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

200,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

100,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principa

3.940,00

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e

300,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

68.000,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

5.000,00

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

2.718,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

15.500,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

5.800,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

13.143,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

250,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ

250,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

3.400,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

500,00

 

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

150.000,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

30.000,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

2.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.531.900,00

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

250.000,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

250.000,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

3.500,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

82.553,00

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Atenção Básica - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

120.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

Saúde da Família - Principal

300.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

150.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

Saúde Bucal - Principal

110.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

120.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da A

180.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

457.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.20.00.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

193.427,00

 

1.7.1.8.03.1.1.40.00.00

Vigilância em Saúde - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

Vigilância Sanitária - Principal

55.510,00

 

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

40.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.50.00.00

Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

20.495,00

 

1.7.1.8.03.1.1.50.11.00

Programa Nacional QUALIFAR-SUS

10.000,00

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS - Principal

 

 

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

22.493,00

 

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

20.000,00

 

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

82.200,00

 

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

50.000,00

 

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00

Programa ACESSUAS TRABALHO

20.000,00

 

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00

Piso Básico Fíxo - BF

72.000,00

 

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

166.000,00

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

100.000,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental

108.892,00

 

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche

27.334,00

 

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola

12.950,00

 

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA

10.824,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental

38.213,00

 

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil

3.738,00

 

1.7.1.8.05.4.1.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio

19.049,00

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

 

 

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ

20.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

2.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P

112.500,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.255.800,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

38.900,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.200,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

6.562,00

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr

32.935,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.430.210,00

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

10.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

20.000,00

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.706.380,00

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-700,00

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-400,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-251.160,00

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-7.780,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-240,00

 

TOTAIS DA RECEITA

14.118.046,00

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. 14.118.046,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA

ORÇADA 2018

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

154.960,00

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.322.569,00

 

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

881.759,00

 

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

20.000,00

 

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

20.000,00

 

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

313.500,00

 

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).................... 6.712.788,00

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

550.000,00

 

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

90.000,00

 

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

5.000,00

 

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

 

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II).................. 652.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............................. 14.118.046,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

6.712.788,00

(47,55 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

7.623.744,84

(54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

652.000,00

(4,62 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

847.082,76

(6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

211.800,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

4.800,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

1.620,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

100,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

3.940,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.

300,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Receitas de transferências legais e constitucionais

68.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.531.900,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

250.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

250.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

3.500,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

2.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

1.255.800,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

38.900,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.200,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

10.625.060,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

13.143,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

250,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

250,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 Saúde da Família - Principal

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 Agentes Comunitários de Saúde - Principal

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 Saúde Bucal - Principal

110.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd

180.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

457.000,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

193.427,00

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 Vigilância Sanitária - Principal

55.510,00

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

40.000,00

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

20.495,00

1.7.1.8.03.1.1.50.11.00 Programa Nacional QUALIFAR-SUS

10.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ.

150.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

150.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

2.071.075,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

5.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

2.718,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

15.500,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

5.800,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

3.400,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

500,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal

150.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

30.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal

2.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

82.553,00

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

22.493,00

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

82.200,00

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 Programa Primeira Infância - Criança Feliz

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 Programa ACESSUAS TRABALHO

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 Piso Básico Fíxo - BF

72.000,00

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal

166.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal

100.000,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental

108.892,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche

27.334,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola

12.950,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA

10.824,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental

38.213,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil

3.738,00

1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio

19.049,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

20.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

112.500,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

6.562,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

32.935,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.430.210,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal

10.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal

20.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

60.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

32.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal

20.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

127.500,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

150.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

400.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal

1.130.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

100.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

5.708.071,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-1.966.660,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

16.437.546,00

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

7.760,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.362.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

228.759,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

20.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

114.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

15.000,00

3.3.70.41.00 Contribuições

30.000,00

3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado

515.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

17.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

555.672,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

35.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

140.643,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

203.500,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

21.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

30.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

54.500,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

14.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

162.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

324.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

3.854.334,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

3.854.334,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

2.071.075,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

1.783.259,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

16,78%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

 

 

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

211.800,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

4.800,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

1.620,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

100,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

3.940,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.

