ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 454/2025.

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Japi/RN, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona a seguinte lei:

 

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

 

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.

 

Art. 2º O Plano Plurianual é instrumento de planejamento governamental que estabelece, de forma setorizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar implementação e a gestão das políticas públicas.

 

Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

 

I - Eixo: são esferas do PPA divididas de acordo com temas reunidos por especialidades afins, assim organizados para caracterizar as áreas de atuação da gestão pública;

 

II - Objetivo: os resultados que se pretendem alcançar com a implementação dos Programas;

 

III - Diretriz: o conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar os diversos aspectos envolvidos nos processos de planejamento e gestão, voltada a:

 

a) Simplificação do Plano;

b) Ação Fiscal Responsável;

c) Avaliação do Planejamento;

d) Resultados Inteligentes.

 

IV - Estratégia: a combinação de um conjunto de recursos e meios, de forma a alcançar o objetivo proposto;

 

V - Programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em:

a) Programa Finalístico: resultado em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade;

b) Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas, e;

c) Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente administrativa.

 

VI - Indicador: instrumento de avaliação dos resultados do programa;

 

VII - Ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:

a) Projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e do qual resulta um produto;

b) Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo permanente, da qual resulta um produto; e

c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;

d) Parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da Federação, para alcance de objetivos comuns.

 

Art. 3º Os programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentarias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 4º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo, harmonizados com as áreas de resultados e as orientações estratégicas de governo.

 

CAPÍTULO II

DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

 

Art. 5º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, e a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.

 

Art. 6º A Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá promover ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de programas no Plano Plurianual, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, desde que em consonância com as áreas de resultados apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes.

 

Art. 7º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.

 

Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o órgão e/ou unidade orçamentária responsável por programas e ações.

Art. 9º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.

Art. 10º As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e seus créditos adicionais, bem como nas Leis de Revisão do PPA.

 

Art. 11º O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento fica autorizado a:

I - incluir, excluir ou alterar os indicadores de programas e registrar mensuração de seus respectivos índices;

II - alterar, incluir ou excluir produtos, unidade de medida e respectivas metas das ações do Plano Plurianual.

 

CAPÍTULO III

DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

 

Art. 12º Os programas do Plano Plurianual serão monitorados e avaliados, mediante adoção de processo sistemático, integrado e institucionalizado de análise das políticas públicas, com objetivo de aprimorar os programas e a qualidade do gasto público.

 

§ 1° O processo de monitoramento e avaliação dos programas do Plano Plurianual referido no caput será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que expedirá normas e instruções sobre o processo.

 

§ 2° Os órgãos responsáveis pela execução dos programas, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, deverão:

I - elaborar plano executivo de monitoramento e avaliação dos respectivos programas para o período 2026-2029, a ser submetido à apreciação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

II - observar e cumprir normas, instruções e prazos relativos a registros das informações referentes à execução física e financeira das respectivas ações, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

 

§ 3° A partir do segundo ano de vigência desta Lei, o Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 31 de agosto de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual.

 

CAPÍTULO IV

AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

Art. 13º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

 

Art. 14º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

 

Art. 15º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

 

CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 16º O Poder Executivo divulgará no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japi:

 

I - esta Lei, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação;

II - o relatório anual de avaliação do PPA 2026 a 2029;

III - o texto atualizado das leis de revisão do PPA 2026 a 2029. Art. 17º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Japi/RN, 27 de novembro de 2025.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.001 - Gabinete do Prefeito

Municipal

699.660

10.140

715.752

10.373

732.214

10.612

749.787

10.867

2.897.413

41.992

03.001 - Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento

Municipal

2.230.800

811.200

2.282.108

829.858

2.334.596

848.945

2.390.626

869.320

9.238.130

3.359.323

04.001 - Secretaria Municipal de Finanças

Municipal

496.860

10.140

508.288

10.373

519.979

10.612

532.458

10.867

2.057.585

41.992

05.001 - Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento

Municipal

293.470

20.000

307.580

26.440

322.014

33.028

337.422

40.061

1.260.486

119.529

06.001 - Sec.Mun.de Educação

Municipal

1.425.000

105.000

1.425.000

105.000

1.425.000

105.000

1.425.000

105.000

5.700.000

420.000

07.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Municipal

496.860

10.140

508.288

10.373

519.979

10.612

532.458

10.867

2.057.585

41.992

08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano

Municipal

1.770.000

40.000

1.822.670

40.000

1.876.551

40.000

1.934.068

40.000

7.403.289

160.000

 

Estadual

0

130.000

0

130.000

0

130.000

0

130.000

0

520.000

 

Federal

40.000

670.000

40.920

670.000

41.861

670.000

42.866

670.000

165.647

2.680.000

09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

Municipal

204.000

26.000

204.000

26.000

204.000

26.000

204.000

26.000

816.000

104.000

09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Municipal

10.000

2.000

10.000

2.000

10.000

20.000

10.000

2.000

40.000

26.000

 

Estadual

0

50.000

0

50.000

0

50.000

0

50.000

0

200.000

 

