PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16100001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARAÚNA/RN, CONFORME PROPOSTA DE N 12512241000121001- MS.

 

Na qualidade de Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/RN, e, no uso das minhas atribuições legais em simetria com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente Lei 8.666/93 e ainda com o Decreto 10.024/2019.

 

CONSIDERANDO o resultado do procedimento de licitação em tela, configurado na ata que integra os autos desse certame;

 

CONSIDERANDO que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira foi conseguido valores de acordo com a pratica do mercado local;

 

CONSIDERANDO, o resultado final após negociações e vencido todos os prazos legais para recursos e contrarrazões;

 

CONSIDERANDO finalmente que preconizado no inciso XX, do Art. 4, da Lei Federal 10.520/2002;

 

CONSIDERANDO todo o exposto, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresenta a empresa DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 49.140.067/0001-10, VENCEDORA do item nº 0015, perfazendo um valor global de R$ 12.131,00 (doze mil e cento e trinta e um reais); J V P LOPES LTDA – CNPJ: 47.677.561/0001-93, VENCEDORA do item nº 0006, perfazendo um valor global de R$ 6.643,00 (seis mil e seiscentos e quarenta e três reais); K J DE M ANDRADE LTDA – CNPJ: 49.385.374/0001-61, VENCEDORA dos itens nº 0001, 0005, 0008, 0009, 0012, 0021 e 0022, perfazendo um valor global de R$ 12.015,00 (doze mil e quinze reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 49.464.926/0001-27, VENCEDORA do item nº 0020, perfazendo um valor global de R$ 1.338,55 (mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 28.877.319/0001-19, VENCEDORA do item nº 0004, perfazendo um valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 50.867.070/0001-10, VENCEDORA do item nº 0019, perfazendo um valor global de R$ 1.850,00 (mil e oitocentos e cinquenta reais); STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI – CNPJ: 84.859.552/0002-20, VENCEDORA dos itens nº 0002 e 0014, perfazendo um valor global de R$ 35.684,28 (trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos); VITTAMED COMERCIAL LTDA – CNPJ: 25.285.618/0001-76, VENCEDORA dos itens nº 0003, 0013, 0016, 0017 e 0017, perfazendo um valor global de R$ 4.762,88 (quatro mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

 

Baraúna-RN, em 27 de fevereiro de 2024

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Baraúna