300,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

68.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)

1.966.660,00

Demais transferências constitucionais e legais

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.531.900,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

250.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

250.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

3.500,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

2.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

1.255.800,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

38.900,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.200,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.706.380,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-700,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

-400,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

-251.160,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

-7.780,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-240,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

10.625.060,00

RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

 

Transferências multigovernamentais

 

Transferências de recursos do FUNDEB (IV)

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.430.210,00

Complementação da União ao FUNDEB

 

Demais receitas vinculadas ao ensino

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

5.800,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal

100.000,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental

108.892,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche

27.334,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola

12.950,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA

10.824,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental

38.213,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil

3.738,00

1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio

19.049,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

20.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

112.500,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

127.500,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

150.000,00

TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

3.170.010,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )

11.828.410,00

DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO

DESPESA FIXADA

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

 

Despesas com ensino fundamental (VI)

1.136.605,00

Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)

317.000,00

VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)

 

Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)

2.349.010,00

Outras despesas no ensino fundamental

87.000,00

VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)

3.889.615,00

[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)

0,00

[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

463.550,00

DEDUÇÕES DA DESPESA

VALOR FIXADO

PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)

463.550,00

TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)

463.550,00

TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV

3.426.065,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

%

MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )

32,25

MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )

117,05

MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )

96,43

 

 

 

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMRB

211.800,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMRB

4.800,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMRB

1.620,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMRB

200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMRB

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

PMRB

100,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

PMRB

3.940,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.

PMRB

300,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

PMRB

68.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

PMRB

5.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMRB

2.718,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMRB

15.500,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMRB

8.531.900,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMRB

250.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMRB

250.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMRB

3.500,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMRB

2.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMRB

1.255.800,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMRB

38.900,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMRB

1.200,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMRB

-1.706.380,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMRB

-700,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMRB

-400,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMRB

-251.160,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMRB

-7.780,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMRB

-240,00

SUBTOTAL :

8.681.618,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMRB

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

FUNDEB

5.800,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMS

13.143,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

FMS

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

FMS

250,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMS

250,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMRB

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

FMAS

3.400,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

FMS

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMRB

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

PMRB

150.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

PMRB

30.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

PMRB

2.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMRB

82.553,00

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

FMS

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

Saúde da Família - Principal

FMS

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

FMS

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

Saúde Bucal - Principal

FMS

110.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

FMS

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd

FMS

180.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

FMS

457.000,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

FMS

193.427,00

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

Vigilância Sanitária - Principal

FMS

55.510,00

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

FMS

40.000,00

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

FMS

20.495,00

1.7.1.8.03.1.1.50.11.00

Programa Nacional QUALIFAR-SUS

FMS

10.000,00

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

FMAS

22.493,00

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

FMAS

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

FMAS

82.200,00

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

FMAS

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00

Programa ACESSUAS TRABALHO

FMAS

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00

Piso Básico Fíxo - BF

FMAS

72.000,00

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

FMAS

166.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMRB

100.000,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental

PMRB

108.892,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche

PMRB

27.334,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola

PMRB

12.950,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA

PMRB

10.824,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental

PMRB

38.213,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil

PMRB

3.738,00

1.7.1.8.05.4.1.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio

PMRB

19.049,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

PMRB

20.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

PMRB

112.500,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMRB

6.562,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

PMRB

32.935,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

FUNDEB

2.430.210,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMRB

10.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

PMRB

20.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

PMRB

60.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

PMRB

32.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

PMRB

20.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ.

FMS

150.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

PMRB

127.500,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

FMS

150.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

PMRB

150.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

PMRB

400.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

PMRB

1.130.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMRB

100.000,00

SUBTOTAL :

7.755.928,00

TOTAL :

