ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2026 – GP
Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MARIA PEREIRA, matrícula funcional nº 0250068, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio de 03 (três) meses, conforme estabelece o Art. 106, da Lei Municipal nº 174/1997 (Estatuto dos Servidores Municipais), com início em 04/11/2026 e término em 04/02/2027.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, em 04 de novembro de 2026.
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito de Ruy Barbosa/RN
Publicado por:
Daliane de Moura Pires
Código Identificador:9C775CC8