PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
RENOVAÇÃO INTEGRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 3PE16/2025

Aos 19 dias do mês de Agosto de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Jose Marcelino - Dinarte Mariz - Equador - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Unid. Mat. Inf. Int/Hospital e Unidades Básicas de Saúde, do Município de Equador/RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ nº 08.086.225/0001-14.

 

VENCEDOR: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 70.104.344/0001-26
TOTAL: 224.985,50
1 - Agonistas adrenérgicos
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
1	ADRENALINA INJETA VEL 1MG/1ML	HIPOLABOR	AMPOLAS	500
2	ADRENALINA INJETAVEL 1MG/15ML	HIPOLABOR	AMPOLAS	200
3	CLORIDRATO DE DOBUTAMINA 12,5MG/20ML	HIPOLABOR	AMPOLAS	200
Total do Lote 1		1.670,00
3 - Anestésicos
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
5	CETAMINA 50 MG/ML 10 ML	CRISTALIA	AMPOLAS	200
6	ETOMIDATO 2 MG/ML	CRISTALIA	AMPOLAS	200
7	LIDOCAINA 2% C/VASO AMP.20ML	HYPOFARMA	AMPOLAS	300
8	LIDOCAINA 2%S/VASO AMP.20ML	HIPOLABOR	AMPOLAS	600
9	PETIDINA INJETAVEL AMP 2ML	CRISTALIA	AMPOLAS	250
10	PROPOFOL 20 MG/MI	U.QUIMICA	AMPOLAS	100
11	ROCURÔNIO 10 MG/MI	CRISTALIA	AMPOLAS	100
12	FENTANIL 50 MCG/ML 10 ML	HIPOLABOR	AMPOLAS	300
13	FENTANIL 50 MCG/ML 2 ML	HIPOLABOR	AMPOLAS	200
14	FENTANIL 78,5MG 2MLCX/C50	HIPOLABOR	AMPOLAS	250
Total do Lote 3		26.459,00
4 - Antiácido
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
15	BICARBONATO DE SODIO 8,4% DE 10ML	FARMACE	AMPOLAS	300
16	OMEPRAZOL INJETAVEL 40MG	BLAU	AMPOLAS	1000
17	CIMETIDINA 150 MG/ML	HYPOFARMA	AMPOLAS	1000
Total do Lote 4		7.180,00
5 - Antianêmico
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
18	NORIPURUM EV 100M/5ML	TAKEDA	AMPOLAS	1000
Total do Lote 5		10.400,00
6 - Antiarrítmicos
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
19	ADENOSINA 3 MG/ML	HIPOLABOR	AMPOLAS	300
20	AMINOFILINA 24 MG/ML 10ML	FARMACE	AMPOLAS	400
21	AMIODARONA INJETAVEL 50MG/ 2ML	HIPOLABOR	AMPOLAS	300
Total do Lote 6		5.420,00
8 - Anticoagulantes
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
47	ENOXAPARINA 40 MG/0,4 ML	BLAU	AMPOLAS	400
48	ENOXAPARINA 60 MG/0,6 ML	BLAU	AMPOLAS	250
49	ENOXAPARINA 80 MG/0,8 ML	BLAU	AMPOLAS	300
50	ENOXAPARINA SODICA 20MG,CX/C 10	BLAU	AMPOLAS	200
Total do Lote 8		19.450,00
9 - Anticolinérgicos
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
51	SULFATO DE ATROPINA 0,25 MG/ML	FARMACE	AMPOLAS	400
52	SULFATO DE ATROPINA 0,5 MG/ML	U.QUIMICA	AMPOLAS	400
Total do Lote 9		864,00
11 - Anticorpos
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
54	IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI–RH 300MG INJ	GLIFLOS	AMPOLAS	80
Total do Lote 11		25.440,00
13 - Antiemético
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
56	METOCLOPRAMIDA INJETAVEL 5MG/ML	FARMACE	AMPOLAS	1000
57	ONDANSETRONA 2 MG/ML	HIPOLABOR	AMPOLAS	1500
58	ONDASETRONA INJETAVEL 2MG/2ML	ISOFARMA	AMPOLAS	3000
59	PIPERACILINA SÓDICA 4G TAZOBACTAM SÓDICO 500MG	BLAU	AMPOLAS	300
