ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 474/2017
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
LEI Nº 474/2017. Ruy Barbosa-RN, 27 de novembro de 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Es- tado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Bar- bosa para o exercício financeiro de 2018, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2018, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Demonstrativo da Legislação da Receita;
6. Programas de Trabalho;
7. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
8. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
9. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
10.Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
11.Relação de Projetos/Atividades;
12.Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
13.Cronograma de Desembolso;
14.Evolução da Receita e Despesa;
15.Projeção da Receita Corrente Líquida;
16.Projeção das Despesas com Pessoal;
17.Projeção da Aplicação na Saúde;
18.Projeção da Aplicação na Educação;
19.Projeção do Repasse para o Legislativo;
20.Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
21.Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
22.Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
23.Receitas por Fonte de Recurso;
24.Totais por Fontes de Recurso;
25.Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
26.Receitas por Tipo de Receita;
27.Metas Bimestrais de Arrecadação;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Barbosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicasde que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 16.437.546,00 (Dezesseis milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 16.437.546,00 (Dezesseis milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 11.223.419,00 (Onze milhões, duzentos vinte e três mil, quatrocentos e dezenove reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.214.127,00 (Cinco milhões, duzentos e quatorze mil, cento e vinte e sete reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far- se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de quarenta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos inciso I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
|
FONTES |
VALOR (R$) |
|
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL |
16.437.546,00 |
|
1.1. RECEITAS CORRENTES |
16.084.706,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
299.478,00 |
|
Contribuições |
15.500,00 |
|
Receita Patrimonial |
179.543,00 |
|
Receita de Serviços |
32.000,00 |
|
Transferências Correntes |
15.528.185,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
|
(Deduções do FUNDEB) |
-1.966.660,00 |
|
1.2. RECEITAS DE CAPITAL |
2.319.500,00 |
|
Operações de crédito |
60.000,00 |
|
Alienação de Bens |
52.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.207.500,00 |
|
TOTAL GERAL |
16.437.546,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
|
ÓRGÃOS |
VALOR (R$) |
|
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
Câmara Municipal |
850.000,00 |
|
Gabinete do Prefeito |
637.600,00 |
|
Secretaria Municipal de Administração |
1.550.488,00 |
|
Secretaria Municipal de Finanças |
321.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
1.653.293,00 |
|
Secretaria Municipal de Saúde |
4.621.334,00 |
|
Secretaria Municipal de Obras |
823.316,00 |
|
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
4.361.515,00 |
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
738.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Transporte |
187.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
100.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Planejamento |
143.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
351.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
TOTAL |
16.437.546,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
|
ANEXO III |
||
|
TABELA DE FONTES DE RECURSOS |
||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO |
VALOR |
|
01000 |
Recursos Ordinários |
6.596.754,00 |
|
01001 |
Receita de Impostos e de Transf. de Impostos - Educação |
689.605,00 |
|
01002 |
Receita de Impostos e de Transf. de Impostos – Saúde |
1.593.759,00 |
|
01014 |
Transferências de Recursos do SUS – União |
150.000,00 |
|
01015 |
Transferência de Recursos do FNDE |
150.000,00 |
|
01016 |
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE |
6.762,00 |
|
01017 |
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP |
15.500,00 |
|
01018 |
Transferência do FUNDEB 60% |
1.948.808,00 |
|
01019 |
Transferência do FUNDEB 40% |
487.202,00 |
|
01029 |
Transferência de Recursos do FNAS |
436.093,00 |
|
01058 |
Transferência do Salário-Educação |
100.000,00 |
|
01060 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
160.000,00 |
|
01061 |
Programa Nac.de Apoio ao Transp. Escolar – PNATE |
61.000,00 |
|
01064 |
Atenção Básica |
1.450.143,00 |
|
01065 |
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
193.927,00 |
|
01066 |
Vigilância em Saúde |
95.760,00 |
|
01067 |
Assistência Farmacêutica Básica |
30.745,00 |
|
01092 |
Alienação de Bens |
52.000,00 |
|
01121 |
Royalties/Fundo Especial do Petróleo |
115.988,00 |
|
41090 |
Operações de Crédito Internas |
60.000,00 |
|
51022 |
Transferências de Convênio - Educação |
263.000,00 |
|
51023 |
Transferências de Convênio - Saúde |
150.000,00 |
|
51024 |
Transferências de Convênio - Outros |
1.530.000,00 |
|
61024 |
Transferências de Convênio - Outros |
100.000,00 |
|
TOTAL |
16.437.546,00 |
|
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
|
Receitas Correntes |
|
16.084.706,00 |
|
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
299.478,00 |
Legislativa |
850.000,00 |
|
Contribuições |
15.500,00 |
Administração |
1.833.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
179.543,00 |
Assistência Social |
1.194.793,00 |
|
Receita de Serviços |
32.000,00 |
Saúde |
3.854.334,00 |
|
Transferências Correntes |
15.528.185,00 |
Trabalho |
85.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
Educação |
3.889.615,00 |
|
Receitas de Capital |
2.319.500,00 |
Cultura |
120.500,00 |
|
|
|
Urbanismo |
1.184.316,00 |
|
Operações de Crédito |
60.000,00 |
Habitação |
308.500,00 |
|
Alienações de Bens |
52.000,00 |
Saneamento |
527.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.207.500,00 |
Gestão Ambiental |
350.000,00 |
|
|
|
Agricultura |
738.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-1.966.660,00 |
Energia |
126.488,00 |
|
|
|
Transporte |
187.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-1.966.660,00 |
Desporto e Lazer |
346.000,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
663.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
180.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
16.437.546,00 |
TOTAL GERAL |
16.437.546,00 |
|
FONTES |
|
USOS |
|
|
Receitas Correntes |
16.084.706,00 |
|
|
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
299.478,00 |
Câmara Municipal |
850.000,00 |
|
Contribuições |
15.500,00 |
Gabinete do Prefeito |
637.600,00 |
|
Receita Patrimonial |
179.543,00 |
Sec. Municipal de Administração |
1.560.488,00 |
|
Receita de Serviços |
32.000,00 |
Sec. Municipal de Finanças |
361.000,00 |
|
Transferências Correntes |
15.528.185,00 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
1.503.293,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
Sec. Municipal de Saúde |
4.631.334,00 |
|
Receitas de Capital |
2.319.500,00 |
Sec. Munic. de Obras |
833.316,00 |
|
|
|
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
4.361.515,00 |
|
Operações de Crédito |
60.000,00 |
Sec. Municipal de Agricultura |
738.000,00 |
|
Alienações de Bens |
52.000,00 |
Secretaria Municipal de Transporte |
187.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.207.500,00 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
100.000,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Planejamento |
143.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-1.966.660,00 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
351.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
180.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-1.966.660,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
16.437.546,00 |
TOTAL GERAL |
16.437.546,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA |
|||
|
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
Despesas correntes |
||
|
Impostos, taxas e contribuções de m |
299.478,00 |
Pessoal e encargos sociais |
7.482.788,00 |
|
Contribuições |
15.500,00 |
Juros e encargos da dívida |
16.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
179.543,00 |
Outras despesas correntes |
4.909.158,00 |
|
Receita de Serviços |
32.000,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
1.710.100,00 |
|
Transferências Correntes |
15.528.185,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
T O T A L |
14.118.046,00 |
|
Deduções de Receita |
|
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
-1.966.660,00 |
|
|
|
|
|
Despesas de capital |
|
|
T O T A L |
14.118.046,00 |
Investimentos |
3.042.600,00 |
|
|
|
Inversões financeiras |
127.000,00 |
|
|
|
Amortização da dívida |
680.000,00 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
1.710.100,00 |
SUPERÁVIT |
180.000,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Operações de Crédito |
60.000,00 |
T O T A L |
4.029.600,00 |
|
Alienações de Bens |
52.000,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
2.207.500,00 |
|
|
|
T O T A L |
4.029.600,00 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
14.118.046,00 |
DESPESAS CORRENTES...... |
12.407.946,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
2.319.500,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
3.849.600,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
180.000,00 |
|
TOTAL................... |
16.437.546,00 |
TOTAL................... |
16.437.546,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
16.084.706,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
299.478,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
291.760,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
216.600,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
216.600,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
211.800,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
01000 |
127.080,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
52.950,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
31.770,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
4.800,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
01000 |
2.880,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
720,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
75.160,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
7.160,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
2.920,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
01000 |
972,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
405,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
243,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
01000 |
120,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
50,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
30,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
01000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
250,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
150,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
01000 |
60,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
25,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
15,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
|
4.240,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal |
01000 |
2.364,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
985,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
591,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur. |
01000 |
180,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
75,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
45,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
|
68.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
68.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
01000 |
40.800,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
17.000,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
10.200,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
7.718,00 |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
01000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
2.718,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
2.718,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
2.718,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
01000 |
2.718,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
15.500,00 |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
15.500,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
15.500,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
01017 |
15.500,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
179.543,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
01000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
178.543,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
28.543,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
28.543,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
28.543,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
28.043,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
01121 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
01018 |
4.640,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
1.160,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
14.143,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
01064 |
13.143,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - |
01065 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - |
01066 |
250,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - |
01067 |
250,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
2.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
01015 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
01015 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
01015 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
01015 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
01029 |
3.400,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
51022 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
51023 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
01016 |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
01000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
01000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
01000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
32.000,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
01000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
01000 |
2.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
15.528.185,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
11.762.578,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
11.762.578,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
9.035.400,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
8.531.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
01000 |
5.119.140,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
426.595,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
1.279.785,00 |
|
|
|
|
|
01018 |
1.023.828,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
682.552,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
01000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
62.500,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
37.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
01000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
62.500,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
37.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
3.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
01000 |
2.100,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
175,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
525,00 |
|
|
|
|
|
01018 |
420,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
280,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
82.553,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
82.553,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
01121 |
82.553,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
1.756.432,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
1.756.432,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal |
|
1.756.432,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Atenção Básica - Principal |
|
1.437.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
01064 |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
860.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 |
Saúde da Família - Principal |
01064 |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
01064 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 |
Saúde Bucal - Principal |
01064 |
110.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
01064 |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 |
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd |
01064 |
180.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
01064 |
457.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal |
|
193.427,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - |
|
193.427,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - |
01065 |
193.427,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.00.00 |
Vigilância em Saúde - Principal |
|
95.510,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
01066 |
55.510,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
01066 |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00 |
Assistência Farmacêutica - Principal |
|
30.495,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
01067 |
20.495,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00 |
Programa Nacional QUALIFAR-SUS |
01067 |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS |
|
432.693,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Tranferências de Rec. FNAS |
|
432.693,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Tranferências de Rec. FNAS - Principal |
|
432.693,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF |
01029 |
22.493,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
01029 |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
01029 |
82.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 |
Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
01029 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 |
Programa ACESSUAS TRABALHO |
01029 |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 |
Piso Básico Fíxo - BF |
01029 |
72.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
01029 |
166.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
341.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências doSalário-Educação |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
01058 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
160.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
160.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental |
01060 |
108.892,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche |
01060 |
27.334,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola |
01060 |
12.950,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA |
01060 |
10.824,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
61.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
61.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental |
01061 |
38.213,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil |
01061 |
3.738,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio |
01061 |
19.049,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
01015 |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência FinanceiraI CMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
01000 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
100,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
300,00 |
|
|
|
|
|
01018 |
240,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
160,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
112.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
112.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - |
51022 |
112.500,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
1.335.397,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
1.335.397,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
1.302.462,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
1.255.800,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
01000 |
753.480,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
62.790,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
188.370,00 |
|
|
|
|
|
01018 |
150.696,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
100.464,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
38.900,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
01000 |
23.340,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
1.945,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
5.835,00 |
|
|
|
|
|
01018 |
4.668,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
3.112,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
1.200,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
