ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PORTARIA N.º 1533- FMSF/2026

PORTARIA N.º 1533- FMSF/2026

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;

CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

 

RESOLVE:

 

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

 

Quantidade

MEIA DIÁRIA

Valor unitário em R$

80,00 (OITENTA REAIS)

Valor total em R$

40,00 (OUARENTA REAIS)

Destino

CURRAIS NOVOS RN,

Data da concessão

16 DE NOVEMBRO   DE 2026

Datas de afastamento

16 DE NOVEMBRO  2026

Saída/origem

06H DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026

Meio de transporte

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Chegada/origem

17:30 H DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026

Beneficiário

JOSE DE ANCHIETA ALVES MACHADO

CPF n.°

032.036.904-89

Cargo e/ou Função

MOTORISTA

FINALIDADE: TRANSPORTAR A PACIENTE FERNANDA ARAUJO DA SILVA PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NA CLÍNICA ALENTA, LOCALIZADO RUA TEOTÔNIO FREIRE 718 CENTRO CURRAIS NOVOS RN, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

 

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN 16 DE NOVEMBRO DE 2026

 

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

CPF n.°007.851.174-74


Publicado por:
José Anderson Dantas de Medeiros
Código Identificador:9D682F22