ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – EDUCAÇÃO E CULTURA

EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

PROGRAMA: 05.1- QUALIDADE EDUCACIONAL, PEDAGÓGICA, TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

1.000.000

Recurso Estadual

400.000

Recurso Federal

500.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

1.900.000

 

Objetivo

Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania, promovendo assim, formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada e integradora. Como também, ampliando as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento.

 

Justificativa

O compromisso constitucional com a oferta de serviços educacionais de qualidade para todos e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, entre outros fatores, requer da instituição o exercício contínuo da integração das equipes, do uso racional dos recursos, do planejamento das ações, do acompanhamento e monitoramento da execução, da avaliação e divulgação dos resultados e da busca por parcerias que viabilizem as ações necessárias.

 

Órgão Responsável

05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Macroobjetivo

01 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.

 

Público Alvo

Corpo discente, docentes e profissionais da educação e população atendida na educação básica

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Aparelhamento e Reaparelhamento das Escolas e Creches da Zona Urbana

Unidade Estruturada

UNID.

02

Apoio e Fortalecimento das Atividades Pedagógicas para Coordenações Escolares e da SMEC

Coordenação Apoiada

% DE EXECUÇÃO

100

Aquisição de Material Cultural e Esportivo

Material Adquirido

UNID.

2.000

Aquisição de Fardamento Escolar

Material Adquirido

% DE EXECUÇÃO

100

Aquisição de Transporte Escolar

Veículo Adquirido

UNID.

16

Aquisição e Ampliação de Acervo Didático-Metodológico e Bibliográfico e Esportivo

Escola Atendida

% DE EXECUÇÃO

100

Avaliação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do Magistério.

Plano Avaliado

UNID.

01

Capacitação de Docentes para Educação Especial

Docente Capacitado

UNID.

300

Capacitação de Docentes para Fortalecimento do Programa Saúde na Escola - PSE

Docente Capacitado

UNID.

300

Capacitação de Docentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos

Docente Capacitado

% DE EXECUÇÃO

100

Capacitação de Professores e Servidores da Rede Municipal de Ensino

Servidor

Capacitado

% DE EXECUÇÃO

100

Capacitação de Gestores Escolares e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino

Servidor

Capacitado

% DE EXECUÇÃO

100

Capacitação de Professores nas Temáticas de Gênero, Relações Étnico-raciais, Orientação Sexual e Educação Ambiental

Professor Capacitado

UNID.

300

Formação de Professores da Educação Básica para Atuação em Educação Especial/Atendimento Educacional Especializado e Escolas do Campo

Professor Capacitado

UNID.

300

Capacitação dos Conselheiros Municipais e Escolares

Conselheiro

Capacitado

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais de Apoio, Administrativo e Serviço Escolar

Plano Implantado

UNID.

01

Implantação da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e Demais Profissionais da Educação.

Plano Implantado

% DE EXECUÇÃO

100

Capacitação de Profissionais e Servidores da Rede de Ensino

Servidor Capacitado

% DE EXECUÇÃO

100

Elaboração, Implantação e Implementação de Projeto Sócio Educacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

 

Projeto Executado

UNID.

10

Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE

Plano Implantado/

Implementado

UNID.

01

Implantação e Implementação da Metodologia do PDE INTERATIVO nas Escolas

Plano Implantado/

Implementado

UNID.

10

Implantação e Implementação e Projeto Pedagógico - PP da Educação Básica

Projeto Implantado/

Implementado

UNID.

10

Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa de Inclusão Digital nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Programa Implantado/Executado

UNID.

10

Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa de Educação Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Programa Implantado/Executado

UNID.

10

Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa de Qualidade Total nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Programa Implantado/Executado

UNID.

10

Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Programa Implementado

UNID.

01

Implementação e Fortalecimento do Programa de Transporte Escolar

Programa Implementado

UNID.

01

Implementação e Fortalecimento do Programa Saúde na Escola - PSE

Programa Implementado

UNID.

01

Implantação e Modernização Tecnológica de Sistemas de Informação e de Gestão Escolar

Sistema Implantado e Modernizado

% DE EXECUÇÃO

100

Aquisição de Equipamentos de Informática e Programas para a Integração de Dados entre as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a SMEC.

Unidade Equipada

% DE EXECUÇÃO

100

Reestruturação da Educação Infantil, Fundamental e de Jovens e Adultos - EJA

Ensino Estruturado

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação, Aparelhamento, Reaparelhamento, Operacionalização das Bandas Marciais das Escolas da Rede Municipal de Ensino

Escola Atendida

UNID.

10

Promoção de Projetos Socioambientais, Educativos, de Educação Ambiental, Esporte, Lazer e Cidadania nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Escola Atendida

UNID.

10

Realização de Projetos de Leitura e Escrita da Rede Pública de Ensino Municipal

Projeto Realizado

UNID.

10

Elaboração de Projetos Educativos de Prevenção às Drogas, Sexualidade e Nutrição nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Projeto Elaborado

UNID.