01000 |
720,00 |
|
|
|
|
|
01001 |
60,00 |
|
|
|
|
|
01002 |
180,00 |
|
|
|
|
|
01018 |
144,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
96,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
6.562,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - |
01016 |
6.562,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
32.935,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
32.935,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
01121 |
32.935,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
2.430.210,00 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - |
|
2.430.210,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - |
|
2.430.210,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
2.430.210,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
01018 |
1.944.168,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
486.042,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
01000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
01000 |
20.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
2.319.500,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
|
60.000,00 |
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas |
|
60.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
60.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
60.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
41090 |
60.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
|
|
52.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
32.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
32.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
32.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
01092 |
32.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
01092 |
20.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
2.207.500,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
2.107.500,00 |
|
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
2.107.500,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
150.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS |
|
150.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - |
01014 |
150.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de |
|
127.500,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação |
|
127.500,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação |
01015 |
127.500,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
1.830.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
|
150.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
51023 |
150.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
|
150.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - |
51022 |
150.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
|
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - |
51024 |
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
1.130.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
51024 |
1.130.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
61024 |
100.000,00 |
|
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
-1.966.660,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
-1.966.660,00 |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
-1.966.660,00 |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
-1.966.660,00 |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
-1.707.480,00 |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-1.707.480,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
-1.707.080,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
-1.706.380,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
01018 |
-1.023.828,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
-682.552,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
-700,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
01018 |
-420,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
-280,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
-400,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
-400,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
01018 |
-240,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
-160,00 |
|
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
-259.180,00 |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-259.180,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
-259.180,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
-251.160,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
01018 |
-150.696,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
-100.464,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
-7.780,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
01018 |
-4.668,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
-3.112,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
-240,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
01018 |
-144,00 |
|
|
|
|
|
01019 |
-96,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
16.437.546,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
||
|
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - |
|
|
|
Principal |
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos- Princ. |
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Mul.ju |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dív.at |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Mj.da. |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur. |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
Qualquer lei específica que estabeleça o |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
|
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
Art. 164, § 3º da Constituição Federal e |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
Constituição Federal, art. 173; |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Atenção Básica - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 |
Saúde da Família - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 |
Saúde Bucal - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 |
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.00.00 |
Vigilância em Saúde - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00 |
Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00 |
Programa Nacional QUALIFAR-SUS |
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen. Assis. Soc.- FNAS |
|
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Tranferências de Rec. FNAS |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Tranferências de Rec. FNAS - Principal |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 |
Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 |
Programa ACESSUAS TRABALHO |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 |
Piso Básico Fíxo - BF |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/ M |
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas |
|
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de |
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS |
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ. |
|
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação |
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. |
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
|
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
|
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
|
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados, Distr. Feder. Suas Entidades |
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
40.000,00 |
597.600,00 |
637.600,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
40.000,00 |
528.600,00 |
568.600,00 |
|
04 122 0009 |
Planejamento Governamental |
40.000,00 |
528.600,00 |
568.600,00 |
|
04 122 0009 1.003 |
Aquisição de Veículos |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
04 122 0009 2.002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
528.600,00 |
528.600,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
69.000,00 |
69.000,00 |
|
04 124 0007 |
Administração |
0,00 |
69.000,00 |
69.000,00 |
|
04 124 0007 2.003 |
Manutenção do Controle Interno |
|
69.000,00 |
69.000,00 |
|
TOTAL |
40.000,00 |
597.600,00 |
637.600,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
20.000,00 |
666.000,00 |
686.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
20.000,00 |
666.000,00 |
686.000,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
20.000,00 |
666.000,00 |
686.000,00 |
|
04 122 0007 1.005 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
04 122 0007 2.004 |
Manutenção da Sec. Municipal de Administração |
|
605.000,00 |
605.000,00 |
|
04 122 0007 2.005 |
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM |
|
23.000,00 |
23.000,00 |
|
04 122 0007 2.073 |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
04 122 0007 2.074 |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
11 331 0081 |
Assistência |
0,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
11 331 0081 2.006 |
Pagamento de Contribuição ao PASEP |
|
85.000,00 |
85.000,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
126.488,00 |
126.488,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
126.488,00 |
126.488,00 |
|
25 752 0007 |
Administração |
0,00 |
126.488,00 |
126.488,00 |
|
25 752 0007 2.007 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|
126.488,00 |
126.488,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
663.000,00 |
0,00 |
663.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
663.000,00 |
0,00 |
663.000,00 |
|
28 843 0007 |
Administração |
663.000,00 |
0,00 |
663.000,00 |
|
28 843 0007 1.006 |
Amortização da Divida Junto ao INSS |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
28 843 0007 1.008 |
Amortização da Divida Junto a CAERN |
53.000,00 |
|
53.000,00 |
|
28 843 0007 1.010 |
Amortização da Divida com Precatorios |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
TOTAL |
683.000,00 |
877.488,00 |
1.560.488,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças |
PROGRAM DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
33.000,00 |
328.000,00 |
361.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
328.000,00 |
328.000,00 |
|
04 123 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
328.000,00 |
328.000,00 |
|
04 123 0008 2.008 |
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças |
|
328.000,00 |
328.000,00 |
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
33.000,00 |
0,00 |
33.000,00 |
|
04 843 0008 |
Administração Financeira |
33.000,00 |
0,00 |
33.000,00 |
|
04 843 0008 1.011 |
Amortização da Divida Pública |
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
TOTAL |
33.000,00 |
328.000,00 |
361.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
255.000,00 |
53.500,00 |
308.500,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
130.000,00 |
20.000,00 |
150.000,00 |
|
16 481 0057 |
Habitação |
130.000,00 |
20.000,00 |
150.000,00 |
|
16 481 0057 1.013 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural |
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
16 481 0057 2.019 |
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
16 481 0057 2.077 |
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
16 481 0057 2.078 |
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
16 481 0057 2.079 |
Fundo Municipal de Habitação |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
125.000,00 |
33.500,00 |
158.500,00 |
|
16 482 0057 |
Habitação |
125.000,00 |
33.500,00 |
158.500,00 |
|
16 482 0057 1.014 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
16 482 0057 1.015 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
16 482 0057 2.020 |
Manutenção do Setor de Moradia Popular |
|
33.500,00 |
33.500,00 |
|
TOTAL |
255.000,00 |
53.500,00 |
308.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
17 |
Saneamento |
500.000,00 |
27.000,00 |
527.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
500.000,00 |
27.000,00 |
527.000,00 |
|
17 512 0076 |
Saneamento |
500.000,00 |
27.000,00 |
527.000,00 |
|
17 512 0076 1.017 |
Construção do Sistema de Saneamento Básico |
430.000,00 |
|
430.000,00 |
|
17 512 0076 1.018 |
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
17 512 0076 2.031 |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
|
27.000,00 |
27.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
18 544 0054 |
Recursos Hidricos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
18 544 0054 1.019 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
18 544 0054 1.020 |
Construção e Instalação de Poço Tubular |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
18 544 0054 1.021 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
TOTAL |
750.000,00 |
27.000,00 |
777.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
432.000,00 |
401.316,00 |
833.316,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
432.000,00 |
401.316,00 |
833.316,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
432.000,00 |
401.316,00 |
833.316,00 |
|
15 452 0058 1.023 |
Construção de Um Calçadao |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
15 452 0058 1.024 |
Extensão de Rede Elétrica Urbana |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
15 452 0058 1.025 |
Pavimentação e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
230.000,00 |
|
230.000,00 |
|
15 452 0058 1.029 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
62.000,00 |
|
62.000,00 |
|
15 452 0058 2.044 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras |
|
401.316,00 |
401.316,00 |
|
TOTAL |
432.000,00 |
401.316,00 |
833.316,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
5.400,00 |
5.400,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
5.400,00 |
5.400,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
0,00 |
5.400,00 |
5.400,00 |
|
04 122 0007 2.045 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar |
|
5.400,00 |
5.400,00 |
|
12 |
Educação |
265.000,00 |
1.188.605,00 |
1.453.605,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
145.000,00 |
942.105,00 |
1.087.105,00 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
145.000,00 |
942.105,00 |
1.087.105,00 |
|
12 361 0042 1.036 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
12 361 0042 1.038 |
Aquisição de Veiculos |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
12 361 0042 1.039 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
12 361 0042 2.046 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
12 361 0042 2.047 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
277.105,00 |
277.105,00 |
|
12 361 0042 2.048 |
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 361 0042 2.049 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
12 361 0042 2.050 |
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE |
|
61.000,00 |
61.000,00 |
|
12 361 0042 2.051 |
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN |
|
33.000,00 |
33.000,00 |
|
12 361 0042 2.052 |
Manutenção da Sec. Mun. de Educação |
|
97.000,00 |
97.000,00 |
|
12 361 0042 2.088 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
12 361 0042 2.089 |
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE |
|
23.000,00 |
23.000,00 |
|
12 361 0042 2.090 |
Programa Novo Mais Educação |
|
78.000,00 |
78.000,00 |
|
12 361 0042 2.091 |
Programa de Alfabetização |
|
34.000,00 |
34.000,00 |
|
12 361 0042 2.092 |
Plano Municipal de Educação - PME |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
12 362 0043 |
Ensino Médio |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
12 362 0043 2.054 |
Manutenção do Ensino Médio |
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
120.000,00 |
197.000,00 |
317.000,00 |
|
12 365 0041 |
Educação da Infantil |
120.000,00 |
197.000,00 |
317.000,00 |
|
12 365 0041 1.040 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
12 365 0041 2.055 |
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE |
|
59.000,00 |
59.000,00 |
|
12 365 0041 2.093 |
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ CRECHE |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
12 365 0041 2.094 |
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ PRE-ESCOLA |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12 365 0041 2.095 |
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA |
|
78.000,00 |
78.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
|
12 366 0042 2.056 |
Programa do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
12 366 0042 2.057 |
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 366 0042 2.096 |
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ EJA |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
12 367 0049 2.058 |
Manutenção do Ensino Especial |
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
120.500,00 |
120.500,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
120.500,00 |
120.500,00 |
|
13 392 0048 |
Cultura |
0,00 |
120.500,00 |
120.500,00 |
|
13 392 0048 2.059 |
Manutenção dos Serviços Culturais |
|
107.500,00 |
107.500,00 |
|
13 392 0048 2.060 |
Manutenção da Biblioteca Pública |
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
265.000,00 |
81.000,00 |
346.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
265.000,00 |
81.000,00 |
346.000,00 |
|
27 812 0050 |
Desporto Amador |
265.000,00 |
81.000,00 |
346.000,00 |
|
27 812 0050 1.044 |
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
27 812 0050 1.045 |
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio |
85.000,00 |
|
85.000,00 |
|
27 812 0050 1.046 |
Construção, Reforma e Ampliação de Campo |
|
|
|
|
|
de Futebol |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
27 812 0050 2.061 |
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
27 812 0050 2.097 |
Promoção de Eventos Esportivos |
|
32.000,00 |
32.000,00 |
|
27 812 0050 2.098 |
Manutenção das Atividades Esportivas |
|
29.000,00 |
29.000,00 |
|
TOTAL |
530.000,00 |
1.395.505,00 |
1.925.505,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
390.000,00 |
348.000,00 |
738.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
390.000,00 |
348.000,00 |
738.000,00 |
|
20 606 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
390.000,00 |
348.000,00 |
738.000,00 |
|
20 606 0018 1.049 |
Extensão de Rede Elétrica Rural |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
20 606 0018 1.050 |
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
20 606 0018 1.051 |
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
20 606 0018 1.053 |
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
20 606 0018 1.054 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
20 606 0018 2.067 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura |
|
343.000,00 |
343.000,00 |
|
20 606 0018 2.068 |
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
390.000,00 |
348.000,00 |
738.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
26 |
Transporte |
20.000,00 |
167.000,00 |
187.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
20.000,00 |
167.000,00 |
187.000,00 |
|
26 782 0088 |
Transporte Rodoviário |
20.000,00 |
167.000,00 |
187.000,00 |
|
26 782 0088 1.057 |
Construção e Melhoramento de Estradas |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
26 782 0088 2.069 |
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes |
|
167.000,00 |
167.000,00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
167.000,00 |
187.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
PROGRAM A DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
18 122 |
Administração Geral |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
18 122 0007 |
Administração |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
18 122 0007 2.070 |
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
143.000,00 |
143.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
143.000,00 |
143.000,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
0,00 |
143.000,00 |
143.000,00 |
|
04 122 0007 2.071 |
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento |
|
143.000,00 |
143.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
143.000,00 |
143.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
0,00 |
351.000,00 |
351.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
351.000,00 |
351.000,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
0,00 |
351.000,00 |
351.000,00 |
|
15 452 0058 2.072 |
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos |
|
351.000,00 |
351.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
351.000,00 |
351.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência |
|
|
180.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Câmara Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
55.000,00 |
795.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
55.000,00 |
795.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 |
Processo Legislativo |
55.000,00 |
795.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
|
795.000,00 |
795.000,00 |
|
TOTAL |
55.000,00 |
795.000,00 |
850.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
20.000,00 |
2.416.010,00 |
2.436.010,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
20.000,00 |
2.057.959,00 |
2.077.959,00 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
20.000,00 |
2.057.959,00 |
2.077.959,00 |
|
12 361 0042 1.048 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40% |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
