ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 505002/2026

DISPENSA Nº 3/2026

 

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o suprimento das necessidades, reconhece situação de dispensa de licitação para Aquisição de prêmios diversos destinados à realização das comemorações alusivas ao Dia das Mães promovidas pela Prefeitura Municipal de Grossos, visando atender às atividades, homenagens e sorteios realizados durante o evento comemorativo em benefício das mães do município. Considerando que o preço está compatível com o valor de mercado, o que neste caso se torna mais econômico para a Administração;

Considerando, que apresente dispensa de licitação fundamenta-se no Art. 75, II, da lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação e a contratação direta em hipóteses como esta, a qual se apresenta como a solução mais adequada e eficiente para essa contratação.

Portanto, a contratação está respaldada no Art. 75, II, da lei Federal nº 14.133/2021, que permite esse procedimento. Logo, em absoluta consonância com o preceito legal supracitado e de interesse público.

 

Grossos/RN, 19 de Maio

de 2026.

 

LUCAS DE OLIVEIRA SILVA

Gerente de Contratação Direta


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:9B99F4E5