16.437.546,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

8.681.618,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

850.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

9,79 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

850.000,00

0,00

850.000,00

04

Administração

1.833.000,00

0,00

1.833.000,00

08

Assistência Social

0,00

1.194.793,00

1.194.793,00

10

Saúde

0,00

3.854.334,00

3.854.334,00

11

Trabalho

85.000,00

0,00

85.000,00

12

Educação

3.889.615,00

0,00

3.889.615,00

13

Cultura

120.500,00

0,00

120.500,00

15

Urbanismo

1.184.316,00

0,00

1.184.316,00

16

Habitação

308.500,00

0,00

308.500,00

17

Saneamento

527.000,00

0,00

527.000,00

18

Gestão Ambiental

350.000,00

0,00

350.000,00

20

Agricultura

738.000,00

0,00

738.000,00

25

Energia

126.488,00

0,00

126.488,00

26

Transporte

187.000,00

0,00

187.000,00

27

Desporto e Lazer

346.000,00

0,00

346.000,00

28

Encargos Especiais

663.000,00

0,00

663.000,00

99

Reserva de Contingência

180.000,00

0,00

180.000,00

TOTAL GERAL

11.388.419,00

5.049.127,00

16.437.546,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

850.000,00

0,00

850.000,00

122

Administração Geral

1.503.000,00

0,00

1.503.000,00

123

Administração Financeira

328.000,00

0,00

328.000,00

124

Controle Interno

69.000,00

0,00

69.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

17.000,00

17.000,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

5.000,00

5.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

165.000,00

165.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.007.793,00

1.007.793,00

301

Atenção Básica

0,00

3.533.902,00

3.533.902,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

193.927,00

193.927,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

30.745,00

30.745,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

17.000,00

17.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

78.760,00

78.760,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

85.000,00

0,00

85.000,00

361

Ensino Fundamental

3.165.064,00

0,00

3.165.064,00

362

Ensino Médio

22.000,00

0,00

22.000,00

365

Educação Infantil

658.051,00

0,00

658.051,00

366

Educação de Jovens e Adultos

40.000,00

0,00

40.000,00

367

Educação Especial

4.500,00

0,00

4.500,00

392

Difusão Cultural

120.500,00

0,00

120.500,00

452

Serviços Urbanos

1.184.316,00

0,00

1.184.316,00

481

Habitação Rural

150.000,00

0,00

150.000,00

482

Habitação Urbana

158.500,00

0,00

158.500,00

512

Saneamento Básico Urbano

527.000,00

0,00

527.000,00

544

Recursos Hídricos

250.000,00

0,00

250.000,00

606

Extensão Rural

738.000,00

0,00

738.000,00

752

Energia Elétrica

126.488,00

0,00

126.488,00

782

Transporte Rodoviário

187.000,00

0,00

187.000,00

812

Desporto Comunitário

346.000,00

0,00

346.000,00

843

Serviço da Dívida Interna

696.000,00

0,00

696.000,00

999

Reserva de Contingência

180.000,00

0,00

180.000,00

TOTAL GERAL

11.388.419,00

5.049.127,00

16.437.546,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Processo Legislativo

850.000,00

0,00

850.000,00

0007

Administração

1.792.888,00

0,00

1.792.888,00

0008

Administração Financeira

361.000,00

0,00

361.000,00

0009

Planejamento Governamental

568.600,00

0,00

568.600,00

0018

Promoção e Extensão Rural

738.000,00

0,00

738.000,00

0041

Educação da Infantil

658.051,00

0,00

658.051,00

0042

Ensino Fundamental

3.205.064,00

0,00

3.205.064,00

0043

Ensino Médio

22.000,00

0,00

22.000,00

0048

Cultura

120.500,00

0,00

120.500,00

0049

Educação Especial

4.500,00

0,00

4.500,00

0050

Desporto Amador

346.000,00

0,00

346.000,00

0054

Recursos Hidricos

250.000,00

0,00

250.000,00

0057

Habitação

308.500,00

0,00

308.500,00

0058

Urbanismo

1.184.316,00

0,00

1.184.316,00

0075

Saúde

0,00

3.854.334,00

3.854.334,00

0076

Saneamento

527.000,00

0,00

527.000,00

0081

Assistência

85.000,00

1.194.793,00

1.279.793,00

0088

Transporte Rodoviário

187.000,00

0,00

187.000,00

9999

Reserva de Contingência

180.000,00

0,00

180.000,00

TOTAL GERAL

11.388.419,00

5.049.127,00

16.437.546,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

127.080,00

 

127.080,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

52.950,00

 

52.950,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

31.770,00

 

31.770,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

2.880,00

 

2.880,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.200,00

 

1.200,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

720,00

 

720,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

972,00

 

972,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

405,00

 

405,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

243,00

 

243,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

120,00

 

120,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

50,00

 

50,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

30,00

 

30,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

600,00

 

600,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

250,00

 

250,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

60,00

 

60,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

25,00

 

25,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

15,00

 

15,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

2.364,00

 

2.364,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

985,00

 

985,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

591,00

 

591,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

 

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

180,00

 

180,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

75,00

 

75,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

45,00

 

45,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

40.800,00

 

40.800,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

17.000,00

 

17.000,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

10.200,00

 

10.200,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

5.000,00

 

5.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

2.718,00

 

2.718,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMRB

01017 -Contrib. Custeio Serviços Ilum

15.500,00

 