10

 

EIXO TEMÁTICO: 1- COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

PROGRAMA: 05.2 - PROJETO EDUCAÇÃO NO CAMPO

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

1.000.000

Recurso Estadual

500.000

Recurso Federal

500.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

2.000.000

 

Objetivo

Reduzir os índices de analfabetismos do campo, contribuindo para redução dos índices desemprego, garantindo a emancipação social.

 

Justificativa

Elevar o índice de alfabetização contribuindo para minimizar a exclusão social.

 

Órgão Responsável

05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Macroobjetivo

1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.

 

Público Alvo

População Rural

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Aparelhamento e Reaparelhamento de Escolas e Creches da Área Rural

Unidade Estruturada

UNID.

08

Construção, Conservação e Recuperação de Bibliotecas de Escolas na Área Rural

Biblioteca Construída e Conservada

UNID.

08

Construção de Escolas e Creches na Área Rural

Unidade Construída

UNID.

03

Conservação, Ampliação e Recuperação de Escolas e Creches da Área Rural

Unidade

Conservada/

Ampliada/

Recuperada

UNID.

08

Modernização, Reestruturação e Operacionalização de Escolas e Creches da Área Rural

Unidade Modernizada e Restruturada

UNID.

08

Construção, Modernização, Conservação, Reparação, Recuperação e Adequação de Espaços Esportivos nas Escolas da Área Rural

Unidade Construída, Modernizada e Recuperada

UNID.

08

Implantação de Salas de Leitura, Salas de Vídeo e Brinquedoteca nas Escolas da Área Rural

Escola Atendida

UNID.

08

Modernização, Aparelhamento, Reestruturação e Operacionalização de Salas de Leitura, Salas de Vídeo e Brinquedoteca nas Escolas da Área Rural

 

Escola Atendida

UNID.

08

Implantação de Laboratório Dentário e de Ciências nas Escolas da Área Rural

Laboratório

Implantado

UNID.

08

Aquisição de Parque Infantil para Escolas da Área Rural

Escola Atendida

UNID.

03

Construção e Ampliação de Auditório nas Escolas da Área Rural

Auditório Construído e Ampliado

UNID.

05

 

EIXO TEMÁTICO: 3 – GESTÃO PARA RESULTADOS

 

PROGRAMA: 05.3 - EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE E DA REDE FÍSICA ESCOLAR

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

500.000

Recurso Estadual

500.000

Recurso Federal

500.000

Recurso de Operações de Crédito

100.000

TOTAL

1.600.000

 

Objetivo

Dotar a Secretaria de Educação e Cultura de infraestrutura física própria, com a adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade.

 

Justificativa

Melhorar os serviços oferecidos a população a partir da construção de espaços físicos adequados ao trabalho cotidiano, visando tornar a educação mais efetiva, ampliando assim, a oferta de atividades educacionais.

 

Órgão Responsável

05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Macroobjetivo

3 – Aperfeiçoar e modernizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão mais eficaz, eficiente e efetiva.

 

Público Alvo

População

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Ampliação e Adequação das Instalações Físicas das Escolas e Creches

Unidade Restruturada

UNID.

10

Construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação

Unidade Construída

UNID.

01

Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação

Unidade Equipada

% DE EXECUÇÃO

100

Construção da Sede do Centro Municipal de Ensino Rural - CMER

Unidade Construída

UNID.

01

Construção de Escolas e Creches na Área Urbana

Unidade Construída

UNID.

02

Construção de Auditório nas Escolas da Área Urbana

Auditório

Construído

UNID.

02

Construção, Ampliação, Conservação, Reparação e Recuperação de Bibliotecas

Biblioteca Construída, Ampliada Conservada e Recuperada

UNID.

03

Conservação, Reparação e Recuperação de Unidades Educacionais

.

Unidades Conservada e Recuperada

UNID.

03

Construção, Modernização, Conservação, Reparação, Recuperação e Adequação de Espaços Esportivos nas Escolas na Área Urbana

Unidade Construída, Modernizada e Recuperada

UNID.

03

Implantação de Escola de Ensino Médio para o Distrito de Canto Grande

Projeto Apoiado

UNID.

01

Modernização, Reestruturação e Operacionalização das Escolas e Creches

Unidade Modernizada e Restruturada

UNID.

03

Acessibilidade Arquitetônica nos Ambientes Escolares

Escola Atendida

UNID.

10

Implantação de Salas de Leitura, Salas de Vídeo e Brinquedoteca nas Escolas da Área Urbana

Escola Atendida

UNID.

02

 

Modernização, Aparelhamento, Reestruturação e Operacionalização de Salas de Leitura, Salas de Vídeo e Brinquedoteca nas Escolas da Área Urbana

 

Escola Atendida

UNID.

02

Aquisição de Parque Infantil para Escolas da Área Urbana

Escola Atendida

UNID.

01

Aquisição de Berçário para Escolas de Educação Infantil

Escola Atendida

UNID.

02

Climatização das Escolas da Rede Municipal de Ensino

Unidade Climatizada

 

UNID.

10

Implantação de Laboratório Dentário e de Ciências nas Escolas da Área Urbana

Laboratório

Implantado

UNID.

