ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 246/2026
Dispõe acerca da DESIGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1° Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
ALEXSANDRA FERREIRA MAIA DE MELO
Cargo: PRESIDENTA DO RPPS
CPF nº: 030.***.**4-98
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Itaú/RN, 06 julho de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:9DFFC4A5