ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2026

OBJETO:Aditivo de acréscimo de valor de 3,59% (três vírgula cinquenta e nove) por cento junto ao contrato nº 017/2026, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal que liga a zona urbana a comunidade do seixo, Zona Rural, município de passagem/RN

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ:08.145.153/0001-39

CONTRATADA:MEGACONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ:07.773.067/0001-08

ORIGEM: Concorrência Eletrônico nº 002/2026

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 18.343,99 (dezoito mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 1018 – Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17060000 - Transferência Especial da União.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

 

Passagem/RN, 16 de setembro de 2026.

 

Assinam pelas partes:

 

P/ CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

P/ CONTRATADA:Eliane Rocha de Lima 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:9DD8F04A