PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO – 002/2023-PMF/FMS

Pelo presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o № 08.181.562/0001-90, sediada à Rua Teônia Amaral, 290 - Centro, Florânia/RN, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Sítio Condado, 99 – Zona Rural, CEP 59335-000, Florânia/RN, portador da Cédula de Identidade № 001.971.452 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o № 050.343.214-83, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, OBERI ASSIS DE LIMA, brasileiro, maior, casado, capaz, portador da Cédula de Identidade № 002010663 ITEP/RN, inscrito no CPF/MF sob o № 064.898.314-57, Agência Bancária 4391-5, Conta Corrente 15.217-X, PIS/PASEP nº 160.503.744-31, residente e domiciliado na Rua João Toscano Filho, 206, Centro, CEP 59.335-000, Florânia/RN, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços, em conformidade com as cláusulas a seguir elencadas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços que o CONTRATADO prestará à CONTRATANTE na função de Agente Comunitário de Saúde, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde junto ao ESF III.

 

CLÁUSULA SEGUNDA

O presente contrato passa a ter duração por tempo determinado, pelo período de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem em Pleno Vigor todas as demais cláusulas e condições ajustadas no contrato original.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Florânia, para dirimir qualquer dúvida que venha ser suscitada, oriunda deste instrumento.

 

E por assim estarem justos e acordados, contratante e contratado, juntamente às duas testemunhas, firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal.

 

Florânia / RN, 02 de maio de 2023

 

OBERI ASSIS DE LIMA	SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS
CPF: ***. 898.314-**	CPF: ***. 343.214-**
Contratado	Contratante

 

Testemunhas:

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CPF/MF № ________

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CPF/MF № __________---