ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA 2021

Palácio Mário Solano de Moura

CNPJ Nº 08.349.029/0001-95

Rua Etelvino Sales, SN – Centro – CEP: 59730-000

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LEI MUNICIPAL Nº 639/2020.

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2021, no montante de R$ 25.317.021,52 (vinte e cinco milhões, trezentos e dezessete mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho D’Água do Borges/RN.

III – Reserva de Contingência.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ 25.317.021,52 (vinte e cinco milhões, trezentos e dezessete mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), assim distribuídas:

I – Orçamento Fiscal R$ 16.714.268,49 (dezesseis milhões, setecentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos);

II – Orçamento da Seguridade Social R$ 8.032.496,53 (oito milhões, e trinta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos );

III – Reserva de Contingência R$ 570.256,50 (cento setenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:

 

ESEPPCIFICAÇÃO DA RECEITA

FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

1 - RECEITAS CORRENTES

20.153.243,61

2 - RECEITAS DE CAPITAL

3.403.398,39

7 – RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA

1.760.379,52

TOTAL GERAL DA RECEITA

25.317.021,52

 

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 25.317.021,52 (vinte e cinco milhões, trezentos e dezessete mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), assim distribuída:

I – Orçamento Fiscal R$ 16.714.268,49 (dezesseis milhões, setecentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos);

II – Orçamento da Seguridade Social R$ 8.032.496,53 (oito milhões, e trinta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos );

III – Reserva de Contingência R$ 570.256,50 (cento setenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação do quadro “Natureza da Despesa”, que apresentam os seguintes desdobramentos:

I – POR FUNÇÃO DE GOVERNO

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA

GRUPO DE NAT. DE DESPESA

CATEGORIA ECONÔMICA

1 - DESPESAS CORRENTES

20.153.4243,61

2 - DESPESAS DE CAPITAL

3.403.398,39

TOTAL GERAL DA DESPESA

25.317.021,52

 

CAPÍTULO III

Seção I

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Art. 6º - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares, restritos aos valores constantes desta Lei, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal 4.320/64, autorizado a:

I – abrir créditos adicionais suplementares correspondentes a até 35% (trinta e cinco por cento) do total do orçamento da despesa;

Parágrafo Único - a abertura dos créditos adicionais suplementares de que trata este artigo fica condicionada à existência de recursos que atendam a suplementação, nos termos do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, mediante utilização de recursos provenientes de:

I – O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2019, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso I, e 2º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

 

II – Os provenientes de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso II, 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III – Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

IV – Reserva de Contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados observado o disposto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000;

Art. 7º - Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2018- 2021, as alterações dos títulos descritores dos programas e as novas ações orçamentárias criados nesta Lei, em conformidade com Lei Municipal nº 563/2017 de 29 de dezembro de 2017, do Plano Plurianual 2018-2021.

CAPÍTULO V

Seção I

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Olho D’Água do Borges/RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

prefeita municipal

 

Município de Olho DÁgua do Borges

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

Usuário: ADIEL

Chave de Autenticação Digital

1160-7041-938

Valores Previstos da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Id-Uso

Município de Olho DÁgua do Borges

 

1

Receitas Correntes

 

 

17.376.076,59

 

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

523.219,47

 

1.1.1

Impostos

 

 

511.252,44

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

76.269,11

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

76.269,11

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

76.269,11

13

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

76.269,11

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

434.983,33

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

100.762,78

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

88.612,62

2

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

52.284,29

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

3

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e

 

 

5.189,77

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

4

1.1.1.8.01.1.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At

 

 

20.759,04

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

5

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At

 

 

10.379,52

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

12.150,16

1

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

10.379,52

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

6

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

529,16

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

7

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

1.037,96

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

8

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

203,52

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

334.220,55

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

334.220,55

9

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

311.385,60

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

10

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

 

10.379,52

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

11

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

10.379,52

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Id-Uso

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

12

1.1.1.8.02.3.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multa

 

 

2.075,91

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

 

1.1.2

Taxas

 

 

11.967,03

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

7.794,84

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

7.794,84

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

7.794,84

14

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

5.189,77

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

15

1.1.2.1.01.1.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

 

 

529,16

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

16

1.1.2.1.01.1.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

 

 

2.075,91

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

4.172,19

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

4.172,19

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

4.172,19

17

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

2.075,91

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

18

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

 

 

529,16

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

19

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

 

 

1.037,96

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

20

1.1.2.2.01.1.4

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

529,16

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

 

1.2

Contribuições

 

 

176.260,88

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

176.260,88

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

176.260,88

65

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin

 

 

176.260,88

 

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 0.1.08

 

100.00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

145.353,98

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

145.353,98

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

145.353,98

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

145.353,98

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

145.353,98

54

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósito Bancário - FUNDEB

 

 

2.075,90

 

 

 

11170040 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Destinação 40% -0.1.19

100.00

 

55

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósito Bancário - FNDE

 

 

1.037,95

 

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação - 0.1.36

 

100.00

 

58

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósito Bancário - CIP

 

 

203,52

 

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 0.1.08

 

100.00

 

59

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósito Bancário - CID

 

 

101,76

 

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 0.1.07

 

100.00

 

60

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósito Bancário - FPM

 

 

5.505,22

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

100.00

 

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Id-Uso

61

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósito Bancário - ICMS

 

 

2.177,66

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

100.00

 

62

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósito Bancário - ROYALTIES

 

 

152,64

 

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39

 

100.00

 

63

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósito Bancário - CONVÊNIOS

 

 

132.857,86

 

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34

 

100.00

 

64

1.3.2.1.00.1.1.11

Remuneração de Depósito Bancário - Demais Recursos Ordinários

 

 

1.241,47

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

16.531.242,26

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

11.135.781,08

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

11.135.781,08

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

 

10.734.956,80

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

9.800.000,00

21

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -

 

 

12.000.000,00

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

76

1.7.1.8.01.2.1

(-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mens FUNDEB

 

 

-2.200.000,00

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

100.00

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr

 

 

467.078,40

25

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr

 

 

467.078,40

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr

 

 

467.078,40

26

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr

 

 

467.078,40

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

800,00

22

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princi

 

 

1.000,00

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

77

1.7.1.8.01.5.1

(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pr FUNDEB

 

 

-200,00

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

100.00

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recu

 

 

140.975,06

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de P

 

 

33.214,46

23

1.7.1.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de P

 

 

33.214,46

 

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39

 

100.00

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

107.760,60

24

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

107.760,60

 

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39

 

100.00

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento

 

 

192.534,15

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

 

103.681,88

35

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

103.681,88

 

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação - 0.1.36

 

100.00

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di

 

 

1.138,48

36

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di

 

 

1.138,48

 

 

 

11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P

 

100.00

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d

 

 

64.385,11

37

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d

 

 

64.385,11

 

 

 

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Esc

 

100.00

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d

 

 

20.736,60

38

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d

 

 

20.736,60

 

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transp

 

100.00

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen

 

 

2.592,08

74

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen

 

 

2.592,08

 

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 0.1.37

 

100.00

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

4.000,00

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Id-Uso

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

4.000,00

27

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -

 

 

5.000,00

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

78

1.7.1.8.06.1.1

(-) Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/9 FUNDEB

 

 

-1.000,00

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

100.00

 

 

1.7.1.8.09

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund

 

 

63.315,07

 

1.7.1.8.09.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fund

 

 

63.315,07

31

1.7.1.8.09.1.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fund

 

 

63.315,07

 

 

 

11170040 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Destinação 40% -0.1.19

100.00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

 

2.895.461,18

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Município

 

 

2.895.461,18

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

 

2.827.994,30

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

 

2.700.000,00

32

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

3.200.000,00

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

79

1.7.2.8.01.1.1

(-) Cota-Parte do ICMS - Principal FUNDEB

 

 

-500.000,00

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

100.00

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

 

96.000,00

33

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

120.000,00

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

80

1.7.2.8.01.2.1

(-) Cota-Parte do IPVA - Principal FUNDEB

 

 

-24.000,00

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

100.00

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

4.000,00

34

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

5.000,00

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

60.00

 

 

 

 

11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

 

25.00

 

 

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

 

15.00

 

81

1.7.2.8.01.3.1

(-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal FUNDEB

 

 

-1.000,00

 

 

 

10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

 

100.00

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

27.994,30

28

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

 

 

27.994,30

 

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 0.1.07

 

100.00

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

31.138,56

 

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P

 

 

31.138,56

29

1.7.2.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P

 

 

31.138,56

 

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39

 

100.00

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de

 

 

36.328,32

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas d

 

 

36.328,32

73

1.7.2.8.10.2.2

Transferências de Convênios do Estado Destinados a Programas da

 

 

36.328,32

 

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados -0.1.64

100.00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

2.500.000,00

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Esta

 

 

2.500.000,00

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

 

2.500.000,00

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

 

2.500.000,00

30

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

 

2.500.000,00

 

 

 

11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19

 

30.00

 

 

 

 

11160060 Transferências do FUNDEB - destinação 60% - 0.1.18

 

70.00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

2.788.778,59

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

2.788.778,59

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

2.788.778,59

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

2.788.778,59

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

2.788.778,59

 

2.4.1.8.10.2

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E

 

 

1.019.203,89

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Id-Uso

68

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E

 

 

1.019.203,89

 

 

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Educação - 0.1.32

 

100.00

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

1.769.574,70

70

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

1.769.574,70

 

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34

 

100.00

 

Total da Unidade Gestora

20.164.855,18

Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges

 

1

Receitas Correntes

 

 

2.147.380,93

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

20.736,60

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

20.736,60

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

20.736,60

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

20.736,60

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

20.736,60

56

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósito Bancário - FNS

 

 

20.736,60

 

 

 

12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósito

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

2.126.644,33

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

2.074.842,09

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

2.074.842,09

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Rep

 

 

1.936.046,89

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária

 

 

1.936.046,89

39

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

 

 

98.605,44

 

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

40

1.7.1.8.03.1.1.03

Repasse Fundo a Fundo - Agentes Comunitários de Saúde

 

 

145.313,28

 

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

41

1.7.1.8.03.1.1.06

Repasse Fundo a Fundo - PAB-FIXO

 

 

191.962,23

 

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

42

1.7.1.8.03.1.1.07

Repasse Fundo a Fundo - Média e Alta Complexidade

 

 

247.534,20

 

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

43

1.7.1.8.03.1.1.08

Repasse Fundo a Fundo - Vigilência em Saúde

 

 

400.000,00

 

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

44

1.7.1.8.03.1.1.09

Repasse Fundo a Fundo - Farmácia Básica

 

 

105.871,10

 

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

45

1.7.1.8.03.1.1.14

Outras Transferência - Atençao Básica

 

 

526.760,64

 

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

46

1.7.1.8.03.1.1.15

Outras Transferências

 

 

220.000,00

 

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl

 

100.00

 

 

1.7.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Re

 

 

35.000,00

82

1.7.1.8.04.0.8

Transferência do bloco Investimento

 

 

35.000,00

 

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Blo

 

100.00

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

103.795,20

 

1.7.1.8.10.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú

 

 

103.795,20

67

1.7.1.8.10.1.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú

 

 

103.795,20

 

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde - 0.1.33

 

100.00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

 

51.802,24

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Município

 

 

51.802,24

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de

 

 

51.802,24

 

1.7.2.8.10.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de S

 

 

51.802,24

71

1.7.2.8.10.1.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de S

 

 

51.802,24

 

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados -0.1.64

100.00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

614.619,80

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

614.619,80

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

614.619,80

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

614.619,80

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

614.619,80

 

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd

 

 

614.619,80

69

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd

 

 

614.619,80

 

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde - 0.1.33

 

100.00

 

Total da Unidade Gestora

2.762.000,73

Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges

 

1

Receitas Correntes

 

 

529.786,09

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Id-Uso

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

2.594,88

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

2.594,88

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

2.594,88

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

2.594,88

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

2.594,88

57

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósito Bancário - FNAS

 

 

2.594,88

 

 

 

13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 0.1.35

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

527.191,21

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

527.191,21

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

527.191,21

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

527.191,21

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

527.191,21

47

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

49.733,29

 

 

 

13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 0.1.35

100.00

 

48

1.7.1.8.12.1.1.01

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

93.415,68

 

 

 

13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 0.1.35

100.00

 

49

1.7.1.8.12.1.1.02

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

83.036,16

 

 

 

13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 0.1.35

100.00

 

50

1.7.1.8.12.1.1.03

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

93.415,68

 

 

 

13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 0.1.35

100.00

 

72

1.7.1.8.12.1.1.04

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

207.590,40

 

 

 

13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 0.1.35

100.00

 

Total da Unidade Gestora

529.786,09

Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges

 

1

Receitas Correntes

 

 

100.000,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

70.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

70.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

70.000,00

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia

 

 

70.000,00

53

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia

 

 

70.000,00

 

 

 

14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03

 

100.00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

30.000,00

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

 

30.000,00

 

1.9.9.0.03

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Pró

 

 

30.000,00

 

1.9.9.0.03.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Pró

 

 

30.000,00

66

1.9.9.0.03.1.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Pró

 

 

30.000,00

 

 

 

14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03

 

100.00

 

 

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

1.760.379,52

 

7.2

Receita de Contribuições

 