Federal

30.000

58.000

30.000

58.000

30.000

58.000

30.000

58.000

120.000

232.000

10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Municipal

223.640

10.420

229.704

11.120

235.907

11.836

242.529

12.600

931.780

45.976

11.001 - Secretaria Municipal de Tributação

Municipal

184.548

18.252

188.793

18.672

193.135

19.101

197.770

19.559

764.246

75.584

12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos

Municipal

182.520

0

186.718

0

191.013

0

195.597

0

755.848

0

13.001 - Secretaria Municipal de Turismo

Municipal

141.960

20.280

145.225

20.746

148.565

21.223

152.131

21.732

587.881

83.981

14.001 - Secretaria Municipal de Cultura

Municipal

523.112

2.028

534.960

205

547.080

2.123

560.018

2.174

2.165.170

6.530

15.001 - Secretaria Municipal de Defesa Civil

Municipal

198.744

4.056

203.315

4.149

207.991

4.244

212.983

4.346

823.033

16.795

Total

 

9.151.174

1.997.656

9.343.321

2.023.309

9.539.885

2.071.336

9.749.713

2.083.393

37.784.093

8.175.694

Poder: Legislativo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

01.001 - Câmara Municipal

Municipal

1.404.390

120.000

1.436.691

122.760

1.469.735

125.583

1.505.009

128.597

5.815.825

496.940

Total

 

1.404.390

120.000

1.436.691

122.760

1.469.735

125.583

1.505.009

128.597

5.815.825

496.940

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

10.485.564

10.709.092

10.937.759

11.181.856

43.314.271

 

 

Capital

1.209.656

1.238.069

1.288.919

1.303.990

5.040.634

 

Estadual

Capital

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

 

Federal

Corrente

70.000

70.920

71.861

72.866

285.647

 

 

Capital

728.000

728.000

728.000

728.000

2.912.000

Total

 

 

12.673.220

12.926.081

13.206.539

13.466.712

52.272.552

 

Programa: 0002 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

14.001 - Secretaria Municipal de Cultura

Federal

101.400

0

103.732

0

106.118

0

108.665

0

419.915

0

Total

 

101.400

0

103.732

0

106.118

0

108.665

0

419.915

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

101.400

103.732

106.118

108.665

419.915

Total

 

 

101.400

103.732

106.118

108.665

419.915

 

Programa: 0003 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

Municipal

360.000

140.000

360.000

135.850

360.000

135.755

360.000

135.655

1.440.000

547.260

 

Federal

0

3.166.494

0

3.446.280

0

3.714.889

0

3.933.323

0

14.260.986

Total

 

360.000

3.306.494

360.000

3.582.130

360.000

3.850.644

360.000

4.068.978

1.440.000

14.808.246

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

360.000

360.000

360.000

360.000

1.440.000

 

 

Capital

140.000

135.850

135.755

135.655

547.260

 

Federal

Capital

3.166.494

3.446.280

3.714.889

3.933.323

14.260.986

Total

 

 

3.666.494

3.942.130

4.210.644

4.428.978

16.248.246

 

Programa: 0004 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

Municipal

27.000

3.000

27.000

3.000

27.000

3.000

27.000

3.000

108.000

12.000

Total

 

27.000

3.000

27.000

3.000

27.000

3.000

27.000

3.000

108.000

12.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

27.000

27.000

27.000

27.000

108.000

 

 

Capital

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Programa: 0005 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

Municipal

20.000

0

20.000

0

20.000

0

20.000

0

80.000

0

Total

 

20.000

0

20.000

0

20.000

0

20.000

0

80.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

Municipal

60.000

0

60.000

0

60.000

0

60.000

0

240.000

0

09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Municipal

15.000

5.000

15.000

5.000

15.000

5.000

15.000

5.000

60.000

20.000

 

Federal

180.000

10.000

180.000

10.000

180.000

10.000

180.000

10.000

720.000

40.000

Total

 

255.000

15.000

255.000

15.000

255.000

15.000

255.000

15.000

1.020.000

60.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Federal

Corrente

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

270.000

270.000

270.000

270.000

1.080.000

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Municipal

237.000

15.000

237.000

15.000

237.000

15.000

237.000

15.000

948.000

60.000

 

Federal

12.000

1.000

12.000

1.000

12.000

1.000

12.000

1.000

48.000

4.000

Total

 

249.000

16.000

249.000

16.000

249.000

16.000

249.000

16.000

996.000

64.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

237.000

237.000

237.000

237.000

948.000

 

 

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

 

Federal

Corrente

12.000

12.000

12.000

12.000

48.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

265.000

265.000

265.000

265.000

1.060.000

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Municipal

86.000

7.000

86.000

7.000

86.000

9.000

86.000

9.000

344.000

32.000

 

Federal

288.000

37.000

288.000

37.000

278.500

37.000

288.000

37.000

1.142.500

148.000

Total

 

374.000

44.000

374.000

44.000

364.500

46.000

374.000

46.000

1.486.500

180.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

86.000

86.000

86.000

86.000

344.000

 

 

Capital

7.000

7.000

9.000

9.000

32.000

 

