ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 246/2026

Dispõe acerca da DESIGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

 

ALEXSANDRA FERREIRA MAIA DE MELO

Cargo: PRESIDENTA DO RPPS

CPF nº: 030.***.**4-98

 

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito de Itaú/RN, 06 julho de 2026.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
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