 

1.760.379,52

 

7.2.1

Contribuições Sociais

 

 

1.760.379,52

 

7.2.1.0.04

Contribuições para Contribuições do Servidor Ativo Civil para o RPP

 

 

1.760.379,52

 

7.2.1.0.04.1

Contribuições para Contribuições do Servidor Ativo Civil

 

 

1.760.379,52

51

7.2.1.0.04.1.1

Contribuições Patronais para do Servidor Ativo Civi para RPPS - Prin

 

 

1.400.000,00

 

 

 

14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03

 

100.00

 

75

7.2.1.0.04.1.2

Contribuições Segurado para do Servidor Ativo Civi para RPPS - Prin

 

 

350.000,00

 

 

 

14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03

 

100.00

 

52

7.2.1.0.04.1.5

Contribuições para Contribuições do Servidor Ativo Civil - Juros e M

 

 

10.379,52

 

 

 

14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03

 

100.00

 

Total da Unidade Gestora

1.860.379,52

Total Geral

25.317.021,52

 

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2021

Órgão: 1000 Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges

Unidade: 1001 Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges

Função: 1 Legislativa

Subfunção: 31 Ação Legislativa

Programa: 1 PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

Ação: 2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Olho D`Água do Borges

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 36

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2171

Despesa PPA: 1

Despesa LOA: 37

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2172

Despesa PPA: 2

Despesa LOA: 38

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2173

Despesa PPA: 3

Despesa LOA: 39

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2174

Despesa PPA: 4

Despesa LOA: 40

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 2175

Despesa PPA: 5

Despesa LOA: 41

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2176

Despesa PPA: 6

Despesa LOA: 42

3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento

 

Despesa LDO: 2177

Despesa PPA: 7

Despesa LOA: 43

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2178

Despesa PPA: 8

Despesa LOA: 44

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2179

Despesa PPA: 9

Despesa LOA: 45

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

Despesa LDO: 2180

Despesa PPA: 10

Despesa LOA: 46

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2181

Despesa PPA: 11

Despesa LOA: 47

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2182

Despesa PPA: 12

Despesa LOA: 48

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2183

Despesa PPA: 13

Despesa LOA: 49

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2184

Despesa PPA: 14

Despesa LOA: 50

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2185

Despesa PPA: 15

Despesa LOA: 51

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2186

Despesa PPA: 16

Despesa LOA: 52

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2187

Despesa PPA: 17

Despesa LOA: 53

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2188

Despesa PPA: 18

Órgão: 2000 Poder Executivo

Unidade: 2001 Gabinete Civil do Prefeito

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ação: 2.2 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 54

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2189

Despesa PPA: 19

Despesa LOA: 55

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2190

Despesa PPA: 20

Despesa LOA: 56

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2191

Despesa PPA: 21

Despesa LOA: 57

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2192

Despesa PPA: 22

Despesa LOA: 58

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2193

Despesa PPA: 23

Despesa LOA: 59

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2194

Despesa PPA: 24

Despesa LOA: 60

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2195

Despesa PPA: 25

Despesa LOA: 61

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2196

Despesa PPA: 26

Despesa LOA: 62

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2197

Despesa PPA: 27

Despesa LOA: 63

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2198

Despesa PPA: 28

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2021

Unidade: 2002 Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 0 Operações Especiais

Ação: 2.997 Consignações ao Poder Judiciário

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 91

3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais

 

Despesa LDO: 2226

Despesa PPA: 56

Ação: 2.998 Consignações e Justiça do Trabalho

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 90

3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

 

Despesa LDO: 2225

Despesa PPA: 55

Ação: 2.999 Amortização da Dívida Interna Contratada e Encargos

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 84

3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

 

Despesa LDO: 2219

Despesa PPA: 49

Despesa LOA: 85

3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

Despesa LDO: 2220

Despesa PPA: 50

Despesa LOA: 86

3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita

 

Despesa LDO: 2221

Despesa PPA: 51

Despesa LOA: 87

4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

Despesa LDO: 2222

Despesa PPA: 52

Despesa LOA: 88

4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada

 

Despesa LDO: 2223

Despesa PPA: 53

Despesa LOA: 89

4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de Receita

 

Despesa LDO: 2224

Despesa PPA: 54

Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ação: 2.3 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 64

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2199

Despesa PPA: 29

Despesa LOA: 65

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2200

Despesa PPA: 30

Despesa LOA: 66

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2201

Despesa PPA: 31

Despesa LOA: 67

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2202

Despesa PPA: 32

Despesa LOA: 68

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2203

Despesa PPA: 33

Despesa LOA: 69

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2204

Despesa PPA: 34

Despesa LOA: 70

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2205

Despesa PPA: 35

Despesa LOA: 71

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2206

Despesa PPA: 36

Despesa LOA: 72

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

Despesa LDO: 2207

Despesa PPA: 37

Despesa LOA: 73

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2208

Despesa PPA: 38

Despesa LOA: 74

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2209

Despesa PPA: 39

Despesa LOA: 75

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2210

Despesa PPA: 40

Despesa LOA: 76

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2211

Despesa PPA: 41

Despesa LOA: 77

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2212

Despesa PPA: 42

Despesa LOA: 78

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2213

Despesa PPA: 43

Despesa LOA: 79

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2214

Despesa PPA: 44

Despesa LOA: 80

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2215

Despesa PPA: 45

Despesa LOA: 581

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2685

Despesa PPA: 515

Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19

Despesa LOA: 653

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2746

Despesa PPA: 579

Ação: 2.4 Manutenção e Funcionamento das Atividades de Publicação e Divulgação dos Atos Municipais

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2021

Despesa LOA: 81

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2216

Despesa PPA: 46

Despesa LOA: 82

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2217

Despesa PPA: 47

Ação: 2.5 Contribuições a Associações e Federações de Municípios

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 83

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 2218

Despesa PPA: 48

Subfunção: 123 Administração Financeira

Programa: 0 Operações Especiais

Ação: 1.996 Programa de Formação do Patrimônio do Setor Público

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 92

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

Despesa LDO: 2227

Despesa PPA: 57

Despesa LOA: 93

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2228

Despesa PPA: 58

Função: 99 Reserva de Contingência

Subfunção: 999 Reserva de Contingência

Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ação: 2.99 Reserva de Contingência

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 561

9.9.99.99.00 - A Classificar

 

Despesa LDO: 2667

Despesa PPA: 497

Unidade: 2003 Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ação: 2.6 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 94

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2229

Despesa PPA: 59

Despesa LOA: 95

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2230

Despesa PPA: 60

Despesa LOA: 96

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2231

Despesa PPA: 61

Despesa LOA: 97

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2232

Despesa PPA: 62

Despesa LOA: 98

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2233

Despesa PPA: 63

Despesa LOA: 99

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2234

Despesa PPA: 64

Despesa LOA: 100

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2235

Despesa PPA: 65

Unidade: 2004 Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Função: 12 Educação

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ação: 2.7 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 101

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2236

Despesa PPA: 66

Despesa LOA: 102

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2237

Despesa PPA: 67

Despesa LOA: 103

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2238

Despesa PPA: 68

Despesa LOA: 104

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2239

Despesa PPA: 69

Despesa LOA: 105

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2240

Despesa PPA: 70

Despesa LOA: 106

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2241

Despesa PPA: 71

Despesa LOA: 107

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2242

Despesa PPA: 72

Despesa LOA: 108

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2243

Despesa PPA: 73

Despesa LOA: 109

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2244

Despesa PPA: 74

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2021

Despesa LOA: 110

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2245

Despesa PPA: 75

Despesa LOA: 111

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2246

Despesa PPA: 76

Despesa LOA: 112

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2247

Despesa PPA: 77

Despesa LOA: 591

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2695

Despesa PPA: 525

Despesa LOA: 592

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2696

Despesa PPA: 526

Despesa LOA: 599

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 2700

Despesa PPA: 530

Ação: 2.33 Manutenção das Ações dos Conselhos Municipais de Educação

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 20

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2358

Despesa PPA: 188

Despesa LOA: 21

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2359

Despesa PPA: 189

Despesa LOA: 22

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2360

Despesa PPA: 190

Despesa LOA: 23

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2361

Despesa PPA: 191

Subfunção: 306 Alimentação e Nutrição

Programa: 9 Merenda Escolar

Ação: 2.20 Merenda Escolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 214

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2342

Despesa PPA: 172

Fonte de recurso: 11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 0.1.43

Despesa LOA: 213

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2342

Despesa PPA: 172

Ação: 2.21 Merenda Escolar - Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 216

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2343

Despesa PPA: 173

Fonte de recurso: 11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 0.1.43

Despesa LOA: 215

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2343

Despesa PPA: 173

Ação: 2.22 Merenda Escolar - Educação Infantil PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 218

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2344

Despesa PPA: 174

Fonte de recurso: 11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 0.1.43

Despesa LOA: 217

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2344

Despesa PPA: 174

Ação: 2.23 Merenda Escolar - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 220

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2345

Despesa PPA: 175

Fonte de recurso: 11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 0.1.43

Despesa LOA: 219

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2345

Despesa PPA: 175

Ação: 2.76 Merenda Escolar - Educação Especial

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 594

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2697

Despesa PPA: 527

Fonte de recurso: 11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 0.1.43

Despesa LOA: 593

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2697

Despesa PPA: 527

Subfunção: 361 Ensino Fundamental

Programa: 3 Ensino Fundamental

Ação: 1.1 Construção, Ampliação e Reforma de Quadras de Esportes Escolares

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 24

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2362

Despesa PPA: 192

Despesa LOA: 25

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2363

Despesa PPA: 193

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2021

Despesa LOA: 27

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2364

Despesa PPA: 194

Fonte de recurso: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Educação - 0.1.32

Despesa LOA: 26

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2364

Despesa PPA: 194

Ação: 1.3 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 32

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2368

Despesa PPA: 198

Despesa LOA: 33

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2369

Despesa PPA: 199

Despesa LOA: 35

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2370

Despesa PPA: 200

Despesa LOA: 620

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2716

Despesa PPA: 547

Fonte de recurso: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Educação - 0.1.32

Despesa LOA: 34

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2370

Despesa PPA: 200

Ação: 2.8 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 113

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2248

Despesa PPA: 78

Despesa LOA: 114

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2249

Despesa PPA: 79

Despesa LOA: 115

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2250

Despesa PPA: 80

Despesa LOA: 116

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2251

Despesa PPA: 81

Despesa LOA: 117

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2252

Despesa PPA: 82

Despesa LOA: 118

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2253

Despesa PPA: 83

Despesa LOA: 119

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2254

Despesa PPA: 84

Despesa LOA: 121

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2255

Despesa PPA: 85

Despesa LOA: 122

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2256

Despesa PPA: 86

Despesa LOA: 123

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2257

Despesa PPA: 87

Despesa LOA: 124

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2258

Despesa PPA: 88

Despesa LOA: 126

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2259

Despesa PPA: 89

Despesa LOA: 127

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2260

Despesa PPA: 90

Despesa LOA: 128

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2261

Despesa PPA: 91

Despesa LOA: 129

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2262

Despesa PPA: 92

Despesa LOA: 130

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2263

Despesa PPA: 93

Despesa LOA: 596

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2698

Despesa PPA: 528

Despesa LOA: 613

3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra

 

Despesa LDO: 2709

Despesa PPA: 539

Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19

Despesa LOA: 646

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2739

Despesa PPA: 572

Fonte de recurso: 11200000 Transferência do Salário-Educação - 0.1.36

Despesa LOA: 120

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2254

Despesa PPA: 84

Despesa LOA: 125

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2258

Despesa PPA: 88

Despesa LOA: 595

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2698

Despesa PPA: 528

Ação: 2.12 Manutenção das Atividades do Ensinol Fundamental - FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11160060 Transferências do FUNDEB - destinação 60% - 0.1.18

Despesa LOA: 173

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2302

Despesa PPA: 132

Despesa LOA: 174

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2303

Despesa PPA: 133

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2021

Despesa LOA: 175

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2304

Despesa PPA: 134

Despesa LOA: 176

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2305

Despesa PPA: 135

Ação: 2.16 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19

Despesa LOA: 641

3.3.91.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2734

Despesa PPA: 567

Fonte de recurso: 11170040 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Destinação 40% - 0.1.19

Despesa LOA: 187

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2316

Despesa PPA: 146

Despesa LOA: 188

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2317

Despesa PPA: 147

Despesa LOA: 189

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2318

Despesa PPA: 148

Despesa LOA: 616

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2712

Despesa PPA: 542

Despesa LOA: 617

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2713

Despesa PPA: 543

Ação: 2.28 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Fonte de recurso: 11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 0.1.45

Despesa LOA: 15

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2353

Despesa PPA: 183

Ação: 2.29 Programa de Distribuição de Fardamento EScolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 16

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2354

Despesa PPA: 184

Ação: 2.78 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%

Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19

Despesa LOA: 668

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2764

Despesa PPA: 597

Despesa LOA: 669

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2765

Despesa PPA: 598

Programa: 8 Transporte Escolar

Ação: 2.24 Transporte Escolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 1