Federal

Corrente

288.000

288.000

278.500

288.000

1.142.500

 

 

Capital

37.000

37.000

37.000

37.000

148.000

Total

 

 

418.000

418.000

410.500

420.000

1.666.500

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0009 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Municipal

20.000

200

20.000

1.000

20.000

1.000

20.000

1.000

80.000

3.200

 

Federal

75.000

5.000

75.000

5.000

75.000

5.000

75.000

5.000

300.000

20.000

Total

 

95.000

5.200

95.000

6.000

95.000

6.000

95.000

6.000

380.000

23.200

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

 

Capital

200

1.000

1.000

1.000

3.200

 

Federal

Corrente

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

100.200

101.000

101.000

101.000

403.200

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0010 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Municipal

9.000

1.000

9.000

1.000

9.000

1.000

9.000

1.000

36.000

4.000

Total

 

9.000

1.000

9.000

1.000

9.000

1.000

9.000

1.000

36.000

4.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

9.000

9.000

9.000

9.000

36.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0011 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Municipal

50.000

0

50.000

0

50.000

0

50.000

0

200.000

0

Total

 

50.000

0

50.000

0

50.000

0

50.000

0

200.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0013 - SAÚDE PERTO DE VOCÊ

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

07.002 - Fundo Municipal de Saúde

Municipal

2.415.000

135.000

2.415.000

135.000

2.415.000

135.000

2.505.000

135.000

9.750.000

540.000

 

Estadual

30.000

100.000

30.000

100.000

30.000

100.000

30.000

100.000

120.000

400.000

 

Federal

3.125.000

915.000

3.125.000

915.000

3.125.000

915.000

3.125.000

915.000

12.500.000

3.660.000

Total

 

5.570.000

1.150.000

5.570.000

1.150.000

5.570.000

1.150.000

5.660.000

1.150.000

22.370.000

4.600.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

2.415.000

2.415.000

2.415.000

2.505.000

9.750.000

 

 

Capital

135.000

135.000

135.000

135.000

540.000

 

Estadual

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

 

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Federal

Corrente

3.125.000

3.125.000

3.125.000

3.125.000

12.500.000

 

 

Capital

915.000

915.000

915.000

915.000

3.660.000

Total

 

 

6.720.000

6.720.000

6.720.000

6.810.000

26.970.000

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0015 - CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Municipal

40.000

20.000

40.000

20.000

40.000

20.000

40.000

20.000

160.000

80.000

 

Federal

0

600.000

0

613.800

0

627.917

0

642.987

0

2.484.704

Total

 

40.000

620.000

40.000

633.800

40.000

647.917

40.000

662.987

160.000

2.564.704

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

 

 

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

600.000

613.800

627.917

642.987

2.484.704

Total

 

 

660.000

673.800

687.917

702.987

2.724.704

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano

Municipal

520.000

760.000

520.000

778.400

520.000

797.223

520.000

817.316

2.080.000

3.152.939

 

Estadual

0

280.000

0

289.430

0

299.077

0

309.375

0

1.177.882

 

Federal

0

2.360.000

0

2.429.690

0

2.500.983

0

2.577.087

0

9.867.760

12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos

Municipal

0

205.800

0

210.533

0

215.375

0

220.544

0

852.252

 

Estadual

0

10.140

0

10.373

0

10.612

0

10.867

0

41.992

 

Federal

0

10.140

0

10.373

0

10.612

0

10.867

0

41.992

Total

 

520.000

3.626.080

520.000

3.728.799

520.000

3.833.882

520.000

3.946.056

2.080.000

15.134.817

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

520.000

520.000

520.000

520.000

2.080.000

 

 

Capital

965.800

988.933

1.012.598

1.037.860

4.005.191

 

Estadual

Capital

290.140

299.803

309.689

320.242

1.219.874

 

Federal

Capital

2.370.140

2.440.063

2.511.595

2.587.954

9.909.752

Total

 

 

4.146.080

4.248.799

4.353.882

4.466.056

17.214.817

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0018 - TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

13.001 - Secretaria Municipal de Turismo

Federal

0

309.270

0

316.383

0

323.660

0

331.428

0

1.280.741

Total

 

0

309.270

0

316.383

0

323.660

0

331.428

0

1.280.741

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Capital

309.270

316.383

323.660

331.428

1.280.741

Total

 

 

309.270

316.383

323.660

331.428

1.280.741

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal

Ação

1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Ação

1002 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

60.000

62.760

65.583

68.597

256.940

Total

 

 

60.000

62.760

65.583

68.597

256.940

Ação

2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

1.404.390

1.436.691

1.469.735

1.505.009

5.815.825

Total

 

 

1.404.390

1.436.691

1.469.735

1.505.009

5.815.825

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito

Ação

1003 - Aquis.de Equip.e Material Permanente

Ação

2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

699.660

715.752

732.214

749.787

2.897.413

 

 

Capital

10.140

10.373

10.612

10.867

41.992

Total

 

 