12 361 0042 2.062 |
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40% |
|
281.283,00 |
281.283,00 |
|
12 361 0042 2.063 |
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60% |
|
1.776.676,00 |
1.776.676,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
0,00 |
341.051,00 |
341.051,00 |
|
12 365 0041 |
Educação da Infantil |
0,00 |
341.051,00 |
341.051,00 |
|
12 365 0041 2.064 |
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40% |
|
185.919,00 |
185.919,00 |
|
12 365 0041 2.065 |
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - F EB-60% |
|
85.132,00 |
85.132,00 |
|
12 365 0041 2.099 |
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60% |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
12 366 0042 2.066 |
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60% |
|
17.000,00 |
17.000,00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
2.416.010,00 |
2.436.010,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
08 241 0081 |
Assistência |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
08 241 0081 2.009 |
Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
08 241 0081 2.082 |
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 242 0081 |
Assistência |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 242 0081 2.010 |
Proteção Social a Pessoa com Deficiência |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
189.500,00 |
189.500,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
0,00 |
189.500,00 |
189.500,00 |
|
10 301 0075 |
Saúde |
0,00 |
189.500,00 |
189.500,00 |
|
10 301 0075 2.027 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS |
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
10 301 0075 2.028 |
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde |
|
184.000,00 |
184.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
189.500,00 |
189.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Fundo Municipal de Saude |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
412.500,00 |
3.252.334,00 |
3.664.834,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
412.500,00 |
2.931.902,00 |
3.344.402,00 |
|
10 301 0075 |
Saúde |
412.500,00 |
2.931.902,00 |
3.344.402,00 |
|
10 301 0075 1.065 |
Construção de Polo de Academia da Saúde |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
10 301 0075 1.066 |
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
10 301 0075 1.067 |
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva |
102.500,00 |
|
102.500,00 |
|
10 301 0075 2.029 |
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
10 301 0075 2.030 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
|
10.500,00 |
10.500,00 |
|
10 301 0075 2.032 |
Compensação de Especificidades Regionais |
|
17.143,00 |
17.143,00 |
|
10 301 0075 2.033 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|
1.551.759,00 |
1.551.759,00 |
|
10 301 0075 2.034 |
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários |
|
221.000,00 |
221.000,00 |
|
10 301 0075 2.035 |
Programa Saúde da Família - PSF |
|
608.000,00 |
608.000,00 |
|
10 301 0075 2.036 |
Programa Saúde Bucal - PSB |
|
142.000,00 |
142.000,00 |
|
10 301 0075 2.037 |
Manutenção do PAB - Fixo |
|
92.000,00 |
92.000,00 |
|
10 301 0075 2.039 |
Manutenção do Programa PMAQ FMS |
|
95.000,00 |
95.000,00 |
|
10 301 0075 2.040 |
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família |
|
107.500,00 |
107.500,00 |
|
10 301 0075 2.086 |
Programa Brasil Sorridente |
|
32.000,00 |
32.000,00 |
|
10 301 0075 2.087 |
Programa PROVAB Mais Médico |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
193.927,00 |
193.927,00 |
|
10 302 0075 |
Saúde |
0,00 |
193.927,00 |
193.927,00 |
|
10 302 0075 2.038 |
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC |
|
193.927,00 |
193.927,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
30.745,00 |
30.745,00 |
|
10 303 0075 |
Saúde |
0,00 |
30.745,00 |
30.745,00 |
|
10 303 0075 2.041 |
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
|
30.745,00 |
30.745,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
10 304 0075 |
Saúde |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
10 304 0075 2.042 |
Programa de Vigilância Sanitária |
|
17.000,00 |
17.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
78.760,00 |
78.760,00 |
|
10 305 0075 |
Saúde |
0,00 |
78.760,00 |
78.760,00 |
|
10 305 0075 2.043 |
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças |
|
78.760,00 |
78.760,00 |
|
TOTAL |
412.500,00 |
3.252.334,00 |
3.664.834,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.172.793,00 |
1.172.793,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
|
08 243 0081 |
Assistência |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
|
08 243 0081 2.011 |
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
|
86.000,00 |
86.000,00 |
|
08 243 0081 2.012 |
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
08 243 0081 2.013 |
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
08 243 0081 2.083 |
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente |
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.007.793,00 |
1.007.793,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência |
0,00 |
1.007.793,00 |
1.007.793,00 |
|
08 244 0081 2.015 |
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social |
|
237.000,00 |
237.000,00 |
|
08 244 0081 2.016 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS |
|
10.500,00 |
10.500,00 |
|
08 244 0081 2.017 |
Assistência Social a Pessoa em Vulnerabilidade de Risco Social Atr.de Ajuda Fina |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 244 0081 2.018 |
Programa Auxílio-Desemprego |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
08 244 0081 2.021 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
|
165.793,00 |
165.793,00 |
|
08 244 0081 2.022 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
169.200,00 |
169.200,00 |
|
08 244 0081 2.023 |
Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF |
|
37.000,00 |
37.000,00 |
|
08 244 0081 2.024 |
Piso Básico Fixo - PBF |
|
88.400,00 |
88.400,00 |
|
08 244 0081 2.025 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
|
18.900,00 |
18.900,00 |
|
08 244 0081 2.026 |
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
08 244 0081 2.084 |
Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
08 244 0081 2.085 |
Manutenção das Atividades do BPC na Escola |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.172.793,00 |
1.172.793,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Câmara Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
795.000,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
662.000,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
662.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
133.000,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
133.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
55.000,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
55.000,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
55.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
850.000,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
589.000,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
494.000,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
494.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
95.000,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
95.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
48.600,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
48.600,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
48.600,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
637.600,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
872.488,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
420.000,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
420.000,00 |
|
|
|||
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
13.000,00 |
|
|||
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
13.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
439.488,00 |
|
|||
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
01000 |
20.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
338.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01017 |
15.500,00 |
|
|
|||
|
|
|
01121 |
65.988,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
688.000,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
18.000,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
18.000,00 |
|
|
|||
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
20.000,00 |
|
|||
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
20.000,00 |
|
|
|||
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
650.000,00 |
|
|||
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
650.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
1.560.488,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
321.000,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
192.000,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
192.000,00 |
|
|
|||
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
3.000,00 |
|
|||
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
3.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
126.000,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
126.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
40.000,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
10.000,00 |
|
|
|||
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
30.000,00 |
|
|||
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
30.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
361.000,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
53.500,00 |
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
53.500,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
53.500,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
255.000,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
250.000,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
50.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
51024 |
200.000,00 |
|
|
|||
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
5.000,00 |
|
|||
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
5.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
308.500,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.000,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.000,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
2.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
23.000,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
23.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
752.000,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
742.000,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
82.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
41090 |
60.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
51024 |
600.000,00 |
|
|
|||
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|||
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
10.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
777.000,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
381.316,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
226.554,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
226.554,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
154.762,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
98.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01016 |
6.762,00 |
|
|
|||
|
|
|
01121 |
50.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
452.000,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
390.000,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
90.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
51024 |
200.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
61024 |
100.000,00 |
|
|
|||
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
62.000,00 |
|
|||
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
10.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01092 |
52.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
833.316,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.351.305,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
380.105,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
37.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01001 |
343.105,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
971.200,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
161.700,00 |
|
|
|||
|
|
|
01001 |
321.500,00 |
|
|
|||
|
|
|
01015 |
144.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01058 |
90.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01060 |
160.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01061 |
61.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
51022 |
33.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
574.200,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
564.200,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
63.200,00 |
|
|
|||
|
|
|
01001 |
25.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01015 |
6.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01058 |
10.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
51022 |
230.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
51024 |
230.000,00 |
|
|
|||
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|||
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
10.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
1.925.505,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.408.010,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.385.010,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01018 |
1.948.808,00 |
|
|
|||
|
|
|
01019 |
436.202,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
23.000,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01019 |
23.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
28.000,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
28.000,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01019 |
28.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
2.436.010,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
348.000,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
85.000,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
85.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
263.000,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
263.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
390.000,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
370.000,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
70.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
51024 |
300.000,00 |
|
|
|||
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
20.000,00 |
|
|||
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
20.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
738.000,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
162.000,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
100.000,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
100.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
62.000,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
62.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
25.000,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
25.000,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
25.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
187.000,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
95.000,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
64.000,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
64.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
31.000,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
31.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
5.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
100.000,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
138.000,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
112.000,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
112.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
26.000,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
26.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
5.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
143.000,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
346.000,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
237.000,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
237.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
109.000,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
109.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
5.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
351.000,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
180.000,00 |
|||
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
180.000,00 |
|
|||
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
01000 |
180.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
180.000,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Seguridade social- Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
22.000,00 |
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
22.000,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
22.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
22.000,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.132.493,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
375.600,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
287.200,00 |
|
|
|||
|
|
|
01029 |
88.400,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
756.893,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
420.500,00 |
|
|
|||
|
|
|
01029 |
336.393,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
40.300,00 |
40.300,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
|
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
29.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01029 |
11.300,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
1.172.793,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
168.500,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
67.000,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
67.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
101.500,00 |
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
101.500,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
21.000,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
21.000,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
21.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
189.500,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Fundo Municipal de Saude |
Orçamento Seguridade social- Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.199.334,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.680.519,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01002 |
971.759,00 |
|
|
|||
|
|
|
01064 |
635.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01066 |
73.760,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.518.815,00 |
|
|||
|
3.3.70.00.00 |
Transf. a inst. multigovernamentais |
01002 |
30.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01002 |
560.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01064 |
692.143,00 |
|
|
|||
|
|
|
01065 |
183.927,00 |
|
|
|||
|
|
|
01066 |
22.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01067 |
30.745,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
465.500,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
465.500,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01002 |
32.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01014 |
150.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01064 |
123.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01065 |
10.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
51023 |
150.500,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
3.664.834,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
7.885.619,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
5.359.669,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
2.631.554,00 |
|
|
|||
|
|
|
01001 |
343.105,00 |
|
|
|||
|
|
|
01018 |
1.948.808,00 |
|
|
|||
|
|
|
01019 |
436.202,00 |
|
|
|||
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
16.000,00 |
|
|||
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
16.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.509.950,00 |
|
|||
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
01000 |
20.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
1.519.200,00 |
|
|
|||
|
|
|
01001 |
321.500,00 |
|
|
|||
|
|
|
01015 |
144.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01016 |
6.762,00 |
|
|
|||
|
|
|
01017 |
15.500,00 |
|
|
|||
|
|
|
01019 |
23.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01058 |
90.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01060 |
160.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01061 |
61.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01121 |
115.988,00 |
|
|
|||
|
|
|
51022 |
33.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.322.800,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.515.800,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
526.800,00 |
|
|
|||
|
|
|
01001 |
25.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01015 |
6.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01019 |
28.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01058 |
