ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022.
O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 760 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado à Av. Poço Branco, nº 519 – Centro, Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN de 25/11/2022, RESOLVE registrar os preços da (s) empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada (s) e na (s) quantidade (s) cotada (s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 002 de 04 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos básicos, medicamentos injetáveis e material médico hospitalar (agulha e outros), para atender as necessidades do hospital e as unidades de saúde, deste município de Poço Branco/RN, conforme condições, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
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EMPRESA: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA |
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CNPJ: 02.800.122/0001-98 |
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ENDEREÇO: RUA SÃO JOSE, 1523 – LAGOA NOVA – NATAL/RN – CEP 59.063-150; |
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REPRESENTANTE: JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO. CPF: 019.888.674-87; RG: 81.474 ITEP RN; |
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E-MAIL: licitacoes.cirurgicabezerra@gmail.com |
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TEL.: (84) 3216-3970; |
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LOTE 06 – MATERIAL MÉDICO |
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ITENS |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QNT. |
UND. |
VALOR UNT. R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|
342 |
0021815 - GEL HIDROCOLÓIDE |
CONVATEC |
50 |
UNIDADE |
40,00 |
2.000,00 |
|
343 |
0021816 - HASTE FLEXÍVEL DE ALGODÃO PARA USO AURICULAR C/75 UNIDADES |
COTON |
200 |
CAIXA |
2,00 |
400,00 |
|
344 |
0021916 - KIT NEBULIZAÇÃO AR COMPRIMI ADULTO |
NS |
100 |
UNIDADE |
9,00 |
900,00 |
|
345 |
0021917 - KIT NEBULIZACAO AR COMPRIMI INFANTIL |
NS |
100 |
UNIDADE |
9,00 |
900,00 |
|
346 |
0021819 - KIT NEBULIZAÇÃO OXIGENIO ADULTO |
NS |
300 |
UNIDADE |
12,00 |
3.600,00 |
|
347 |
0021820 - KIT NEBULIZAÇÃO OXIGENIO INFANTIL |
NS |
300 |
UNIDADE |
12,00 |
3.600,00 |
|
348 |
0021821 - LÂMINA DE BISTURI ESTÉRIL N°15 CAIXA COM 100 |
GLOMED |
40 |
CAIXA |
30,00 |
1.200,00 |
|
349 |
0021822 - LÂMINA DE BISTURI ESTÉRIL N°23 CAIXA COM 100 |
GLOMED |
40 |
CAIXA |
30,00 |
1.200,00 |
|
350 |
0021823 - LÂMINA DE BISTURI ESTÉRIL N°24 CAIXA COM 100 |
GLOMED |
40 |
CAIXA |
30,00 |
1.200,00 |
|
351 |
0021824 - LAMINA P/ MICROSCOPIA LISA, 26X76MM CAIXA COM 50 UNIDADES |
WINTEX |
100 |
CAIXA |
9,50 |
950,00 |
|
352 |
0021825 - LAMINA P/MICROSCOPIA FOSCA, 26X76MM CAIXA COM 50 UNIDADES |
WINTEX |
100 |
UNIDADE |
9,50 |
950,00 |
|
353 |
0021826 - LANCETA DESCARTÁVEL |
LABOR IMPORT |
60.000 |
UNIDADE |
0,05 |
3.000,00 |
|
354 |
0021827 - LUVA CIRURGICA N° 7.0 |
MADEITEX |
5.000 |
UNIDADE |
1,50 |
7.500,00 |
|
355 |
0021828 - LUVA CIRURGICA N° 7.5 |
MADEITEX |
5.000 |
UNIDADE |
1,50 |
7.500,00 |
|
356 |
0021829 - LUVA CIRURGICA N° 8.0 |
MADEITEX |
5.000 |
UNIDADE |
1,50 |
7.500,00 |
|
357 |
0021830 - LUVA PARA PROCEDIMENTO G |
LATEX BR |
1.500 |
CAIXA |
15,00 |
22.500,00 |
|
358 |
0021831 - LUVA PARA PROCEDIMENTO M |
LATEX BR |
2.000 |
CAIXA |
15,00 |
30.000,00 |
|
359 |
0021832 - LUVA PARA PROCEDIMENTO P |
LATEX BR |
2.000 |
CAIXA |
15,00 |
30.000,00 |
|
360 |
0021833 - MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL |
ABL |
2.500 |
CAIXA |
9,50 |
23.750,00 |
|
361 |
0021834 - REANIMADOR AMBU ADULTO |
PROTECH |
20 |
UNIDADE |
230,00 |
4.600,00 |
|
362 |
0021835 - REANIMADOR AMBU P/ PEDIATRIA |
PROTECH |
20 |
UNIDADE |
230,00 |
4.600,00 |
|
363 |
0021940 - MASCARA P/ PROTEÇÃO FACIAL, TIPO RESPIRADOR P/ PARTÍCULAS, COM EFICÁCIA NA FILTRAÇÃO DE 95% DE PARTÍCULAS, DE ATE 0,3 MICRA (N95). |
PROTECH |
3.000 |
UNIDADE |
1,50 |
4.500,00 |
|
364 |
0021837 - OCULOS DE PROTECAO EM PVC, LENTES EM POLICARBONATO |
WELD |
100 |
UNIDADE |
6,50 |
650,00 |
|
365 |
0021838 - OXÍMETRO DIGITAL |
INCOTERM |
60 |
UNIDADE |
110,00 |
6.600,00 |
|
366 |
0021839 - PAPEL GRAU CIRURGICO 10X100 |
ESTERICARE |
500 |
UNIDADE |
40,00 |
