ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
ANEXO - LEI MUNICIPAL Nº 407 - LOA 2022 - ANEXO 03 - SEGURIDADE

Exercício: 2022

ADENDO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE

Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas

Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, combinada com a Portaria STN nº 303, de 28/04/2005

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1000.00.00

Receitas Correntes

 

 

10.984.474

1100.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

119.569

 

1110.00.00

Impostos

 

 

 

1113.03.11

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

58.500

 

 

1118.01.11

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

24.552

 

 

1118.01.41

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr

3.000

 

 

1118.02.31

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

33.517

 

 

1700.00.00

Transferências Correntes

 

10.864.905

 

1710.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

1718.01.21

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

6.290.102

 

 

1718.01.51

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

450

 

 

1718.03.11

Bloco Custeio-Atenção Básica

2.500.000

 

 

1718.03.21

Bloco Custeio–Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

750.000

 

 

1718.03.31

Bloco Custeio-Vigilância em Saúde

64.000

 

 

1718.03.41

Bloco Custeio-Assistência Farmacêutica

60.000

 

 

1718.03.51

Bloco Custeio-Gestão do SUS

40.000

 

 

1718.03.91

Bloco Custeio-Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

33.402

 

 

1718.04.11

Bloco Investimentos-Atenção Básica

500.000

 

 

1718.06.11

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

751

 

 

1718.10.11

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia

10.000

 

 

1718.10.31

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia

10.000

 

 

1718.12.11

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Prin

250.000

 

 

1720.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

1728.01.11

Cota-Parte do ICMS - Principal

245.250

 

 

1728.01.21

Cota-Parte do IPVA - Principal

10.500

 

 

1728.01.31

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

450

 

 

1728.10.11

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Pri

100.000

 

 

SUBTOTAL

10.984.474

10.984.474

10.984.474

2000.00.00

Receitas de Capital

 

 

102.010

2400.00.00

Transferências de Capital

 

102.010

 

2410.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

2418.10.11

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Princi

51.005

 

 

2420.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

2428.10.11

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Pr

51.005

 

 

SUBTOTAL

102.010

102.010

102.010

9000.00.00

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

 

 

 

TOTAL

11.086.484

11.086.484

11.086.484


Publicado por:
Sanzio Mike Cortez de Medeiros
Código Identificador:9E02DB25