ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2026 – GP

Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MARIA PEREIRA, matrícula funcional nº 0250068, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio de 03 (três) meses, conforme estabelece o Art. 106, da Lei Municipal nº 174/1997 (Estatuto dos Servidores Municipais), com início em 04/11/2026 e término em 04/02/2027.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, em 04 de novembro de 2026.

 

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito de Ruy Barbosa/RN 


Publicado por:
Daliane de Moura Pires
Código Identificador:9C775CC8