PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de THAISON GALVAO DE SOUZA, inscrito no CPF: 089.577.874-29, no importe global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE VERA CRUZ/RN, mediante contratação direta.

 

Vera Cruz/RN, 10 de julho de 2026.

 

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA

Gabinete do Prefeito Municipal