709.800

726.125

742.826

760.654

2.939.405

Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento

Ação

2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

1.790.800

1.842.108

1.894.596

1.950.626

7.478.130

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

1.800.800

1.852.108

1.904.596

1.960.626

7.518.130

Ação

2008 - CONTRIBUIÇÕES A CNM/FEMURN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Ação

2009 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Ação

2010 - AMORTIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS TRABALHISTA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

 

Capital

170.000

170.000

170.000

170.000

680.000

Total

 

 

220.000

220.000

220.000

220.000

880.000

Ação

2011 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A COSERN/ E CAERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2012 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS E FGTS

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

 

Capital

531.200

549.858

568.945

589.320

2.239.323

Total

 

 

561.200

579.858

598.945

619.320

2.359.323

Órgão Responsável: 04.001 - Secretaria Municipal de Finanças

Ação

2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

496.860

508.288

519.979

532.458

2.057.585

 

 

Capital

10.140

10.373

10.612

10.867

41.992

Total

 

 

507.000

518.661

530.591

543.325

2.099.577

Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

293.470

307.580

322.014

337.422

1.260.486

 

 

Capital

20.000

26.440

33.028

40.061

119.529

Total

 

 

313.470

334.020

355.042

377.483

1.380.015

Órgão Responsável: 06.001 - Sec.Mun.de Educação

Ação

2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

1.400.000

1.400.000

1.400.000

1.400.000

5.600.000

 

 

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

6.000.000

Ação

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2090 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

Ação

2128 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Órgão Responsável: 06.002 - Fundo de Manutenção e Desenv da Educação

Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Ação

2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

496.860

508.288

519.979

532.458

2.057.585

 

 

Capital

10.140

10.373

10.612

10.867

41.992

Total

 

 

507.000

518.661

530.591

543.325

2.099.577

Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano

Ação

1024 - Melhoramento da Infraestrutura de Estrada

Ação

1037 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Capital

240.000

240.000

240.000

240.000

960.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

1076 - CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE

Ação

1111 - REFORMA DO JAPICLUBE

Ação

2042 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

0

52.670

106.551

164.068

323.289

 

Estadual

Capital

130.000

130.000

130.000

130.000

520.000

 

Federal

Corrente

40.000

40.920

41.861

42.866

165.647

 

 

Capital

430.000

430.000

430.000

430.000

1.720.000

Total

 

 

600.000

653.590

708.412

766.934

2.728.936

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

1.770.000

1.770.000

1.770.000

1.770.000

7.080.000

 

 

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

1.800.000

1.800.000

1.800.000

1.800.000

7.200.000

Ação

2058 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS

Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

Ação

1027 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2064 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

14.000

14.000

14.000

14.000

56.000

 

 

Capital

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

190.000

190.000

190.000

190.000

760.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação

1030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Estadual

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2081 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

 

Capital

2.000

2.000

20.000

2.000

26.000

 

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

 

Capital

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

Total

 

 

50.000

50.000

68.000

50.000

218.000

Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Ação

2085 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE

Ação

2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

223.640

229.704

235.907

242.529

931.780

 

 

Capital

10.420

11.120

11.836

12.600

45.976

Total

 

 

234.060

240.824

247.743

255.129

977.756

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Tributação

Ação

2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

184.548

188.793

193.135

197.770

764.246

 

 

Capital

18.252

18.672

19.101

19.559

75.584

Total

 

 

202.800

207.465

212.236

217.329

839.830

Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos

Ação

2100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

182.520

186.718

191.013

195.597

755.848

Total

 

 

182.520

186.718

191.013

195.597

755.848

Ação

2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Turismo

Ação

2094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

141.960

145.225

148.565

152.131

587.881

 

 

Capital

20.280

20.746

21.223

21.732

83.981

Total

 

 

162.240

165.971

169.788

173.863

671.862

Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Cultura

Ação

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

515.112

526.960

539.080

552.018

2.133.170

Total

 

 

515.112

526.960

539.080

552.018

2.133.170

Ação

2083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

 

 

Capital

2.028

205

2.123

2.174

6.530

Total

 

 

10.028

8.205

10.123

10.174

38.530

Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria Municipal de Defesa Civil

Ação

2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE DEFESA CIVIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

198.744

203.315

207.991

212.983

823.033

 

 

Capital

4.056

4.149

4.244

4.346

16.795

Total

 

 

202.800

207.464

212.235

217.329

839.828

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0002 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Cultura

Ação

2125 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2126 - POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

51.400

53.732

56.118

58.665

219.915

Total

 

 

51.400

53.732

56.118

58.665

219.915

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0003 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

Ação

1025 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE MATERIAIS E AJUDAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1026 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

130.000

125.850

125.755

125.655

507.260

 

Federal

Capital

3.166.494

3.446.280

3.714.889

3.933.323

14.260.986

Total

 

 

3.296.494

3.572.130

3.840.644

4.058.978

14.768.246

Ação

2063 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

240.000

240.000

240.000

240.000

960.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

2132 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0004 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

Ação

2133 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

 

 

Capital

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2134 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2135 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2136 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

4.000

4.000

4.000

4.000

16.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2139 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0005 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

Ação

2137 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB., EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