15.500,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

 

 

PMRB

01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

 

FUNDEB 01018 -Transferências do FUNDEB 60%

4.640,00

 

4.640,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

1.160,00

 

1.160,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

13.143,00

 

13.143,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

 

 

 

 

FMS

01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

01066 -Vigilância em Saúde

250,00

 

250,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMS

01067 -Assistência Farmacêutica Básic

250,00

 

250,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

PMRB

01015 -Transferência de Recursos do F

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMRB

01015 -Transferência de Recursos do F

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMRB

01015 -Transferência de Recursos do F

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

PMRB

01015 -Transferência de Recursos do F

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

3.400,00

 

3.400,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação- Principal

 

 

 

 

PMRB

51022 -Transferências de Convênios -

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

51023 -Transferências de Convênios -

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

 

PMRB

01016 -Contrib. Interv. Domínio Econ.

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

500,00

 

500,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

 

Outros Valores Mobiliários - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

150.000,00

 

150.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

30.000,00

 

30.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

 

Outros Serviços - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

2.000,00

 

2.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

5.119.140,00

 

5.119.140,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

426.595,00

 

426.595,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.279.785,00

 

1.279.785,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

1.023.828,00

 

1.023.828,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

682.552,00

 

682.552,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

150.000,00

 

150.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

62.500,00

 

62.500,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

37.500,00

 

37.500,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

150.000,00

 

150.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

62.500,00

 

62.500,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

37.500,00

 

37.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

2.100,00

 

2.100,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

175,00

 

175,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

525,00

 

525,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

420,00

 

420,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

 

 

PMRB

01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr

82.553,00

 

82.553,00

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

120.000,00

 

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

 

Saúde da Família - Principal

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

 

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

 

Saúde Bucal - Principal

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

110.000,00

 

110.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

 

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

120.000,00

 

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41

 

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

180.000,00

 

180.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

 

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

457.000,00

 

457.000,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

 

 

 

FMS

01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.

193.427,00

 

193.427,00

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

 

Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

FMS

01066 -Vigilância em Saúde

55.510,00

 

55.510,00

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMS

01066 -Vigilância em Saúde

40.000,00

 

40.000,00

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00

 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica- Principal

 

 

 

 

FMS

01067 -Assistência Farmacêutica Básic

20.495,00

 

20.495,00

1.7.1.8.03.1.1.50.11.00

 

Programa Nacional QUALIFAR-SUS

 

 

 

 

FMS

01067 -Assistência Farmacêutica Básic

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00

 

Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

22.493,00

 

22.493,00

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00

 

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00

 

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

82.200,00

 

82.200,00

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00

 

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00

 

Programa ACESSUAS TRABALHO

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00

 

Piso Básico Fíxo - BF

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

72.000,00

 

72.000,00

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

166.000,00

 

166.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMRB

01058 -Transf. do Salário-Educação

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental

 

 

 

 

PMRB

01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola

108.892,00

 

108.892,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche

 

 

 

 

PMRB

01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola

27.334,00

 

27.334,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola

 

 

 

 

PMRB

01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola

12.950,00

 

12.950,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA

 

 

 

 

PMRB

01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola

10.824,00

 

10.824,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental

 

 

 

 

PMRB

01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es

38.213,00

 

38.213,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil

 

 

 

 

PMRB

01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es

3.738,00

 

3.738,00

1.7.1.8.05.4.1.03.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio

 

 

 

 

PMRB

01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es

19.049,00

 

19.049,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

 

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

 

 

 

 

PMRB

01015 -Transferência de Recursos do F

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

1.200,00

 

1.200,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

100,00

 

100,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

300,00

 

300,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

240,00

 

240,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

160,00

 

160,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

FMS

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMRB

51022 -Transferências de Convênios -

112.500,00

 

112.500,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

 

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

FMAS

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

753.480,00

 

753.480,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

62.790,00

 

62.790,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

188.370,00

 

188.370,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

150.696,00

 

150.696,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

100.464,00

 

100.464,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

23.340,00

 

23.340,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.945,00

 

1.945,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

5.835,00

 

5.835,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

4.668,00

 

4.668,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

3.112,00

 

3.112,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

720,00

 

720,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

60,00

 

60,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

180,00

 

180,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

144,00

 

144,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

96,00

 

96,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

 

PMRB

01016 -Contrib. Interv. Domínio Econ.