60	PROMETAZINA INJETAVEL AMP 25MG/ML	HIPOLABOR	AMPOLAS	1500
61	BROMOPRIDA 5MG/ML	HIPOLABOR	AMPOLAS	2000
Total do Lote 13		19.160,00
17 - Anti–hipertensivos
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
67	FUROSEMIDA INJETAVEL 10MG/ML	HYPOFARMA	AMPOLAS	2500
68	HIDRALAZINA 20 MG/ML	CRISTALIA	AMPOLAS	900
69	METOPROLOL 1 MG/ML	TEUTO	AMPOLAS	100
70	NITROPRUSSETO DE SÓDIO 25 MG/ML	HYPOFARMA	AMPOLAS	100
Total do Lote 17		16.663,00
18 - Anti–inflamatórios
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
71	CETOPROFENO 50 MG/ML	HIPOLABOR	AMPOLAS	1200
72	DICLOFENACO DE SODIO 75MG AMP X 3ML	FARMACE	AMPOLAS	2000
73	DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML	FARMACE	AMPOLAS	3000
74	TENOXICAM INJETAVEL 40MG 2ML	U.QUIMICA	AMPOLAS	2500
75	TENOXICAM INJETAVEL 20MG 2ML	U.QUIMICA	AMPOLAS	2500
Total do Lote 18		43.288,00
21 - Broncodilatadores
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
82	SULEATO DE TERBUTALINA O,5MG/ML	HYPOFARMA	AMPOLAS	450
Total do Lote 21		675,00
22 - Bloqueadores neuromusculares
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
83	SUCCINILCOLINA (SUXAMETÔNIO) 100 MG INJETÁVEL	U.QUIMICA	AMPOLAS	300
Total do Lote 22		6.000,00
27 - Expectorante
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
103	ACETILICISTEINA 100MG/ML	U.QUIMICA	AMPOLAS	400
Total do Lote 27		1.952,00
29 - Hipoglicemia
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
105	GLICOSE INJ. 50% DE 10ML	FARMACE	AMPOLAS	3000
106	SORO GLICOSADO 0,5% 250ML	HALEISTAR	FRASCO	2000
107	SORO GLICOSADO 0,5% 500ML	FARMACE	FRASCO	4000
Total do Lote 29		30.300,00
31 - Ocitócicos
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
109	METILERGOMETRINA INJETAVEL AMP 1ML	U.QUIMICA	AMPOLAS	500
Total do Lote 31		1.300,00
32 - Opióide
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
110	MORFINA 0,2MG INJETAVEL DE 1ML	U.QUIMICA	AMPOLAS	250
111	MORFINA 10 MG/ML	HIPOLABOR	AMPOLAS	300
112	NALOXONA 0,4 MG/ML	FARMACE	AMPOLAS	300
Total do Lote 32		3.397,50
33 - Recalcificante
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
113	GLUCONATO DE CALCIO 10%	ISOFARMA	AMPOLAS	250
Total do Lote 33		525,00
34 - Simpaticomimético
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
114	NORADRENALINA 2 MG/ML	HYPOFARMA	AMPOLAS	200
115	NOREPINEFRINA INJETAVEL 5ML	HYPOFARMA	AMPOLAS	300
116	CLORIDRATO DE ETILEFRINA (EFORTIL) INJETAVEL 1MC	U.QUIMICA	AMPOLAS	200
117	DOBUTAMINA 50 e 250	HYPOFARMA	AMPOLAS	600
Total do Lote 34		4.842,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Equador, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos lotes do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada lote registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00016/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA.

70.104.344/0001-26

Lote(s): 1 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 11 - 13 - 17 - 18 - 21 - 22 - 27 - 29 - 31 - 32 - 33 - 34.

Valor: R$ 224.985,50

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Parelhas.

 

Equador - RN, 19 de Agosto de 2026

 

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA –

Prefeito