Ação

2138 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação

2073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Federal

Corrente

170.000

170.000

170.000

170.000

680.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação

2074 - MANUTENCAO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DAADOLESCENCIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

9.000

9.000

9.000

9.000

36.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2075 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

190.000

190.000

190.000

190.000

760.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2140 - APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

 

Federal

Corrente

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2141 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E CUIDADOS NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS, E PESSOAS C

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação

1078 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Federal

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2069 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB (CRAS-SCFV)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Corrente

260.000

260.000

260.000

260.000

1.040.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

320.000

320.000

320.000

320.000

1.280.000

Ação

2124 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - BL PSEMAC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

16.000

16.000

16.000

16.000

64.000

 

 

Capital

2.000

2.000

4.000

4.000

12.000

Total

 

 

18.000

18.000

20.000

20.000

76.000

Ação

2142 - PACTUACAO DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVICOS DE PSEAC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Corrente

10.000

10.000

500

10.000

30.500

Total

 

 

30.000

30.000

20.500

30.000

110.500

Ação

2143 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE CALAMIDADE E DE EMERGÊNCIA

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

18.000

18.000

18.000

18.000

72.000

 

 

Capital

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0009 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação

2080 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- IGDBF

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

 

Capital

200

1.000

1.000

1.000

3.200

 

Federal

Corrente

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

100.200

101.000

101.000

101.000

403.200

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0010 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação

2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

9.000

9.000

9.000

9.000

36.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0011 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação

2104 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0013 - SAÚDE PERTO DE VOCÊ

Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde

Ação

1016 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÙDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

100.000

130.000

 

Federal

Capital

190.000

190.000

190.000

190.000

760.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

290.000

890.000

Ação

1071 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Estadual

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Ação

1075 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Capital

140.000

140.000

140.000

140.000

560.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

1109 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Estadual

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

1118 - REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE MISTA

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2043 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

2.250.000

2.250.000

2.250.000

2.250.000

9.000.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

2.300.000

2.300.000

2.300.000

2.300.000

9.200.000

Ação

2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

280.000

280.000

280.000

280.000

1.120.000

 

 

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Ação

2045 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Corrente

390.000

390.000

390.000

390.000

1.560.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Ação

2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Corrente

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

260.000

260.000

260.000

260.000

1.040.000

Ação

2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAATENÇÃO ESPECIALIZADA- MAC

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

130.000

130.000

130.000

130.000

520.000

 

 

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Estadual

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

160.000

160.000

160.000

160.000

640.000

Ação

2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Corrente

590.000

590.000

590.000

590.000

2.360.000

Total

 

 

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

Ação

2053 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2089 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2105 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2118 - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTRATÉGICA - E-MULTI

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2120 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2121 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Total

 

 

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2122 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2129 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

90.000

90.000

90.000

90.000

360.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2130 - COMPONENTES DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2131 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0015 - CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS

Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Ação

1031 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES E LAZER

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Capital

200.000

213.800

227.917

242.987

884.704

Total

 

 

210.000

223.800

237.917

252.987

924.704

Ação

1039 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, ARENINHA SOCIETY

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Capital

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Total

 

 

410.000

410.000

410.000

410.000

1.640.000

Ação

2123 - PROMOÇÃO DO ESPORTE ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0016 - CIDADE ACESSÍVEL E CONECTADA

Órgão Responsável: .-

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano

Ação

1018 - CONTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Estadual

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

1019 - AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Estadual

Capital

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

 

Federal

Capital

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Total

 

 

490.000

490.000

490.000

490.000

1.960.000

Ação

1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Estadual

Capital

0

9.430

19.077

29.375

57.882

Total

 

 

100.000

109.430

119.077

129.375

457.882

Ação

1023 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1074 - RESÍDUOS SÓLIDOS

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

130.000

130.000

130.000

130.000

520.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

1104 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

 

Federal

Capital

260.000

300.000

300.000

300.000

1.160.000

Total

 

 

300.000

340.000

340.000

340.000

1.320.000

Ação

1110 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

1114 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO COM COBERTURA PARA FEIRA LIVRE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

260.000

260.000

260.000

260.000

1.040.000

Total

 

 

280.000

280.000

280.000

280.000

1.120.000

Ação

1115 - REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CLUBE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

167.087

467.087

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

267.087

867.087

Ação

1117 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Federal

Capital

270.000

270.000

270.000

270.000

1.080.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Ação

1119 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

280.000

280.000

280.000

280.000

1.120.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Ação

1120 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

1121 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

1122 - PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

220.000

220.000

220.000

220.000

880.000

Ação

1123 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

38.400

57.223

77.316

192.939

 

Federal

Capital

180.000

209.690

280.983

290.000

960.673

Total

 

 

200.000

248.090

338.206

367.316

1.153.612

Ação

2059 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

370.000

370.000

370.000

370.000

1.480.000

 

 

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos

Ação

1112 - CONSTRUÇÃO DE POCILGAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Federal

Capital

10.140

10.373

10.612

10.867

41.992

Total

 

 