6.562,00

 

6.562,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei

7.990/89 - Princ.

 

 

 

PMRB

01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr

32.935,00

 

32.935,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

PMRB

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

 

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

 

FUNDEB 01018 -Transferências do FUNDEB 60%

1.944.168,00

 

1.944.168,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

486.042,00

 

486.042,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

10.000,00

 

10.000,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

 

Outras Receitas - Financeiras - Principal

 

 

 

 

PMRB

01000 -Recursos Ordinários

20.000,00

 

20.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

 

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

 

 

 

 

PMRB

41090 -Operações de Crédito Internas

60.000,00

 

60.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

 

 

PMRB

01092 -Alienação de Bens

32.000,00

 

32.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

 

 

 

PMRB

01092 -Alienação de Bens

20.000,00

 

20.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ.

 

 

 

 

FMS

01014 -Transferências de Rec. do SUS

150.000,00

 

150.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMRB

01015 -Transferência de Recursos do F

127.500,00

 

127.500,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMS

51023 -Transferências de Convênios -

150.000,00

 

150.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMRB

51022 -Transferências de Convênios -

150.000,00

 

150.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

 

 

 

 

PMRB

51024 -Transf. de Convênios - Outros

400.000,00

 

400.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

 

PMRB

51024 -Transf. de Convênios - Outros

1.130.000,00

 

1.130.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMRB

61024 -Transf. de Convênios - Outros

100.000,00

 

100.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMRB

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-1.023.828,00

 

-1.023.828,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-682.552,00

 

-682.552,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial

Rural - Princ.

 

 

 

PMRB

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-420,00

 

-420,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-280,00

 

-280,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMRB

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-240,00

 

-240,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-160,00

 

-160,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMRB

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-150.696,00

 

-150.696,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-100.464,00

 

-100.464,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMRB

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-4.668,00

 

-4.668,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-3.112,00

 

-3.112,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMRB

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-144,00

 

-144,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-96,00

 

-96,00

 

 

Totais

16.437.546,00

0,00

16.437.546,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

01000

Recursos Ordinários

6.596.754,00

01001

Rec. de Impostos e de Transf. - Educação

689.605,00

01002

Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde

1.593.759,00

01014

Transferências de Rec. do SUS - União

150.000,00

01015

Transferência de Recursos do FNDE

150.000,00

01016

Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE

6.762,00

01017

Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública

15.500,00

01018

Transferências do FUNDEB 60%

1.948.808,00

01019

Transferências do FUNDEB 40%

487.202,00

01029

Transferência de Recursos do FNAS

436.093,00

01058

Transf. do Salário-Educação

100.000,00

01060

Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE

160.000,00

01061

Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE

61.000,00

01064

Atenção Básica

1.450.143,00

01065

Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos

193.927,00

01066

Vigilância em Saúde

95.760,00

01067

Assistência Farmacêutica Básica

30.745,00

01092

Alienação de Bens

52.000,00

01121

Royalties/Fundo Espec. do Petróleo

115.988,00

41090

Operações de Crédito Internas

60.000,00

51022

Transferências de Convênios - Educação

263.000,00

51023

Transferências de Convênios - Saúde

150.500,00

51024

Transf. de Convênios - Outros

1.530.000,00

61024

Transf. de Convênios - Outros

100.000,00

Total

16.437.546,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

01000

Recursos Ordinários

 

6.596.754,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.985.754,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

16.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.083.200,00

 

 

4 - Investimentos

576.800,00

 

 

5 - Inversões financeiras

75.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

680.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

180.000,00

01001

Rec. de Impostos e de Transf. - Educação

 

689.605,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

343.105,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

321.500,00

 

 

4 - Investimentos

25.000,00

01002

Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde

 

1.593.759,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

971.759,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

590.000,00

 

 

4 - Investimentos

32.000,00

01014

Transferências de Rec. do SUS - União

 

150.000,00

 

 

4 - Investimentos

150.000,00

01015

Transferência de Recursos do FNDE

 

150.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

144.000,00

 

 

4 - Investimentos

6.000,00

01016

Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE

 

6.762,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

6.762,00

01017

Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública

 

15.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

15.500,00

01018

Transferências do FUNDEB 60%

 

1.948.808,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.948.808,00

01019

Transferências do FUNDEB 40%

 

487.202,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

436.202,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

23.000,00

 

 

4 - Investimentos

28.000,00

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

01029

Transferência de Recursos do FNAS

 