10.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
41090 |
60.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
51022 |
230.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
51024 |
1.530.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
61024 |
100.000,00 |
|
|
|||
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
127.000,00 |
|
|||
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
75.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01092 |
52.000,00 |
|
|
|||
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
680.000,00 |
|
|||
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
680.000,00 |
|
|
|||
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
180.000,00 |
|||
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
180.000,00 |
|
|||
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
01000 |
180.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
11.388.419,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.522.327,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.123.119,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
354.200,00 |
|
|
|||
|
|
|
01002 |
971.759,00 |
|
|
|||
|
|
|
01029 |
88.400,00 |
|
|
|||
|
|
|
01064 |
635.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01066 |
73.760,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.399.208,00 |
|
|||
|
3.3.70.00.00 |
Transf. a inst. multigovernamentais |
01002 |
30.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
544.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01002 |
560.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01029 |
336.393,00 |
|
|
|||
|
|
|
01064 |
692.143,00 |
|
|
|||
|
|
|
01065 |
183.927,00 |
|
|
|||
|
|
|
01066 |
22.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01067 |
30.745,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
526.800,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
526.800,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
50.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01002 |
32.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01014 |
150.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01029 |
11.300,00 |
|
|
|||
|
|
|
01064 |
123.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01065 |
10.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
51023 |
150.500,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
5.049.127,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||||||
|
Consolidado |
Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
||||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
12.407.946,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
7.482.788,00 |
|
|||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
2.985.754,00 |
|
|
|||
|
|
|
01001 |
343.105,00 |
|
|
|||
|
|
|
01002 |
971.759,00 |
|
|
|||
|
|
|
01018 |
1.948.808,00 |
|
|
|||
|
|
|
01019 |
436.202,00 |
|
|
|||
|
|
|
01029 |
88.400,00 |
|
|
|||
|
|
|
01064 |
635.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01066 |
73.760,00 |
|
|
|||
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
16.000,00 |
|
|||
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
16.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
4.909.158,00 |
|
|||
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
01000 |
20.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.70.00.00 |
Transf. a inst. multigovernamentais |
01002 |
30.000,00 |
|
|
|||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
2.063.200,00 |
|
|
|||
|
|
|
01001 |
321.500,00 |
|
|
|||
|
|
|
01002 |
560.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01015 |
144.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01016 |
6.762,00 |
|
|
|||
|
|
|
01017 |
15.500,00 |
|
|
|||
|
|
|
01019 |
23.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01029 |
336.393,00 |
|
|
|||
|
|
|
01058 |
90.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01060 |
160.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01061 |
61.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01064 |
692.143,00 |
|
|
|||
|
|
|
01065 |
183.927,00 |
|
|
|||
|
|
|
01066 |
22.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01067 |
30.745,00 |
|
|
|||
|
|
|
01121 |
115.988,00 |
|
|
|||
|
|
|
51022 |
33.000,00 |
|
|
|||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.849.600,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.042.600,00 |
|
|||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
576.800,00 |
|
|
|||
|
|
|
01001 |
25.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01002 |
32.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01014 |
150.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01015 |
6.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01019 |
28.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01029 |
11.300,00 |
|
|
|||
|
|
|
01058 |
10.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01064 |
123.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01065 |
10.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
41090 |
60.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
51022 |
230.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
51023 |
150.500,00 |
|
|
|||
|
|
|
51024 |
1.530.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
61024 |
100.000,00 |
|
|
|||
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
127.000,00 |
|
|||
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
75.000,00 |
|
|
|||
|
|
|
01092 |
52.000,00 |
|
|
|||
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
680.000,00 |
|
|||
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
01000 |
680.000,00 |
|
|
|||
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
180.000,00 |
|||
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
180.000,00 |
|
|||
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
01000 |
180.000,00 |
|
|
|||
|
TOTAL DA DESPESA |
16.437.546,00 |
|||||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
55.000,00 |
795.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
55.000,00 |
795.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 |
Processo Legislativo |
55.000,00 |
795.000,00 |
850.000,00 |
|
04 |
Administração |
93.000,00 |
1.740.000,00 |
1.833.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
60.000,00 |
1.343.000,00 |
1.403.000,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
20.000,00 |
814.400,00 |
834.400,00 |
|
04 122 0009 |
Planejamento Governamental |
40.000,00 |
528.600,00 |
568.600,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
328.000,00 |
328.000,00 |
|
04 123 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
328.000,00 |
328.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
69.000,00 |
69.000,00 |
|
04 124 0007 |
Administração |
0,00 |
69.000,00 |
69.000,00 |
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
33.000,00 |
0,00 |
33.000,00 |
|
04 843 0008 |
Administração Financeira |
33.000,00 |
0,00 |
33.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
11 331 0081 |
Assistência |
0,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
12 |
Educação |
285.000,00 |
3.604.615,00 |
3.889.615,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
165.000,00 |
3.000.064,00 |
3.165.064,00 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
165.000,00 |
3.000.064,00 |
3.165.064,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
12 362 0043 |
Ensino Médio |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
120.000,00 |
538.051,00 |
658.051,00 |
|
12 365 0041 |
Educação da Infantil |
120.000,00 |
538.051,00 |
658.051,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
120.500,00 |
120.500,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
120.500,00 |
120.500,00 |
|
13 392 0048 |
Cultura |
0,00 |
120.500,00 |
120.500,00 |
|
15 |
Urbanismo |
432.000,00 |
752.316,00 |
1.184.316,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
432.000,00 |
752.316,00 |
1.184.316,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
432.000,00 |
752.316,00 |
1.184.316,00 |
|
16 |
Habitação |
255.000,00 |
53.500,00 |
308.500,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
130.000,00 |
20.000,00 |
150.000,00 |
|
16 481 0057 |
Habitação |
130.000,00 |
20.000,00 |
150.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
125.000,00 |
33.500,00 |
158.500,00 |
|
16 482 0057 |
Habitação |
125.000,00 |
33.500,00 |
158.500,00 |
|
17 |
Saneamento |
500.000,00 |
27.000,00 |
527.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
500.000,00 |
27.000,00 |
527.000,00 |
|
17 512 0076 |
Saneamento |
500.000,00 |
27.000,00 |
527.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
250.000,00 |
100.000,00 |
350.000,00 |
|
18 122 |
Administração Geral |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
18 122 0007 |
Administração |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
18 544 0054 |
Recursos Hidricos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
390.000,00 |
348.000,00 |
738.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
390.000,00 |
348.000,00 |
738.000,00 |
|
20 606 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
390.000,00 |
348.000,00 |
738.000,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
126.488,00 |
126.488,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
126.488,00 |
126.488,00 |
|
25 752 0007 |
Administração |
0,00 |
126.488,00 |
126.488,00 |
|
26 |
Transporte |
20.000,00 |
167.000,00 |
187.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
20.000,00 |
167.000,00 |
187.000,00 |
|
26 782 0088 |
Transporte Rodoviário |
20.000,00 |
167.000,00 |
187.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
265.000,00 |
81.000,00 |
346.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
265.000,00 |
81.000,00 |
346.000,00 |
|
27 812 0050 |
Desporto Amador |
265.000,00 |
81.000,00 |
346.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
663.000,00 |
0,00 |
663.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
663.000,00 |
0,00 |
663.000,00 |
|
28 843 0007 |
Administração |
663.000,00 |
0,00 |
663.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
TOTAL |
3.208.000,00 |
8.000.419,00 |
11.388.419,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.194.793,00 |
1.194.793,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
08 241 0081 |
Assistência |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 242 0081 |
Assistência |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
|
08 243 0081 |
Assistência |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.007.793,00 |
1.007.793,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência |
0,00 |
1.007.793,00 |
1.007.793,00 |
|
10 |
Saúde |
412.500,00 |
3.441.834,00 |
3.854.334,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
412.500,00 |
3.121.402,00 |
3.533.902,00 |
|
10 301 0075 |
Saúde |
412.500,00 |
3.121.402,00 |
3.533.902,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
193.927,00 |
193.927,00 |
|
10 302 0075 |
Saúde |
0,00 |
193.927,00 |
193.927,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
30.745,00 |
30.745,00 |
|
10 303 0075 |
Saúde |
0,00 |
30.745,00 |
30.745,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
10 304 0075 |
Saúde |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
78.760,00 |
78.760,00 |
|
10 305 0075 |
Saúde |
0,00 |
78.760,00 |
78.760,00 |
|
TOTAL |
412.500,00 |
4.636.627,00 |
5.049.127,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 |
Processo Legislativo |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.833.000,00 |
1.833.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.403.000,00 |
1.403.000,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
0,00 |
834.400,00 |
834.400,00 |
|
04 122 0009 |
Planejamento Governamental |
0,00 |
568.600,00 |
568.600,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
328.000,00 |
328.000,00 |
|
04 123 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
328.000,00 |
328.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
69.000,00 |
69.000,00 |
|
04 124 0007 |
Administração |
0,00 |
69.000,00 |
69.000,00 |
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
33.000,00 |
33.000,00 |
|
04 843 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
33.000,00 |
33.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
11 331 0081 |
Assistência |
0,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
12 |
Educação |
3.859.615,00 |
30.000,00 |
3.889.615,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
3.155.064,00 |
10.000,00 |
3.165.064,00 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
3.155.064,00 |
10.000,00 |
3.165.064,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
12 362 0043 |
Ensino Médio |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
638.051,00 |
20.000,00 |
658.051,00 |
|
12 365 0041 |
Educação da Infantil |
638.051,00 |
20.000,00 |
658.051,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
120.500,00 |
120.500,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
120.500,00 |
120.500,00 |
|
13 392 0048 |
Cultura |
0,00 |
120.500,00 |
120.500,00 |
|
15 |
Urbanismo |
408.762,00 |
775.554,00 |
1.184.316,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
408.762,00 |
775.554,00 |
1.184.316,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
408.762,00 |
775.554,00 |
1.184.316,00 |
|
16 |
Habitação |
200.000,00 |
108.500,00 |
308.500,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
100.000,00 |
50.000,00 |
150.000,00 |
|
16 481 0057 |
Habitação |
100.000,00 |
50.000,00 |
150.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
100.000,00 |
58.500,00 |
158.500,00 |
|
16 482 0057 |
Habitação |
100.000,00 |
58.500,00 |
158.500,00 |
|
17 |
Saneamento |
450.000,00 |
77.000,00 |
527.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
450.000,00 |
77.000,00 |
527.000,00 |
|
17 512 0076 |
Saneamento |
450.000,00 |
77.000,00 |
527.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
210.000,00 |
140.000,00 |
350.000,00 |
|
18 122 |
Administração Geral |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
18 122 0007 |
Administração |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
210.000,00 |
40.000,00 |
250.000,00 |
|
18 544 0054 |
Recursos Hidricos |
210.000,00 |
40.000,00 |
250.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
300.000,00 |
438.000,00 |
738.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
300.000,00 |
438.000,00 |
738.000,00 |
|
20 606 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
300.000,00 |
438.000,00 |
738.000,00 |
|
25 |
Energia |
81.488,00 |
45.000,00 |
126.488,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
81.488,00 |
45.000,00 |
126.488,00 |
|
25 752 0007 |
Administração |
81.488,00 |
45.000,00 |
126.488,00 |
|
26 |
Transporte |
0,00 |
187.000,00 |
187.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
187.000,00 |
187.000,00 |
|
26 782 0088 |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
187.000,00 |
187.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
230.000,00 |
116.000,00 |
346.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
230.000,00 |
116.000,00 |
346.000,00 |
|
27 812 0050 |
Desporto Amador |
230.000,00 |
116.000,00 |
346.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
663.000,00 |
663.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
663.000,00 |
663.000,00 |
|
28 843 0007 |
Administração |
0,00 |
663.000,00 |
663.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
TOTAL |
5.739.865,00 |
5.648.554,00 |
11.388.419,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
436.093,00 |
758.700,00 |
1.194.793,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
08 241 0081 |
Assistência |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 242 0081 |
Assistência |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
|
08 243 0081 |
Assistência |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
436.093,00 |
571.700,00 |
1.007.793,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência |
436.093,00 |
571.700,00 |
1.007.793,00 |
|
10 |
Saúde |
3.664.834,00 |
189.500,00 |
3.854.334,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
3.344.402,00 |
189.500,00 |
3.533.902,00 |
|
10 301 0075 |
Saúde |
3.344.402,00 |
189.500,00 |
3.533.902,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
193.927,00 |
0,00 |
193.927,00 |
|
10 302 0075 |
Saúde |
193.927,00 |
0,00 |
193.927,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
30.745,00 |
0,00 |
30.745,00 |
|
10 303 0075 |
Saúde |
30.745,00 |
0,00 |
30.745,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
10 304 0075 |
Saúde |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
78.760,00 |
0,00 |
78.760,00 |
|
10 305 0075 |
Saúde |
78.760,00 |
0,00 |
78.760,00 |
|
TOTAL |
4.100.927,00 |
948.200,00 |
5.049.127,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Legislativa
|
Judiciária
|
Essencial à Justiça |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
850.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
850.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Administração
|
Defesa Nacional
|
Segurança Pública |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
637.600,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Sec. Municipal de Administração |
686.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Sec. Municipal de Finanças |
361.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
5.400,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Secretaria Municipal de Planejamento |
143.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.833.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Relações Exteriores
|
Assistência Social
|
Previdência Social |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
1.194.793,00 |
0,00 |
|
06 Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.194.793,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Saúde
|
Trabalho
|
Educação |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
85.000,00 |
0,00 |
|
04 Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec. Municipal de Saúde |
3.854.334,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
3.889.615,00 |
|
09 Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
3.854.334,00 |
85.000,00 |
3.889.615,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
833.316,00 |
|
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
120.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
351.000,00 |
|
99 Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
120.500,00 |
0,00 |
1.184.316,00 |
|
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
308.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
527.000,00 |
250.000,00 |
|
07 Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12 Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
308.500,00 |
527.000,00 |
350.000,00 |
|
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
738.000,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
738.000,00 |
0,00 |
|
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 Sec. Municipal de Administração |
126.488,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
346.000,00 |
|
09 Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
187.000,00 |
0,00 |
|
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
126.488,00 |
187.000,00 |
346.000,00 |
|
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
637.600,00 |
|
03 Sec. Municipal de Administração |
663.000,00 |
0,00 |
1.560.488,00 |
|
04 Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
361.000,00 |
|
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
1.503.293,00 |
|
06 Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
4.631.334,00 |
|
07 Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
833.316,00 |
|
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
4.361.515,00 |
|
09 Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
738.000,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
187.000,00 |
|
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12 Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
143.000,00 |
|
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
351.000,00 |
|
99 Reserva de Contingência |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
TOTAL |
663.000,00 |
180.000,00 |
16.437.546,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara |
15.000,00 |
|
01 01. 01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes |
40.000,00 |
|
02 01. 04 122 0009 1.003 |
Aquisição de Veículos |
40.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 1.005 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
20.000,00 |
|
03 01. 28 843 0007 1.006 |
Amortização da Divida Junto ao INSS |
210.000,00 |
|
03 01. 28 843 0007 1.008 |
Amortização da Divida Junto a CAERN |
53.000,00 |
|
03 01. 28 843 0007 1.010 |
Amortização da Divida com Precatorios |
400.000,00 |
|
04 01. 04 843 0008 1.011 |
Amortização da Divida Pública |
33.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 1.013 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural |
130.000,00 |
|
05 01. 16 482 0057 1.014 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana |
120.000,00 |
|
05 01. 16 482 0057 1.015 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
06 01. 17 512 0076 1.017 |
Construção do Sistema de Saneamento Básico |
430.000,00 |
|