110.140

110.373

110.612

110.867

441.992

Ação

1113 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

105.800

110.533

115.375

120.544

452.252

 

Estadual

Capital

10.140

10.373

10.612

10.867

41.992

Total

 

 

115.940

120.906

125.987

131.411

494.244

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0018 - TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA

Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Turismo

Ação

1072 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Capital

309.270

316.383

323.660

331.428

1.280.741

Total

 

 

309.270

316.383

323.660

331.428

1.280.741

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Órgão Responsável: 99.099 - Reserva de Contingência

Ação

9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: .-

Programa: 0016 - CIDADE ACESSÍVEL E CONECTADA

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Ação

1002 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

60.000

62.760

65.583

68.597

256.940

Total

 

 

60.000

62.760

65.583

68.597

256.940

Ação

2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

1.404.390

1.436.691

1.469.735

1.505.009

5.815.825

Total

 

 

1.404.390

1.436.691

1.469.735

1.505.009

5.815.825

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

1003 - Aquis.de Equip.e Material Permanente

Ação

2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

699.660

715.752

732.214

749.787

2.897.413

 

 

Capital

10.140

10.373

10.612

10.867

41.992

Total

 

 

709.800

726.125

742.826

760.654

2.939.405

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

1.790.800

1.842.108

1.894.596

1.950.626

7.478.130

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

1.800.800

1.852.108

1.904.596

1.960.626

7.518.130

Ação

2008 - CONTRIBUIÇÕES A CNM/FEMURN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Ação

2009 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Ação

2010 - AMORTIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS TRABALHISTA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

 

Capital

170.000

170.000

170.000

170.000

680.000

Total

 

 

220.000

220.000

220.000

220.000

880.000

Ação

2011 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A COSERN/ E CAERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2012 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS E FGTS

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029 Pag: 5/35

Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

 

Capital

531.200

549.858

568.945

589.320

2.239.323

Total

 

 

561.200

579.858

598.945

619.320

2.359.323

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 04.001 - Secretaria Municipal de Finanças

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

496.860

508.288

519.979

532.458

2.057.585

 

 

Capital

10.140

10.373

10.612

10.867

41.992

Total

 

 

507.000

518.661

530.591

543.325

2.099.577

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec.Mun.de Educação

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

1.400.000

1.400.000

1.400.000

1.400.000

5.600.000

 

 

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

6.000.000

Ação

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

2090 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

Ação

2128 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.002 - Fundo de Manutenção e Desenv da Educação

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

496.860

508.288

519.979

532.458

2.057.585

 

 

Capital

10.140

10.373

10.612

10.867

41.992

Total

 

 

507.000

518.661

530.591

543.325

2.099.577

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0013 - SAÚDE PERTO DE VOCÊ

Ação

1016 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÙDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

100.000

130.000

 

Federal

Capital

190.000

190.000

190.000

190.000

760.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

290.000

890.000

Ação

1071 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Estadual

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Ação

1075 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Capital

140.000

140.000

140.000

140.000

560.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

1109 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Estadual

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

1118 - REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE MISTA

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2043 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

2.250.000

2.250.000

2.250.000

2.250.000

9.000.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

2.300.000

2.300.000

2.300.000

2.300.000

9.200.000

Ação

2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

280.000

280.000

280.000

280.000

1.120.000

 

 

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Ação

2045 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Corrente

390.000

390.000

390.000

390.000

1.560.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Ação

2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Corrente

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

260.000

260.000

260.000

260.000

1.040.000

Ação

2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAATENÇÃO ESPECIALIZADA- MAC

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

130.000

130.000

130.000

130.000

520.000

 

 

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Estadual

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

160.000

160.000

160.000

160.000

640.000

Ação

2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Corrente

590.000

590.000

590.000

590.000

2.360.000

Total

 

 

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

Ação

2053 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2089 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2105 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2118 - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTRATÉGICA - E-MULTI

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2120 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2121 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Total

 

 

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Ação

2122 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2129 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

90.000

90.000

90.000

90.000

360.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2130 - COMPONENTES DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2131 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

1024 - Melhoramento da Infraestrutura de Estrada

Ação

1037 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Capital

240.000

240.000

240.000

240.000

960.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

1076 - CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE

Ação

1111 - REFORMA DO JAPICLUBE

Ação

2042 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

0

52.670

106.551

164.068

323.289

 

Estadual

Capital

130.000

130.000

130.000

130.000

520.000

 

Federal

Corrente

40.000

40.920

41.861

42.866

165.647

 

 

Capital

430.000

430.000

430.000

430.000

1.720.000

Total

 

 

600.000

653.590

708.412

766.934

2.728.936

Ação

2057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

1.770.000

1.770.000

1.770.000

1.770.000

7.080.000

 

 

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

1.800.000

1.800.000

1.800.000

1.800.000

7.200.000

Ação

2058 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

Ação

1018 - CONTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Estadual

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

1019 - AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Estadual

Capital

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

 

Federal

Capital

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Total

 

 

490.000

490.000

490.000

490.000

1.960.000

Ação

1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Estadual

Capital

0

9.430

19.077

29.375

57.882

Total

 