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2346

Despesa PPA: 176

Despesa LOA: 8

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2348

Despesa PPA: 178

Fonte de recurso: 11200000 Transferência do Salário-Educação - 0.1.36

Despesa LOA: 2

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2346

Despesa PPA: 176

Despesa LOA: 9

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2348

Despesa PPA: 178

Fonte de recurso: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 0.1.44

Despesa LOA: 4

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2346

Despesa PPA: 176

Despesa LOA: 6

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2348

Despesa PPA: 178

Fonte de recurso: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 0.1.37

Despesa LOA: 5

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2347

Despesa PPA: 177

Fonte de recurso: 15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados - 0.1.64

Despesa LOA: 3

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2346

Despesa PPA: 176

Despesa LOA: 7

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2348

Despesa PPA: 178

Subfunção: 362 Ensino Médio

Programa: 8 Transporte Escolar

Ação: 2.26 Transporte Escolar - Ensino Médio

Fonte de recurso: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 0.1.44

Despesa LOA: 11

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2350

Despesa PPA: 180

Despesa LOA: 579

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2683

Despesa PPA: 513

Fonte de recurso: 15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados - 0.1.64

Despesa LOA: 12

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2350

Despesa PPA: 180

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2021

Despesa LOA: 578

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2683

Despesa PPA: 513

Subfunção: 364 Ensino Superior

Programa: 8 Transporte Escolar

Ação: 2.27 Transporte Escolar - Ensino Superior

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 13

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2351

Despesa PPA: 181

Despesa LOA: 14

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2352

Despesa PPA: 182

Subfunção: 365 Educação Infantil

Programa: 3 Ensino Fundamental

Ação: 2.78 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%

Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19

Despesa LOA: 667

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2762

Despesa PPA: 595

Programa: 4 Educação Infantil

Ação: 1.4 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino da Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 221

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2371

Despesa PPA: 201

Despesa LOA: 222

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2372

Despesa PPA: 202

Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19

Despesa LOA: 643

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2736

Despesa PPA: 569

Despesa LOA: 644

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2737

Despesa PPA: 570

Ação: 2.9 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 131

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2264

Despesa PPA: 94

Despesa LOA: 132

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2265

Despesa PPA: 95

Despesa LOA: 133

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2266

Despesa PPA: 96

Despesa LOA: 134

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2267

Despesa PPA: 97

Despesa LOA: 135

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2268

Despesa PPA: 98

Despesa LOA: 136

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2269

Despesa PPA: 99

Despesa LOA: 137

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2270

Despesa PPA: 100

Despesa LOA: 139

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2271

Despesa PPA: 101

Despesa LOA: 140

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2272

Despesa PPA: 102

Despesa LOA: 141

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2273

Despesa PPA: 103

Despesa LOA: 142

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2274

Despesa PPA: 104

Despesa LOA: 144

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2275

Despesa PPA: 105

Despesa LOA: 145

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2276

Despesa PPA: 106

Despesa LOA: 146

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2277

Despesa PPA: 107

Despesa LOA: 147

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2278

Despesa PPA: 108

Despesa LOA: 148

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2279

Despesa PPA: 109

Despesa LOA: 598

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2699

Despesa PPA: 529

Fonte de recurso: 11200000 Transferência do Salário-Educação - 0.1.36

Despesa LOA: 138

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2270

Despesa PPA: 100

Despesa LOA: 143

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2274

Despesa PPA: 104

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2021

Despesa LOA: 597

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2699

Despesa PPA: 529

Ação: 2.10 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 149

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2280

Despesa PPA: 110

Despesa LOA: 150

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2281

Despesa PPA: 111

Despesa LOA: 151

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2282

Despesa PPA: 112

Despesa LOA: 152

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2283

Despesa PPA: 113

Despesa LOA: 153

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2284

Despesa PPA: 114

Despesa LOA: 155

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2285

Despesa PPA: 115

Despesa LOA: 156

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2286

Despesa PPA: 116

Despesa LOA: 157

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2287

Despesa PPA: 117

Despesa LOA: 158

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2288

Despesa PPA: 118

Despesa LOA: 159

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2289

Despesa PPA: 119

Despesa LOA: 160

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2290

Despesa PPA: 120

Despesa LOA: 161

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2291

Despesa PPA: 121

Despesa LOA: 162

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2292

Despesa PPA: 122

Despesa LOA: 163

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2293

Despesa PPA: 123

Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19

Despesa LOA: 647

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2740

Despesa PPA: 573

Despesa LOA: 648

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2741

Despesa PPA: 574

Fonte de recurso: 11200000 Transferência do Salário-Educação - 0.1.36

Despesa LOA: 154

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2284

Despesa PPA: 114

Despesa LOA: 164

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2293

Despesa PPA: 123

Ação: 2.13 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE/FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11160060 Transferências do FUNDEB - destinação 60% - 0.1.18

Despesa LOA: 177

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2306

Despesa PPA: 136

Despesa LOA: 178

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2307

Despesa PPA: 137

Despesa LOA: 179

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2308

Despesa PPA: 138

Despesa LOA: 180

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2309

Despesa PPA: 139

Ação: 2.14 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA/FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11160060 Transferências do FUNDEB - destinação 60% - 0.1.18

Despesa LOA: 181

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2310

Despesa PPA: 140

Despesa LOA: 182

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2311

Despesa PPA: 141

Despesa LOA: 183

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2312

Despesa PPA: 142

Despesa LOA: 184

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2313

Despesa PPA: 143

Ação: 2.30 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantilo CRECHE da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 17

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2355

Despesa PPA: 185

Ação: 2.31 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 18

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2356

Despesa PPA: 186

Programa: 8 Transporte Escolar

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2021

Ação: 2.25 Transporte Escolar - Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 0.1.44

Despesa LOA: 10

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2349

Despesa PPA: 179

Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos

Programa: 6 Educação de Jovens e Adultos

Ação: 2.11 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 165

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2294

Despesa PPA: 124

Despesa LOA: 166

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2295

Despesa PPA: 125

Despesa LOA: 167

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2296

Despesa PPA: 126

Despesa LOA: 168

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2297

Despesa PPA: 127

Despesa LOA: 169

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2298

Despesa PPA: 128

Despesa LOA: 170

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2299

Despesa PPA: 129

Despesa LOA: 171

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2300

Despesa PPA: 130

Despesa LOA: 172

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2301

Despesa PPA: 131

Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19

Despesa LOA: 649

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2742

Despesa PPA: 575

Despesa LOA: 650

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2743

Despesa PPA: 576

Despesa LOA: 651

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2744

Despesa PPA: 577

Despesa LOA: 652

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2745

Despesa PPA: 578

Ação: 2.15 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% da Rede Municipal de Enino

Fonte de recurso: 11160060 Transferências do FUNDEB - destinação 60% - 0.1.18

Despesa LOA: 185

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2314

Despesa PPA: 144

Despesa LOA: 186

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2315

Despesa PPA: 145

Despesa LOA: 614

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2710

Despesa PPA: 540

Despesa LOA: 615

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2711

Despesa PPA: 541

Ação: 2.32 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 19

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2357

Despesa PPA: 187

Subfunção: 367 Educação Especial

Programa: 5 Educação Especial

Ação: 2.101 Manutenção das Atividades da Educação Especial do Município de Olho D'Água do Borges

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 566

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 2672

Despesa PPA: 502

Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

Despesa LOA: 564

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2670

Despesa PPA: 500

Despesa LOA: 565

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2671

Despesa PPA: 501

Despesa LOA: 567

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2673

Despesa PPA: 503

Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19

Despesa LOA: 645

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2738

Despesa PPA: 571

Função: 13 Cultura

Subfunção: 392 Difusão Cultural

Programa: 12 Eventos Culturais

Ação: 1.2 Construção, Ampliação e Reforma de Espacos Culturais

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2021

Despesa LOA: 28

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2365

Despesa PPA: 195

Despesa LOA: 29

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2366

Despesa PPA: 196

Despesa LOA: 31

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2367

Despesa PPA: 197

Fonte de recurso: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34

Despesa LOA: 30

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2367

Despesa PPA: 197

Ação: 2.18 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 199

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2328

Despesa PPA: 158

Despesa LOA: 200

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2329

Despesa PPA: 159

Despesa LOA: 201

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2330

Despesa PPA: 160

Despesa LOA: 202

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 2331

Despesa PPA: 161

Despesa LOA: 203

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2332

Despesa PPA: 162

Despesa LOA: 204

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2333

Despesa PPA: 163

Despesa LOA: 205

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2334

Despesa PPA: 164

Função: 27 Desporto e Lazer

Subfunção: 812 Desporto Comunitário

Programa: 13 Eventos Desportivos

Ação: 2.17 Manutenção das Atividades do Departamento de Esportes

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 190

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2319

Despesa PPA: 149

Despesa LOA: 191

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2320

Despesa PPA: 150

Despesa LOA: 192

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2321

Despesa PPA: 151

Despesa LOA: 193

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2322

Despesa PPA: 152

Despesa LOA: 194

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 2323

Despesa PPA: 153

Despesa LOA: 195

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2324

Despesa PPA: 154

Despesa LOA: 196

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2325

Despesa PPA: 155

Despesa LOA: 197

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2326

Despesa PPA: 156

Despesa LOA: 198

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2327

Despesa PPA: 157

Unidade: 2005 Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ação: 2.34 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 223

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2373

Despesa PPA: 203

Despesa LOA: 224

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2374

Despesa PPA: 204

Despesa LOA: 225

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2375

Despesa PPA: 205

Despesa LOA: 226

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2376

Despesa PPA: 206

Despesa LOA: 227

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2377

Despesa PPA: 207

Despesa LOA: 228

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2378

Despesa PPA: 208

Despesa LOA: 229

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 2379

Despesa PPA: 209

Despesa LOA: 230

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2380

Despesa PPA: 210

 

Período: Orçamento/2021

Despesa LOA: 231

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2381

Despesa PPA: 211

Despesa LOA: 232

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2382

Despesa PPA: 212

Despesa LOA: 233

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2383

Despesa PPA: 213

Despesa LOA: 234

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2384

Despesa PPA: 214

Despesa LOA: 235

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2385

Despesa PPA: 215

Despesa LOA: 236

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2386

Despesa PPA: 216

Despesa LOA: 237

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2387

Despesa PPA: 217

Despesa LOA: 585

3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra

 

Despesa LDO: 2689

Despesa PPA: 519

Despesa LOA: 611

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2707

Despesa PPA: 537

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 16 Infra Estrutura

Ação: 1.6 Drenagem e Pavimentação de Logradouros Públicos

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 260

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2406

Despesa PPA: 236

Despesa LOA: 262

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2407

Despesa PPA: 237

Despesa LOA: 263

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2408

Despesa PPA: 238

Despesa LOA: 265

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2409

Despesa PPA: 239

Fonte de recurso: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34

Despesa LOA: 264

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2409

Despesa PPA: 239

Fonte de recurso: 16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 0.1.07

Despesa LOA: 261

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2406

Despesa PPA: 236

Ação: 1.7 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 266

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2410

Despesa PPA: 240

Despesa LOA: 267

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2411

Despesa PPA: 241

Despesa LOA: 268

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2412

Despesa PPA: 242

Despesa LOA: 269

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2413

Despesa PPA: 243

Ação: 1.8 Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 270

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2414

Despesa PPA: 244

Despesa LOA: 271

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2415

Despesa PPA: 245

Despesa LOA: 272

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2416

Despesa PPA: 246

Despesa LOA: 274

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2417

Despesa PPA: 247

Fonte de recurso: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34

Despesa LOA: 273

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2417

Despesa PPA: 247

Ação: 2.34 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 562

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2668

Despesa PPA: 498

Ação: 2.37 Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 251

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2399

Despesa PPA: 229

Despesa LOA: 253

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2400

Despesa PPA: 230

Despesa LOA: 254

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2401

Despesa PPA: 231

Fonte de recurso: 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39

Despesa LOA: 252

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2399

Despesa PPA: 229

Programa: 20 Urbanismo

Ação: 2.35 Manutenção das Atividades de Limpeza Pública do Município de Olho D`Água do Borges

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 238

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2388

Despesa PPA: 218

Despesa LOA: 239

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2389

Despesa PPA: 219

Despesa LOA: 240

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2390

Despesa PPA: 220

Despesa LOA: 241

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2391

Despesa PPA: 221

Despesa LOA: 242

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2392

Despesa PPA: 222

Despesa LOA: 243

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2393

Despesa PPA: 223

Despesa LOA: 244

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2394

Despesa PPA: 224

Despesa LOA: 245

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2395

Despesa PPA: 225

Despesa LOA: 586

3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra

 

Despesa LDO: 2690

Despesa PPA: 520

Ação: 2.36 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública do Município de Plho D`´Agua do Borges

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 246

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2396

Despesa PPA: 226

Despesa LOA: 248

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2397

Despesa PPA: 227

Despesa LOA: 249

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2398

Despesa PPA: 228

Despesa LOA: 642

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2735

Despesa PPA: 568

Fonte de recurso: 16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 0.1.08

Despesa LOA: 247

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2396

Despesa PPA: 226

Despesa LOA: 250

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2398

Despesa PPA: 228

Ação: 2.104 Ampliação, Reforma, Manutenção do Cemitério Público Municipal

Fonte de recurso: 10010000

Recursos Ordinários

- 0.1.00

Despesa LOA: 658

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2751

Despesa PPA: 584

Despesa LOA: 659

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2752

Despesa PPA: 585

Despesa LOA: 661

4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

 