436.093,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

88.400,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

336.393,00

 

 

4 - Investimentos

11.300,00

01058

Transf. do Salário-Educação

 

100.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

90.000,00

 

 

4 - Investimentos

10.000,00

01060

Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE

 

160.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

160.000,00

01061

Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE

 

61.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

61.000,00

01064

Atenção Básica

 

1.450.143,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

635.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

692.143,00

 

 

4 - Investimentos

123.000,00

01065

Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos

 

193.927,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

183.927,00

 

 

4 - Investimentos

10.000,00

01066

Vigilância em Saúde

 

95.760,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

73.760,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

22.000,00

01067

Assistência Farmacêutica Básica

 

30.745,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.745,00

01092

Alienação de Bens

 

52.000,00

 

 

5 - Inversões financeiras

52.000,00

01121

Royalties/Fundo Espec. do Petróleo

 

115.988,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

115.988,00

41090

Operações de Crédito Internas

 

60.000,00

 

 

4 - Investimentos

60.000,00

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

51022

Transferências de Convênios - Educação

 

263.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

33.000,00

 

 

4 - Investimentos

230.000,00

51023

Transferências de Convênios - Saúde

 

150.500,00

 

 

4 - Investimentos

150.500,00

51024

Transf. de Convênios - Outros

 

1.530.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.530.000,00

61024

Transf. de Convênios - Outros

 

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

7.482.788,00

Total 2 - Juros e encargos da dívida

16.000,00

Total 3 - Outras despesas correntes

4.909.158,00

Total 4 - Investimentos

3.042.600,00

Total 5 - Inversões financeiras

127.000,00

Total 6 - Amortização da dívida

680.000,00

Total 9 - Reserva de contingência

180.000,00

Total geral

16.437.546,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

16.084.706,00

0,00

16.084.706,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

299.478,00

0,00

299.478,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

291.760,00

0,00

291.760,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

216.600,00

0,00

216.600,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

216.600,00

0,00

216.600,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

211.800,00

0,00

211.800,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

211.800,00

0,00

211.800,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

4.800,00

0,00

4.800,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

4.800,00

0,00

4.800,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

75.160,00

0,00

75.160,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

7.160,00

0,00

7.160,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

2.920,00

0,00

2.920,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

1.620,00

0,00

1.620,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

200,00

0,00

200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

100,00

0,00

100,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

4.240,00

0,00

4.240,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

3.940,00

0,00

3.940,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.

300,00

0,00

300,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

68.000,00

0,00

68.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

68.000,00

0,00

68.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

68.000,00

0,00

68.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

7.718,00

0,00

7.718,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

2.718,00

0,00

2.718,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

2.718,00

0,00

2.718,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

2.718,00

0,00

2.718,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

2.718,00

0,00

2.718,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

15.500,00

0,00

15.500,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

15.500,00

0,00

15.500,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

15.500,00

0,00

15.500,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

15.500,00

0,00

15.500,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

179.543,00

0,00

179.543,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

178.543,00

0,00

178.543,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

28.543,00

0,00

28.543,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

28.543,00

0,00

28.543,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

28.543,00

0,00

28.543,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

28.043,00

0,00

28.043,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

5.800,00

0,00

5.800,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

14.143,00

0,00

14.143,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

13.143,00

0,00

13.143,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

250,00

0,00

250,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -

250,00

0,00

250,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

2.500,00

0,00

2.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

3.400,00

0,00

3.400,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

150.000,00

0,00

150.000,00

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

150.000,00

0,00

150.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

32.000,00

0,00

32.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

30.000,00

0,00

30.000,00

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

30.000,00

0,00

30.000,00

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

30.000,00

0,00

30.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

2.000,00

0,00

2.000,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

2.000,00

0,00

2.000,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

2.000,00

0,00

2.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

15.528.185,00

0,00

15.528.185,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

11.762.578,00

0,00

11.762.578,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

11.762.578,00

0,00

11.762.578,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

9.035.400,00

0,00

9.035.400,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.531.900,00

0,00

8.531.900,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.531.900,00

0,00

8.531.900,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

3.500,00

0,00

3.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

3.500,00

0,00

3.500,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

82.553,00

0,00

82.553,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

82.553,00

0,00

82.553,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

82.553,00

0,00

82.553,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

1.756.432,00

0,00

1.756.432,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

1.756.432,00

0,00

1.756.432,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal

1.756.432,00

0,00

1.756.432,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Atenção Básica - Principal

