PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2026

CONTRATADO (A): CLINICA DR BEZERRA S/C - ME, CNPJ: 04.488.690/0001-20.

OBJETO: prestação de serviços de Fisioterapia Ambulatorial.

VALOR: R$ 20,03 (vinte reais e três centavos) o atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas, obedecendo ao limite máximo de 360 serviços; R$ 21,00 (vinte e um reais) o atendimento fisioterapêutico em paciente com distúrbio neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas, obedecendo ao limite máximo de 360 serviços; R$ 22,86 (vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) o atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras, obedecendo ao limite máximo de 2400 serviços; R$ 20,60 (vinte reais e sessenta centavos) o atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas, obedecendo ao limite máximo de 2400 serviços; R$ 31,61 (trinta e um reais e sessenta e um centavos) o atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas, obedecendo ao limite máximo de 360 serviços; R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) o atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor, obedecendo ao limite máximo de 360 serviços.

VIGENCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

BASE LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Currais Novos/RN, 05 de janeiro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

ALANA DE MORAES GARCIA

Secretária Municipal de Saúde