Despesa LDO: 2754

Despesa PPA: 587

Fonte de recurso: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34

Despesa LOA: 660

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2753

Despesa PPA: 586

Subfunção: 452 Serviços Urbanos

Programa: 20 Urbanismo

Ação: 2.35 Manutenção das Atividades de Limpeza Pública do Município de Olho D`Água do Borges

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 629

3.3.72.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

Despesa LDO: 2723

Despesa PPA: 554

Subfunção: 695 Turismo

Programa: 16 Infra Estrutura

Ação: 1.9 1sinalização Turistica do Município de Olho Dágua do Borges

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 276

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2418

Despesa PPA: 248

Fonte de recurso: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34

Despesa LOA: 275

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2418

Despesa PPA: 248

Função: 17 Saneamento

Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano

Programa: 16 Infra Estrutura

Ação: 1.10 Sistema de Saneamento Básico do Município de Olho DÀgua do Borges

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 277

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2419

Despesa PPA: 249

Despesa LOA: 634

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2727

Despesa PPA: 561

Despesa LOA: 635

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2728

Despesa PPA: 562

Despesa LOA: 636

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2729

Despesa PPA: 563

Função: 26 Transporte

Subfunção: 782 Transporte Rodoviário

Programa: 16 Infra Estrutura

Ação: 1.5 Construção, Ampliação e Reforma de Estradas Vicinais

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 255

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2402

Despesa PPA: 232

Despesa LOA: 257

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2403

Despesa PPA: 233

Despesa LOA: 258

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2404

Despesa PPA: 234

Despesa LOA: 259

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2405

Despesa PPA: 235

Fonte de recurso: 16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 0.1.07

Despesa LOA: 256

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2402

Despesa PPA: 232

Unidade: 2006 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ação: 2.38 Manutenção das Atividades da Secretarai Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 278

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2420

Despesa PPA: 250

Despesa LOA: 279

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2421

Despesa PPA: 251

Despesa LOA: 280

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2422

Despesa PPA: 252

Despesa LOA: 281

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2423

Despesa PPA: 253

Despesa LOA: 282

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2424

Despesa PPA: 254

Despesa LOA: 283

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 2425

Despesa PPA: 255

Despesa LOA: 284

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2426

Despesa PPA: 256

Despesa LOA: 285

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2427

Despesa PPA: 257

Despesa LOA: 286

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2428

Despesa PPA: 258

Despesa LOA: 287

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2429

Despesa PPA: 259

Despesa LOA: 288

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2430

Despesa PPA: 260

Despesa LOA: 289

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2431

Despesa PPA: 261

Despesa LOA: 290

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2432

Despesa PPA: 262

Despesa LOA: 291

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2433

Despesa PPA: 263

Despesa LOA: 314

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2453

Despesa PPA: 283

Despesa LOA: 612

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2708

Despesa PPA: 538

Função: 20 Agricultura

Subfunção: 605 Abastecimento

Programa: 15 Agricultura e Pecuária

Ação: 1.11 Construção, Ampliação e Reforma do Abatedouro Público

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 310

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2449

Despesa PPA: 279

Despesa LOA: 311

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2450

Despesa PPA: 280

Despesa LOA: 312

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2451

Despesa PPA: 281

Despesa LOA: 313

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2452

Despesa PPA: 282

Ação: 1.12 Construção, Ampliação e Reforma de Adutoras

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 305

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2444

Despesa PPA: 274

Despesa LOA: 306

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2445

Despesa PPA: 275

Despesa LOA: 307

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2446

Despesa PPA: 276

Despesa LOA: 308

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2447

Despesa PPA: 277

Despesa LOA: 309

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2448

Despesa PPA: 278

Ação: 2.39 Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 292

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2434

Despesa PPA: 264

Despesa LOA: 295

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2435

Despesa PPA: 265

Despesa LOA: 296

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2436

Despesa PPA: 266

Fonte de recurso: 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39

Despesa LOA: 293

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2434

Despesa PPA: 264

Fonte de recurso: 16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 0.1.07

Despesa LOA: 294

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2434

Despesa PPA: 264

Despesa LOA: 297

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2436

Despesa PPA: 266

Ação: 2.41 Manutenção do Programa de Abastecimento Móvel de Àgua Potável a População

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 302

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2441

Despesa PPA: 271

Despesa LOA: 303

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2442

Despesa PPA: 272

Despesa LOA: 304

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2443

Despesa PPA: 273

Ação: 2.102 Manutenção do Programa de Abastecimento de Água - Adutora

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 587

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2691

Despesa PPA: 521

Despesa LOA: 588

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2692

Despesa PPA: 522

Despesa LOA: 589

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2693

Despesa PPA: 523

Despesa LOA: 590

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2694

Despesa PPA: 524

Ação: 2.103 Manutenção das Atividades do Abatedouro Público Municipal

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 654

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2747

Despesa PPA: 580

Despesa LOA: 655

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2748

Despesa PPA: 581

Despesa LOA: 656

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2749

Despesa PPA: 582

Subfunção: 606 Extensão Rural

Programa: 15 Agricultura e Pecuária

Ação: 1.13 Aquisição de máquinas e implementos agrícolas

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 568

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2674

Despesa PPA: 504

Ação: 2.40 Manutenção do Programa de Apoio a Agricultura Familiar

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 298

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2437

Despesa PPA: 267

Despesa LOA: 299

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2438

Despesa PPA: 268

Despesa LOA: 300

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2439

Despesa PPA: 269

Despesa LOA: 301

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2440

Despesa PPA: 270

Função: 23 Comércio e Serviços

Subfunção: 695 Turismo

Programa: 18 Eventos Turisticos

Ação: 2.19 Manautenção das Atividades da Secretaria Municipaol de Turismo

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 206

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2335

Despesa PPA: 165

Despesa LOA: 207

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2336

Despesa PPA: 166

Despesa LOA: 208

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2337

Despesa PPA: 167

Despesa LOA: 209

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2338

Despesa PPA: 168

Despesa LOA: 210

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2339

Despesa PPA: 169

Despesa LOA: 211

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2340

Despesa PPA: 170

Despesa LOA: 212

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2341

Despesa PPA: 171

Ação: 2.77 Manutenção de Atividades de Eventos Turisticos

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 618

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 2714

Despesa PPA: 544

Despesa LOA: 619

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2715

Despesa PPA: 545

Despesa LOA: 621

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2717

Despesa PPA: 548

Despesa LOA: 622

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2718

Despesa PPA: 549

Despesa LOA: 633

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2726

Despesa PPA: 560

Órgão: 3000 Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Unidade: 3001 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Função: 10 Saúde

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ação: 2.42 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 325

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2464

Despesa PPA: 294

Despesa LOA: 327

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2466

Despesa PPA: 296

Despesa LOA: 330

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 2469

Despesa PPA: 299

Despesa LOA: 332

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2471

Despesa PPA: 301

Despesa LOA: 335

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2474

Despesa PPA: 304

Despesa LOA: 337

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2476

Despesa PPA: 306

Despesa LOA: 339

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2478

Despesa PPA: 308

Despesa LOA: 341

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2480

Despesa PPA: 310

Despesa LOA: 343

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2482

Despesa PPA: 312

Despesa LOA: 344

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2483

Despesa PPA: 313

Despesa LOA: 345

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2484

Despesa PPA: 314

Despesa LOA: 349

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2488

Despesa PPA: 318

Despesa LOA: 628

3.3.72.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

Despesa LDO: 2722

Despesa PPA: 553

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 316

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2455

Despesa PPA: 285

Despesa LOA: 317

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2456

Despesa PPA: 286

Despesa LOA: 321

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2460

Despesa PPA: 290

Despesa LOA: 323

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2462

Despesa PPA: 292

Despesa LOA: 350

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2488

Despesa PPA: 318

Despesa LOA: 354

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2492

Despesa PPA: 322

Ação: 2.43 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 358

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2496

Despesa PPA: 326

Despesa LOA: 360

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2498

Despesa PPA: 328

Despesa LOA: 377

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2514

Despesa PPA: 344

Despesa LOA: 379

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2516

Despesa PPA: 346

Despesa LOA: 382

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2518

Despesa PPA: 348

Unidade: 3002 Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Função: 10 Saúde

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 11 Saúde para Todos

Ação: 2.105 Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde – (Covid-19)

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 662

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2755

Despesa PPA: 588

Despesa LOA: 663

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2756

Despesa PPA: 589

Despesa LOA: 664

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2757

Despesa PPA: 590

Despesa LOA: 665

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2758

Despesa PPA: 591

Fonte de recurso: 12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na rede

Despesa LOA: 666

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2759

Despesa PPA: 592

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 11 Saúde para Todos

Ação: 1.14 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 554

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2660

Despesa PPA: 490

Ação: 1.15 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centros e Postos de Saúde

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 555

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2661

Despesa PPA: 491

Ação: 1.16 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 637

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2730

Despesa PPA: 564

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 556

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2662

Despesa PPA: 492

Despesa LOA: 557

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2663

Despesa PPA: 493

Despesa LOA: 558

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2664

Despesa PPA: 494

Despesa LOA: 559

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2665

Despesa PPA: 495

Despesa LOA: 560

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2666

Despesa PPA: 496

Despesa LOA: 580

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2684

Despesa PPA: 514

Ação: 1.17 Aquisição de Ambulância - Tipo A

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 571

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2677

Despesa PPA: 507

Ação: 1.18 Aquisição de Equipamentos Odontológicos

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 572

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2678

Despesa PPA: 508

Ação: 1.19 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário

Fonte de recurso: 10010000

Recursos Ordinários

- 0.1.00

Despesa LOA: 573

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2679

Despesa PPA: 509

Ação: 1.20 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 574

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2680

Despesa PPA: 510

Ação: 1.21 Aquisição de Veículo - Tipo Ambulância

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 575

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2681

Despesa PPA: 511

Ação: 1.22 Aquisição de Material de Consumo e Insumos

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 577

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2682

Despesa PPA: 512

Fonte de recurso: 15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados - 0.1.64

Despesa LOA: 576

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2682

Despesa PPA: 512

Ação: 1.24 Programa de Educação Ambiental para Enfrentamento do Aedes Aegypte

Fonte de recurso: 12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde - 0.1.33

Despesa LOA: 582

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2686

Despesa PPA: 516

Despesa LOA: 583

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2687

Despesa PPA: 517

Despesa LOA: 584

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2688

Despesa PPA: 518

Ação: 1.25 Construção de Pólo da Academia da Saúde

Fonte de recurso: 12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde - 0.1.33

Despesa LOA: 640

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2733

Despesa PPA: 566

Ação: 2.44 Manutenção das Atividades de Centros e Postos de Saúde do Município de Olho DÁgua do Borges

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 605

3.3.90.37.00 - Locação de

Mão-de-Obra

 

Despesa LDO: 2703

Despesa PPA: 533

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 393

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2527

Despesa PPA: 357

Despesa LOA: 396

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2529

Despesa PPA: 359

Despesa LOA: 398

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2531

Despesa PPA: 361

Despesa LOA: 404

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2536

Despesa PPA: 366

Despesa LOA: 405

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2537

Despesa PPA: 367

Despesa LOA: 407

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2539

Despesa PPA: 369

Despesa LOA: 410

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2541

Despesa PPA: 371

Despesa LOA: 413

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2544

Despesa PPA: 374

Despesa LOA: 416

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2546

Despesa PPA: 376

Despesa LOA: 420

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2549

Despesa PPA: 379

Despesa LOA: 423

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2552

Despesa PPA: 382

Despesa LOA: 481

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2604

Despesa PPA: 434

Despesa LOA: 602

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2702

Despesa PPA: 532

Despesa LOA: 604

3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra

 

Despesa LDO: 2703

Despesa PPA: 533

Despesa LOA: 606

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2704

Despesa PPA: 534

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 394

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2527

Despesa PPA: 357

Despesa LOA: 399

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2531

Despesa PPA: 361

Despesa LOA: 408

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2539

Despesa PPA: 369

Despesa LOA: 414

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2544

Despesa PPA: 374

Despesa LOA: 417

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2546

Despesa PPA: 376

Despesa LOA: 603

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2702

Despesa PPA: 532

Ação: 2.46 Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 462

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2587

Despesa PPA: 417

Despesa LOA: 465

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2590

Despesa PPA: 420

Despesa LOA: 468

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2592

Despesa PPA: 422

Despesa LOA: 470

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2594

Despesa PPA: 424

Despesa LOA: 475

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2598

Despesa PPA: 428

Despesa LOA: 477

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2600

Despesa PPA: 430

Despesa LOA: 479

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2602

Despesa PPA: 432

Despesa LOA: 480

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2603

Despesa PPA: 433

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 461

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2587

Despesa PPA: 417

Despesa LOA: 466

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2590

Despesa PPA: 420

Despesa LOA: 471

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2594

Despesa PPA: 424

Ação: 2.47 Manutenção das Atividades do Programa Agentes de Endemias

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 483

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2605

Despesa PPA: 435

Despesa LOA: 484

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2606

Despesa PPA: 436

Despesa LOA: 486

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2607

Despesa PPA: 437

Despesa LOA: 487

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2608

Despesa PPA: 438

Despesa LOA: 489

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2609

Despesa PPA: 439

Despesa LOA: 490

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2610

Despesa PPA: 440

Despesa LOA: 491

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2611

Despesa PPA: 441

Despesa LOA: 492

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 2612

Despesa PPA: 442

Despesa LOA: 657

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2750

Despesa PPA: 583

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 482

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2605

Despesa PPA: 435

Despesa LOA: 485

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2606

Despesa PPA: 436

Despesa LOA: 488

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2608

Despesa PPA: 438

Ação: 2.48 Manutenção das Atividades do Programa da Estratégia de Saúde da Familia - PESF