1.437.000,00

0,00

1.437.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

860.000,00

0,00

860.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

Saúde da Família - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

Saúde Bucal - Principal

110.000,00

0,00

110.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd

180.000,00

0,00

180.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

457.000,00

0,00

457.000,00

1.7.1.8.03.1.1.20.00.00

Atenção de Média e Alta Complexidade- Principal

193.427,00

0,00

193.427,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

193.427,00

0,00

193.427,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

193.427,00

0,00

193.427,00

1.7.1.8.03.1.1.40.00.00

Vigilância em Saúde - Principal

95.510,00

0,00

95.510,00

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

Vigilância Sanitária - Principal

55.510,00

0,00

55.510,00

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.8.03.1.1.50.00.00

Assistência Farmacêutica - Principal

30.495,00

0,00

30.495,00

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

20.495,00

0,00

20.495,00

1.7.1.8.03.1.1.50.11.00

Programa Nacional QUALIFAR-SUS

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

432.693,00

0,00

432.693,00

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS

432.693,00

0,00

432.693,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS - Principal

432.693,00

0,00

432.693,00

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

22.493,00

0,00

22.493,00

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

82.200,00

0,00

82.200,00

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00

Programa ACESSUAS TRABALHO

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00

Piso Básico Fíxo - BF

72.000,00

0,00

72.000,00

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

166.000,00

0,00

166.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

341.000,00

0,00

341.000,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

160.000,00

0,00

160.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

160.000,00

0,00

160.000,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental

108.892,00

0,00

108.892,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche

27.334,00

0,00

27.334,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola

12.950,00

0,00

12.950,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA

10.824,00

0,00

10.824,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

61.000,00

0,00

61.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

61.000,00

0,00

61.000,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental

38.213,00

0,00

38.213,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil

3.738,00

0,00

3.738,00

1.7.1.8.05.4.1.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio

19.049,00

0,00

19.049,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração- Lc. Nº 87/96

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

2.000,00

0,00

2.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

112.500,00

0,00

112.500,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

112.500,00

0,00

112.500,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

112.500,00

0,00

112.500,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

1.335.397,00

0,00

1.335.397,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

1.335.397,00

0,00

1.335.397,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

1.302.462,00

0,00

1.302.462,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.255.800,00

0,00

1.255.800,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.255.800,00

0,00

1.255.800,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

38.900,00

0,00

38.900,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

38.900,00

0,00

38.900,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.200,00

0,00

1.200,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.200,00

0,00

1.200,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

6.562,00

0,00

6.562,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

6.562,00

0,00

6.562,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

32.935,00

0,00

32.935,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

32.935,00

0,00

32.935,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

32.935,00

0,00

32.935,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

2.430.210,00

0,00

2.430.210,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

2.430.210,00

0,00

2.430.210,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

2.430.210,00

0,00

2.430.210,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

2.430.210,00

0,00

2.430.210,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.430.210,00

0,00

2.430.210,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

30.000,00

0,00

30.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

20.000,00

0,00

20.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

20.000,00

0,00

20.000,00

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

20.000,00

0,00

20.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

2.319.500,00

0,00

2.319.500,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

60.000,00

0,00

60.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Internas

60.000,00

0,00

60.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

60.000,00

0,00

60.000,00

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

60.000,00

0,00

60.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

60.000,00

0,00

60.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

52.000,00

0,00

52.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

32.000,00

0,00

32.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

32.000,00

0,00

32.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

32.000,00

0,00

32.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

32.000,00

0,00

32.000,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

2.207.500,00

0,00

2.207.500,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

2.107.500,00

0,00

2.107.500,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

2.107.500,00

0,00

2.107.500,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

127.500,00

0,00

127.500,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação

127.500,00

0,00

127.500,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

127.500,00

0,00

127.500,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.830.000,00

0,00

1.830.000,00

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

400.000,00

0,00

400.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

400.000,00

0,00

400.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

1.130.000,00

0,00

1.130.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

1.130.000,00

0,00

1.130.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-1.966.660,00

0,00

-1.966.660,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-1.966.660,00

0,00

-1.966.660,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-1.966.660,00

0,00

-1.966.660,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-1.966.660,00

