ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 002/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA/RN

Lei nº 27/91 de 13 de julho de 1991

RESOLUÇÃO nº 002/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

 

Dispõe sobre a Apreciação e Ratificação do Calendário Anual de reuniões do Conselho Municipal de Saúde do município de Várzea/RN.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, Lei Complementar 141/2012, e Resolução CNS 333/2003 de 04 de novembro de 2003, em reunião ordinária, realizada no dia 04/02/2026, às 13h30 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea/RN, situada na Rua Claudino do Rêgo, s/n – Centro – Várzea/RN,

CONSIDERANDO, decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e a lei complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012;

CONSIDERANDO, a importância dos instrumentos de Gestão Fundamentais, para uma Gestão de resultados dentro dos princípios do SUS Fiscalização e análise pelos membros deste colegiado;

CONSIDERANDO, a apresentação realizada pela equipe da secretaria municipal de saúde e após apreciação realizada pelos membros deste conselho,

CONSIDERANDO, a necessidade organização dos encontros deste colegiado, proporcionando a ampliação de atuação do controle social no município de Várzea,

RESOLVE:

Art. 1º - aprovar o Calendário Anual de reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do município de Várzea/RN, para toda primeira quarta-feira do mês as 13h00 conforme planilha abaixo:

 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIA

Data

Horário

Data

Horário

Data

Horário

Janeiro

Recesso

06/05

13:00h

02/09

13:00h

04/02

13:00h

03/06

13:00h

07/10

13:00h

04/03

13:00h

01/07

13:00h

04/11

13:00h

01/04

13:00h

05/08

13:00h

02/12

13:00h

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2025 e revogando- se as disposições em contrário.

 

ALZILENE FELICIANO DE CARVALHO

Presidente do CMS de Várzea/RN

Homologo a Resolução 002/2026 de 04 de Fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.142 de 29 de dezembro de 1990.

 

ANDRÉ BATISTA DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Saúde de várzea/RN

 

Várzea/RN, 04 de Fevereiro de 2026.


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:9B235BFD