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 506

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2622

Despesa PPA: 452

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 494

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2613

Despesa PPA: 443

Despesa LOA: 496

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2614

Despesa PPA: 444

Despesa LOA: 497

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2615

Despesa PPA: 445

Despesa LOA: 499

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2616

Despesa PPA: 446

Despesa LOA: 501

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2617

Despesa PPA: 447

Despesa LOA: 502

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2618

Despesa PPA: 448

Despesa LOA: 503

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2619

Despesa PPA: 449

Despesa LOA: 504

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2620

Despesa PPA: 450

Despesa LOA: 505

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2621

Despesa PPA: 451

Despesa LOA: 569

3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

Despesa LDO: 2675

Despesa PPA: 505

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 493

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2613

Despesa PPA: 443

Despesa LOA: 495

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2614

Despesa PPA: 444

Despesa LOA: 498

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2615

Despesa PPA: 445

Despesa LOA: 500

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2616

Despesa PPA: 446

Ação: 2.49 Manutenção das Ações do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 508

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2623

Despesa PPA: 453

Despesa LOA: 509

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2624

Despesa PPA: 454

Despesa LOA: 510

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2625

Despesa PPA: 455

Despesa LOA: 512

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2626

Despesa PPA: 456

Despesa LOA: 513

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2627

Despesa PPA: 457

Despesa LOA: 514

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2628

Despesa PPA: 458

Despesa LOA: 516

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2629

Despesa PPA: 459

Despesa LOA: 517

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2630

Despesa PPA: 460

Despesa LOA: 518

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2631

Despesa PPA: 461

Despesa LOA: 520

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2632

Despesa PPA: 462

Despesa LOA: 521

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2633

Despesa PPA: 463

Despesa LOA: 631

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2724

Despesa PPA: 555

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 507

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2623

Despesa PPA: 453

Despesa LOA: 511

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2625

Despesa PPA: 455

Despesa LOA: 515

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2628

Despesa PPA: 458

Despesa LOA: 519

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2631

Despesa PPA: 461

Despesa LOA: 630

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2724

Despesa PPA: 555

Ação: 2.50 Manutenção das Atividades do Programa de Estratégia de Saúde Bucal - PESB

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 526

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2638

Despesa PPA: 468

Despesa LOA: 528

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2639

Despesa PPA: 469

Despesa LOA: 529

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2640

Despesa PPA: 470

Despesa LOA: 530

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2641

Despesa PPA: 471

Despesa LOA: 531

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2642

Despesa PPA: 472

Despesa LOA: 533

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2643

Despesa PPA: 473

Despesa LOA: 534

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2644

Despesa PPA: 474

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 522

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2634

Despesa PPA: 464

Despesa LOA: 523

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2635

Despesa PPA: 465

Despesa LOA: 524

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2636

Despesa PPA: 466

Despesa LOA: 525

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2637

Despesa PPA: 467

Despesa LOA: 527

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2639

Despesa PPA: 469

Despesa LOA: 532

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2642

Despesa PPA: 472

Ação: 2.51 Manutenção das Atividades das Ações de Vigilância Sanitária

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 535

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2645

Despesa PPA: 475

Despesa LOA: 536

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2646

Despesa PPA: 476

Despesa LOA: 537

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2647

Despesa PPA: 477

Despesa LOA: 538

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2648

Despesa PPA: 478

Ação: 2.52 Manutenção da Forta de Veículos das Ações de Saúde da Atenção Básica

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 539

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2649

Despesa PPA: 479

Despesa LOA: 541

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2650

Despesa PPA: 480

Despesa LOA: 542

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2651

Despesa PPA: 481

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 540

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2649

Despesa PPA: 479

Ação: 2.53 Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Saúde de Média e Alta Complexidade

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 545

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2653

Despesa PPA: 483

Despesa LOA: 546

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2654

Despesa PPA: 484

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 543

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2652

Despesa PPA: 482

Fonte de recurso: 12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários - 0.1.02

Despesa LOA: 544

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2652

Despesa PPA: 482

Ação: 2.54 Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 547

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2655

Despesa PPA: 485

Ação: 2.55 Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente - PRO EPS/SUS

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 548

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2656

Despesa PPA: 486

Despesa LOA: 549

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2657

Despesa PPA: 487

Ação: 2.56 Manutenção do Programa de Atenção Farmacêutica Básica

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 551

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2658

Despesa PPA: 488

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 550

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2658

Despesa PPA: 488

Ação: 2.57 Manutenção do Programa de Atenção Farmacêutica Básica Suplementar

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 553

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2659

Despesa PPA: 489

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 552

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2659

Despesa PPA: 489

Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 11 Saúde para Todos

Ação: 2.45 Manutenção das Atividades da Unidade Mista Rita Elvira da Silva

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 425

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2554

Despesa PPA: 384

Despesa LOA: 427

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2556

Despesa PPA: 386

Despesa LOA: 430

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2558

Despesa PPA: 388

Despesa LOA: 431

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2559

Despesa PPA: 389

Despesa LOA: 432

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2560

Despesa PPA: 390

Despesa LOA: 433

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2561

Despesa PPA: 391

Despesa LOA: 435

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 2562

Despesa PPA: 392

Despesa LOA: 437

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2564

Despesa PPA: 394

Despesa LOA: 439

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2566

Despesa PPA: 396

Despesa LOA: 448

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2575

Despesa PPA: 405

Despesa LOA: 451

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2577

Despesa PPA: 407

Despesa LOA: 452

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2578

Despesa PPA: 408

Despesa LOA: 453

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2579

Despesa PPA: 409

Despesa LOA: 455

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2581

Despesa PPA: 411

Despesa LOA: 457

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2583

Despesa PPA: 413

Despesa LOA: 607

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2705

Despesa PPA: 535

Despesa LOA: 609

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2706

Despesa PPA: 536

Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

Despesa LOA: 428

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2556

Despesa PPA: 386

Despesa LOA: 434

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2561

Despesa PPA: 391

Despesa LOA: 449

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2575

Despesa PPA: 405

Despesa LOA: 608

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2705

Despesa PPA: 535

Despesa LOA: 610

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2706

Despesa PPA: 536

Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica

Programa: 11 Saúde para Todos

Ação: 1.23 Melhorias Habitacionais - Controle Doença de Chagas FNS/FUNASA

Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

Despesa LOA: 627

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2721

Despesa PPA: 552

Fonte de recurso: 12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde - 0.1.33

Despesa LOA: 626

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2721

Despesa PPA: 552

Órgão: 4000 Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

Unidade: 4001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Assistência Social de Olho D`Àgua do Borges

Função: 8 Assistência Social

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ação: 2.58 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 315

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2454

Despesa PPA: 284

Despesa LOA: 318

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2457

Despesa PPA: 287

Despesa LOA: 319

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2458

Despesa PPA: 288

Despesa LOA: 320

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2459

Despesa PPA: 289

Despesa LOA: 322

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2461

Despesa PPA: 291

Despesa LOA: 324

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 2463

Despesa PPA: 293

Despesa LOA: 326

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2465

Despesa PPA: 295

Despesa LOA: 328

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2467

Despesa PPA: 297

Despesa LOA: 329

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2468

Despesa PPA: 298

Despesa LOA: 331

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2470

Despesa PPA: 300

Despesa LOA: 333

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2472

Despesa PPA: 302

Despesa LOA: 334

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2473

Despesa PPA: 303

Despesa LOA: 336

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2475

Despesa PPA: 305

Despesa LOA: 338

4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2477

Despesa PPA: 307

Despesa LOA: 340

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2479

Despesa PPA: 309

Despesa LOA: 342

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2481

Despesa PPA: 311

Programa: 14 Assistência Social para Todos

Ação: 2.59 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Fonte de recurso: 10010000

Recursos Ordinários- 0.1.00

Despesa LOA: 346

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2485

Despesa PPA: 315

Despesa LOA: 347

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2486

Despesa PPA: 316

Despesa LOA: 348

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2487

Despesa PPA: 317

Despesa LOA: 351

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2489

Despesa PPA: 319

Despesa LOA: 352

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2490

Despesa PPA: 320

Despesa LOA: 353

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2491

Despesa PPA: 321

Despesa LOA: 355

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2493

Despesa PPA: 323

Despesa LOA: 632

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2725

Despesa PPA: 559

Ação: 2.60 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 356

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2494

Despesa PPA: 324

Despesa LOA: 357

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2495

Despesa PPA: 325

Despesa LOA: 359

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2497

Despesa PPA: 327

Despesa LOA: 361

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2499

Despesa PPA: 329

Despesa LOA: 362

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2500

Despesa PPA: 330

Despesa LOA: 363

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2501

Despesa PPA: 331

Ação: 2.61 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 364

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2502

Despesa PPA: 332

Despesa LOA: 365

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2503

Despesa PPA: 333

Despesa LOA: 366

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2504

Despesa PPA: 334

Despesa LOA: 367

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2505

Despesa PPA: 335

Despesa LOA: 368

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2506

Despesa PPA: 336

Despesa LOA: 369

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2507

Despesa PPA: 337

Unidade: 4002 Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

Função: 8 Assistência Social

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 14 Assistência Social para Todos

Ação: 2.62 Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 380

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2517

Despesa PPA: 347

Fonte de recurso: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 0.1.35

Despesa LOA: 381

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2517

Despesa PPA: 347

Subfunção: 241 Assistência ao Idoso

Programa: 14 Assistência Social para Todos

Ação: 2.66 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 422

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2551

Despesa PPA: 381

Despesa LOA: 424

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2553

Despesa PPA: 383

Despesa LOA: 426

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2555

Despesa PPA: 385

Despesa LOA: 429

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2557

Despesa PPA: 387

Despesa LOA: 638

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2731

Despesa PPA: 565

Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 14 Assistência Social para Todos

Ação: 2.62 Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 371

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2509

Despesa PPA: 339

Despesa LOA: 372

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2510

Despesa PPA: 340

Despesa LOA: 373

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2511

Despesa PPA: 341

Despesa LOA: 375

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2512

Despesa PPA: 342

Despesa LOA: 600

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2701

Despesa PPA: 531

Despesa LOA: 623

3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra

 