0,00

-1.966.660,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-1.707.480,00

0,00

-1.707.480,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-1.707.480,00

0,00

-1.707.480,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-1.707.080,00

0,00

-1.707.080,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-1.706.380,00

0,00

-1.706.380,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.706.380,00

0,00

-1.706.380,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-700,00

0,00

-700,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-700,00

0,00

-700,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

-400,00

0,00

-400,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-400,00

0,00

-400,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

-400,00

0,00

-400,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

-259.180,00

0,00

-259.180,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-259.180,00

0,00

-259.180,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-259.180,00

0,00

-259.180,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-251.160,00

0,00

-251.160,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-251.160,00

0,00

-251.160,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-7.780,00

0,00

-7.780,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-7.780,00

0,00

-7.780,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-240,00

0,00

-240,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-240,00

0,00

-240,00

TOTAL GERAL

16.437.546,00

0,00

16.437.546,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

33.900,00

33.900,00

33.900,00

33.900,00

33.900,00

42.300,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

120,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

940,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

10.900,00

10.900,00

10.900,00

10.900,00

10.900,00

13.500,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

718,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

3.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

900,00

900,00

900,00

900,00

900,00

1.300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

2.100,00

2.100,00

2.100,00

2.100,00

2.100,00

2.643,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

250,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

250,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu- Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

900,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

1.365.100,00

1.365.100,00

1.365.100,00

1.365.100,00

1.365.100,00

1.706.400,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

500,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

13.200,00

13.200,00

13.200,00

13.200,00

13.200,00

16.553,00

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 Saúde da Família - Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 Agentes Comunitários de Saúde - Principal

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 Saúde Bucal - Principal

17.600,00

17.600,00

17.600,00

17.600,00

17.600,00

22.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd

28.800,00

28.800,00

28.800,00

28.800,00

28.800,00

36.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

73.100,00

73.100,00

73.100,00

73.100,00

73.100,00

91.500,00

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

30.900,00

30.900,00

30.900,00

30.900,00

30.900,00

38.927,00

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 Vigilância Sanitária - Principal

8.900,00

8.900,00

8.900,00

8.900,00

8.900,00

11.010,00

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

8.000,00

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

3.300,00

3.300,00

3.300,00

3.300,00

3.300,00

3.995,00

1.7.1.8.03.1.1.50.11.00 Programa Nacional QUALIFAR-SUS

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

3.600,00

3.600,00

3.600,00

3.600,00

3.600,00

4.493,00

1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

13.200,00

13.200,00

13.200,00

13.200,00

13.200,00

16.200,00

1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 Programa Primeira Infância - Criança Feliz

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 Programa ACESSUAS TRABALHO

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 Piso Básico Fíxo - BF

11.500,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

14.500,00

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal

26.600,00

26.600,00

26.600,00

26.600,00

26.600,00

33.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental

17.400,00

17.400,00

17.400,00

17.400,00

17.400,00

21.892,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche

4.400,00

4.400,00

4.400,00

4.400,00

4.400,00

5.334,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola

2.100,00

2.100,00

2.100,00

2.100,00

2.100,00

2.450,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA

1.700,00

1.700,00

1.700,00

1.700,00

1.700,00

2.324,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental

6.100,00

6.100,00

6.100,00

6.100,00

6.100,00

7.713,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

738,00

1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.049,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

22.500,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

200.900,00

200.900,00

200.900,00

200.900,00

200.900,00

251.300,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

6.200,00

6.200,00

6.200,00

6.200,00

6.200,00

7.900,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios Principal -

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.562,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

5.300,00

5.300,00

5.300,00

5.300,00

5.300,00

6.435,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

388.800,00

388.800,00

388.800,00

388.800,00

388.800,00

486.210,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

5.100,00

5.100,00

5.100,00

5.100,00

5.100,00

6.500,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ.

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

20.400,00

20.400,00

20.400,00

20.400,00

20.400,00

25.500,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

80.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal

180.800,00

180.800,00

180.800,00

180.800,00

180.800,00

226.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-273.000,00

-273.000,00

-273.000,00

-273.000,00

-273.000,00

-341.380,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-200,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. ICMS-

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

100,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

-40.200,00

-40.200,00

-40.200,00

-40.200,00

-40.200,00

-50.160,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

-1.200,00

-1.200,00

-1.200,00

-1.200,00

-1.200,00

-1.780,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-240,00

TOTAL GERAL

2.630.000,00

2.630.000,00

2.630.000,00

2.630.000,00

2.630.000,00

3.287.546,00


Publicado por:
Danilo Rodrigues Barreto
Código Identificador:9B053CC3