06 01. 17 512 0076 1.018 |
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas |
70.000,00 |
|
06 01. 18 544 0054 1.019 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua |
120.000,00 |
|
06 01. 18 544 0054 1.020 |
Construção e Instalação de Poço Tubular |
120.000,00 |
|
06 01. 18 544 0054 1.021 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 1.065 |
Construção de Polo de Academia da Saúde |
60.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 1.066 |
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar |
250.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 1.067 |
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva |
102.500,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.023 |
Construção de Um Calçadao |
120.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.024 |
Extensão de Rede Elétrica Urbana |
20.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.025 |
Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas |
230.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.029 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
62.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 1.036 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino |
100.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 1.038 |
Aquisição de Veiculos |
35.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 1.039 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 1.040 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino |
120.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 1.044 |
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio |
110.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 1.045 |
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio |
85.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 1.046 |
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol |
70.000,00 |
|
08 02. 12 361 0042 1.048 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40% |
20.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.049 |
Extensão de Rede Elétrica Rural |
30.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.050 |
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro |
120.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.051 |
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado |
110.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.053 |
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos |
110.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.054 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
20.000,00 |
|
10 01. 26 782 0088 1.057 |
Construção e Melhoramento de Estradas |
20.000,00 |
|
TOTAL |
3.620.500,00 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
795.000,00 |
|
02 01. 04 122 0009 2.002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
528.600,00 |
|
02 01. 04 124 0007 2.003 |
Manutenção do Controle Interno |
69.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.004 |
Manutenção da Sec. Municipal de Administração |
605.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.005 |
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM |
23.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.073 |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimôn io e Almoxarifado |
18.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.074 |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
20.000,00 |
|
03 01. 11 331 0081 2.006 |
Pagamento de Contribuição ao PASEP |
85.000,00 |
|
03 01. 25 752 0007 2.007 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pú blica |
126.488,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
04 01. 04 123 0008 2.008 |
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças |
328.000,00 |
|
05 01. 08 241 0081 2.009 |
Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
8.000,00 |
|
05 01. 08 241 0081 2.082 |
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa |
9.000,00 |
|
05 01. 08 242 0081 2.010 |
Proteção Social a Pessoa com Deficiência |
5.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.019 |
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas |
10.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.077 |
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social |
3.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.078 |
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial |
3.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.079 |
Fundo Municipal de Habitação |
4.000,00 |
|
05 01. 16 482 0057 2.020 |
Manutenção do Setor de Moradia Popular |
33.500,00 |
|
05 02. 08 243 0081 2.011 |
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente |
86.000,00 |
|
05 02. 08 243 0081 2.012 |
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
12.000,00 |
|
05 02. 08 243 0081 2.013 |
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA |
60.000,00 |
|
05 02. 08 243 0081 2.083 |
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente |
7.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.015 |
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social |
237.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.016 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS |
10.500,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.017 |
Assistência Social a Pessoa em Vulnerabi lidade de Risco Social Atr.de Ajuda |
5.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.018 |
Programa Auxílio-Desemprego |
150.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.021 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
165.793,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.022 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
169.200,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.023 |
Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF |
37.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.024 |
Piso Básico Fixo - PBF |
88.400,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.025 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
18.900,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.026 |
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho |
60.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.084 |
Programa Primeira Infância - Criança Fel iz |
60.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.085 |
Manutenção das Atividades do BPC na Escola |
6.000,00 |
|
06 01. 10 301 0075 2.027 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS |
5.500,00 |
|
06 01. 10 301 0075 2.028 |
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde |
184.000,00 |
|
06 01. 17 512 0076 2.031 |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
27.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.029 |
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e |
30.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.030 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
10.500,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.032 |
Compensação de Especificidades Regionais |
17.143,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.033 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
1.551.759,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.034 |
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários |
221.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.035 |
Programa Saúde da Família - PSF |
608.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.036 |
Programa Saúde Bucal - PSB |
142.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.037 |
Manutenção do PAB - Fixo |
92.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.039 |
Manutenção do Programa PMAQ |
95.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.040 |
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família |
107.500,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.086 |
Programa Brasil Sorridente |
32.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.087 |
Programa PROVAB Mais Médico |
25.000,00 |
|
06 02. 10 302 0075 2.038 |
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC |
193.927,00 |
|
06 02. 10 303 0075 2.041 |
Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica |
30.745,00 |
|
06 02. 10 304 0075 2.042 |
Programa de Vigilância Sanitária |
17.000,00 |
|
06 02. 10 305 0075 2.043 |
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças |
78.760,00 |
|
07 01. 15 452 0058 2.044 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras |
401.316,00 |
|
08 01. 04 122 0007 2.045 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar |
5.400,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.046 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL |
150.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.047 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
277.105,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.048 |
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
4.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.049 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse |
100.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.050 |
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE |
61.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
08 01. 12 361 0042 2.051 |
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN |
33.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.052 |
Manutenção da Sec. Mun. de Educação |
97.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.088 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
50.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.089 |
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE |
23.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.090 |
Programa Novo Mais Educação |
78.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.091 |
Programa de Alfabetização |
34.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.092 |
Plano Municipal de Educação - PME |
35.000,00 |
|
08 01. 12 362 0043 2.054 |
Manutenção do Ensino Médio |
22.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.055 |
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE |
59.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.093 |
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ CRECHE |
35.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.094 |
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ PRE-ESCOLA |
25.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.095 |
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA |
78.000,00 |
|
08 01. 12 366 0042 2.056 |
Programa do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
9.000,00 |
|
08 01. 12 366 0042 2.057 |
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF |
4.000,00 |
|
08 01. 12 366 0042 2.096 |
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ EJA |
10.000,00 |
|
08 01. 12 367 0049 2.058 |
Manutenção do Ensino Especial |
4.500,00 |
|
08 01. 13 392 0048 2.059 |
Manutenção dos Serviços Culturais |
107.500,00 |
|
08 01. 13 392 0048 2.060 |
Manutenção da Biblioteca Pública |
13.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 2.061 |
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local |
20.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 2.097 |
Promoção de Eventos Esportivos |
32.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 2.098 |
Manutenção das Atividades Esportivas |
29.000,00 |
|
08 02. 12 361 0042 2.062 |
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40% |
281.283,00 |
|
08 02. 12 361 0042 2.063 |
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60% |
1.776.676,00 |
|
08 02. 12 365 0041 2.064 |
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40% |
185.919,00 |
|
08 02. 12 365 0041 2.065 |
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - F EB-60% |
85.132,00 |
|
08 02. 12 365 0041 2.099 |
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60% |
70.000,00 |
|
08 02. 12 366 0042 2.066 |
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60% |
17.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 2.067 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura |
343.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 2.068 |
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais |
5.000,00 |
|
10 01. 26 782 0088 2.069 |
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes |
167.000,00 |
|
11 01. 18 122 0007 2.070 |
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente |
100.000,00 |
|
12 01. 04 122 0007 2.071 |
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento |
143.000,00 |
|
13 01. 15 452 0058 2.072 |
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos |
351.000,00 |
|
TOTAL |
12.637.046,00 |
|
|
99 99. 99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência |
180.000,00 |
|
TOTAL |
180.000,00 |
|
|
TOTAL |
16.437.546,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
||
|
Orçamento Fiscal........................ 11.388.419,00 |
||
|
Orçamento Seguridade social............. 5.049.127,00 |
||
|
TOTAL................................... 16.437.546,00 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||||||
|
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2018 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|||||
|
ÓRGÃO |
1º MÊS |
2º MÊS |
3º MÊS |
4º MÊS |
5º MÊS |
6º MÊS |
|
01 Câmara Municipal |
68.000,00 |
68.000,00 |
68.000,00 |
68.000,00 |
68.000,00 |
68.000,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
51.000,00 |
51.000,00 |
51.000,00 |
51.000,00 |
51.000,00 |
51.000,00 |
|
03 Sec. Municipal de Administração |
124.800,00 |
124.800,00 |
124.800,00 |
124.800,00 |
124.800,00 |
124.800,00 |
|
04 Sec. Municipal de Finanças |
28.900,00 |
28.900,00 |
28.900,00 |
28.900,00 |
28.900,00 |
28.900,00 |
|
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
120.300,00 |
120.300,00 |
120.300,00 |
120.300,00 |
120.300,00 |
120.300,00 |
|
06 Sec. Municipal de Saúde |
370.500,00 |
370.500,00 |
370.500,00 |
370.500,00 |
370.500,00 |
370.500,00 |
|
07 Sec. Munic. de Obras |
66.700,00 |
66.700,00 |
66.700,00 |
66.700,00 |
66.700,00 |
66.700,00 |
|
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
348.900,00 |
348.900,00 |
348.900,00 |
348.900,00 |
348.900,00 |
348.900,00 |
|
09 Sec. Municipal de Agricultura |
59.000,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Transporte |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
12 Secretaria Municipal de Planejamento |
11.400,00 |
11.400,00 |
11.400,00 |
11.400,00 |
11.400,00 |
11.400,00 |
|
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
28.100,00 |
28.100,00 |
28.100,00 |
28.100,00 |
28.100,00 |
28.100,00 |
|
99 Reserva de Contingência |
14.400,00 |
14.400,00 |
14.400,00 |
14.400,00 |
14.400,00 |
14.400,00 |
|
TOTAL GERAL |
1.315.000,00 |
1.315.000,00 |
1.315.000,00 |
1.315.000,00 |
1.315.000,00 |
1.315.000,00 |
|
ÓRGÃO |
7º MÊS |
8º MÊS |
9º MÊS |
10º MÊS |
11º MÊS |
12º MÊS |
|
01 Câmara Municipal |
68.000,00 |
68.000,00 |
68.000,00 |
68.000,00 |
68.000,00 |
102.000,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
51.000,00 |
51.000,00 |
51.000,00 |
51.000,00 |
51.000,00 |
76.600,00 |
|
03 Sec. Municipal de Administração |
124.800,00 |
124.800,00 |
124.800,00 |
124.800,00 |
124.800,00 |
187.688,00 |
|
04 Sec. Municipal de Finanças |
28.900,00 |
28.900,00 |
28.900,00 |
28.900,00 |
28.900,00 |
43.100,00 |
|
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
120.300,00 |
120.300,00 |
120.300,00 |
120.300,00 |
120.300,00 |
179.993,00 |
|
06 Sec. Municipal de Saúde |
370.500,00 |
370.500,00 |
370.500,00 |
370.500,00 |
370.500,00 |
555.834,00 |
|
07 Sec. Munic. de Obras |
66.700,00 |
66.700,00 |
66.700,00 |
66.700,00 |
66.700,00 |
99.616,00 |
|
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
348.900,00 |
348.900,00 |
348.900,00 |
348.900,00 |
348.900,00 |
523.615,00 |
|
09 Sec. Municipal de Agricultura |
59.000,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
89.000,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Transporte |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
22.000,00 |
|
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
12.000,00 |
|
12 Secretaria Municipal de Planejamento |
11.400,00 |
11.400,00 |
11.400,00 |
11.400,00 |
11.400,00 |
17.600,00 |
|
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
28.100,00 |
28.100,00 |
28.100,00 |
28.100,00 |
28.100,00 |
41.900,00 |
|
99 Reserva de Contingência |
14.400,00 |
14.400,00 |
14.400,00 |
14.400,00 |
14.400,00 |
21.600,00 |
|
TOTAL GERAL |
1.315.000,00 |
1.315.000,00 |
1.315.000,00 |
1.315.000,00 |
1.315.000,00 |
1.972.546,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA |
ARRECADADA |
ARRECADADA |
ESTIMADA |
PROPOSTA |
|
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
|
|
Receitas Correntes |
13.133.325,08 |
13.840.408,69 |
16.272.363,57 |
19.251.426,95 |
16.084.706,00 |
|
Impostos, taxas e contribu |
283.617,56 |
266.286,87 |
328.777,98 |
405.000,00 |
299.478,00 |
|
Contribuições |
0,00 |
0,00 |
12.384,83 |
15.000,00 |
15.500,00 |
|
Receita Patrimonial |
64.649,62 |
89.557,37 |
99.285,16 |
188.000,00 |
179.543,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
32.000,00 |
|
Transferências Correntes |
12.741.281,51 |
13.374.189,07 |
15.479.616,35 |
18.468.426,95 |
15.528.185,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
43.776,39 |
110.375,38 |
352.299,25 |
125.000,00 |
30.000,00 |
|
Receitas de Capital |
197.175,37 |
440.323,58 |
0,00 |
2.601.000,00 |
2.319.500,00 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.000,00 |
|
Transferências de Capital |
197.175,37 |
437.749,50 |
0,00 |
2.341.000,00 |
2.207.500,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
2.574,08 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes |
-1.571.319,43 |
-1.649.923,16 |
-1.858.354,49 |
-2.486.625,39 |
-1.966.660,00 |
|
Transferências Correntes |
-1.571.319,43 |
- 1.649.923,16 |
-1.858.354,49 |
-2.486.625,39 |
-1.966.660,00 |
|
TOTAL GERAL |
11.759.181,02 |
12.630.809,11 |
14.414.009,08 |
19.365.801,56 |
16.437.546,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA |
REALIZADA |
REALIZADA |
ESTIMADA |
PROPOSTA |
|
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
|
|
Despesas correntes |
10.589.028,64 |
11.037.254,92 |
12.742.014,35 |
13.244.594,04 |
12.517.946,00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
7.515.953,02 |
7.910.062,66 |
8.939.189,08 |
8.155.319,04 |
7.482.788,00 |
|
Juros e encargos da dívida |
84.810,64 |
99.024,51 |
69.755,87 |
102.000,00 |
16.000,00 |
|
Outras despesas correntes |
2.988.264,98 |
3.028.167,75 |
3.733.069,40 |
4.987.275,00 |
5.019.158,00 |
|
Despesas de capital |
2.011.201,34 |
1.712.064,72 |
1.278.170,92 |
5.921.207,52 |
3.819.600,00 |
|
Investimentos |
1.682.539,18 |
1.268.694,71 |
556.152,57 |
4.776.207,52 |
3.022.600,00 |
|
Inversões financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
117.000,00 |
|
Amortização da dívida |
328.662,16 |
443.370,01 |
722.018,35 |
1.065.000,00 |
680.000,00 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
100.000,00 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
12.600.229,98 |
12.749.319,64 |
14.020.185,27 |
19.365.801,56 |
16.437.546,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi |
211.800,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
4.800,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
1.620,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
200,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
100,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principa |
3.940,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e |
300,00 |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
68.000,00 |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
2.718,00 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri |
15.500,00 |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
5.800,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
13.143,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
250,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ |
250,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
3.400,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
150.000,00 |
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
30.000,00 |
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.531.900,00 |
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
3.500,00 |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
82.553,00 |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Atenção Básica - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
120.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 |
Saúde da Família - Principal |
300.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
150.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 |
Saúde Bucal - Principal |
110.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
120.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 |
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da A |
180.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
457.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr |
193.427,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.00.00 |
Vigilância em Saúde - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
55.510,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi |
40.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00 |
Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