Despesa LDO: 2719

Despesa PPA: 550

Despesa LOA: 624

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2720

Despesa PPA: 551

Fonte de recurso: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 0.1.35

Despesa LOA: 370

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2508

Despesa PPA: 338

Despesa LOA: 374

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2512

Despesa PPA: 342

Despesa LOA: 376

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2513

Despesa PPA: 343

Despesa LOA: 378

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2515

Despesa PPA: 345

Despesa LOA: 383

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2519

Despesa PPA: 349

Despesa LOA: 601

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2701

Despesa PPA: 531

Despesa LOA: 625

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2720

Despesa PPA: 551

Despesa LOA: 639

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2732

Despesa PPA: 347

Ação: 2.63 Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 386

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2521

Despesa PPA: 351

Despesa LOA: 387

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2522

Despesa PPA: 352

Despesa LOA: 389

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 2524

Despesa PPA: 354

Despesa LOA: 391

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2526

Despesa PPA: 356

Despesa LOA: 397

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2530

Despesa PPA: 360

Fonte de recurso: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 0.1.35

Despesa LOA: 384

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2520

Despesa PPA: 350

Despesa LOA: 385

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2521

Despesa PPA: 351

Despesa LOA: 388

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2523

Despesa PPA: 353

Despesa LOA: 390

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2525

Despesa PPA: 355

Despesa LOA: 392

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2526

Despesa PPA: 356

Despesa LOA: 395

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2528

Despesa PPA: 358

Despesa LOA: 400

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2532

Despesa PPA: 362

Ação: 2.67 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 436

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2563

Despesa PPA: 393

Despesa LOA: 438

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2565

Despesa PPA: 395

Despesa LOA: 440

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2567

Despesa PPA: 397

Despesa LOA: 441

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2568

Despesa PPA: 398

Despesa LOA: 442

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2569

Despesa PPA: 399

Despesa LOA: 443

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2570

Despesa PPA: 400

Subfunção: 244 Assistência Comunitária

Programa: 14 Assistência Social para Todos

Ação: 2.64 IGD - Programa Bolsa Família

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 401

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2533

Despesa PPA: 363

Despesa LOA: 406

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2538

Despesa PPA: 368

Despesa LOA: 409

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2540

Despesa PPA: 370

Despesa LOA: 411

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2542

Despesa PPA: 372

Fonte de recurso: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 0.1.35

Despesa LOA: 402

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2534

Despesa PPA: 364

Despesa LOA: 403

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2535

Despesa PPA: 365

Despesa LOA: 412

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2543

Despesa PPA: 373

Ação: 2.65 IGD/SUAS - Gestão de Assistência Social

Fonte de recurso: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 0.1.35

Despesa LOA: 415

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2545

Despesa PPA: 375

Despesa LOA: 418

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2547

Despesa PPA: 377

Despesa LOA: 419

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2548

Despesa PPA: 378

Despesa LOA: 421

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2550

Despesa PPA: 380

Ação: 2.68 Manutenção das Atividades de Assistência a População

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 444

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2571

Despesa PPA: 401

Despesa LOA: 445

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2572

Despesa PPA: 402

Despesa LOA: 446

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2573

Despesa PPA: 403

Despesa LOA: 570

3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

Despesa LDO: 2676

Despesa PPA: 506

Ação: 2.69 Manutenção de Atividades de Custeio de Outros Entes da Federação

Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00

Despesa LOA: 447

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2574

Despesa PPA: 404

Órgão: 6000 Regime Proprio de Previdência

Unidade: 6011 Regime Proprio de Previdência

Função: 9 Previdência Social

Subfunção: 271 Previdência Básica

Programa: 21 Previdências

Ação: 2.70 Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais - IPSS

Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03

Despesa LOA: 450

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2576

Despesa PPA: 406

Despesa LOA: 454

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2580

Despesa PPA: 410

Despesa LOA: 456

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2582

Despesa PPA: 412

Despesa LOA: 458

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2584

Despesa PPA: 414

Despesa LOA: 459

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2585

Despesa PPA: 415

Despesa LOA: 460

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2586

Despesa PPA: 416

Despesa LOA: 463

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2588

Despesa PPA: 418

Despesa LOA: 464

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2589

Despesa PPA: 419

Despesa LOA: 467

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2591

Despesa PPA: 421

Despesa LOA: 469

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2593

Despesa PPA: 423

Ação: 2.71 IPSS - Aposentados - Por Idade e Tempo de Contribuição

Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03

Despesa LOA: 472

3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

Despesa LDO: 2595

Despesa PPA: 425

Ação: 2.72 IPSS - Aposentados - Por Invalidez

Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03

Despesa LOA: 473

3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

Despesa LDO: 2596

Despesa PPA: 426

Ação: 2.73 IPSS - Aposentados - Por Idade

Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03

Despesa LOA: 474

3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

Despesa LDO: 2597

Despesa PPA: 427

Ação: 2.74 IPSS - Pensionistas - Por Morte

Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03

Despesa LOA: 476 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

Despesa LDO: 2599

Despesa PPA: 429

Ação: 2.75 IPSS - Benefícios - Auxilio Doença

Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03

Despesa LOA: 478

3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

Despesa LDO: 2601

Despesa PPA: 431

Função: 99 Reserva de Contingência

Subfunção: 999 Reserva de Contingência

Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ação: 2.100 Reserva de Contingência - Instituto de Previdênica

Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03

Despesa LOA: 563

9.9.99.99.00 - A Classificar

 

Despesa LDO: 2669

Despesa PPA: 499

 

Município de Olho DÁgua do Borges

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

Usuário: ADIEL

Chave de Autenticação

2112-4479-675

Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

Código

Fonte de Recurso - Id-Uso

Receita (a)

Despesa (b)

Diferenca (a-b)

10010000

Recursos Ordinários - 0.1.00

7.355.750,10

7.355.750,10

0,00

11110000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01

4.197.094,07

4.197.094,07

0,00

11160040

Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19

750.000,00

750.000,00

0,00

11160060

Transferências do FUNDEB - destinação 60% - 0.1.18

1.750.000,00

1.750.000,00

0,00

11170040

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Destinação 40% - 0.1.19

65.390,97

65.390,97

0,00

11200000

Transferência do Salário-Educação - 0.1.36

104.719,83

104.719,83

0,00

11210000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 0.1.45

1.138,48

1.138,48

0,00

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 0.1.43

64.385,11

64.385,11

0,00

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 0.1.44

20.736,60

20.736,60

0,00

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE - 0.1.37

2.592,08

2.592,08

0,00

11250000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Educação - 0.1.32

1.019.203,89

1.019.203,89

0,00

12110000

Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02

2.518.256,45

2.518.256,45

0,00

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e

1.936.046,89

1.936.046,89

0,00

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na rede de

35.000,00

35.000,00

0,00

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde - 0.1.33

718.415,00

718.415,00

0,00

12500000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários - 0.1.02

20.736,60

20.736,60

0,00

13110000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 0.1.35

529.786,09

529.786,09

0,00

14100131

Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03

1.860.379,52

1.860.379,52

0,00

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34

1.902.432,56

1.902.432,56

0,00

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados - 0.1.64

88.130,56

88.130,56

0,00

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39

172.266,26

172.266,26

0,00

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 0.1.07

28.096,06

28.096,06

0,00

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 0.1.08

176.464,40

176.464,40

0,00

Total Geral

25.317.021,52

25.317.021,52

0,00

 

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

Usuário: ADIEL

Chave de Autenticação

1525-3066-647

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

Unidade Gestora: 2-Município de Olho DÁgua do Borges

Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete Civil do Prefeito

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

Administração

 

 

 

877.486,36

877.486,36

4 122

 

Administração Geral

 

 

 

877.486,36

877.486,36

4 122 2

 

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

877.486,36

877.486,36

4 122 2 2.2

 

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

 

877.486,36

877.486,36

 

 

xx

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

572.330,16

572.330,16

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

124.419,60

124.419,60

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.000,00

25.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

80.000,00

80.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.000,00

15.000,00

Total da Unidade Orçamentária

877.486,36

877.486,36

Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

Administração

 

 

134.787,90

1.924.822,17

2.059.610,07

4 122

 

Administração Geral

 

 

 

1.924.822,17

1.924.822,17

4 122 0

 

Operações Especiais

 

 

 

357.706,35

357.706,35

4 122 0 2.997

 

Consignações ao Poder Judiciário

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

5.184,15

5.184,15

4 122 0 2.998

 

Consignações e Justiça do Trabalho

 

 

 

31.104,90

31.104,90

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

31.104,90

31.104,90

4 122 0 2.999

 

Amortização da Dívida Interna Contratada e Encargos

 

 

 

321.417,30

321.417,30

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.2.90.25

Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

311.049,00

311.049,00

 

4.6.90.73

Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.6.90.75

Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de Receita

 

 

 

2.073,66

2.073,66

4 122 2

 

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

1.567.115,82

1.567.115,82

4 122 2 2.3

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

 

 

 

1.486.124,96

1.486.124,96

 

 

xx

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

550.000,00

550.000,00

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

80.000,00

80.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

75.000,00

75.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

90.000,00

90.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

120.000,00

120.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

250.000,00

250.000,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

103.683,00

103.683,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

80.000,00

80.000,00

4 122 2 2.4

 

Manutenção e Funcionamento das Atividades de Publicação e Divulgação dos Atos

 

 

 

60.254,26

60.254,26

 

 

Municipais

 

 

 

 

 

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.254,26

10.254,26

4 122 2 2.5

 

Contribuições a Associações e Federações de Municípios

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

20.736,60

20.736,60

4 123

 

Administração Financeira

 

 

134.787,90

 

134.787,90

4 123 0

 

Operações Especiais

 

 

134.787,90

 

134.787,90

4 123 0 1.996

 

Programa de Formação do Patrimônio do Setor Público

 

 

134.787,90

 

134.787,90

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

129.603,75

 

129.603,75

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

5.184,15

 

5.184,15

99

 

Reserva de Contingência

 

 

 

51.841,50

51.841,50

99 999

 

Reserva de Contingência

 

 

 

51.841,50

51.841,50

99 999 2

 

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

51.841,50

51.841,50

99 999 2 2.99

 

Reserva de Contingência

 

 

 

51.841,50

51.841,50

 

 

x

 

 

 

 

 

 

9.9.99.99

A Classificar

 

 

 

51.841,50

51.841,50

Total da Unidade Orçamentária

134.787,90

1.976.663,67

2.111.451,57

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

Administração

 

 

 

193.887,21

193.887,21

4 122

 

Administração Geral

 

 

 

193.887,21

193.887,21

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4 122 2

 

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

193.887,21

193.887,21

4 122 2 2.6

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Articulação Institucional

 

 

 

193.887,21

193.887,21

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

155.524,50

155.524,50

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

31.104,90

31.104,90

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.073,66

2.073,66

Total da Unidade Orçamentária

193.887,21

193.887,21

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

 

Educação

 

 

1.489.304,19

6.519.278,90

8.008.583,09

12 122

 

Administração Geral

 

 

 

993.683,29

993.683,29

12 122 2

 

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

993.683,29

993.683,29

12 122 2 2.7

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

 

 

985.388,65

985.388,65

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

52.343,86

52.343,86

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

442.860,64

442.860,64

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

80.000,00

80.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

40.000,00

40.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

80.000,00

80.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.184,15

5.184,15

12 122 2 2.33

 

Manutenção das Ações dos Conselhos Municipais de Educação

 

 

 

8.294,64

8.294,64

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

12 306

 

Alimentação e Nutrição

 

 

 

407.575,84

407.575,84

12 306 9

 

Merenda Escolar

 

 

 

407.575,84

407.575,84

12 306 9 2.20

 

Merenda Escolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

184.555,74

184.555,74

 

 

x

 

 

 

 

 

 

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

184.555,74

184.555,74

12 306 9 2.21

 

Merenda Escolar - Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

81.909,57

81.909,57

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

81.909,57

81.909,57

12 306 9 2.22

 

Merenda Escolar - Educação Infantil PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

61.172,97

61.172,97

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

61.172,97

61.172,97

12 306 9 2.23

 

Merenda Escolar - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

77.762,25

77.762,25

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

77.762,25

77.762,25

12 306 9 2.76

 

Merenda Escolar - Educação Especial

 

 

 

2.175,31

2.175,31

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.175,31

2.175,31

12 361

 

Ensino Fundamental

 

 

1.392.462,69

3.332.545,67

4.725.008,36

12 361 3

 

Ensino Fundamental

 

 

1.392.462,69

2.995.575,91

4.388.038,60

12 361 3 1.1

 

Construção, Ampliação e Reforma de Quadras de Esportes Escolares

 

 

397.105,89

 

397.105,89

 

 

x

 

 

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

20.736,60

 

20.736,60

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

20.736,60

 

20.736,60

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

355.632,69

 

355.632,69

12 361 3 1.3

 

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

 

 

995.356,80

 

995.356,80

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

20.736,60

 

20.736,60

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

51.841,50

 

51.841,50

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

51.841,50

 

51.841,50

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

870.937,20

 

870.937,20

12 361 3 2.8

 

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

1.464.554,19

1.464.554,19

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

518.415,00

518.415,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.734,38

2.734,38

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

151.377,18

151.377,18

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

15.552,45

15.552,45

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

60.136,14

60.136,14

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

51.841,50

51.841,50

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

518.415,00

518.415,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

82.946,40

82.946,40

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

17.626,11

17.626,11

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.368,30

10.368,30

12 361 3 2.12

 

Manutenção das Atividades do Ensinol Fundamental - FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

1.230.123,97

1.230.123,97

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

208.402,83

208.402,83

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

821.721,14

821.721,14

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

150.000,00

150.000,00

12 361 3 2.16

 

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

145.390,97

145.390,97

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

49.952,84

49.952,84

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.405,13

11.405,13

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.033,00

2.033,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.91.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

80.000,00

80.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 361 3 2.28

 

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

 

 

1.138,48

1.138,48

 

 

X

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.138,48

1.138,48

12 361 3 2.29

 

Programa de Distribuição de Fardamento EScolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.368,30

10.368,30

12 361 3 2.78

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%

 

 

 

144.000,00

144.000,00

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

80.000,00

80.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

64.000,00

64.000,00

12 361 8

 

Transporte Escolar

 

 

 

336.969,76

336.969,76

12 361 8 2.24

 

Transporte Escolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

336.969,76

336.969,76

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

261.281,16

261.281,16

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.592,08

2.592,08

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

73.096,52

73.096,52

12 362

 

Ensino Médio

 

 

 

23.176,20

23.176,20

12 362 8

 

Transporte Escolar

 

 

 

23.176,20

23.176,20

12 362 8 2.26

 

Transporte Escolar - Ensino Médio

 

 

 

23.176,20

23.176,20

 

 

x

 

 

 

 

 

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

17.473,63

17.473,63

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.702,57

5.702,57

12 364

 

Ensino Superior

 

 

 

72.560,29

72.560,29

12 364 8

 

Transporte Escolar

 

 

 

72.560,29

72.560,29

12 364 8 2.27

 

Transporte Escolar - Ensino Superior

 

 

 

72.560,29

72.560,29

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.718,79

20.718,79

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

51.841,50

51.841,50

12 365

 

Educação Infantil

 

 

96.841,50

1.230.678,96

1.327.520,46

12 365 3

 

Ensino Fundamental

 

 

 

150.000,00

150.000,00

12 365 3 2.78

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%

 

 

 

150.000,00

150.000,00

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

150.000,00

150.000,00

12 365 4

 

Educação Infantil

 

 

96.841,50

1.080.526,48

1.177.367,98

12 365 4 1.4

 

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino da Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino

 

 

96.841,50

 

96.841,50

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

20.736,60

 

20.736,60

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

25.000,00

 

25.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

31.104,90

 

31.104,90

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

20.000,00

 

20.000,00

12 365 4 2.9

 

Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE

 

 

 

532.412,20

532.412,20

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

207.366,00

207.366,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

36.289,05

36.289,05

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

16.070,86

16.070,86

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

155.524,50

155.524,50

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

41.473,20

41.473,20

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.184,15

5.184,15

12 365 4 2.10

 

Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

148.238,25

148.238,25

 

 

x

 

 

 

 

 

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

18.000,00

18.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

25.000,00

25.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.034,04

15.034,04

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

15.552,45

15.552,45

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

25.920,75

25.920,75

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.220,98

6.220,98

12 365 4 2.13

 

Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE/FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

260.844,79

260.844,79

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

199.071,36

199.071,36

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

21.773,43

21.773,43

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

20.000,00

20.000,00

12 365 4 2.14

 

Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA/FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

118.294,64

118.294,64

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

80.000,00

80.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.294,64

8.294,64

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

12 365 4 2.30

 

Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantilo CRECHE da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.368,30

10.368,30

12 365 4 2.31

 

Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.368,30

10.368,30

12 365 8

 

Transporte Escolar

 

 

 

152,48

152,48

12 365 8 2.25

 

Transporte Escolar - Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

152,48

152,48

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

152,48

152,48

12 366

 

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

415.804,67

415.804,67

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 366 6

 

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

415.804,67

415.804,67

12 366 6 2.11

 

Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

264.699,77

264.699,77

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

200.000,00

200.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

12 366 6 2.15

 

Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% da Rede Municipal de Enino

 

 

 

140.736,60

140.736,60

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

16.589,28

16.589,28

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.147,32

4.147,32

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

20.000,00

20.000,00

12 366 6 2.32

 

Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.368,30

10.368,30

12 367

 

Educação Especial

 

 

 

43.253,98

43.253,98

12 367 5

 

Educação Especial

 

 

 

43.253,98

43.253,98

12 367 5 2.101

 

Manutenção das Atividades da Educação Especial do Município de Olho D'Água do Borges

 

 

 

43.253,98

43.253,98

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

2.033,00

2.033,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

35.000,00

35.000,00

13

 

Cultura

 

 

240.424,66

59.099,31

299.523,97

13 392

 

Difusão Cultural

 

 

240.424,66

59.099,31

299.523,97

13 392 12

 

Eventos Culturais

 

 

240.424,66

59.099,31

299.523,97

13 392 12 1.2

 

Construção, Ampliação e Reforma de Espacos Culturais

 

 

240.424,66

 

240.424,66

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

2.055,41

 

2.055,41

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.082,50

 

5.082,50

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

233.286,75

 

233.286,75

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13 392 12 2.18

 

Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura

 

 

 

59.099,31

59.099,31

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.368,30

10.368,30

27

 

Desporto e Lazer

 

 

 

54.951,99

54.951,99

27 812

 

Desporto Comunitário

 

 

 

54.951,99

54.951,99

27 812 13

 

Eventos Desportivos

 

 

 

54.951,99

54.951,99

27 812 13 2.17

 

Manutenção das Atividades do Departamento de Esportes

 

 

 

54.951,99

54.951,99

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

21.773,43

21.773,43

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.220,98

6.220,98

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

Total da Unidade Orçamentária

1.729.728,85

6.633.330,20

8.363.059,05

Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

Administração

 

 

 

513.230,85

513.230,85

4 122

 

Administração Geral

 

 

 

513.230,85

513.230,85

4 122 2

 

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

513.230,85

513.230,85

4 122 2 2.34

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

 

 

 

513.230,85

513.230,85

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

186.629,40

186.629,40

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

31.104,90

31.104,90

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

9.331,47

9.331,47

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.368,30

10.368,30

Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

207.366,00

207.366,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.368,30

10.368,30

15

 

Urbanismo

 

 

1.524.902,47

1.178.451,52

2.703.353,99

15 451

 

Infra-Estrutura Urbana

 

 

1.288.505,23

1.142.162,47

2.430.667,70

15 451 16

 

Infra Estrutura

 

 

1.288.505,23

105.716,00

1.394.221,23

15 451 16 1.6

 

Drenagem e Pavimentação de Logradouros Públicos

 

 

940.394,64

 

940.394,64

 

 

x

 

 

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

10.368,30

 

10.368,30

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

919.658,04

 

919.658,04

15 451 16 1.7

 

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

 

 

22.810,26

 

22.810,26

 

 

x

 

 

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

2.073,66

 

2.073,66

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

10.368,30

 

10.368,30

15 451 16 1.8

 

Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas

 

 

325.300,33

 

325.300,33

 

 

x

 

 

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

309.747,88

 

309.747,88

15 451 16 2.34

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

 

 

 

2.033,00

2.033,00

 

 

x

 

 

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.033,00

2.033,00

15 451 16 2.37

 

Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

 

 

 

103.683,00

103.683,00

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

93.314,70

93.314,70

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.184,15

5.184,15

15 451 20

 

Urbanismo

 

 

 

1.036.446,47

1.036.446,47

15 451 20 2.35

 

Manutenção das Atividades de Limpeza Pública do Município de Olho D`Água do Borges

 

 

 

497.556,42

497.556,42

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.033,00

2.033,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.033,00

2.033,00

Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.033,00

2.033,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

466.573,50

466.573,50

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.184,15

5.184,15

15 451 20 2.36

 

Manutenção das Atividades de Iluminação Pública do Município de Plho D`´Agua do Borges

 

 

 

253.490,05

253.490,05

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

62.413,10

62.413,10

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

160.708,65

160.708,65

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

20.000,00

20.000,00

15 451 20 2.104

 

Ampliação, Reforma, Manutenção do Cemitério Público Municipal

 

 

 

285.400,00

285.400,00

 

 

Manutenção das atividades do cemitério público do município de Olho D'Água do Borges/RN

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.200,00

15.200,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.200,00

15.200,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

250.000,00

250.000,00

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

5.000,00

5.000,00

15 452

 

Serviços Urbanos

 

 

 

36.289,05

36.289,05

15 452 20

 

Urbanismo

 

 

 

36.289,05

36.289,05

15 452 20 2.35

 

Manutenção das Atividades de Limpeza Pública do Município de Olho D`Água do Borges

 

 

 

36.289,05

36.289,05

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.72.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

36.289,05

36.289,05

15 695

 

Turismo

 

 

236.397,24

 

236.397,24

15 695 16

 

Infra Estrutura

 

 

236.397,24

 

236.397,24

15 695 16 1.9

 

1sinalização Turistica do Município de Olho Dágua do Borges

 

 

236.397,24

 

236.397,24

 

 

x

 

 

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

236.397,24

 

236.397,24

17

 

Saneamento

 

 

35.368,30

 

35.368,30

17 512

 

Saneamento Básico Urbano

 

 

35.368,30

 

35.368,30

17 512 16

 

Infra Estrutura

 

 

35.368,30

 

35.368,30

17 512 16 1.10

 

Sistema de Saneamento Básico do Município de Olho DÀgua do Borges

 

 

35.368,30

 

35.368,30

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

10.000,00

 

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

10.368,30

 

10.368,30

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.000,00

 

5.000,00

26

 

Transporte

 

 

28.096,06

 

28.096,06

26 782

 

Transporte Rodoviário

 

 

28.096,06

 

28.096,06

26 782 16

 

Infra Estrutura

 

 

28.096,06

 

28.096,06

26 782 16 1.5

 

Construção, Ampliação e Reforma de Estradas Vicinais

 

 

28.096,06

 

28.096,06

 

 

x

 

 

 

 

 

Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

12.543,61

 

12.543,61

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

5.184,15

 

5.184,15

Total da Unidade Orçamentária

1.588.366,83

1.691.682,37

3.280.049,20

Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

Administração

 

 

 

308.975,34

308.975,34

4 122

 

Administração Geral

 

 

 

308.975,34

308.975,34

4 122 2

 

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

308.975,34

308.975,34

4 122 2 2.38

 

Manutenção das Atividades da Secretarai Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

 

 

 

308.975,34

308.975,34

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

207.366,00

207.366,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

51.841,50

51.841,50

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.184,15

5.184,15

20

 

Agricultura

 

 

39.358,88

472.657,91

512.016,79

20 605

 

Abastecimento

 

 

34.174,73

451.921,31

486.096,04

20 605 15

 

Agricultura e Pecuária

 

 

34.174,73

451.921,31

486.096,04

20 605 15 1.11

 

Construção, Ampliação e Reforma do Abatedouro Público

 

 

11.405,13

 

11.405,13

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

2.073,66

 

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

2.073,66

 

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.073,66

 

2.073,66

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

5.184,15

 

5.184,15

20 605 15 1.12

 

Construção, Ampliação e Reforma de Adutoras

 

 

22.769,60

 

22.769,60

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

2.033,00

 

2.033,00

Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.184,15

 

5.184,15

20 605 15 2.39

 

Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

 

 

 

317.422,46

317.422,46

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

296.685,86

296.685,86

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.552,45

15.552,45

20 605 15 2.41

 

Manutenção do Programa de Abastecimento Móvel de Àgua Potável a População

 

 

 

31.104,90

31.104,90

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.184,15

5.184,15

20 605 15 2.102

 

Manutenção do Programa de Abastecimento de Água - Adutora

 

 

 

67.393,95

67.393,95

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

31.104,90

31.104,90

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.368,30

10.368,30

20 605 15 2.103

 

Manutenção das Atividades do Abatedouro Público Municipal

 

 

 

36.000,00

36.000,00

 

 

Manutenção da Atividades do Abatedouro.

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

12.000,00

12.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

12.000,00

12.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

12.000,00

12.000,00

20 606

 

Extensão Rural

 

 

5.184,15

20.736,60

25.920,75

20 606 15

 

Agricultura e Pecuária

 

 

5.184,15

20.736,60

25.920,75

20 606 15 1.13

 

Aquisição de máquinas e implementos agrícolas

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

 

Aquisição de máquinas e implementos agrícolas

 

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.184,15

 

5.184,15

20 606 15 2.40

 

Manutenção do Programa de Apoio a Agricultura Familiar

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.184,15

5.184,15

23

 

Comércio e Serviços

 

 

 

285.654,47

285.654,47

23 695

 

Turismo

 

 

 

285.654,47

285.654,47

23 695 18

 

Eventos Turisticos

 

 

 

285.654,47

285.654,47

23 695 18 2.19

 

Manautenção das Atividades da Secretaria Municipaol de Turismo

 

 

 

94.209,22

94.209,22

 

 

xxxxxxx

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

67.393,95

67.393,95

Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Turismo

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

13.336,48

13.336,48

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

23 695 18 2.77

 

Manutenção de Atividades de Eventos Turisticos

 

 

 

191.445,25

191.445,25

 

 

xxxxxxxxxxx

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.552,45

15.552,45

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

155.524,50

155.524,50

Total da Unidade Orçamentária

39.358,88

1.067.287,72

1.106.646,60

Total da Unidade Gestora

3.492.242,46

12.440.337,53

15.932.579,99

Unidade Gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges

Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

 

Saúde

 

 

 

499.407,11

499.407,11

10 122

 

Administração Geral

 

 

 

499.407,11

499.407,11

10 122 2

 

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

499.407,11

499.407,11

10 122 2 2.42

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges

 

 

 

485.928,32

485.928,32

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

216.692,87

216.692,87

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.068,07

30.068,07

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

18.662,94

18.662,94

 

3.3.72.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

102.073,66

102.073,66

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.000,00

50.000,00

10 122 2 2.43

 

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

13.478,79

13.478,79

 

 

x

 

 

 

 

 

Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.184,15

5.184,15

Total da Unidade Orçamentária

499.407,11

499.407,11

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

 

Saúde

 

 

850.027,88

4.095.114,15

4.945.142,03

10 122

 

Administração Geral

 

 

 

71.000,00

71.000,00

10 122 11

 

Saúde para Todos

 

 

 

71.000,00

71.000,00

10 122 11 2.105

 

Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde – (Covid-19)

 

 

 

71.000,00

71.000,00

 

 

Destina-se a implementações de "Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde – (Covid-19)", no âmbito do município

 

 

 

 

 

 

 

de Olho d'Água do Borges/RN.

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.000,00

6.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

35.000,00

35.000,00

10 301

 

Atenção Básica

 

 

430.111,73

2.849.540,12

3.279.651,85

10 301 11

 

Saúde para Todos

 

 

430.111,73

2.849.540,12

3.279.651,85

10 301 11 1.14

 

Aquisição de Unidade Móvel de Saúde

 

 

2.033,00

 

2.033,00

 

 

x

 

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.033,00

 

2.033,00

10 301 11 1.15

 

Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centros e Postos de Saúde

 

 

2.033,00

 

2.033,00

 

 

x

 

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.033,00

 

2.033,00

10 301 11 1.16

 

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

 

 

56.473,20

 

56.473,20

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

15.000,00

 

15.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.184,15

 

5.184,15

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

10.368,30

 

10.368,30

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.368,30

 

10.368,30

10 301 11 1.17

 

Aquisição de Ambulância - Tipo A

 

 

2.033,00

 

2.033,00

 

 

Aquisição de Veículo

 

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.033,00

 

2.033,00

10 301 11 1.18

 

Aquisição de Equipamentos Odontológicos

 

 

2.033,00

 

2.033,00

 

 

Aquisição de Equipamentos Odontológicos

 

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.033,00

 

2.033,00

10 301 11 1.19

 

Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário

 

 

2.033,00

 

2.033,00

 

 

Aquisição de veículo

 

 

 

 

 

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.033,00

 

2.033,00

10 301 11 1.20

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.033,00

 

2.033,00

 

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados às Unidades Básicas de Saúde.