20.000,00 |
|
367 |
0021840 - PAPEL GRAU CIRURGICO 15X100 |
ESTERICARE |
500 |
UNIDADE |
90,00 |
45.000,00 |
|
368 |
0021841 - PAPEL GRAU CIRURGICO 20X100 |
ESTERICARE |
500 |
UNIDADE |
120,00 |
60.000,00 |
|
369 |
0021842 - PAPEL GRAU CIRURGICO 30X100 |
ESTERICARE |
100 |
UNIDADE |
150,00 |
15.000,00 |
|
370 |
0021843 - PAPEL GRAU CIRURGICO 45X100 |
ESTERICARE |
100 |
UNIDADE |
200,00 |
20.000,00 |
|
371 |
0021844 - PROTETOR FACIAL EM ACRÍLICO |
DELLO |
100 |
UNIDADE |
7,00 |
700,00 |
|
372 |
0021845 - REVELADOR PARA RAIO-X 38 LITROS |
IBF |
10 |
UNIDADE |
298,00 |
2.980,00 |
|
373 |
0021941 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO INFECTANTE 100LITROS (BRANCO LEITOSO COM IDENTIFICAÇÃO LIXO INFECTANTE). COM 100 UNIDADES |
RAVA |
600 |
UNIDADE |
0,50 |
300,00 |
|
374 |
0021847 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO INFECTANTE 50LITROS (BRANCO LEITOSO COM IDENTIFICAÇÃO LIXO INFECTANTE). COM 100 UNIDADES |
RAVA |
600 |
UNIDADE |
0,50 |
300,00 |
|
375 |
0021848 - SAPATILHA DESCARTAVEL (PROPÉ) |
DESCARTEX |
5.000 |
UNIDADE |
0,10 |
500,00 |
|
376 |
0021849 - SCALP 19 |
SOLIDOR |
3.000 |
UNIDADE |
0,20 |
600,00 |
|
377 |
0021850 - SCALP 21 |
SOLIDOR |
19.000 |
UNIDADE |
0,15 |
2.850,00 |
|
378 |
0021851 - SCALP 23 |
SOLIDOR |
19.000 |
UNIDADE |
0,14 |
2.660,00 |
|
379 |
0021852 - SCALP 25 |
SOLIDOR |
15.000 |
UNIDADE |
0,15 |
2.250,00 |
|
380 |
0021853 - SCALP 27 |
SOLIDOR |
800 |
UNIDADE |
0,25 |
200,00 |
|
381 |
0021854 - SERINGA DESC. 01ML C/AGULHA 13 X 4,5 |
SR |
90.000 |
UNIDADE |
0,05 |
4.500,00 |
|
382 |
0021855 - SERINGA DESC. 03ML C/AGULHA 25 X 7 |
SR |
25.000 |
UNIDADE |
0,10 |
2.500,00 |
|
383 |
0021856 - SERINGA DESC. 03ML C/AGULHA 20 X 5,5 |
SR |
25.000 |
UNIDADE |
0,10 |
2.500,00 |
|
384 |
0021857 - SERINGA DESC. 03ML S/AGULHA |
SR |
500 |
UNIDADE |
0,12 |
60,00 |
|
385 |
0021858 - SERINGA DESC. 05ML C/AGULHA 25 X 7 |
SR |
25.000 |
UNIDADE |
0,10 |
2.500,00 |
|
386 |
0021859 - SERINGA DESC. 10ML C/AGULHA 25 X 7 |
SR |
25.000 |
UNIDADE |
0,10 |
2.500,00 |
|
387 |
0021860 - SERINGA DESC. 20L C/AGULHA 25 X 7 |
SR |
25.000 |
UNIDADE |
0,10 |
2.500,00 |
|
VALOR TOTAL LOTE R$ 360.000,00 |
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3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será por um período de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5 - REVISÃO E CANCELAMENTO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
5.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o (s) fornecedor (es) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.3 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
5.5.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6 - O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
6.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços.
6.2 - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.
6.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.4 - Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão (s) participante (s).
6.5 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens anteriores será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
7 - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
7.1 - Por razão de interesse público; ou
7.2 - A pedido do fornecedor.
8 - DAS PENALIDADES:
8.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
8.2 - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto Municipal nº 002/2017), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto Municipal nº 002/2017).
8.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 002/2017, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
9 - CONDIÇÕES GERAIS:
9.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
9.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Poço Branco/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9.5 - Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).
Poço Branco/RN, 13 de dezembro de 2022.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Representante legal do órgão gerenciador
CIRURGICA BEZERRA DISTRUIDORA LTDA
CNPJ 02.800.122/0001-98
JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO
CPF 019.888.674-87
RG 81.474 ITEP RN
Representante (s) legal (is) do (s) fornecedor (s) registrado (s)
Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:9C914DB3