02

Implantação, Implementação e Operacionalização de Sala de Recursos Multifuncionais e Utilização para o Atendimento Educacional Especializado (AEE)

 

Escola Atendida

UNID.

06

Construção de Quadras Esportivas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Unidade Construída

UNID.

08

 

EIXO TEMÁTICO: 1- COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

PROGRAMA: 05.4 - DINAMIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

500.000

Recurso Estadual

400.000

Recurso Federal

400.000

Recurso de Operações de Crédito

100.000

TOTAL

1.400.000

 

Objetivo

Contribuir para o desenvolvimento cultural e formação integral do cidadão promovendo a difusão e a inclusão cultural e social, dinamizando a cultura junto à população.

 

Justificativa

Objetivando revitalizar e fortalecer as manifestações culturais do Município, criando assim uma identidade para as gerações futuras.

 

Órgão Responsável

05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Macroobjetivo

01 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.

 

Público Alvo

População

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Ampliação do Acervo da Biblioteca Municipal

Biblioteca Ampliada

UNID.

01

Aparelhamento e Reaparelhamento da Biblioteca Pública Municipal

Biblioteca

Estruturada

UNID.

01

Climatização da Biblioteca Municipal

Unidade Climatizada

UNID.

01

Implantação e Modernização Tecnológica de Sistemas de Informação da Biblioteca Municipal

Sistema Implantado e Modernizado

% DE EXECUÇÃO

100

Aquisição de Equipamentos de Informática e Programas para a Integração de Dados para Biblioteca Municipal.

Unidade Equipada

% DE EXECUÇÃO

100

Apoio a Eventos Culturais

Evento Apoiado

UNID.

50

Apoio, Aparelhamento, Reaparelhamento, Operacionalização da Filarmônica Municipal

Entidade Apoiada, Estruturada e Operacionalizada

UNID.

01

Criação, Implantação e Operacionalização da Casa de Cultura Popular

Casa de Cultura Implantada e Operacionalizada

UNID.

01

Criação, Implantação e Operacionalização da Escola de Música

Escola Implantada e Operacionalizada

UNID.

01

Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas

Estudo e Pesquisa Realizado

UNID.

40

Implantação do Calendário Cultural

Calendário Implantado

UNID.

01

Implantação Calendário de Eventos

Calendário Implantado

UNID.

01

Implantação e Implementação de Ponto de Cultura

Ponto Implantado

UNID.

01

Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa do Livro e da Leitura

Programa Implantado

UNID.

01

Implantação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca

Plano Implantado

UNID.

01

Implantação, Implementação, Fortalecimento e Desenvolvimento de Projetos Culturais

Projeto Realizado

UNID.

30

Modernização e Operacionalização das Bibliotecas

Biblioteca Modernizada

% DE EXECUÇÃO

100

Produção e Divulgação da Cultura Popular

Evento Realizado

UNID.

10

Promoção do Artesanato de Tradição Cultural

 

Evento Realizado

UNID.

10

Apoio e Realização de Cursos, Seminários, Congressos, Palestras, Workshops, Jornadas, Capacitações e demais Ações Formativas.

Evento Apoio e Realizado

UNID.

120

Realização e Participação em Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos da Rede Pública Municipal de Ensino

Evento Realizado

UNID

100

 

EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

PROGRAMA: 05.5 - ESPORTE, AÇÃO E LAZER

R$ 1,00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

500.000

Recurso Estadual

500.000

Recurso Federal

1.000.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

2.000.000

 

Objetivo

Promover a prática do Esporte e do Lazer, como forma de inclusão social.

 

Justificativa

As desigualdades sociais e a crescente violência urbana poderão ser combatidas através da formação de uma cultura esportiva.

 

Órgão Responsável

05 - Secretaria de Educação e Cultura

 

Macroobjetivo

01 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.

 

Público Alvo

População

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Apoiando o Esporte, Através das Entidades Esportivas

Entidade Apoiada

% DE EXECUÇÃO

100

Operacionalização de Infraestrutura Física dos Equipamentos Esportivos

Equipamento Operacionalizado

% DE EXECUÇÃO

100

Operacionalização do Estádio Municipal

Equipamento Operacionalizado

UNID.

01

Projetos Esportivos Sociais

Projeto Realizado

UNID.

20

Realização e Apoio de Circuitos Esportivos

Pessoa Atendida

% DE EXECUÇÃO

100

Realização de Oficinas de Esporte e Lazer

Oficina Realizada

UNID.

20

Construção e Reforma de Ginásio Poliesportivo

Construção/ Reforma Realizada

 

UNID.

01

Reforma e Ampliação de Unidades Esportivas

Unidade

% DE EXECUÇÃO

100

Área de Esporte e Laser

Unidade

UNID.

03

Construção de Quadras de Esportes

Unidade

UNID.

02

Aquisição de Material Esportivo

Material Adquirido

% DE EXECUÇÃO

100

Construção de Campos de Futebol de Areia

Unidade

% DE EXECUÇÃO

100

Construção de Espaço para a Prática de Esportes ao Ar Livre

Unidade

% DE EXECUÇÃO

100


Publicado por:
Antonio de Sousa Dutra
Código Identificador:9D4FC910