 

100.000

109.430

119.077

129.375

457.882

Ação

1023 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

1074 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

130.000

130.000

130.000

130.000

520.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

1104 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

 

Federal

Capital

260.000

300.000

300.000

300.000

1.160.000

Total

 

 

300.000

340.000

340.000

340.000

1.320.000

Ação

1110 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

 

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

1114 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO COM COBERTURA PARA FEIRA LIVRE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

260.000

260.000

260.000

260.000

1.040.000

Total

 

 

280.000

280.000

280.000

280.000

1.120.000

Ação

1115 - REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CLUBE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

167.087

467.087

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

267.087

867.087

Ação

1117 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Federal

Capital

270.000

270.000

270.000

270.000

1.080.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Ação

1119 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

280.000

280.000

280.000

280.000

1.120.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Ação

1120 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Federal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

1121 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

1122 - PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

220.000

220.000

220.000

220.000

880.000

Ação

1123 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

20.000

38.400

57.223

77.316

192.939

 

Federal

Capital

180.000

209.690

280.983

290.000

960.673

Total

 

 

200.000

248.090

338.206

367.316

1.153.612

Ação

2059 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

370.000

370.000

370.000

370.000

1.480.000

 

 

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

1027 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2064 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

14.000

14.000

14.000

14.000

56.000

 

 

Capital

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

190.000

190.000

190.000

190.000

760.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Programa: 0003 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Ação

1025 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE MATERIAIS E AJUDAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1026 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

130.000

125.850

125.755

125.655

507.260

 

Federal

Capital

3.166.494

3.446.280

3.714.889

3.933.323

14.260.986

Total

 

 

3.296.494

3.572.130

3.840.644

4.058.978

14.768.246

Ação

2063 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

240.000

240.000

240.000

240.000

960.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

2132 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Programa: 0004 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

Ação

2133 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

 

 

Capital

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2134 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2135 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2136 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

4.000

4.000

4.000

4.000

16.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2139 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Programa: 0005 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Ação

2137 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB., EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Ação

2138 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

1030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Estadual

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

2081 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

 

Capital

2.000

2.000

20.000

2.000

26.000

 

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

 

Capital

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

Total

 

 

50.000

50.000

68.000

50.000

218.000

Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Ação

2073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Federal

Corrente

170.000

170.000

170.000

170.000

680.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Programa: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

2074 - MANUTENCAO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

9.000

9.000

9.000

9.000

36.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2075 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

190.000

190.000

190.000

190.000

760.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Ação

2140 - APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

 

Federal

Corrente

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

2141 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E CUIDADOS NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS, E PESSOAS C

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Programa: 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Ação

1078 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Federal

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2069 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB (CRAS-SCFV)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Corrente

260.000

260.000

260.000

260.000

1.040.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

320.000

320.000

320.000

320.000

1.280.000

Ação

2124 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - BL PSEMAC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

16.000

16.000

16.000

16.000

64.000

 

 

Capital

2.000

2.000

4.000

4.000

12.000

Total

 

 

18.000

18.000

20.000

20.000

76.000

Ação

2142 - PACTUACAO DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVICOS DE PSEAC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Corrente

10.000

10.000

500

10.000

30.500

Total

 

 

30.000

30.000

20.500

30.000

110.500

Ação

2143 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE CALAMIDADE E DE EMERGÊNCIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

18.000

18.000

18.000

18.000

72.000

 

 

Capital

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Programa: 0009 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação

2080 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- IGDBF

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

 

Capital

200

1.000

1.000

1.000

3.200

 

Federal

Corrente

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

100.200

101.000

101.000

101.000

403.200

Programa: 0010 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

9.000

9.000

9.000

9.000

36.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Programa: 0011 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Ação

2104 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2085 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE

Ação

2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

223.640

229.704

235.907

242.529

931.780

 

 

Capital

10.420

11.120

11.836

12.600

45.976

Total

 

 

234.060

240.824

247.743

255.129

977.756

Programa: 0015 - CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS

Ação

1031 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES E LAZER

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Capital

200.000

213.800

227.917

242.987

884.704

Total

 

 

210.000

223.800

237.917

252.987

924.704

Ação

1039 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, ARENINHA SOCIETY

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

Federal

Capital

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Total

 

 

410.000

410.000

410.000

410.000

1.640.000

Ação

2123 - PROMOÇÃO DO ESPORTE ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Tributação

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

184.548

188.793

193.135

197.770

764.246

 

 

Capital

18.252

18.672

19.101

19.559

75.584

Total

 

 

202.800

207.465

212.236

217.329

839.830

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

182.520

186.718

191.013

195.597

755.848

Total

 

 

182.520

186.718

191.013

195.597

755.848

Ação

2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

Ação

1112 - CONSTRUÇÃO DE POCILGAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Federal

Capital

10.140

10.373

10.612

10.867

41.992

Total

 

 

110.140

110.373

110.612

110.867

441.992

Ação

1113 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

105.800

110.533

115.375

120.544

452.252

 