20.495,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00 |
Programa Nacional QUALIFAR-SUS |
10.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Tranferências de Rec. FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Tranferências de Rec. FNAS - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF |
22.493,00 |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
82.200,00 |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 |
Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 |
Programa ACESSUAS TRABALHO |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 |
Piso Básico Fíxo - BF |
72.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
166.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental |
108.892,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche |
27.334,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola |
12.950,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA |
10.824,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental |
38.213,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil |
3.738,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio |
19.049,00 |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
2.000,00 |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P |
112.500,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.255.800,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
38.900,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.200,00 |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri |
6.562,00 |
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr |
32.935,00 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.430.210,00 |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
20.000,00 |
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.706.380,00 |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
-700,00 |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
-400,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-251.160,00 |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-7.780,00 |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-240,00 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
14.118.046,00 |
0,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. 14.118.046,00 |
|||
|
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
|
|
Consolidado |
||
|
Em R$ 1,00 |
||
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA |
ORÇADA 2018 |
|
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
|
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
154.960,00 |
|
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
5.322.569,00 |
|
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
881.759,00 |
|
|
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil |
20.000,00 |
|
|
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais |
20.000,00 |
|
|
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
313.500,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).................... 6.712.788,00 |
||
|
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |
|
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
550.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
90.000,00 |
|
|
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
2.000,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II).................. 652.000,00 |
||
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............................. 14.118.046,00 |
||
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL |
6.712.788,00 |
(47,55 % ) |
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
7.623.744,84 |
(54,00 % ) |
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
652.000,00 |
(4,62 % ) |
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
847.082,76 |
(6,00 % ) |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
211.800,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
4.800,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
1.620,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
200,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
100,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal |
3.940,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur. |
300,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Receitas de transferências legais e constitucionais |
68.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.531.900,00 |
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
3.500,00 |
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
2.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.255.800,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal |
38.900,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.200,00 |
|
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
10.625.060,00 |
|
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
13.143,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
250,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
250,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
500,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
120.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 Saúde da Família - Principal |
300.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
150.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 Saúde Bucal - Principal |
110.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
120.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd |
180.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
457.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
193.427,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 Vigilância Sanitária - Principal |
55.510,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
40.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
20.495,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00 Programa Nacional QUALIFAR-SUS |
10.000,00 |
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ. |
150.000,00 |
|
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
150.000,00 |
|
|
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
2.071.075,00 |
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
|
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
|
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
2.718,00 |
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
15.500,00 |
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
5.800,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
3.400,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal |
150.000,00 |
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
30.000,00 |
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
82.553,00 |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF |
22.493,00 |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
82.200,00 |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 Programa ACESSUAS TRABALHO |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 Piso Básico Fíxo - BF |
72.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal |
166.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental |
108.892,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche |
27.334,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola |
12.950,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA |
10.824,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental |
38.213,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil |
3.738,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio |
19.049,00 |
|
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
112.500,00 |
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
6.562,00 |
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
32.935,00 |
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.430.210,00 |
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal |
20.000,00 |
|
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
60.000,00 |
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
32.000,00 |
|
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal |
20.000,00 |
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. |
127.500,00 |
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
150.000,00 |
|
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
400.000,00 |
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
1.130.000,00 |
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
100.000,00 |
|
|
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
5.708.071,00 |
|
|
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-1.966.660,00 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
16.437.546,00 |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
7.760,00 |
|
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1.362.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
228.759,00 |
|
|
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil |
20.000,00 |
|
|
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
114.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas |
15.000,00 |
|
|
3.3.70.41.00 Contribuições |
30.000,00 |
|
|
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
515.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - civil |
17.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00 Material de consumo |
555.672,00 |
|
|
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
35.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física |
140.643,00 |
|
|
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
203.500,00 |
|
|
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas |
21.000,00 |
|
|
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas |
30.000,00 |
|
|
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
54.500,00 |
|
|
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições |
14.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e instalações |
162.500,00 |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente |
324.000,00 |
|
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
3.854.334,00 |
|
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
3.854.334,00 |
|
|
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
2.071.075,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
1.783.259,00 |
|
|
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) |
16,78% |
|
|
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
|
|
|
|
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS |
|
|
Consolidado |
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
|
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
211.800,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
4.800,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
1.620,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
200,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
100,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal |
3.940,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur. |
300,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
68.000,00 |
|
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
|
|
|
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) |
1.966.660,00 |
|
|
Demais transferências constitucionais e legais |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.531.900,00 |
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
3.500,00 |
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
2.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.255.800,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal |
38.900,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.200,00 |
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.706.380,00 |
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-700,00 |
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
-400,00 |
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal |
-251.160,00 |
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal |
-7.780,00 |
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-240,00 |
|
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
10.625.060,00 |
|
|
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
|
|
|
Transferências multigovernamentais |
|
|
|
Transferências de recursos do FUNDEB (IV) |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.430.210,00 |
|
|
Complementação da União ao FUNDEB |
|
|
|
Demais receitas vinculadas ao ensino |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
5.800,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
500,00 |
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental |
108.892,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche |
27.334,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola |
12.950,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA |
10.824,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental |
38.213,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil |
3.738,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio |
19.049,00 |
|
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
112.500,00 |
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. |
127.500,00 |
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
150.000,00 |
|
|
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
3.170.010,00 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II ) |
11.828.410,00 |
|
|
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO |
DESPESA FIXADA |
|
|
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS |
|
|
|
Despesas com ensino fundamental (VI) |
1.136.605,00 |
|
|
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII) |
317.000,00 |
|
|
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII) |
|
|
|
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX) |
2.349.010,00 |
|
|
Outras despesas no ensino fundamental |
87.000,00 |
|
|
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
|
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação |
0,00 |
|
|
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) |
3.889.615,00 |
|
|
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) |
0,00 |
|
|
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
463.550,00 |
|
|
DEDUÇÕES DA DESPESA |
VALOR FIXADO |
|
|
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) |
463.550,00 |
|
|
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) |
463.550,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV |
3.426.065,00 |
|
|
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
% |
|
|
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I ) |
32,25 |
|
|
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 ) |
117,05 |
|
|
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII ) |
96,43 |
|
|
|
|
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR PREVISTO (R$) |
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
PMRB |
211.800,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
PMRB |
4.800,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
PMRB |
1.620,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
PMRB |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
PMRB |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
PMRB |
100,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal |
PMRB |
3.940,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur. |
PMRB |
300,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
PMRB |
68.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
PMRB |
5.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
PMRB |
2.718,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
PMRB |
15.500,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMRB |
8.531.900,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
PMRB |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
PMRB |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMRB |
3.500,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMRB |
2.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMRB |
1.255.800,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMRB |
38.900,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMRB |
1.200,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMRB |
-1.706.380,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMRB |
-700,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMRB |
-400,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMRB |
-251.160,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMRB |
-7.780,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMRB |
-240,00 |
|
SUBTOTAL : |
8.681.618,00 |
||
|
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR PREVISTO (R$) |
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
PMRB |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
5.800,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
FMS |
13.143,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
FMS |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
FMS |
250,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
FMS |
250,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
PMRB |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
FMAS |
3.400,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
FMS |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
PMRB |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
PMRB |
150.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
PMRB |
30.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
PMRB |
2.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
PMRB |
82.553,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
FMS |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 |
Saúde da Família - Principal |
FMS |
300.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
FMS |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 |
Saúde Bucal - Principal |
FMS |
110.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
FMS |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 |
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd |
FMS |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
457.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
FMS |
193.427,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
FMS |
55.510,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
FMS |
20.495,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00 |
Programa Nacional QUALIFAR-SUS |
FMS |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF |
FMAS |
22.493,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
FMAS |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
FMAS |
82.200,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 |
Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
FMAS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 |
Programa ACESSUAS TRABALHO |
FMAS |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 |
Piso Básico Fíxo - BF |
FMAS |
72.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
FMAS |
166.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
PMRB |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental |
PMRB |
108.892,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche |
PMRB |
27.334,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola |
PMRB |
12.950,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA |
PMRB |
10.824,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental |
PMRB |
38.213,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil |
PMRB |
3.738,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio |
PMRB |
19.049,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
PMRB |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
PMRB |
112.500,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
PMRB |
6.562,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
PMRB |
32.935,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
2.430.210,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
PMRB |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
PMRB |
20.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
PMRB |
60.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
PMRB |
32.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
PMRB |
20.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ. |
FMS |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. |
PMRB |
127.500,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
FMS |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
PMRB |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
PMRB |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
PMRB |
1.130.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMRB |
100.000,00 |
|
SUBTOTAL : |
7.755.928,00 |
||
|
TOTAL : |
16.437.546,00 |
||
|
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) |
|||
|
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
8.681.618,00 |
||
|
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : |
850.000,00 |
||
|
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........: |
9,79 % |
||
|
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................: |
7,00 % |
||
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
01 |
Legislativa |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
04 |
Administração |
1.833.000,00 |
0,00 |
1.833.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.194.793,00 |
1.194.793,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
3.854.334,00 |
3.854.334,00 |
|
11 |
Trabalho |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
