ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
PROCESSO Nº 505002/2026
DISPENSA Nº 3/ 2026
A Prefeita Constitucional do Município de Grossos/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 72, “caput”, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOa empresa J J L DA SILVA , CNPJ nº 48.837.452/0001-59 , para a Aquisição de prêmios diversos destinados à realização das comemorações alusivas ao Dia das Mães promovidas pela Prefeitura Municipal de Grossos, visando atender às atividades, homenagens e sorteios realizados durante o evento comemorativo em benefício das mães do município., no valor total de R$ 56.295,15 ( Cinquenta e seis mil reais duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos.) ancorado no Art. 75, inciso II, da lei Federal nº 14.133/2021
Grossos/RN, 21 de Maio de 2026
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:9B67193A