Estadual

Capital

10.140

10.373

10.612

10.867

41.992

Total

 

 

115.940

120.906

125.987

131.411

494.244

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Turismo

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

141.960

145.225

148.565

152.131

587.881

 

 

Capital

20.280

20.746

21.223

21.732

83.981

Total

 

 

162.240

165.971

169.788

173.863

671.862

Programa: 0018 - TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA

Ação

1072 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Capital

309.270

316.383

323.660

331.428

1.280.741

Total

 

 

309.270

316.383

323.660

331.428

1.280.741

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Cultura

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

515.112

526.960

539.080

552.018

2.133.170

Total

 

 

515.112

526.960

539.080

552.018

2.133.170

Ação

2083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

 

 

Capital

2.028

205

2.123

2.174

6.530

Total

 

 

10.028

8.205

10.123

10.174

38.530

Programa: 0002 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

Ação

2125 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2126 - POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Federal

Corrente

51.400

53.732

56.118

58.665

219.915

Total

 

 

51.400

53.732

56.118

58.665

219.915

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria Municipal de Defesa Civil

Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE DEFESA CIVIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

198.744

203.315

207.991

212.983

823.033

 

 

Capital

4.056

4.149

4.244

4.346

16.795

Total

 

 

202.800

207.464

212.235

217.329

839.828

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 99.099 - Reserva de Contingência

Programa: 0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação

9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

14.344.564

14.568.092

14.796.759

15.130.856

58.840.271

 

 

Capital

2.501.656

2.549.852

2.626.272

2.666.505

10.344.285

 

Estadual

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

 

Capital

570.140

579.803

589.689

600.242

2.339.874

 

Federal

Corrente

3.851.400

3.854.652

3.848.479

3.861.531

15.416.062

 

 

Capital

8.141.904

8.512.526

8.874.061

9.191.692

34.720.183

Total

 

 

29.439.664

30.094.925

30.765.260

31.480.826

121.780.675

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida

Programa: 0012 - EDUCAÇÃO DE FUTURO

Órgão Responsável: 06.001 - Sec.Mun.de Educação

Ação

1035 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE

Entrega

0001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Taxa de escolarização na educação básica

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

 

Federal

Capital

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

16.000.000

Total

 

 

4.070.000

4.070.000

4.070.000

4.070.000

16.280.000

Ação

1077 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Entrega

0002 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Taxa de escolarização na educação básica

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

77.150

80.534

83.996

87.692

329.372

 

Federal

Capital

3.969.250

4.152.543

4.340.051

4.540.212

17.002.056

Total

 

 

4.046.400

4.233.077

4.424.047

4.627.904

17.331.428

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - Sec.Mun.de Educação

Eixo: Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida

Programa: 0012 - EDUCAÇÃO DE FUTURO

Ação

1035 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE

Entrega

0001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Taxa de escolarização na educação básica

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

 

Federal

Capital

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

16.000.000

Total

 

 

4.070.000

4.070.000

4.070.000

4.070.000

16.280.000

Ação

1077 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Entrega

0002 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Taxa de escolarização na educação básica

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Capital

77.150

80.534

83.996

87.692

329.372

 

Federal

Capital

3.969.250

4.152.543

4.340.051

4.540.212

17.002.056

Total

 

 

4.046.400

4.233.077

4.424.047

4.627.904

17.331.428

 

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

746.806

789.398

832.969

879.480

3.248.653

 

 

Capital

588.934

598.914

609.124

620.023

2.416.995

 

Estadual

Capital

196.330

200.846

205.466

210.398

813.040

 

Federal

Corrente

7.522.820

7.695.844

7.872.848

8.061.796

31.153.308

 

 

Capital

10.413.660

10.653.175

10.898.197

11.159.754

43.124.786

Total

 

 

19.468.550

19.938.177

20.418.604

20.931.451

80.756.782

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida

Programa: 0012 - EDUCAÇÃO DE FUTURO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Metas dos ODS:

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Japi

Municipal

Corrente

426.806

469.398

512.969

559.480

1.968.653

 

 

Capital

328.934

338.914

349.124

360.023

1.376.995

 

Estadual

Capital

100.000

102.300

104.653

107.165

414.118

 

Federal

Corrente

7.522.820

7.695.844

7.872.848

8.061.796

31.153.308

 

 

Capital

9.488.660

9.706.900

9.930.158

10.168.482

39.294.200

Total

 

 

17.867.220

18.313.356

18.769.752

19.256.946

74.207.274

Publico Alvo

ALUNOS ATENDIDOS

Objetivo Geral

0001 - Garantir o acesso universal e a permanência dos estudantes na escola, com ensino de qualidade, valorização dos profissionais e fortalecimento da gestão educacional.

Órgão Responsável

06.001 - Sec.Mun.de Educação

Entrega

0001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Taxa de escolarização na educação básica

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0002 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Taxa de escolarização na educação básica

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Agenda Transversal:

Programa:

Diretriz

Objetivo Geral

Objetivo Específico

Indicadores do Objetivo Especifico

Titulo

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

Entrega

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:9E4B1FB6