12 |
Educação |
3.889.615,00 |
0,00 |
3.889.615,00 |
|
13 |
Cultura |
120.500,00 |
0,00 |
120.500,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.184.316,00 |
0,00 |
1.184.316,00 |
|
16 |
Habitação |
308.500,00 |
0,00 |
308.500,00 |
|
17 |
Saneamento |
527.000,00 |
0,00 |
527.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
738.000,00 |
0,00 |
738.000,00 |
|
25 |
Energia |
126.488,00 |
0,00 |
126.488,00 |
|
26 |
Transporte |
187.000,00 |
0,00 |
187.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
346.000,00 |
0,00 |
346.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
663.000,00 |
0,00 |
663.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
11.388.419,00 |
5.049.127,00 |
16.437.546,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
031 |
Ação Legislativa |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
122 |
Administração Geral |
1.503.000,00 |
0,00 |
1.503.000,00 |
|
123 |
Administração Financeira |
328.000,00 |
0,00 |
328.000,00 |
|
124 |
Controle Interno |
69.000,00 |
0,00 |
69.000,00 |
|
241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.007.793,00 |
1.007.793,00 |
|
301 |
Atenção Básica |
0,00 |
3.533.902,00 |
3.533.902,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
193.927,00 |
193.927,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
30.745,00 |
30.745,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
78.760,00 |
78.760,00 |
|
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
3.165.064,00 |
0,00 |
3.165.064,00 |
|
362 |
Ensino Médio |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
365 |
Educação Infantil |
658.051,00 |
0,00 |
658.051,00 |
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
367 |
Educação Especial |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
392 |
Difusão Cultural |
120.500,00 |
0,00 |
120.500,00 |
|
452 |
Serviços Urbanos |
1.184.316,00 |
0,00 |
1.184.316,00 |
|
481 |
Habitação Rural |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
482 |
Habitação Urbana |
158.500,00 |
0,00 |
158.500,00 |
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
527.000,00 |
0,00 |
527.000,00 |
|
544 |
Recursos Hídricos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
606 |
Extensão Rural |
738.000,00 |
0,00 |
738.000,00 |
|
752 |
Energia Elétrica |
126.488,00 |
0,00 |
126.488,00 |
|
782 |
Transporte Rodoviário |
187.000,00 |
0,00 |
187.000,00 |
|
812 |
Desporto Comunitário |
346.000,00 |
0,00 |
346.000,00 |
|
843 |
Serviço da Dívida Interna |
696.000,00 |
0,00 |
696.000,00 |
|
999 |
Reserva de Contingência |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
11.388.419,00 |
5.049.127,00 |
16.437.546,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
0001 |
Processo Legislativo |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
0007 |
Administração |
1.792.888,00 |
0,00 |
1.792.888,00 |
|
0008 |
Administração Financeira |
361.000,00 |
0,00 |
361.000,00 |
|
0009 |
Planejamento Governamental |
568.600,00 |
0,00 |
568.600,00 |
|
0018 |
Promoção e Extensão Rural |
738.000,00 |
0,00 |
738.000,00 |
|
0041 |
Educação da Infantil |
658.051,00 |
0,00 |
658.051,00 |
|
0042 |
Ensino Fundamental |
3.205.064,00 |
0,00 |
3.205.064,00 |
|
0043 |
Ensino Médio |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
0048 |
Cultura |
120.500,00 |
0,00 |
120.500,00 |
|
0049 |
Educação Especial |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
0050 |
Desporto Amador |
346.000,00 |
0,00 |
346.000,00 |
|
0054 |
Recursos Hidricos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
0057 |
Habitação |
308.500,00 |
0,00 |
308.500,00 |
|
0058 |
Urbanismo |
1.184.316,00 |
0,00 |
1.184.316,00 |
|
0075 |
Saúde |
0,00 |
3.854.334,00 |
3.854.334,00 |
|
0076 |
Saneamento |
527.000,00 |
0,00 |
527.000,00 |
|
0081 |
Assistência |
85.000,00 |
1.194.793,00 |
1.279.793,00 |
|
0088 |
Transporte Rodoviário |
187.000,00 |
0,00 |
187.000,00 |
|
9999 |
Reserva de Contingência |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
11.388.419,00 |
5.049.127,00 |
16.437.546,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
127.080,00 |
|
127.080,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
52.950,00 |
|
52.950,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
31.770,00 |
|
31.770,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
2.880,00 |
|
2.880,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
720,00 |
|
720,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
972,00 |
|
972,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
405,00 |
|
405,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
243,00 |
|
243,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
120,00 |
|
120,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
50,00 |
|
50,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
30,00 |
|
30,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
60,00 |
|
60,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
25,00 |
|
25,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
15,00 |
|
15,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
2.364,00 |
|
2.364,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
985,00 |
|
985,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
591,00 |
|
591,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur. |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
180,00 |
|
180,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
75,00 |
|
75,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
45,00 |
|
45,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
40.800,00 |
|
40.800,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
17.000,00 |
|
17.000,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
10.200,00 |
|
10.200,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
2.718,00 |
|
2.718,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
01017 -Contrib. Custeio Serviços Ilum |
15.500,00 |
|
15.500,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
|
FUNDEB 01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
4.640,00 |
|
4.640,00 |
|
|
|
01019 -Transferências do FUNDEB 40% |
1.160,00 |
|
1.160,00 |
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
01064 -Atenção Básica |
13.143,00 |
|
13.143,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl. |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
01066 -Vigilância em Saúde |
250,00 |
|
250,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
01067 -Assistência Farmacêutica Básic |
250,00 |
|
250,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01015 -Transferência de Recursos do F |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01015 -Transferência de Recursos do F |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01015 -Transferência de Recursos do F |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01015 -Transferência de Recursos do F |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
01029 -Transferência de Recursos do F |
3.400,00 |
|
3.400,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação- Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
51022 -Transferências de Convênios - |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
51023 -Transferências de Convênios - |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01016 -Contrib. Interv. Domínio Econ. |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
|
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
|
Outros Valores Mobiliários - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
|
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
|
Outros Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
5.119.140,00 |
|
5.119.140,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
426.595,00 |
|
426.595,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
1.279.785,00 |
|
1.279.785,00 |
|
|
|
01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
1.023.828,00 |
|
1.023.828,00 |
|
|
|
01019 -Transferências do FUNDEB 40% |
682.552,00 |
|
682.552,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
62.500,00 |
|
62.500,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
37.500,00 |
|
37.500,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
62.500,00 |
|
62.500,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
37.500,00 |
|
37.500,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
2.100,00 |
|
2.100,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
175,00 |
|
175,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
525,00 |
|
525,00 |
|
|
|
01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
420,00 |
|
420,00 |
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr |
82.553,00 |
|
82.553,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 |
|
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
01064 -Atenção Básica |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 |
|
Saúde da Família - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
01064 -Atenção Básica |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 |
|
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
01064 -Atenção Básica |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 |
|
Saúde Bucal - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
01064 -Atenção Básica |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 |
|
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
01064 -Atenção Básica |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 |
|
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd |
|
|
|
|
|
FMS |
01064 -Atenção Básica |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 |
|
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
01064 -Atenção Básica |
457.000,00 |
|
457.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl. |
193.427,00 |
|
193.427,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 |
|
Vigilância Sanitária - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
01066 -Vigilância em Saúde |
55.510,00 |
|
55.510,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 |
|
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
01066 -Vigilância em Saúde |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 |
|
Componente Básico da Assistência Farmacêutica- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
01067 -Assistência Farmacêutica Básic |
20.495,00 |
|
20.495,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00 |
|
Programa Nacional QUALIFAR-SUS |
|
|
|
|
|
FMS |
01067 -Assistência Farmacêutica Básic |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 |
|
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF |
|
|
|
|
|
FMAS |
01029 -Transferência de Recursos do F |
22.493,00 |
|
22.493,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 |
|
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
|
|
|
|
|
FMAS |
01029 -Transferência de Recursos do F |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 |
|
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
|
|
|
|
|
FMAS |
01029 -Transferência de Recursos do F |
82.200,00 |
|
82.200,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 |
|
Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
|
|
|
|
|
FMAS |
01029 -Transferência de Recursos do F |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 |
|
Programa ACESSUAS TRABALHO |
|
|
|
|
|
FMAS |
01029 -Transferência de Recursos do F |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 |
|
Piso Básico Fíxo - BF |
|
|
|
|
|
FMAS |
01029 -Transferência de Recursos do F |
72.000,00 |
|
72.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
01029 -Transferência de Recursos do F |
166.000,00 |
|
166.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01058 -Transf. do Salário-Educação |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental |
|
|
|
|
|
PMRB |
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola |
108.892,00 |
|
108.892,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche |
|
|
|
|
|
PMRB |
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola |
27.334,00 |
|
27.334,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola |
|
|
|
|
|
PMRB |
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola |
12.950,00 |
|
12.950,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA |
|
|
|
|
|
PMRB |
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola |
10.824,00 |
|
10.824,00 |
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental |
|
|
|
|
|
PMRB |
01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es |
38.213,00 |
|
38.213,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil |
|
|
|
|
|
PMRB |
01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es |
3.738,00 |
|
3.738,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio |
|
|
|
|
|
PMRB |
01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es |
19.049,00 |
|
19.049,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
|
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
01015 -Transferência de Recursos do F |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
100,00 |
|
100,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
240,00 |
|
240,00 |
|
|
|
01019 -Transferências do FUNDEB 40% |
160,00 |
|
160,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
FMS |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
51022 -Transferências de Convênios - |
112.500,00 |
|
112.500,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
|
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
|
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
FMAS |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
753.480,00 |
|
753.480,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
62.790,00 |
|
62.790,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
188.370,00 |
|
188.370,00 |
|
|
|
01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
150.696,00 |
|
150.696,00 |
|
|
|
01019 -Transferências do FUNDEB 40% |
100.464,00 |
|
100.464,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
23.340,00 |
|
23.340,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
1.945,00 |
|
1.945,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
5.835,00 |
|
5.835,00 |
|
|
|
01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
4.668,00 |
|
4.668,00 |
|
|
|
01019 -Transferências do FUNDEB 40% |
3.112,00 |
|
3.112,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
720,00 |
|
720,00 |
|
|
|
01001 -Rec. de Impostos e de Transf. |
60,00 |
|
60,00 |
|
|
|
01002 -Rec. de Impostos e de Transf. |
180,00 |
|
180,00 |
|
|
|
01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
144,00 |
|
144,00 |
|
|
|
01019 -Transferências do FUNDEB 40% |
96,00 |
|
96,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
01016 -Contrib. Interv. Domínio Econ. |
6.562,00 |
|
6.562,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei |
7.990/89 - Princ. |
|
|
|
|
PMRB |
01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr |
32.935,00 |
|
32.935,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
PMRB |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
|
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
|
FUNDEB 01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
1.944.168,00 |
|
1.944.168,00 |
|
|
|
01019 -Transferências do FUNDEB 40% |
486.042,00 |
|
486.042,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Restituições - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01000 -Recursos Ordinários |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
|
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
41090 -Operações de Crédito Internas |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01092 -Alienação de Bens |
32.000,00 |
|
32.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01092 -Alienação de Bens |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
01014 -Transferências de Rec. do SUS |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
01015 -Transferência de Recursos do F |
127.500,00 |
|
127.500,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
51023 -Transferências de Convênios - |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
51022 -Transferências de Convênios - |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
51024 -Transf. de Convênios - Outros |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
51024 -Transf. de Convênios - Outros |
1.130.000,00 |
|
1.130.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
61024 -Transf. de Convênios - Outros |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
-1.023.828,00 |
|
-1.023.828,00 |
|
|
|
01019 -Transferências do FUNDEB 40% |
-682.552,00 |
|
-682.552,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial |
Rural - Princ. |
|
|
|
|
PMRB |
01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
-420,00 |
|
-420,00 |
|
|
|
01019 -Transferências do FUNDEB 40% |
-280,00 |
|
-280,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
-240,00 |
|
-240,00 |
|
|
|
01019 -Transferências do FUNDEB 40% |
-160,00 |
|
-160,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
-150.696,00 |
|
-150.696,00 |
|
|
|
01019 -Transferências do FUNDEB 40% |
-100.464,00 |
|
-100.464,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
-4.668,00 |
|
-4.668,00 |
|
|
|
01019 -Transferências do FUNDEB 40% |
-3.112,00 |
|
-3.112,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
01018 -Transferências do FUNDEB 60% |
-144,00 |
|
-144,00 |
|
|
|
01019 -Transferências do FUNDEB 40% |
-96,00 |
|
-96,00 |
|
|
|
Totais |
16.437.546,00 |
0,00 |
16.437.546,00 |
|
Rio Grande do Norte |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
||
|
Receitas por fonte de recurso |
||
|
Código |
Fonte |
Valor |
|
01000 |
Recursos Ordinários |
6.596.754,00 |
|
01001 |
Rec. de Impostos e de Transf. - Educação |
689.605,00 |
|
01002 |
Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde |
1.593.759,00 |
|
01014 |
Transferências de Rec. do SUS - União |
150.000,00 |
|
01015 |
Transferência de Recursos do FNDE |
150.000,00 |
|
01016 |
Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE |
6.762,00 |
|
01017 |
Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública |
15.500,00 |
|
01018 |
Transferências do FUNDEB 60% |
1.948.808,00 |
|
01019 |
Transferências do FUNDEB 40% |
487.202,00 |
|
01029 |
Transferência de Recursos do FNAS |
436.093,00 |
|
01058 |
Transf. do Salário-Educação |
100.000,00 |
|
01060 |
Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE |
160.000,00 |
|
01061 |
Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE |
61.000,00 |
|
01064 |
Atenção Básica |
1.450.143,00 |
|
01065 |
Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos |
193.927,00 |
|
01066 |
Vigilância em Saúde |
95.760,00 |
|
01067 |
Assistência Farmacêutica Básica |
30.745,00 |
|
01092 |
Alienação de Bens |
52.000,00 |
|
01121 |
Royalties/Fundo Espec. do Petróleo |
115.988,00 |
|
41090 |
Operações de Crédito Internas |
60.000,00 |
|
51022 |
Transferências de Convênios - Educação |
263.000,00 |
|
51023 |
Transferências de Convênios - Saúde |
150.500,00 |
|
51024 |
Transf. de Convênios - Outros |
1.530.000,00 |
|
61024 |
Transf. de Convênios - Outros |
100.000,00 |
|
Total |
16.437.546,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
01000 |
Recursos Ordinários |
|
6.596.754,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
2.985.754,00 |
|
|
|
2 - Juros e encargos da dívida |
16.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
2.083.200,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
576.800,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
75.000,00 |
|
|
|
6 - Amortização da dívida |
680.000,00 |
|
|
|
9 - Reserva de contingência |
180.000,00 |
|
01001 |
Rec. de Impostos e de Transf. - Educação |
|
689.605,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
343.105,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
321.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
25.000,00 |
|
01002 |
Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde |
|
1.593.759,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
971.759,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
590.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
32.000,00 |
|
01014 |
Transferências de Rec. do SUS - União |
|
150.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
150.000,00 |
|
01015 |
Transferência de Recursos do FNDE |
|
150.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
144.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
6.000,00 |
|
01016 |
Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE |
|
6.762,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
6.762,00 |
|
01017 |
Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública |
|
15.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
15.500,00 |
|
01018 |
Transferências do FUNDEB 60% |
|
1.948.808,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.948.808,00 |
|
01019 |
Transferências do FUNDEB 40% |
|
487.202,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
436.202,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
23.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
28.000,00 |
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
01029 |
Transferência de Recursos do FNAS |
|
436.093,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
88.400,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