 

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.033,00

 

2.033,00

10 301 11 1.21

 

Aquisição de Veículo - Tipo Ambulância

 

 

2.033,00

 

2.033,00

 

 

Aquisição de Veículo

 

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.033,00

 

2.033,00

10 301 11 1.22

 

Aquisição de Material de Consumo e Insumos

 

 

55.724,53

 

55.724,53

 

 

Aquisição de Material de Consumo e Insumos, destinados às Unidades Básicas de Saúde.

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

55.724,53

 

55.724,53

10 301 11 1.24

 

Programa de Educação Ambiental para Enfrentamento do Aedes Aegypte

 

 

103.683,00

 

103.683,00

 

 

Educação Ambiental

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

42.510,03

 

42.510,03

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

54.951,99

 

54.951,99

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

6.220,98

 

6.220,98

10 301 11 1.25

 

Construção de Pólo da Academia da Saúde

 

 

200.000,00

 

200.000,00

 

 

Construção de Pólo da Academia da Saúde - Modalidade Intermediária

 

 

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

200.000,00

 

200.000,00

10 301 11 2.44

 

Manutenção das Atividades de Centros e Postos de Saúde do Município de Olho DÁgua do Borges

 

 

 

1.137.139,93

1.137.139,93

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

205.184,15

205.184,15

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

400.000,00

400.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

104.883,92

104.883,92

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

26.957,58

26.957,58

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

27.476,00

27.476,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

51.289,05

51.289,05

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

165.892,80

165.892,80

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

36.589,28

36.589,28

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

36.289,05

36.289,05

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

62.209,80

62.209,80

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.184,15

5.184,15

10 301 11 2.46

 

Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

 

 

391.921,74

391.921,74

 

 

X

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

298.607,04

298.607,04

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

51.841,50

51.841,50

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

31.104,90

31.104,90

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.073,66

2.073,66

10 301 11 2.47

 

Manutenção das Atividades do Programa Agentes de Endemias

 

 

 

178.969,26

178.969,26

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

98.498,85

98.498,85

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

23.328,68

23.328,68

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

25.000,00

25.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

22.810,26

22.810,26

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.073,66

2.073,66

10 301 11 2.48

 

Manutenção das Atividades do Programa da Estratégia de Saúde da Familia - PESF

 

 

 

178.294,11

178.294,11

 

 

X

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

94.351,53

94.351,53

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

29.031,24

29.031,24

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

14.515,62

14.515,62

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.294,64

8.294,64

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.592,08

2.592,08

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.592,08

2.592,08

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.033,00

2.033,00

10 301 11 2.49

 

Manutenção das Ações do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

 

 

 

320.380,47

320.380,47

 

 

X

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

108.867,15

108.867,15

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

77.762,25

77.762,25

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

31.104,90

31.104,90

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.920,75

25.920,75

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

23.847,09

23.847,09

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

25.920,75

25.920,75

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.184,15

5.184,15

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10 301 11 2.50

 

Manutenção das Atividades do Programa de Estratégia de Saúde Bucal - PESB

 

 

 

203.737,10

203.737,10

 

 

X

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

73.096,52

73.096,52

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

47.694,18

47.694,18

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.405,13

11.405,13

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

29.031,24

29.031,24

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.552,45

15.552,45

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.184,15

5.184,15

10 301 11 2.51

 

Manutenção das Atividades das Ações de Vigilância Sanitária

 

 

 

8.294,64

8.294,64

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

10 301 11 2.52

 

Manutenção da Forta de Veículos das Ações de Saúde da Atenção Básica

 

 

 

97.462,02

97.462,02

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

93.314,70

93.314,70

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

10 301 11 2.53

 

Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Saúde de Média e Alta Complexidade

 

 

 

121.827,53

121.827,53

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

116.643,38

116.643,38

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.110,49

3.110,49

10 301 11 2.54

 

Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

 

 

 

103.683,00

103.683,00

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

103.683,00

103.683,00

10 301 11 2.55

 

Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente - PRO EPS/SUS

 

 

 

12.441,96

12.441,96

 

 

X

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.220,98

6.220,98

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.220,98

6.220,98

10 301 11 2.56

 

Manutenção do Programa de Atenção Farmacêutica Básica

 

 

 

57.025,65

57.025,65

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

57.025,65

57.025,65

10 301 11 2.57

 

Manutenção do Programa de Atenção Farmacêutica Básica Suplementar

 

 

 

38.362,71

38.362,71

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

38.362,71

38.362,71

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10 302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

1.174.574,03

1.174.574,03

10 302 11

 

Saúde para Todos

 

 

 

1.174.574,03

1.174.574,03

10 302 11 2.45

 

Manutenção das Atividades da Unidade Mista Rita Elvira da Silva

 

 

 

1.174.574,03

1.174.574,03

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

226.028,94

226.028,94

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

444.645,71

444.645,71

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

97.462,02

97.462,02

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

83.983,23

83.983,23

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

109.903,98

109.903,98

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

129.603,75

129.603,75

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

31.104,90

31.104,90

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.368,30

10.368,30

10 305

 

Vigilância Epidemiológica

 

 

419.916,15

 

419.916,15

10 305 11

 

Saúde para Todos

 

 

419.916,15

 

419.916,15

10 305 11 1.23

 

Melhorias Habitacionais - Controle Doença de Chagas FNS/FUNASA

 

 

419.916,15

 

419.916,15

 

 

Melhorias em habitações destinadas ao controle da doença de chagas no município de Olho D'Água do Borges/RN, por

 

 

 

 

 

 

 

meio do Convênio nº 830924/2016 - FNS/FUNASA.

 

 

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

419.916,15

 

419.916,15

Total da Unidade Orçamentária

850.027,88

4.095.114,15

4.945.142,03

Total da Unidade Gestora

850.027,88

4.594.521,26

5.444.549,14

Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges

Unidade Orçamentária: 4001-Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Assistência Social de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8

 

Assistência Social

 

 

 

437.918,37

437.918,37

8 122

 

Administração Geral

 

 

 

437.918,37

437.918,37

8 122 2

 

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

307.379,44

307.379,44

8 122 2 2.58

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

307.379,44

307.379,44

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

196.997,70

196.997,70

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

43.546,86

43.546,86

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.033,00

2.033,00

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.592,08

2.592,08

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.184,15

5.184,15

Unidade Orçamentária: 4001-Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Assistência Social de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.184,15

5.184,15

8 122 14

 

Assistência Social para Todos

 

 

 

130.538,93

130.538,93

8 122 14 2.59

 

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

 

109.802,33

109.802,33

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

72.578,10

72.578,10

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.552,45

15.552,45

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.082,50

5.082,50

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.110,49

3.110,49

8 122 14 2.60

 

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

8 122 14 2.61

 

Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

Total da Unidade Orçamentária

437.918,37

437.918,37

Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

 

808.064,50

808.064,50

Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8 122

 

Administração Geral

 

 

 

41.473,20

41.473,20

8 122 14

 

Assistência Social para Todos

 

 

 

41.473,20

41.473,20

8 122 14 2.62

 

Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

 

 

 

41.473,20

41.473,20

 

 

X

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

41.473,20

41.473,20

8 241

 

Assistência ao Idoso

 

 

 

13.368,32

13.368,32

8 241 14

 

Assistência Social para Todos

 

 

 

13.368,32

13.368,32

8 241 14 2.66

 

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso

 

 

 

13.368,32

13.368,32

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.592,08

2.592,08

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.592,08

2.592,08

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.592,08

2.592,08

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.592,08

2.592,08

8 243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

647.466,32

647.466,32

8 243 14

 

Assistência Social para Todos

 

 

 

647.466,32

647.466,32

8 243 14 2.62

 

Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

 

 

 

420.400,53

420.400,53

 

 

X

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

46.657,35

46.657,35

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

96.425,19

96.425,19

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

31.104,90

31.104,90

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

82.946,40

82.946,40

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

15.552,45

15.552,45

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

57.025,65

57.025,65

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

31.104,90

31.104,90

8 243 14 2.63

 

Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

 

 

 

214.105,39

214.105,39

 

 

X

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

43.546,86

43.546,86

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

14.515,62

14.515,62

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

46.657,35

46.657,35

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

12.441,96

12.441,96

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

33.696,97

33.696,97

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

31.104,90

31.104,90

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

25.920,75

25.920,75

Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8 243 14 2.67

 

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

 

 

 

12.960,40

12.960,40

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

518,42

518,42

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.592,08

2.592,08

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.592,08

2.592,08

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.592,08

2.592,08

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.592,08

2.592,08

8 244

 

Assistência Comunitária

 

 

 

105.756,66

105.756,66

8 244 14

 

Assistência Social para Todos

 

 

 

105.756,66

105.756,66

8 244 14 2.64

 

IGD - Programa Bolsa Família

 

 

 

67.393,95

67.393,95

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

12.441,96

12.441,96

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

22.810,26

22.810,26

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.736,60

20.736,60

8 244 14 2.65

 

IGD/SUAS - Gestão de Assistência Social

 

 

 

12.441,96

12.441,96

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.110,49

3.110,49

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.184,15

5.184,15

8 244 14 2.68

 

Manutenção das Atividades de Assistência a População

 

 

 

20.736,60

20.736,60

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

5.184,15

5.184,15

8 244 14 2.69

 

Manutenção de Atividades de Custeio de Outros Entes da Federação

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.184,15

5.184,15

Total da Unidade Orçamentária

808.064,50

808.064,50

Total da Unidade Gestora

1.245.982,87

1.245.982,87

Unidade Gestora: 5-Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges

Unidade Orçamentária: 6011-Regime Proprio de Previdência

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

9

 

Previdência Social

 

 

 

1.341.964,52

1.341.964,52

9 271

 

Previdência Básica

 

 

 

1.341.964,52

1.341.964,52

9 271 21

 

Previdências

 

 

 

1.341.964,52

1.341.964,52

Unidade Orçamentária: 6011-Regime Proprio de Previdência

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

9 271 21 2.70

 

Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais - IPSS

 

 

 

442.762,25

442.762,25

 

 

X

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

250.000,00

250.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

80.000,00

80.000,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

35.000,00

35.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

36.289,05

36.289,05

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.368,30

10.368,30

9 271 21 2.71

 

IPSS - Aposentados - Por Idade e Tempo de Contribuição

 

 

 

650.000,00

650.000,00

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

 

 

650.000,00

650.000,00

9 271 21 2.72

 

IPSS - Aposentados - Por Invalidez

 

 

 

25.920,75

25.920,75

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

 

 

25.920,75

25.920,75

9 271 21 2.73

 

IPSS - Aposentados - Por Idade

 

 

 

104.046,07

104.046,07

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

 

 

104.046,07

104.046,07

9 271 21 2.74

 

IPSS - Pensionistas - Por Morte

 

 

 

93.314,70

93.314,70

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

 

 

93.314,70

93.314,70

9 271 21 2.75

 

IPSS - Benefícios - Auxilio Doença

 

 

 

25.920,75

25.920,75

 

 

x

 

 

 

 

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

 

 

25.920,75

25.920,75

99

 

Reserva de Contingência

 

 

 

518.415,00

518.415,00

99 999

 

Reserva de Contingência

 

 

 

518.415,00

518.415,00

99 999 2

 

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

518.415,00

518.415,00

99 999 2 2.100

 

Reserva de Contingência - Instituto de Previdênica

 

 

 

518.415,00

518.415,00

 

 

x

 

 

 

 

 

 

9.9.99.99

A Classificar

 

 

 

518.415,00

518.415,00

Total da Unidade Orçamentária

1.860.379,52

1.860.379,52

Total da Unidade Gestora

1.860.379,52

1.860.379,52

Unidade Gestora: 6-Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

Unidade Orçamentária: 1001-Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges

Código

 

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

1

 

Legislativa

 

 

 

833.530,00

833.530,00

1 31

 

Ação Legislativa

 

 

 

833.530,00

833.530,00

1 31 1

 

PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

 

 

 

833.530,00

833.530,00

 

Unidade Orçamentária: 1001-Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

1 31 1 2.1

 

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Olho D`Água do Borges . Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente tendo como objetivo a manutenção das atividades da Câmara Municipal.

 

 

 

833.530,00

833.530,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

536.041,11

536.041,11

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

83.983,23

83.983,23

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.033,00

2.033,00

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

37.325,88

37.325,88

 

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

5.184,15

5.184,15

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

15.552,45

15.552,45

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

 

 

2.033,00

2.033,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.552,45

15.552,45

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

41.473,20

41.473,20

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

24.883,92

24.883,92

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

31.104,90

31.104,90

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.036,83

1.036,83

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.073,66

2.073,66

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

10.368,30

10.368,30

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.368,30

10.368,30

Total da Unidade Orçamentária

 

833.530,00

833.530,00

Total da Unidade Gestora

 

833.530,00

833.530,00

TOTAL GERAL

4.342.270,34

20.974.751,18

25.317.021,52

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges


Publicado por:
Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias
Código Identificador:9C7F16DC