336.393,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
11.300,00 |
|
01058 |
Transf. do Salário-Educação |
|
100.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
90.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
10.000,00 |
|
01060 |
Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE |
|
160.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
160.000,00 |
|
01061 |
Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE |
|
61.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
61.000,00 |
|
01064 |
Atenção Básica |
|
1.450.143,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
635.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
692.143,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
123.000,00 |
|
01065 |
Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos |
|
193.927,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
183.927,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
10.000,00 |
|
01066 |
Vigilância em Saúde |
|
95.760,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
73.760,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
22.000,00 |
|
01067 |
Assistência Farmacêutica Básica |
|
30.745,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
30.745,00 |
|
01092 |
Alienação de Bens |
|
52.000,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
52.000,00 |
|
01121 |
Royalties/Fundo Espec. do Petróleo |
|
115.988,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
115.988,00 |
|
41090 |
Operações de Crédito Internas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
60.000,00 |
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
51022 |
Transferências de Convênios - Educação |
|
263.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
33.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
230.000,00 |
|
51023 |
Transferências de Convênios - Saúde |
|
150.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
150.500,00 |
|
51024 |
Transf. de Convênios - Outros |
|
1.530.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
1.530.000,00 |
|
61024 |
Transf. de Convênios - Outros |
|
100.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
100.000,00 |
|
Total 1 - Pessoal e encargos sociais |
7.482.788,00 |
||
|
Total 2 - Juros e encargos da dívida |
16.000,00 |
||
|
Total 3 - Outras despesas correntes |
4.909.158,00 |
||
|
Total 4 - Investimentos |
3.042.600,00 |
||
|
Total 5 - Inversões financeiras |
127.000,00 |
||
|
Total 6 - Amortização da dívida |
680.000,00 |
||
|
Total 9 - Reserva de contingência |
180.000,00 |
||
|
Total geral |
16.437.546,00 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
RECEITA POR TIPO DE RECEITA |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REC. DO TESOURO |
REC. OUTRAS FONTES |
TOTAL |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
16.084.706,00 |
0,00 |
16.084.706,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
299.478,00 |
0,00 |
299.478,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
291.760,00 |
0,00 |
291.760,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
216.600,00 |
0,00 |
216.600,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
216.600,00 |
0,00 |
216.600,00 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
211.800,00 |
0,00 |
211.800,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
211.800,00 |
0,00 |
211.800,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
4.800,00 |
0,00 |
4.800,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
4.800,00 |
0,00 |
4.800,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
75.160,00 |
0,00 |
75.160,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
7.160,00 |
0,00 |
7.160,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
2.920,00 |
0,00 |
2.920,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
1.620,00 |
0,00 |
1.620,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
100,00 |
0,00 |
100,00 |
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
4.240,00 |
0,00 |
4.240,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal |
3.940,00 |
0,00 |
3.940,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur. |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
68.000,00 |
0,00 |
68.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
68.000,00 |
0,00 |
68.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
68.000,00 |
0,00 |
68.000,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
7.718,00 |
0,00 |
7.718,00 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
2.718,00 |
0,00 |
2.718,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
2.718,00 |
0,00 |
2.718,00 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
2.718,00 |
0,00 |
2.718,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
2.718,00 |
0,00 |
2.718,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
15.500,00 |
0,00 |
15.500,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
15.500,00 |
0,00 |
15.500,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
15.500,00 |
0,00 |
15.500,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
15.500,00 |
0,00 |
15.500,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
179.543,00 |
0,00 |
179.543,00 |
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
178.543,00 |
0,00 |
178.543,00 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
28.543,00 |
0,00 |
28.543,00 |
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
28.543,00 |
0,00 |
28.543,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
28.543,00 |
0,00 |
28.543,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
28.043,00 |
0,00 |
28.043,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
5.800,00 |
0,00 |
5.800,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
14.143,00 |
0,00 |
14.143,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
13.143,00 |
0,00 |
13.143,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
250,00 |
0,00 |
250,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - |
250,00 |
0,00 |
250,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
3.400,00 |
0,00 |
3.400,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
15.528.185,00 |
0,00 |
15.528.185,00 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
11.762.578,00 |
0,00 |
11.762.578,00 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
11.762.578,00 |
0,00 |
11.762.578,00 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
9.035.400,00 |
0,00 |
9.035.400,00 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
8.531.900,00 |
0,00 |
8.531.900,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.531.900,00 |
0,00 |
8.531.900,00 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
82.553,00 |
0,00 |
82.553,00 |
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
82.553,00 |
0,00 |
82.553,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
82.553,00 |
0,00 |
82.553,00 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
1.756.432,00 |
0,00 |
1.756.432,00 |
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
1.756.432,00 |
0,00 |
1.756.432,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal |
1.756.432,00 |
0,00 |
1.756.432,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Atenção Básica - Principal |
1.437.000,00 |
0,00 |
1.437.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
860.000,00 |
0,00 |
860.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 |
Saúde da Família - Principal |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 |
Saúde Bucal - Principal |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 |
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
457.000,00 |
0,00 |
457.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade- Principal |
193.427,00 |
0,00 |
193.427,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
193.427,00 |
0,00 |
193.427,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
193.427,00 |
0,00 |
193.427,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.40.00.00 |
Vigilância em Saúde - Principal |
95.510,00 |
0,00 |
95.510,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
55.510,00 |
0,00 |
55.510,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00 |
Assistência Farmacêutica - Principal |
30.495,00 |
0,00 |
30.495,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
20.495,00 |
0,00 |
20.495,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00 |
Programa Nacional QUALIFAR-SUS |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS |
432.693,00 |
0,00 |
432.693,00 |
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Tranferências de Rec. FNAS |
432.693,00 |
0,00 |
432.693,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Tranferências de Rec. FNAS - Principal |
432.693,00 |
0,00 |
432.693,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF |
22.493,00 |
0,00 |
22.493,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
82.200,00 |
0,00 |
82.200,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 |
Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 |
Programa ACESSUAS TRABALHO |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 |
Piso Básico Fíxo - BF |
72.000,00 |
0,00 |
72.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
166.000,00 |
0,00 |
166.000,00 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
341.000,00 |
0,00 |
341.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental |
108.892,00 |
0,00 |
108.892,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche |
27.334,00 |
0,00 |
27.334,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola |
12.950,00 |
0,00 |
12.950,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA |
10.824,00 |
0,00 |
10.824,00 |
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
61.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
61.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental |
38.213,00 |
0,00 |
38.213,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil |
3.738,00 |
0,00 |
3.738,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio |
19.049,00 |
0,00 |
19.049,00 |
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração- Lc. Nº 87/96 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
112.500,00 |
0,00 |
112.500,00 |
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
112.500,00 |
0,00 |
112.500,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
112.500,00 |
0,00 |
112.500,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
1.335.397,00 |
0,00 |
1.335.397,00 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
1.335.397,00 |
0,00 |
1.335.397,00 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
1.302.462,00 |
0,00 |
1.302.462,00 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
1.255.800,00 |
0,00 |
1.255.800,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.255.800,00 |
0,00 |
1.255.800,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
38.900,00 |
0,00 |
38.900,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
38.900,00 |
0,00 |
38.900,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.200,00 |
0,00 |
1.200,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.200,00 |
0,00 |
1.200,00 |
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
6.562,00 |
0,00 |
6.562,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
6.562,00 |
0,00 |
6.562,00 |
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
32.935,00 |
0,00 |
32.935,00 |
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
32.935,00 |
0,00 |
32.935,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
32.935,00 |
0,00 |
32.935,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
2.430.210,00 |
0,00 |
2.430.210,00 |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
2.430.210,00 |
0,00 |
2.430.210,00 |
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
2.430.210,00 |
0,00 |
2.430.210,00 |
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
2.430.210,00 |
0,00 |
2.430.210,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.430.210,00 |
0,00 |
2.430.210,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
2.319.500,00 |
0,00 |
2.319.500,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
2.207.500,00 |
0,00 |
2.207.500,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
2.107.500,00 |
0,00 |
2.107.500,00 |
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
2.107.500,00 |
0,00 |
2.107.500,00 |
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
127.500,00 |
0,00 |
127.500,00 |
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação |
127.500,00 |
0,00 |
127.500,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. |
127.500,00 |
0,00 |
127.500,00 |
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
1.830.000,00 |
0,00 |
1.830.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
1.130.000,00 |
0,00 |
1.130.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
1.130.000,00 |
0,00 |
1.130.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
-1.966.660,00 |
0,00 |
-1.966.660,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
-1.966.660,00 |
0,00 |
-1.966.660,00 |
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
-1.966.660,00 |
0,00 |
-1.966.660,00 |
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
-1.966.660,00 |
0,00 |
-1.966.660,00 |
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
-1.707.480,00 |
0,00 |
-1.707.480,00 |
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
-1.707.480,00 |
0,00 |
-1.707.480,00 |
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
-1.707.080,00 |
0,00 |
-1.707.080,00 |
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
-1.706.380,00 |
0,00 |
-1.706.380,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.706.380,00 |
0,00 |
-1.706.380,00 |
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-700,00 |
0,00 |
-700,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-700,00 |
0,00 |
-700,00 |
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
-259.180,00 |
0,00 |
-259.180,00 |
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
-259.180,00 |
0,00 |
-259.180,00 |
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
-259.180,00 |
0,00 |
-259.180,00 |
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-251.160,00 |
0,00 |
-251.160,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-251.160,00 |
0,00 |
-251.160,00 |
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
-7.780,00 |
0,00 |
-7.780,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-7.780,00 |
0,00 |
-7.780,00 |
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
-240,00 |
0,00 |
-240,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-240,00 |
0,00 |
-240,00 |
|
TOTAL GERAL |
16.437.546,00 |
0,00 |
16.437.546,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||||||
|
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2018 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|||||
|
RECEITA |
1º BIMESTRE |
2º BIMESTRE |
3º BIMESTRE |
4º BIMESTRE |
5º BIMESTRE |
6º BIMESTRE |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
33.900,00 |
33.900,00 |
33.900,00 |
33.900,00 |
33.900,00 |
42.300,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
120,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
940,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
10.900,00 |
10.900,00 |
10.900,00 |
10.900,00 |
10.900,00 |
13.500,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
400,00 |
400,00 |
400,00 |
400,00 |
400,00 |
718,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
3.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
900,00 |
900,00 |
900,00 |
900,00 |
900,00 |
1.300,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
2.100,00 |
2.100,00 |
2.100,00 |
2.100,00 |
2.100,00 |
2.643,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu- Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
900,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
500,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
1.365.100,00 |
1.365.100,00 |
1.365.100,00 |
1.365.100,00 |
1.365.100,00 |
1.706.400,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
500,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
13.200,00 |
13.200,00 |
13.200,00 |
13.200,00 |
13.200,00 |
16.553,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
19.200,00 |
19.200,00 |
19.200,00 |
19.200,00 |
19.200,00 |
24.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 Saúde da Família - Principal |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
60.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 Saúde Bucal - Principal |
17.600,00 |
17.600,00 |
17.600,00 |
17.600,00 |
17.600,00 |
22.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
19.200,00 |
19.200,00 |
19.200,00 |
19.200,00 |
19.200,00 |
24.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd |
28.800,00 |
28.800,00 |
28.800,00 |
28.800,00 |
28.800,00 |
36.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
73.100,00 |
73.100,00 |
73.100,00 |
73.100,00 |
73.100,00 |
91.500,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
30.900,00 |
30.900,00 |
30.900,00 |
30.900,00 |
30.900,00 |
38.927,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 Vigilância Sanitária - Principal |
8.900,00 |
8.900,00 |
8.900,00 |
8.900,00 |
8.900,00 |
11.010,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
8.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
3.300,00 |
3.300,00 |
3.300,00 |
3.300,00 |
3.300,00 |
3.995,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00 Programa Nacional QUALIFAR-SUS |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
2.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF |
3.600,00 |
3.600,00 |
3.600,00 |
3.600,00 |
3.600,00 |
4.493,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
4.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
13.200,00 |
13.200,00 |
13.200,00 |
13.200,00 |
13.200,00 |
16.200,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 Programa ACESSUAS TRABALHO |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
4.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 Piso Básico Fíxo - BF |
11.500,00 |
11.500,00 |
11.500,00 |
11.500,00 |
11.500,00 |
14.500,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal |
26.600,00 |
26.600,00 |
26.600,00 |
26.600,00 |
26.600,00 |
33.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental |
17.400,00 |
17.400,00 |
17.400,00 |
17.400,00 |
17.400,00 |
21.892,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche |
4.400,00 |
4.400,00 |
4.400,00 |
4.400,00 |
4.400,00 |
5.334,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola |
2.100,00 |
2.100,00 |
2.100,00 |
2.100,00 |
2.100,00 |
2.450,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA |
1.700,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
2.324,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental |
6.100,00 |
6.100,00 |
6.100,00 |
6.100,00 |
6.100,00 |
7.713,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
600,00 |
738,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
4.049,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
4.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
500,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
18.000,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
22.500,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal |
200.900,00 |
200.900,00 |
200.900,00 |
200.900,00 |
200.900,00 |
251.300,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal |
6.200,00 |
6.200,00 |
6.200,00 |
6.200,00 |
6.200,00 |
7.900,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios Principal - |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.562,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
5.300,00 |
5.300,00 |
5.300,00 |
5.300,00 |
5.300,00 |
6.435,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
388.800,00 |
388.800,00 |
388.800,00 |
388.800,00 |
388.800,00 |
486.210,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
2.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
4.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
9.600,00 |
9.600,00 |
9.600,00 |
9.600,00 |
9.600,00 |
12.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
5.100,00 |
5.100,00 |
5.100,00 |
5.100,00 |
5.100,00 |
6.500,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
4.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ. |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. |
20.400,00 |
20.400,00 |
20.400,00 |
20.400,00 |
20.400,00 |
25.500,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
80.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
180.800,00 |
180.800,00 |
180.800,00 |
180.800,00 |
180.800,00 |
226.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-273.000,00 |
-273.000,00 |
-273.000,00 |
-273.000,00 |
-273.000,00 |
-341.380,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
-200,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. ICMS- |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
100,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal |
-40.200,00 |
-40.200,00 |
-40.200,00 |
-40.200,00 |
-40.200,00 |
-50.160,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal |
-1.200,00 |
-1.200,00 |
-1.200,00 |
-1.200,00 |
-1.200,00 |
-1.780,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-240,00 |
|
TOTAL GERAL |
2.630.000,00 |
2.630.000,00 |
2.630.000,00 |
2.630.000,00 |
2.630.000,00 |
3.287.546,00 |
Publicado por:
Danilo Rodrigues Barreto
Código Identificador:9B053CC3